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13 de janeiro de 2020

Pesquisa de Satisfação 2018

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13 de janeiro de 2020

Pesquisa de Satisfação 2016

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23 de dezembro de 2019

Resolução Coema Nº 12, calendário de reuniões do Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA

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23 de dezembro de 2019

Resolução Coema Nº 11, dispõe sobre as intervenções em área de preservação permanente – APP, consideradas de baixo impacto ambiental , no âmbito do Licenciamento Ambiental na SEMACE

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23 de dezembro de 2019

Resolução Coema Nº 10, referente ao projeto Complexo Solar Fotovoltaica Alex, nos municípios de Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte -CE

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12 de dezembro de 2019

Código de Ética Ilustrado

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06 de dezembro de 2019

Resolucao Coema Nº 31, Projeto de ampliação, adequação e melhoramento da rodovia CE 040.

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04 de dezembro de 2019

TJ 262.2019 – Auto de Infração decorrente da apresentação de informação falsa em sistema de controle. Infração permanente.

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04 de dezembro de 2019

TJ 303.2018 – Encerramento da atividade da pessoa jurídica. Possibilidade de lavrar Auto de Infração no nome do sócio-administrador. Reabertura e prazo de defesa.

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04 de dezembro de 2019

TJ 346.2018 – Processo julgado em 1ª Instancia e pendente de julgamento de 2ª Instancia. Fases da prescrição da pretensão punitiva. Processo sujeito à prescrição intercorrente.

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04 de dezembro de 2019

TJ 426.2018 Erro na autoria do Auto de Infração. Vício Insanável. Novo autuado não participou do processo e não tem vínculo com o autuado anterior.

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04 de dezembro de 2019

TJ 360.2018 – Impossibilidade de devolver produto apreendido por ausência de previsão legal.

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04 de dezembro de 2019

TJ 10.2017 – Erro quanto à descrição do fato. Vício Insanável. Atos apuratórios considerados para afastar a prescrição da pretensão punitiva propriamente dita.

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04 de dezembro de 2019

TJ 025.2017- Validade dos procedimentos estabelecidos na Portaria SEMACE N° 136/2007. Validade da escala Ringelmann como método de medição de poluentes.

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04 de dezembro de 2019

TJ 247.2017 – Auto de Infração lavrado na vigência do Decreto 6514/08 com fundamentos no Decreto 3179/99. Retroatividade da lei mais benéfica.

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04 de dezembro de 2019

TJ 238.2017 Competência do Órgão Ambiental Estadual para fiscalizar intervenções de impacto local. Permanência da competência comum para fiscalização ambiental após a vigência da LC N° 140/2011.

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04 de dezembro de 2019

TJ 398.2017 – Principio da verdade material. Dúvida quanto à caracterização do empreendimento. Licenciamento para condomínio e o empreendimento é uma pousada.

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04 de dezembro de 2019

TJ 579.2017- Necessidade de julgamento reconhecendo a prescrição. Possibilidade de aplicar o disposto no Art. 141 da IN 02/2010. Arquivamento dos autos após julgamento que reconhece a prescrição.

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04 de dezembro de 2019

TJ 646.2017 – Marco para considerar a reincidência. Data do julgamento do auto de infração em primeira instância

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04 de dezembro de 2019

TJ 751.2017 – Descumprimento de embargo. Crime de desobediência. Impossibilidade jurídica de responsabilização do município e dos gestores municipais. Aplicação de penalidade administrativo por descumprimento de embargo. Possibilidade de aplicação de multa diária.

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03 de dezembro de 2019

TJ 415.2016 – Auto de Infração decorrente de funcionamento de estabelecimento potencialmente poluidor sem licença ambiental. Microempresa. Fiscalização orientadora. Possibilidade da utilização do ANEXO I da Resolução COEMA nº08/2004 para aferir o grau de risco da atividade.

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03 de dezembro de 2019

TJ 784.2016 – Dúvida sobre a aplicação de norma geral face a impossibilidade de aplicação de norma especial

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03 de dezembro de 2019

TJ 75.2015 – Descumprimento de embargo determinado em Auto de Constatação. Invalidade do Auto de Infração. Vício no elemento motivo.

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03 de dezembro de 2019

TJ 435.2015 Prescrição da pretensão punitiva propriamente dita. Reconhecimento do ofício. Autoridade competente para reconhecer a prescrição.

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03 de dezembro de 2019

TJ 351.2014 – Inexistência do pressuposto fático da autuação. Perda do objeto da notificação.

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03 de dezembro de 2019

TJ 37.2014 – Princípio “ in dúbio pro ambiente”. Necessidade de licença em caso de construção e / ou ampliação unifamiliar.

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03 de dezembro de 2019

TJ 277.2014 – Esclarecimento sobre prescrição

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03 de dezembro de 2019

TJ 085.2014 – Superveniência de óbito do infrator no decorrer do processo administrativo. Extinção do direito de punir da administração e arquivamento do processo se o falecimento ocorre antes do julgamento definitivo do auto de infração.

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03 de dezembro de 2019

TJ 229/2013 – Inexistência de vício na lavratura de Auto de Infração em nome de Prefeitura.

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03 de dezembro de 2019

TJ 135.2013 – Inexistência de vício na lavratura de Auto de Infração em nome de Prefeitura.

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03 de dezembro de 2019

TJ 141.2013 – Teoria da Aparência, Auto de Infração recebido por gerente de carcinicultura, mas não existe empresa formalizada (CNPJ).

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03 de dezembro de 2019

TJ 156.2013 – Validação de Auto de Constatação lavrado por terceirizado. Validade de Auto de Infração lavrado pelo Superintendente.

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03 de dezembro de 2019

TJ 186.2013 – Possibilidade de descrição de duas (ou mais) infrações distintas em um mesmo Auto de Infração.

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03 de dezembro de 2019

TJ 274.2013 – Multa aplicada pelo armazenamento de madeira proveniente de desmatamento. Ocorrência de aplicação de lavratura de auto de infração também pelo desmatamento. Manutenção dos Autos de Infração. Infrações distintas.

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03 de dezembro de 2019

TJ 285.2013 – Conceitua infração continuada, caracteriza crime permanente no caso concreto. Conceitua reincidência específica e genérica. Bis in Idem. Possibilidade de aplicar multa diária.

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03 de dezembro de 2019

TJ 337.2013 – Conceito de infração continuada e infração permanente. Bis in Idem. Possibilidade de aplicar multa diária.

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03 de dezembro de 2019

TJ 469.2013 – Trâmite de licenciamento ambiental sem manifestação conclusiva permitindo a operação. Possibilidade de lavrar Auto de Infração.

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03 de dezembro de 2019

TJ 478.2013 – Princípio do “non bis in idem”, dupla penalidade constatada.

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03 de dezembro de 2019

TJ 334/2013 – Auto de Infração lavrado pela SEMACE e outro pela IBAMA. “Bis in Idem”. Validade do primeiro Auto de Infração lavrado.

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03 de dezembro de 2019

TJ 541.2013 – Auto de Infração lavrado pela SEMACE e outro pela IBAMA. “Bis in Idem”. Validade do primeiro Auto de Infração lavrado.

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28 de novembro de 2019

TJ 62.2012 – Mudar advertência para multa – vicio sanável e concessão de novo prazo para defesa após despacho saneador – Casos de cabimento da pena de advertência.

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28 de novembro de 2019

TJ 102.2012 – Inaplicabilidade do art. 55 da LCP nº 123/2006.

