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24 de janeiro de 2019

Termo de Referência para Inventário Florestal

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19 de dezembro de 2018

Resolução Coema nº09, de 06 de dezembro de 2018

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10 de dezembro de 2018

Anuência da Prefeitura

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10 de dezembro de 2018

Ficha de anexação de documentos (anexos)

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10 de dezembro de 2018

Ficha de Cadastro Técnico de Pessoa Física / Jurídica

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10 de dezembro de 2018

Requerimento de análises laboratoriais

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10 de dezembro de 2018

Requerimento Padrão

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06 de dezembro de 2018

Plano de Manejo

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06 de dezembro de 2018

Licenciamento Ambiental com Número de Processo do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)

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06 de dezembro de 2018

Licenciamento Ambiental de Postos de Combustível

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06 de dezembro de 2018

Licenciamento Ambiental

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06 de dezembro de 2018

Publicidade de Audiência Pública

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06 de dezembro de 2018

Publicidade de Concessão de Licença

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06 de dezembro de 2018

Publicidade de Concessão de Regularização de Licença

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06 de dezembro de 2018

Publicidade de Concessão de Renovação de Licença

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06 de dezembro de 2018

Publicidade de Recebimento de EIA-RIMA

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06 de dezembro de 2018

Publicidade de solicitação de Renovação de Licença

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06 de dezembro de 2018

Publicidade de solicitação de Regularização de Licença

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06 de dezembro de 2018

Publicidade de solicitação de Mudança de Titularidade (com processo em trâmite)

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06 de dezembro de 2018

Publicidade de solicitação de Mudança de Titularidade (com Licença emitida)

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06 de dezembro de 2018

Publicidade de solicitação de Licença com Mudança de Titularidade

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06 de dezembro de 2018

Publicidade de solicitação de Licença

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06 de dezembro de 2018

Publicidade de solicitação de Alteração de Licença

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06 de dezembro de 2018

EVA para Cerâmicas

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06 de dezembro de 2018

EVA para Extração de Rochas Ornamentais

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06 de dezembro de 2018

PCA/RCA/PRAD

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06 de dezembro de 2018

Plano de Desativação de Tanques de Combustível

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06 de dezembro de 2018

Plano de Emergência (Posto de Combustível)

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06 de dezembro de 2018

Plano de Emergência (Transporte de Produtos Perigosos)

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06 de dezembro de 2018

Plano de Emergência (GLP)

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06 de dezembro de 2018

PRAD

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06 de dezembro de 2018

RAT

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06 de dezembro de 2018

RCA/PCMA

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06 de dezembro de 2018

RAMA (LO, RENLO, REGLO) – Relatório de Acompanhamento de Monitoramento Ambiental

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06 de dezembro de 2018

RAMA (LI, RENLI, REGLI, LIO, RENLIO, REGLIO) – Relatório de Acompanhamento de Monitoramento Ambiental

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06 de dezembro de 2018

Plano de Desmatamento Racional

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06 de dezembro de 2018

Elaboração Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS

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14 de novembro de 2018

Rima Rodovia CE- 025: Trecho Rótula do Cofeco/ DER

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14 de novembro de 2018

EIA Rodovia CE- 025: Trecho Rótula do Cofeco/ DER

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08 de outubro de 2018

Resolução Coema nº08, de 18 de outubro de 2018

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24 de setembro de 2018

Boletim 11/03/2018

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06 de setembro de 2018

Resolução Coema nº07, de 06 de setembro de 2018

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06 de setembro de 2018

Resolução Coema nº06, de 06 de setembro de 2018

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12 de julho de 2018

Resolução Coema nº05, de 12 de julho de 2018

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29 de junho de 2018

EIA/RIMA Enerlife Energias Renováveis LTDA

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28 de junho de 2018

RIMA SWS Investimentos em Energia Ltda

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28 de junho de 2018

EIA SWS Investimentos em Energia Ltda

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07 de junho de 2018

Resolução Coema nº 04, de 07 de junho de 2018

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12 de abril de 2018

Resolução Coema nº 03, de 12 de abril de 2018

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06 de março de 2018

EIA/RIMA TUP / Secretaria da Infraestrutura

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16 de fevereiro de 2018

EIA Meri Pobo 25/11/2017

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16 de fevereiro de 2018

RIMA Meri Pobo 25/11/2017

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01 de fevereiro de 2018

Resolução Coema nº 02, de 1 de fevereiro de 2018

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01 de fevereiro de 2018

Resolução Coema nº 01, de 1 de fevereiro de 2018