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28 de novembro de 2019

TJ 158.2012 – Reincidência por Autos de Infração não julgados na DIFIS.

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28 de novembro de 2019

TJ 236.2012 – Equívoco no enquadramento legal. Vício sanável.

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28 de novembro de 2019

TJ 192.2012 – Lavratura do Auto de Infração com base no Decreto 6514/2008.

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28 de novembro de 2019

TJ 274.2012- Adoção de medidas judiciais cabíveis contra o autuado, uma vez que as sanções administrativas aparentam ser ineficazes dado o elevado número de autos de infração lavrados. Impossibilidade Jurídica de aplicar pena de caráter perpétuo por uso indevido do sistema DOF.

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28 de novembro de 2019

TJ 309.2012 – Auto de Infração por descumprimento de cláusula de Termo de Audiência. Inexistência do pressuposto fático. Vício Insanável. Impossibilidade de aplicar a pena prevista no Art. 63 do Decreto Federal 6.514/08 quando não foi possível mensurar a área de extração.

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28 de novembro de 2019

TJ 325.2012 – Inexistência do pressuposto fático. Vício Insanável.

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28 de novembro de 2019

TJ 365.2012 – Conflito entre regras de competência IN 02/2010 e Portaria nº 136/2007. Validade do art. 4º da Portaria 136/2007 (autos de infração fumaça negra-BLITZ) mesmo após publicação da IN 02/2010.

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28 de novembro de 2019

TJ 433.2012 – Reincidência específica – mesmo tipo infracional.

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28 de novembro de 2019

TJ 450.2012 – Não configuração de vício por ausência de carimbo, desde que esteja presente a qualificação do fiscal através de nome e matrícula funcional.

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28 de novembro de 2019

TJ 340.2012 – Início da contagem do prazo de defesa. Aplicação por analogia do código de processo civil.

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28 de novembro de 2019

TJ 278.2012 – Responsabilidade do possuidor do imóvel pelo desmatamento de floresta em área de APP.

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28 de novembro de 2019

TJ 530.2012 – Termo de Compromisso, em relação a fatos posteriores ao Decreto 6514/08, não isenta da aplicação de sanção.

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28 de novembro de 2019

TJ 524.2012- Embargo ocorrido na vigência do Decreto 3.179/1999 – Auto de Infração mantido por descumprimento de embargo na vigência do Decreto 6514/2008.

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28 de novembro de 2019

TJ 482.2012 – Cancelamento do Auto de Infração – Descrição do Auto Infração não conferindo com o do Auto de Constatação.

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28 de novembro de 2019

TJ 480.2012 – Descrição errada da quantidade de madeira. Anulação do Auto de Infração – Vício insanável.

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28 de novembro de 2019

TJ 654.2012 – Erro no cálculo do valor da multa – vício sanável.

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28 de novembro de 2019

TJ 567.2012 – Possibilidade de aplicação pela autoridade julgadora de tese consolidada especificando casos de vícios sanáveis e insanáveis. Desnecessidade de parecer jurídico para cada caso particular.

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28 de novembro de 2019

TJ 698.2012 – Cancelamento de Auto de Infração que decorra de erro quanto à sua formação – ausência de assinatura do Superintendente.

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28 de novembro de 2019

TJ 282.2012 – Ausência de relatório técnico ou documento descrito/comprobatório da infração – vício insanável.

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28 de novembro de 2019

TJ 304.2012 – Inocorrência de “ Bis in Idem” em Autos de Infração decorrentes de mesma descrição fática, pois os locais de ocorrência da infração são distintos.

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27 de novembro de 2019

Plano de Trabalho

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27 de novembro de 2019

Resolução Coema Nº 09, referente ao Projeto Usina Solar Fotovoltaica – UFV Lavras, no município de Caucaia

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27 de novembro de 2019

Resolução Coema Nº 08, dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade dos sedimentos praias (solos)e das águas

26 de novembro de 2019

TJ 241.2011 – Definição de PJ mantida, total ou parcial, por verbas públicas ou beneficiadas por incentivos fiscais para aplicação do art. 17, XII, da IN 02/2010.

26 de novembro de 2019

TJ 279.2011 – Tese no sentido de identificar a competência da autoridade administrativa para reconhecimento da prescrição intercorrente.

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22 de novembro de 2019

Publicidade de solicitação de Licença com Mudança de Titularidade

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07 de novembro de 2019

Eólica Serra do Mato Energy S/A

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18 de outubro de 2019

Publicidade de solicitação de Renovação de Licença

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18 de outubro de 2019

Publicidade de solicitação de Mudança de Titularidade (com processo em trâmite)

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18 de outubro de 2019

Publicidade de Audiência Pública

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18 de outubro de 2019

Publicidade de Concessão de Licença

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18 de outubro de 2019

Publicidade de Concessão de Regularização de Licença

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18 de outubro de 2019

Publicidade de Concessão de Renovação de Licença

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18 de outubro de 2019

Publicidade de Recebimento de EIA-RIMA

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18 de outubro de 2019

Publicidade de solicitação de Regularização de Licença

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18 de outubro de 2019

Publicidade de solicitação de Licença

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18 de outubro de 2019

Publicidade de solicitação de Alteração de Licença

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25 de setembro de 2019

Resolução Coema N° 07, dispõe sobre a definição de impacto ambiental local e regulamenta o cumprimento ao disposto no art. 9º, XIV, a, da lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011.

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20 de setembro de 2019

Resolução Coema N° 06, referente a implantação do Complexo Eólico Solar Serrote e Sistemas Associados

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19 de setembro de 2019

Bela Vista Aquicultura LTDA

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04 de setembro de 2019

Resolução Coema Nº 05, alteração da COEMA Nº 02/2019.

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23 de agosto de 2019

Titulo do arquivo

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23 de agosto de 2019

Arquivo do teste

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23 de julho de 2019

Complexo Solar Fotovoltaico Alex (CSFA) e LT 230 KV Fazenda Alex, Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte – CE

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18 de julho de 2019

Resolução Coema Nº 03, dispõe sobre os procedimentos e critérios para o tratamento de dejetos de suínos

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16 de julho de 2019

Usina Termoelétrica Portocem – Caucaia

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16 de julho de 2019

Resolução Coema Nº 04, referente à implantação da Usina Termelétrica Portocem (UTE)

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01 de julho de 2019

Usina Solar Fotovoltaica – UFV Lavras, Sítios Novos, no Município de Caucaia – CE

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21 de maio de 2019

Complexo Eólico Solar Serrote, Trairí – CE

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17 de maio de 2019

Resolução Coema Nº 02, dispõe sobre os procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental

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29 de março de 2019

Resolução Coema Nº 01, referente ao projeto de Duplicação da Rodovia CE 025

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29 de março de 2019

Rodovia CE- 025: Trecho Rótula do Cofeco/ DER

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19 de dezembro de 2018

Resolução Coema nº09, de 06 de dezembro de 2018

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10 de dezembro de 2018

Anuência da Prefeitura

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10 de dezembro de 2018

Ficha de anexação de documentos (anexos)

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10 de dezembro de 2018

Ficha de Cadastro Técnico de Pessoa Física / Jurídica

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10 de dezembro de 2018

Requerimento de análises laboratoriais

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10 de dezembro de 2018

Requerimento Padrão

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06 de dezembro de 2018

Plano de Manejo

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06 de dezembro de 2018

Licenciamento Ambiental

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06 de dezembro de 2018

Publicidade de solicitação de Mudança de Titularidade (com Licença emitida)

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06 de dezembro de 2018

EVA para Cerâmicas

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06 de dezembro de 2018

EVA para Extração de Rochas Ornamentais

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06 de dezembro de 2018

PCA/RCA/PRAD

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06 de dezembro de 2018

Plano de Desativação de Tanques de Combustível

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06 de dezembro de 2018

Plano de Emergência (Posto de Combustível)

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06 de dezembro de 2018

Plano de Emergência (Transporte de Produtos Perigosos)

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06 de dezembro de 2018

Plano de Emergência (GLP)

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06 de dezembro de 2018

PRAD

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06 de dezembro de 2018

RAT

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06 de dezembro de 2018

RCA/PCMA

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06 de dezembro de 2018

RAMA (LO, RENLO, REGLO) – Relatório de Acompanhamento de Monitoramento Ambiental

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06 de dezembro de 2018

RAMA (LI, RENLI, REGLI, LIO, RENLIO, REGLIO) – Relatório de Acompanhamento de Monitoramento Ambiental

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06 de dezembro de 2018

Elaboração Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS

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31 de outubro de 2018

SWS Investimentos em Energia Ltda

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08 de outubro de 2018

Resolução Coema nº08, de 18 de outubro de 2018

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24 de setembro de 2018

Boletim 11/03/2018

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06 de setembro de 2018

Resolução Coema nº07, de 06 de setembro de 2018

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06 de setembro de 2018

Resolução Coema nº06, de 06 de setembro de 2018

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12 de julho de 2018

Resolução Coema nº05, de 12 de julho de 2018

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29 de junho de 2018

Complexo Fotovoltaico Bom Lugar Norte – Icó, Ceará

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07 de junho de 2018

Resolução Coema nº 04, de 07 de junho de 2018

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12 de abril de 2018

Resolução Coema nº 03, de 12 de abril de 2018

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01 de fevereiro de 2018

Resolução Coema nº 02, de 1 de fevereiro de 2018

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01 de fevereiro de 2018

Resolução Coema nº 01, de 1 de fevereiro de 2018

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14 de dezembro de 2017

Resolução Coema Nº15, aprova o calendário de reuniões do Coema, para o ano de 2018

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12 de dezembro de 2017

Composição

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30 de outubro de 2017

Portaria 184

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25 de setembro de 2017

Mina para Extração de Cálcario, município de Tabuleiro do Norte/CE

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14 de setembro de 2017

Resolução Coema Nº14, referente o Projeto de extração de magnesita (calcário), no município de Tabuleiro do Norte

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14 de agosto de 2017

Composição

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17 de julho de 2017

Projeto de Implantação da Avenida Perimetral de Sobral Lote 01

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06 de julho de 2017

Resolução Coema Nº13, aprova indicação do nome do Secretário do Meio Ambiente do Estado, Artur Bruno, para ser agraciado com a medalha Chico Mendes

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06 de julho de 2017

Resolução Coema Nº12, aprova projeto na implantação da Avenida Perimetral de Sobral

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22 de junho de 2017

Mina para Extração de Calcário, município de Quixeré (CE)

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01 de junho de 2017

Resolução Coema Nº11, altera anexos I e II da Resolução Coema Nº10 de 2015

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01 de junho de 2017

Resolução Coema Nº10, aprova Complexo Eólico Serra da Ibiapaba

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01 de junho de 2017

Resolução Coema Nº09, aprova projeto de Mina de Calcário

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24 de maio de 2017

Complexo Fotovoltaico Steelcons Sol do Futuro

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11 de maio de 2017

Resolução Coema Nº08, aprova projeto de Complexo Fotovoltaico Steelcons Sol do Futuroama Nº08,

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06 de abril de 2017

Resolução Coema Nº07, altera códigos da Resolução Coema Nº10 de 2015

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06 de abril de 2017

Resolução Coema Nº06, altera dispositivo da Resolução Coema Nº09 de 2003

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24 de março de 2017

Mineração de Calcário Mina Velame 2, Quixeré, CE

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24 de março de 2017

Complexo Solar Res Moreira – Russas, Ceará

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24 de março de 2017

Projeto de Urbanização da Praça da Barra do Mundaú e Construção do Calçadão de Pedestre, Mundaú/CE

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09 de março de 2017

Resolução Coema Nº05, aprova projeto de Urbanização e Construção do Calçadão de Pedestre

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09 de março de 2017

Resolução Coema Nº04, aprova projeto para Extralçai de Magnesite no Sítio Velame

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09 de março de 2017

Resolução Coema Nº03, aprova Projeto Complexo Solar Res. Moreira UFV

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14 de fevereiro de 2017

Loteamento Laguna Ecopark, distrito de Croatá

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02 de fevereiro de 2017

Resolução Coema Nº02, dispõe sobre lançamento de efluentes líquidos lançados por fontes poluidoras

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02 de fevereiro de 2017

Resolução Coema Nº01, referente ao Laguna Ecopark

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15 de dezembro de 2016

Resolução Coema Nº14, revoga pragráfo único do artigo 19 e altera anexos da Resolução Coema Nº10 de 2015

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15 de dezembro de 2016

Resolução Coema Nº13, revoga o 1º artigo da Resolução Coema Nº10 de 2015

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15 de dezembro de 2016

Resolução Coema Nº12, aprova calendário de reuniões do Coema para 2017

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01 de setembro de 2016

Resolução Coema Nº11, aprova implantação do complexo UFV Apodi I a VII em Quixeré

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01 de setembro de 2016

Resolução Coema Nº10, aprova alteração da Resolução Coema Nº22 de 2015

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04 de agosto de 2016

Resolução Coema Nº09, aprova nova redação de regimento interno do Coema

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19 de julho de 2016

Projeto de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário – SES em Flecheiras (Trairi – CE)

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19 de julho de 2016

Mina para Extração de Calcário Município de Quixeré (CE)

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07 de julho de 2016

Resolução Coema Nº08, aprova Projeto de Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário de Flexeiras

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07 de julho de 2016

Resolução Coema Nº07, aprova o Projeto d eMina de Calcário em Quixeré

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14 de junho de 2016

Centrais Geradoras Eólicas Amontada 1, 2 e 3

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14 de junho de 2016

Projeto Executivo da Barragem Jucá – Parambu, Ceará

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02 de junho de 2016

Resolução Coema Nº06, aprova o Complexo Eólico Atiaia Energias S.A.

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02 de junho de 2016

Resolução Coema Nº05, aprova a Barragem Jucá no município de Parambu

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02 de junho de 2016

Resolução Coema Nº04, aprova o teleférico no município de Barbalha

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03 de março de 2016

Resolução Coema Nº03, dispõe sobre a implantação de sistemas de micro e minigeração distribuída de energia a partir de fontes renováveis

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03 de março de 2016

Resolução Coema Nº02, aprova alteração da Resolução Coema Nº10/2015

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18 de janeiro de 2016

Atualização do Estudo de Impacto Ambiental do Açude Público de Jucá – Parambu, Ceará

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22 de dezembro de 2015

Resolução Coema Nº 28, aprova a indicação dos membros para compor a Câmara Técnica para elaboração de propostas de debates para o Coema

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22 de dezembro de 2015

Resolução Coema Nº 27, aprova indicação dos membros para compor a Câmara Técnica Temporária para revisão do Regimento Interno

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22 de dezembro de 2015

Resolução Coema Nº 26, altera no âmbito do Estado do Ceará, a metodologia de cálculo do grau de impacto ambiental para fixação do percentual de valoração da compensação ambiental

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22 de dezembro de 2015

Resolução Coema Nº 25, aprova alteração na Resolução Coema Nº10/2015

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14 de dezembro de 2015

Bovinocultura Leiteira – Russas, Ceará

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14 de dezembro de 2015

Distrito Industrial de Missão Velha

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14 de dezembro de 2015

Loteamento Morada do Córrego (Sobral – CE)

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14 de dezembro de 2015

Projeto de Pavimentação e Melhoramento do (Trecho 182) entre o Entrocamento da CE 085 (Lagoa dos Monteiros, distrito de Caiçara e a Praia do Preá, em Cruz/CE

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14 de dezembro de 2015

Resolução Coema Nº 24, referente ao loteamento Moradas do Córrego, no município de Sobral

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14 de dezembro de 2015

Resolução Coema Nº 23, referente atividade de criação de animais sem abate (Bovinocultura), no município de Russas

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14 de dezembro de 2015

Resolução Coema Nº 22, dispõe, no âmbito do licenciamento ambiental sobre a autorização para fins de licenciamento ambiental

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14 de dezembro de 2015

Resolução Coema Nº 21, referente ao Projeto de melhoramento e pavimentação do trecho de entroncamento da CE – 085

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14 de dezembro de 2015

Resolução Coema Nº 20, referente ao Distrito Industrial , no município de Missão Velha

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14 de dezembro de 2015

Resolução Coema Nº 19, aprova calendário de reuniões do COEMA para o ano de 2016

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01 de dezembro de 2015

Resolução Coema Nº10, dispõe sobre a atualização dos procedimentos, critérios, parâmetros e custo aplicados aos processos de licenciamento

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03 de novembro de 2015

Resolução Coema Nº 18, complexo eólico Pedra Cheirosa I Energia S.A e Pedra Cheirosa II

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03 de novembro de 2015

Resolução Coema Nº 17, disciplinar os procedimentos administrativos e técnicos do licenciamento ambiental

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03 de novembro de 2015

Resolução Coema Nº 16, trata da Remuneração da Análise de Estudos Ambientais

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21 de setembro de 2015

Resolução Coema Nº 15, aprovar a indicação dos membros para compor a Câmara Técnica Temporária

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21 de setembro de 2015

Resolução Coema Nº14, câmara técnica para revisão do Regimento Interno do COEMA

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21 de setembro de 2015

Resolução Coema Nº13, referente Usina de Energia Solar Fotovoltaica, no município de Massapê

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21 de setembro de 2015

Resolução Coema Nº12, referente Usina de Energia Solar Fotovoltaica no município de Banabuiú

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21 de setembro de 2015

Resolução Coema Nº11, referente o Projeto do Polo Técnologico Farmoquímico de Saúde

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21 de setembro de 2015

FRV Massapê – Usina Fotovoltaica Massapê

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21 de setembro de 2015

Energia Fotovoltaica Banabuiú-CE

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21 de setembro de 2015

Rima do Projeto do Polo Tecnológico Farmoquímico Saúde – Ceará

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02 de julho de 2015

Complexo Eólico Bons Ventos da Serra 2 S/A (Ubajara/Ibiapina – CE)

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02 de julho de 2015

Resolução Coema Nº09, Cultivo de coco irrigado e nim indiano

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02 de julho de 2015

Resolução Coema Nº08, Complexo Eólico Bons Ventos da Serra 2

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02 de julho de 2015

Resolução Coema Nº 07, Altera o artigo 20, da Resolução 24 de 2014

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02 de julho de 2015

Resolução Coema Nº06, Câmara Técnica para elaboração de propostas de debates

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02 de julho de 2015

Resolução Coema Nº 05, Câmara Técnica para revisão do Regimento Interno

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02 de julho de 2015

Resolução Coema Nº 04, Câmara Técnica Temporária

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15 de maio de 2015

Complexo Eólico: CGE Paraipaba I, II e III

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15 de maio de 2015

Resolução Coema Nº03, Complexo Eólico Paraipaba I,II, e III

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15 de maio de 2015

Resolução Coema Nº02, Aterro Sanitário Consorciado de Resíduos Sólidos

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15 de maio de 2015

Resolução Coema Nº01, Criação de Câmara Técnica Temporária

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31 de dezembro de 2014

Resolução Coema n°24, Dispõe sobre a definição de impacto ambiental local.

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31 de dezembro de 2014

Resolução Coema n°23, Alteração Resolução 04 de 2012 – Inclusão do Grupo 32.00 – Empreendimentos de fauna.

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31 de dezembro de 2014

Resolução Coema n°22, Calendário de Reuniões para o Ano de 2015.

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28 de novembro de 2014

Resolução Coema n°20, Projeto do Aterro Sanitário de Limoeiro do Norte, no Estado do Ceará.

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28 de novembro de 2014

Resolução Coema n°19, Projeto Complexo Parque Eólico Baleia no município de Itapipoca, no Estado do Ceará.

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28 de novembro de 2014

Resolução Coema n°18, Projeto de Fruticultura Irrigada em Quixeré, no Estado do Ceará.

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03 de outubro de 2014

Resolução Coema n°17, Projeto Complexo Eólico Harmonia, no Estado do Ceará.

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03 de outubro de 2014

Resolução Coema n°16, Projeto Usina Eólico-Elétrica – UEE Cascavel – Eólica Cascavel, no município de Cascavel, no Estado do Ceará.

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03 de outubro de 2014

Resolução Coema n°15, Projeto Complexo Eólico Barroquinha, no Estado do Ceará.

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03 de outubro de 2014

Resolução Coema n°14, Projeto Complexo Eólico Itarema no Estado do Ceará.

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15 de setembro de 2014

Resolução Coema n°13, Projeto Complexo Eólico de Fortim, no Estado do Ceará.

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15 de setembro de 2014

Resolução Coema n°12, Projeto Complexo Eólico de Aracati, no Estado do Ceará.

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15 de setembro de 2014

Resolução Coema n°11, Cria no âmbito do Estado do Cceará a metodologia de cálculo do grau de impacto ambiental para fixação do percentual de valoração da compensação ambiental.

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11 de junho de 2014

Resolução Coema n°10, Pocedimentos específicos para o licenciamento ambiental simplificado observadas a natureza,características e peculiaridades da atividade de pequeno impacto ambiental (SANEAMENTO AMBIENTAL).

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11 de junho de 2014

Resolução Coema n°9, Criação de uma Câmara Técnica que discutirá sobre os critérios para o exercício da competência do licenciamento ambiental municipal no âmbito do Estado do Ceará.

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11 de junho de 2014

Resolução Coema n°8, Alteração da Resolução Coema 04/2012 – Atividade 32.00 – Empreendimentos de FAUNA.

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11 de junho de 2014

Resolução Coema n°7, Empreendimento de ampliação de carcinicultura, no município de Aracti, no Estado do Ceará.

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23 de abril de 2014

Resolução Coema n°6, Projeto Loteamento Boa Sorte, no município de Caucaia.

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23 de abril de 2014

Resolução Coema n°5, Projeto Loteamento Village Viva Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante.

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23 de abril de 2014

Resolução Coema n°4, Resolução que trata da utilização do Gás Natural Renovável – GNR produzido no Estado do Ceará, a partir do Biogás gerado em aterros sanitários e usinas de tratamento e efluentes.

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25 de fevereiro de 2014

Resolução Coema nº1, referente a fabrica de cimentos unidade Sobral II.

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25 de fevereiro de 2014

Resolução Coema n°3, Duplicação, Adequação e Melhoramentosda Rodovia CE 187 no trecho Tianguá a São Benedito, no Estado do Ceará.

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25 de fevereiro de 2014

Resolução Coema n°2, Complexo Eólico: EÓLICA OURO VERDE, EÓLICA SANTA MÔNICA, CENTRAL EÓLICA ESTRELA e EÓLICA CACIMBAS, no município de Trairi, Estado do Ceará.

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23 de dezembro de 2013

Resolução Coema n°37, projeto do Arco Rodoviário Metropolitano de Fortaleza

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23 de dezembro de 2013

Resolução Coema n°36, projeto das Centrais Eólicas: CGE Pau Brasil, CGE São Benedito e CGE São Paulo

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23 de dezembro de 2013

Resolução Coema n°35, complexo Turístico e Hoteleiro na Prainha, município de Aquiraz

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23 de dezembro de 2013

Resolução Coema n°34, calendário de reuniões para o ano de 2014

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14 de novembro de 2013

Resolução Coema n°33, projeto reforma e ampliação do VLT de Sobral

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14 de novembro de 2013

Resolução Coema n°32, projeto de Extração e Beneficiamento de Minerais em Quixeré

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14 de novembro de 2013

Resolução Coema n°31, projeto de ampliação de Carcinicultura (CBC) no município de Aracati

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14 de novembro de 2013

Resolução Coema n°30, projeto Exploração de Calcário na Fazenda Sabonete I e Sabonete II, no município de Limoeiro do Norte no Estado do Ceará.

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01 de novembro de 2013

Resolução Coema n°29, projeto de Fulticultura no município de Palhano, no Estado do Ceará.

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01 de novembro de 2013

Resolução Coema n°28, projeto do Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no município de Viçosa do Ceará

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01 de novembro de 2013

Resolução Coema n°27, projeto Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no Distrito de Taíba, município de São Gonçalo do Amarante

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18 de outubro de 2013

Resolução Coema n°26, projeto do Complexo de Energia Eólica e Solar Fotovoltaica

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18 de outubro de 2013

Resolução Coema n°25, projeto Complexo de Energia Eólica

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18 de outubro de 2013

Resolução Coema n°24, projeto Aterro Consorciado de São Benedito

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18 de outubro de 2013

Resolução Coema n°23, projeto do Aterro Sanitário Consorciado de Icó

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18 de outubro de 2013

Resolução Coema n°22, projeto do Aterro Consorciado de Milagres

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01 de outubro de 2013

Resolução Coema n°21, projeto Flecheiras Jardins – loteamento multifamiliar

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01 de outubro de 2013

Resolução Coema n°20, implantação da Rodovia CE 251 trecho Ponte do Rio Cocó – Entrocamento CE 040

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01 de outubro de 2013

Resolução Coema n°19, aprovação do Plano Estadual do Programa Água Doce.

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23 de setembro de 2013

Resolução Coema n°18, dispõe sobre as normas e critérios relativos às intervenções em APP.

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23 de setembro de 2013

Resolução Coema n°17, alteração das tabelas de cobrança da atividade 02.04

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23 de setembro de 2013

Resolução Coema n°16, aterro consorciado de Sobral.

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12 de julho de 2013

Resolução Coema n°15, alteração da Resolução Coema n°04/2012.

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11 de junho de 2013

Resolução Coema n°14, projeto de ampliação do Aterro Sanitário Metropolitano Oeste de Caucaia, município do Caucaia, no Estado do Ceará.

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11 de junho de 2013

Resolução Coema n°13, projeto da Avenida do Contorno de Juazeiro do Norte, no município Juazeiro do Norte, no Estado do Ceará.

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11 de junho de 2013

Resolução Coema n°12, projeto executivo de Recuperação Ambiental e Urbanização do Bairro Seminário no município do Crato, no estado do Ceará.

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11 de junho de 2013

Resolução Coema n°11, alteração da Resolução Coema n°04/2012.

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15 de maio de 2013

Resolução Coema n°10, programa Viário de Integração e Logística – Ceará IV, no Estado do Ceará.

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15 de maio de 2013

Resolução Coema n°09, complexo eólico Mutamba no município de Icapuí, Estado do Ceará.

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15 de maio de 2013

Resolução Coema n°08, projeto de construção da Barragem Palmeiras no Rio Cocó.

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24 de abril de 2013

Resolução Coema n°07, Sistema de interseção e acessos de vias urbanas à CE 040 incluindo a Ponte Estaiada sobre o rio Cocó e Mirante, de interesse do Governo do Estado através da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, no município de Fortaleza, Estado do Ceará.

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18 de março de 2013

Resolução Coema n°06, aterro industrial para disposição de cinzas resultantes da queima de carvão mineral nas Terméletricas Energia Pecém I e MPX Pecém II.

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18 de março de 2013

Resolução Coema n°05, Terras Altas Incorporações SPE Ltda.

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18 de março de 2013

Resolução Coema n°04, geradora eólica Bons Ventos da Serra I S.A.

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18 de março de 2013

Resolução Coema n°03, implantação do Aterro Sanitário Regional do Cariri – Caririaçu.

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28 de fevereiro de 2013

Resolução Coema n°02, tabela 15.07 do Anexo III da Resolução Coema n°04/2012, Plano de Manejo

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07 de fevereiro de 2013

Resolução Coema nº 01, dispõe sobre a alteração da Resolução Coema nº04, de 12 de abril de 2012 para o processo de licenciamento ambiental do agrupamento normativo mineração

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28 de dezembro de 2012

Resolução Coema n°21, aprovar o Calendário das Reuniões Ordinárias do Coema

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28 de dezembro de 2012

Resolução Coema n°20, referente ao empreendimento Complexo Eólico Santo Inácio, no distrito de Ibicuitaba e Manibu, município de Icapuí

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28 de dezembro de 2012

Resolução Coema n°19, referente ao empreendimento Central Eólica Embuaca, na localidade Fazenda Bodes, município de Trairi

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28 de dezembro de 2012

Resolução Coema n°18, referente ao empreendimento Usina de Geração de Energia Eólica Cataventos do Paracuru, na localidade Fazenda Cacimbas, município Acaraú

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28 de dezembro de 2012

Resolução Coema n°17, referente ao empreendimento UEE Cataventos Acaraú, na localidade Fazenda Libra Acaraú

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13 de novembro de 2012

Resolução Coema n°15, resolve constituir Câmara Técnica Temporária para discutir sobre o procedimento de licenciamento de técnicas menos impactantes de mineração no Estado do Ceará

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27 de setembro de 2012

Resolução Coema n°14, referente ao Projeto de Complexo Eólico, no sítio Jaburu, município de Ibiapina

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27 de setembro de 2012

Resolução Coema n°13, Referente ao Projeto Novae Energies do Brazil Geração de Energia (CGEs Veado Seco I, II e III)

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27 de setembro de 2012

Resolução Coema n°12, referente ao Projeto de Duplicação da CE-060 Trecho Pacatuba/Redenção

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21 de agosto de 2012

Resolução Coema n°11, referente ao empreendimento de Instação de Uma Central Geradora Elétrica – CGE, na localidade Cana-Brava (Curimãs), Município de Trairi

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21 de agosto de 2012

Resolução Coema n°10, referente a Instalação para duas Centrais Geradora Elétrica CGE, na localidade de Curimã, município de Trairi

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21 de agosto de 2012

Resolução Coema n°9, referente a implantação de uma Siderúrgica Latino-Americana S/A SILAT

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07 de agosto de 2012

Resolução Coema n°8, referente ao empreendimento Construção do Trecho Jati/Cariús Cinturão das Águas no Estado do Ceará

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07 de agosto de 2012

Resolução Coema n° 7, referente ao empreendimento Central Geradora Solar Fotovoltaica Tauá

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05 de julho de 2012

Resolução Coema n°6, Estabelece procedimentos para o Licenciamento Ambiental Simplificado das obras emergenciais necessárias ao enfrentamento da seca no Estado do Ceará e dá outras providências.

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03 de maio de 2012

Resolução Coema nº4, dispõe sobre atualização dos procedimentos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental

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20 de abril de 2012

Resolução Coema n°5, Dispõe sobre os casos de dispensa de licenciamento para custeio e investimento de atividades-meio agropecuárias.

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13 de abril de 2012

Resolução Coema n°3, referente ao Projeto da Linha Leste do Trem Metropolitaano

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15 de março de 2012

Resolução Coema n°2, referente ao empreendimento Residencial Multifamiliar denominado “Flecheiras Ocean Residence”

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15 de fevereiro de 2012

Resolução Coema n°1, regulamentar o disposto no artigo 4° da lei 14.882 de 27 de janeiro de 2011

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06 de fevereiro de 2012

Resolução Coema Nº 45, resolve aprovar o Calendário das reuniões do ano de 2012

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20 de dezembro de 2011

Resolução Coema Nº 44, referente ao projeto de carcinicultura, de interesse da CARCINICULTURA GAVIÃO LTDA

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20 de dezembro de 2011

Resolução Coema nº 43, referente ao projeto do empreendimento Complexo Turístico Águas Belas/Golf/Resort/SPA, de interesse da Águas Belas Hotelaria Ltda.

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20 de dezembro de 2011

Resolução Coema nº 42, referente ao projeto de ampliação para uma Usina Termelétrica – UTE Fortaleza Endesa II

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20 de dezembro de 2011

Resolução Coema Nº 41, referente ao projeto de Linha de Transmissão, de interesse da TDG- Transmissora Delmiro Gouveia S/A

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20 de dezembro de 2011

Resolução Coema Nº 40, referente ao projeto da Central Geradora Eólica – CGE, de interesse da EÓLICA ICARAI GERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA LTDA.

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20 de dezembro de 2011

Resolução Coema Nº 39, referente ao projeto do Acquário do Ceará, de interesse do Governo do Estado através da SETUR

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07 de dezembro de 2011

Resolução Coema Nº 38, resolve Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias os trabalhos da Câmara Técnica Temporária para elaboração de resolução estadual em harmonia com a legislação federal em vigor

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07 de dezembro de 2011

Resolução Coema Nº 37, referente a ampliação do projeto de Bovinocultura, de interesse da empresa Agropecuária Chapada do Moura Ltda.

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07 de dezembro de 2011

Resolução Coema N° 36, referente ao Complexo Amontada dos projetos Central Geradora Eólica CGE Palmas, de interesse da Central Eólica Palmas Ltda., na localidade Boca do Córrego.

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07 de dezembro de 2011

Resolução Coema Nº 35, referente ao Complexo Paraipaba dos projetos Central Geradora Eólica Alcântara

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07 de dezembro de 2011

Resolução Coema Nº 34, resolve aprovar o formulário constante no Anexo Único desta Resolução, para fins de licenciamento simplificado por autodeclaração relacionado às atividades de recuperação de estradas vicinais

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09 de novembro de 2011

Resolução Coema nº 33, referente ao projeto de Central Eólica, de interesse da Central Eólica São Judas Tadeu Ltda.

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09 de novembro de 2011

Resolucao Coema Nº 32, referente ao projeto de Central Eólica, de interesse da Central Eólica Fontainha Ltda.

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09 de novembro de 2011

Resolução Coema Nº 31, referente ao projeto de ampliação de um empreendimento de carcinicultura, de interesse da Camarões Indústria Comércio e Exportação de Produtos do Mar Ltda.

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09 de novembro de 2011

Resolução Coema Nº 30, referente ao projeto de construção do Açude Público Cruzeta, de interesse da Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH, no município de Pedra Branca, Estado do Ceará

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10 de outubro de 2011

Resolução Coema Nº 29, referente ao projeto Central Geradora Eólica – CGE, de interesse da Central Eólica Trairi LTDA.

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04 de outubro de 2011

Resolução Coema Nº 28, referente ao projeto do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza, de interesse da Companhia Docas do Ceará, no município de Fortaleza, Estado do Ceará

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09 de setembro de 2011

Resolução Coema Nº 27, alterar o art. 2º, § 2º, I,II e III, da Resolução COEMA nº 08, de 15 de abril de 2004

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09 de setembro de 2011

Resolução Coema Nº 25, referente ao projeto Central Eólica Guajiru, de interesse da Central Eólica Guajiru, Ltda.

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09 de setembro de 2011

Resolução Coema Nº 24, referente ao projeto Usina de Geração de Energia Eólica Mundau, de interesse da Central Eólica Mundau Ltda.

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09 de setembro de 2011

Resolução Coema Nº 23, referente ao projeto Central Eólica Fleixeiras I, de interesse da Central Eólica Fleixeiras I Ltda., no município de Trairi, Estado do Ceará

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09 de setembro de 2011

Resolução coema Nº 22, referente ao projeto Veículo Leve sobre Trilhos – VLT, trecho Parangaba/Mucuripe, de interesse da Secretaria da Infraestrutura-SEINFRA

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22 de agosto de 2011

Resolução Coema Nº 21, referente ao projeto de Macrodrenagem do Riacho das Timbaúbas, de interesse da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte

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22 de agosto de 2011

Resolução Coema Nº 20, referente à Licença Prévia para um loteamento urbano, de interesse da Terras do Aquiraz Empreendimentos Imobiliários Ltda.

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17 de agosto de 2011

Resolução coema Nº 19, referente ao projeto de Carcinicultura, de interesse da Estivas Aquicultura LTDA.

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17 de agosto de 2011

Resolução Coema nº 18, referente ao projeto de Carcinicultura, de interesse Sílvia Mesquita Távora Barroso – ME.

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17 de agosto de 2011

Resolução Coema Nº 17, referente ao projeto Central Geradora Elétrica “Dunas do Paracuru”, de interesse da Ventos Brasil Comércio e Representações Ltda.

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17 de agosto de 2011

Resolução Coema nº 16, referente ao projeto de Usina Eólio-Elétrica Embuaca, de interesse da Embuaca Geração e Comercialização de Energia S.A.

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11 de julho de 2011

Resolução Coema Nº 15, referente ao Projeto de Revitalização da Orla Marítima de Município de Paracuru, Estado do Ceará

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11 de julho de 2011

Resolução Coema nº 14, aprovar o Plano de Controle de Poluição Veicular – PCPV do Estado do Ceará

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30 de junho de 2011

Resolução Coema Nº 13, aprovar alteração do Calendário de Reuniões Ordinárias do COEMA do ano de 2011

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30 de junho de 2011

Resolução Coema nº 12, referente ao projeto do Complexo Eólico Faísa, de interesse da Eólica Faísa – Geração e Comercialização de Energia Ltda.

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03 de junho de 2011

Resolução Coema Nº 11, aprovar a indicação a ser agraciado com a Medalha Chico Mendes o Conselheiro Antônio Renato Lima Aragão

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18 de maio de 2011

Resolução Coema Nº 10, Composição dos membros da Câmara Técnica Temporária para discutir os prazos de licenciamento ambiental no Estado do Ceará

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04 de maio de 2011

Resolução Coema nº 09, referente ao projeto da REFINARIA PREMIUM II, de interesse de interesse da PETROBRÁS Petróleo Brasileiro S. A.

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08 de abril de 2011

Resolução Coema nº 08, referente ao Master Plan do empreendimento Turístico CAYPE, de interesse da ISAL-Imobiliária Serra Azul Ltda

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21 de março de 2011

Resolução Coema Nº 07, resolve constituir uma Câmara Técnica Temporária para discutir os prazos de licenciamento ambiental no Estado do Ceará

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21 de março de 2011

Resolucao Coema Nº 06, exige-se a realização de estudo de impacto ambiental PRÉVIO à concessão de licença ambiental

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18 de fevereiro de 2011

Resolução Coema Nº 05, referente a Urbanização e Macrodrenagem do Rio Trici, de interesse da Prefeitura Municipal de Tauá

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18 de fevereiro de 2011

Resolução Coema Nº 04, dispõe sobre procedimentos ambientais simplificados para implantação e operação de empreendimentos e/ou atividades de porte micro com potencial poluidor degradador baixo

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09 de fevereiro de 2011

Resolução Coema Nº 26, criação de uma Câmara Técnica Temporária para elaboração de Resolução Estadual em harmonia com a Legislação Federal em vigor

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07 de fevereiro de 2011

Resolução Coema Nº 03, referente ao Projeto Barragem Fronteiras de interesse da Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS

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07 de fevereiro de 2011

Resolução Coema Nº 02, referente ao Projeto de Obras de Urbanização do Rio Cocó

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07 de fevereiro de 2011

Resolução Coema n° 1, referente ao Aterro Sanitário Consociável dos municípios Paracuru, Paraipaba e Trairí de interesse da Secretaria das Cidades

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23 de dezembro de 2010

Resolução Coema n°30, Calendário de Reuniões Ordinárias do COEMA para o exercício de 2011.

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23 de dezembro de 2010

Resolução Coema n°29, Projeto Central Geradora Eólica Icaraí II, Distrito de Icaraí, no município de Amontada, Estado do Ceará.

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23 de dezembro de 2010

Resolução Coema n°28, Projeto Central Geradora Eólica Icaraí I, Distrito de Icaraí, no município de Amontada, Estado do Ceará.

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23 de dezembro de 2010

Resolução Coema n°27, Projeto Central Geradora Eólica Taíba Colônia, Distrito de Taíba, no município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará.

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23 de dezembro de 2010

Resolução Coema n°26, Projeto Central Geradora Eólica Taíba Águia, Distrito de Taíba, no município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará.

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23 de dezembro de 2010

Resolução Coema n°25, Projeto Central Geradora Eólica Taíba Andorinha, Distrito de Taíba, no município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará.

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23 de dezembro de 2010

Resolução Coema n°24, Projeto Central Geradora Eólica Araras,no município de Acaraú, Estado do Ceará.

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23 de dezembro de 2010

Resolução Coema n°23, Projeto Centra Geradora Eólica Cajucoco, no município de Itarema, Estado do Ceará.

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09 de novembro de 2010

Resolução Coema n°22, Projeto Condomínio Multifamiliar PARQUE DA ILHAS no Porto das Dunas.

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09 de novembro de 2010

Resolução Coema n°21, Projeto Extração e Beneficiamento de calcário e fabricação de cimento no município de Quixeré.

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09 de novembro de 2010

Resolução Coema n°20, Estabelece procedimentos para a exigência do documento de outorga do uso da água no curso do licenciamento ambiental promovido pela SEMACE.

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14 de outubro de 2010

Resolução Coema n°19, Projeto Central Geradora Eólica Lagoa Seca no município de Acaraú.

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05 de agosto de 2010

Resolução Coema n°18, Projeto do Loteamento Urbano no município de município de São Gonçalo do Amarante.

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05 de agosto de 2010

Resolução Coema n°17, Projeto da Usina Eólio-Elétrica Delta Eólica no município de Aracati.

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05 de agosto de 2010

Resolução Coema n°16, Projeto da Central Eólica Cajucoco no município de Itarema.

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05 de agosto de 2010

Resolução Coema n°15, Projeto Central Eólica Buriti no município de Acaraú.

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05 de agosto de 2010

Resolução Coema n°14, Projeto do Condomínio MEDITERRANÉE RESIDENCE no Porto das Dunas.

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02 de julho de 2010

Resolução Coema n°13, Projeto de criação de Camarão Marinho de interesse de Francisco Willo Guedes de Souza, no município de Aracati.

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02 de julho de 2010

Resolução Coema n°12, Projeto Eólica Garças no município de Acaraú.

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02 de julho de 2010

Resolução Coema n°11, Projeto Central Eólica Vento do Oeste no município de Acaraú.

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02 de julho de 2010

Resolução Coema n°10, Projeto do Master Plan do Complexo Turístico Golf Ville no Porto das Dunas.

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02 de julho de 2010

Resolução Coema n°9, Projeto Central Eólica Coqueiros no município de Acaraú.

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02 de julho de 2010

Resolução Coema n°8, Constituir, no âmbito do COEMA, Câmara Técnica Temporária para analisar a Proposta de Resolução para regulamentar os casos de isenção dos custos operacionais de análise do licenciamento e autorização de atividades modificadoras do meio ambiente relacionadas à agricultura familiar e sujeitas ao controle ambiental da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, e dá outras providências.

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11 de junho de 2010

Resolução Coema n°7, Projeto de implantação de 06 (seis) Apart Hotéis denominado INVIPRAIA na localidade Porto das Dunas, no município de Aquiraz, Estado do Ceará.

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12 de maio de 2010

Resolução Coema n°6, Proposta de indicação da ambientalista Maria Dolores de Andrade Feitosa para receber a Medalha Chico Mendes.

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12 de maio de 2010

Resolução Coema n°5, Master Plan do Complexo Turístico/Hoteleiro MANDARA.

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29 de abril de 2010

Resolução Coema n°4, altera a redação dos artigos 2° e 13 da resolução Coema n°20 de 12 de novembro de 2009.

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18 de março de 2010

Resolução Coema n°3, revogar a ressalva do licenciamento prévio do do Complexo Aeroportuário do Pólo Turístico de Jericoacoara.

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22 de fevereiro de 2010

Resolução Coema n°2, Projeto do Complexo Aeroportuário do Pólo Turístico de Jericoacoara.

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22 de fevereiro de 2010

Resolução Coema n°1, Calendário das Reuniões Ordinárias para o ANO de 2010.

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29 de dezembro de 2009

Resolução Coema n°20, Estabelece critérios e diretrizes para instalação de estação de tratamento de esgoto do tipo tanque séptico associado a filtro anaeróbio para habitações de interesse social, localizadas em áreas desprovidas de sistema público de esgoto.(Programa Minha Casa, Minha Vida)

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16 de dezembro de 2009

Resolução Coema n°19, Prorrogação por mais 60 dias da Câmara Técnica Temporária no âmbito do Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA.

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26 de novembro de 2009

Resolução Coema n°18, Projeto de Implantação da Companhia Siderúrgica do Pecém – CSP.

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04 de setembro de 2009

Resolução Coema n°17, Dispõe sobre a criação de Câmara técnica temporário, no âmbito do COEMA, para revisão e atualização do seu regimento interno.

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12 de junho de 2009

Resolução Coema n°16, Projeto de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Muicípio de Iguatu.

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12 de junho de 2009

Resolução Coema n°15, Projeto UTE José de Alencar.

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12 de junho de 2009

Resolução Coema n°14, Projeto Complexo Turístico Hoteleiro, Condomínio Resort e SPA Nascente, no município Beberibe.

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22 de abril de 2009

Resolução Coema n°10, Prestação de Contas da Compensação Ambiental (2º Semestre – 2008.)

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20 de abril de 2009

Resolução Coema n°13, Projeto de implantação do Distrito Industrial, de interesse da Prefeitura Municipal de Jaguaribe.

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20 de abril de 2009

Resolução Coema n°12, Projeto do Pavilhão Multiuso, de interesse da Secretaria de Turismo.

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20 de abril de 2009

Resolução Coema n°11, Projeto de Dragagem e Urbanização do Rio Maranguapinho de interesse da Secretaria das Cidades.

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20 de abril de 2009

Resolução Coema n°9, Projeto Complexo Turístico-Residencial Brasil Real Cumbuco Resort, no município de Caucaia, Estado do Ceará.

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12 de março de 2009

Resolução Coema n°8, Projeto referente ao Máster Plan do Empreendimento Turístico e Hoteleiro Costa das Aldeias.

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12 de março de 2009

Resolução Coema n°7, Projeto Dragagem do Rio Cocó.

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17 de fevereiro de 2009

Resolução Coema n°6, Calendário de reuniões do COEMA para o ano de 2009.

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12 de fevereiro de 2009

Resolução Coema n°5, Projeto de exploração de manganês no município de Ocara.

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12 de fevereiro de 2009

Resolução Coema n°4, Extração de calcário no município de Quixeramobim.

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12 de fevereiro de 2009

Resolução Coema n°3, Prorrogação por 150 dias de licenças concedidas.

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12 de fevereiro de 2009

Resolução Coema n°2, Estabelecimento de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas em empreendimentos de geração de energia elétrica no Estado do Ceará.

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12 de fevereiro de 2009

Resolução Coema n°1, Instalação de incinerador em Juazeiro do Norte.

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31 de dezembro de 2008

Resolução Coema Nº 30, Projeto de Irrigação Araras Norte.

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10 de novembro de 2008

Resolucao Coema Nº 28, Projeto Complexo Turístico Lagoinha Suites Resort.

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16 de outubro de 2008

Resolução Coema nº 25, Prorrogação de prazo para licenças que vão participar de leilão da ANEEL.

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24 de setembro de 2008

Resolução Coema n°27, Prestação de Contas do 1º Semestre de 2008.

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16 de setembro de 2008

Resolução Coema n°29, Prorrogação de prazo para licenças que vão participar de leilão da ANEEL

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28 de agosto de 2008

Resolucao Coema Nº 26, Urbanização da Lagoa de São Raimundo Nonato.

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09 de julho de 2008

Resolucao Coema Nº 23, Aprovar proposta de emissão de Licença Prévia para Parecer Técnico Nº 874/2008/COPAM-NUCAM, referente ao projeto de uma usina termelétrica denominada UTE TERMOCAUCAIA II.

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09 de julho de 2008

Resolução Coema Nº22, Proposta de emissão de Licença Prévia para Parecer Técnico Nº 1614/2008/COPAM-NUCAM, referente ao projeto de uma usina termelétrica denominada UTE TERMOCAUCAIA, de interesse da Isolux Energia e Participações S/A.

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09 de julho de 2008

Resolução Coema nº 21, Proposta de emissão de Licença Prévia para Parecer Técnico Nº 1594/2008/COPAM-NUCAM, referente ao projeto de uma Usina Termelétrica MARACANAÚ IV.

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09 de julho de 2008

Resolução Coema nº20, Aprovar proposta de emissão de Licença Prévia para o Parecer Técnico Nº 1731/2008/COPAM-NUCAM, referente ao projeto de uma Usina Termelétrica MARACANAÚ III.

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09 de julho de 2008

Resolução Coema nº19, Central Geradora Termelétrica UTE TERMOLUX II.

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09 de julho de 2008

Resolução Coema nº18, Central Geradora Termelétrica UTE TERMOLUX.

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09 de julho de 2008

Resolução Coema nº17, Projeto de uma Central Geradora Termelétrica – UTE PORTO DO PECÈM II, de interesse da MPX ENERGIA S.A.

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09 de julho de 2008

Resolução Coema nº16, Aprovar alteração do Máster Plan com mudança de titularidade de interesse da Location Ceará Investimentos Turísticos Ltda.

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09 de julho de 2008

Resolução Coema nº 15, projeto do Máster Plan do Complexo Turístico Dunas da Taíba.

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09 de julho de 2008

Resolução Coema nº14, Projeto do Máster Plan do Condomínio Canoa Beachfront Resort.

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09 de julho de 2008

Resolução Coema Nº 13, Projeto do Programa Rodoviário do Estado do Ceará – CEARÁ III.

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09 de julho de 2008

Resolucao Coema Nº 13, Projeto do Programa Rodoviário do Estado do Ceará – CEARÁ III.

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09 de julho de 2008

Resolução Coema n°12, Projeto de Melhorias Urbana e Ambiental do rio Maranguapinho – PROMURB/ Barragem Maracanaú.

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29 de maio de 2008

Resolução Coema n°11, Criação Câmara Técnica para definição de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas em empreendimentos de geração de energia elétrica no Estado do Ceará.

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29 de maio de 2008

Resolução Coema n°10, Dispõe sobre a interpretação das diretrizes e condicionantes da ocupação do solo da área de proteção ambiental da serra de baturité por parte dos condomínios de qualquer natureza e das edificações para serviços de hospedagem, hotelaria e lazer.

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29 de maio de 2008

Resolução Coema Nº 09 de 2008, Projeto Barragem do Jenipapeiro.

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18 de março de 2008

Resolução Coema Nº8, projeto de recuperação, modernização e de construção do Aeroporto de Aracati.

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18 de março de 2008

Resolução Coema Nº 07, Projeto da Barragem Ceará de no município de Caucaia, Estado do Ceará

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18 de março de 2008

Resolução Coema nº 06, Projeto da Barragem Umari,no município de Madalena, Estado do Ceará.

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18 de março de 2008

Resolução Coema Nº 05, Projeto da Barragem Jatobá,no município de Ipueiras,Estado do Ceará.

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04 de março de 2008

Resolução Coema Nº 04, celebração do convênio de cooperação técnico-dministrativo entre o Governo do Estado do Ceará, através da SEMACE, CONPAM e o Município de Maracanaú.

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04 de março de 2008

Resolução Coema Nº 03, Alteração da Licença de Instalação referente ao Projeto Complexo Turístico Dunas do Paracuru.

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04 de março de 2008

Resolução Coema Nº 02, Prestação de contas dos recursos oriundos de medidas de compensação ambiental do segundo semestre de 2007.

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04 de março de 2008

Resolução Coema Nº 01, Calendário das Reuniões Ordinárias do COEMA.

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08 de janeiro de 2008

Resolução Coema Nº 10, dispõe sobre a dispensa dos custos do licenciamento ambiental, no âmbito da superintendência estadual do meio ambiente, nos casos em que especifica.

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09 de outubro de 2007

Resolução Coema Nº 08, Projeto Cumbuco Beach.

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08 de outubro de 2007

Resolução Coema Nº 09, dispõe sobre a criação de câmara técnica temporária, no âmbito do conselho estadual do meio ambiente – coema, para fins da lei estadual n.º 13.688, de 24 de novembro de 2005, com a redação dada pela lei estadual n.º 13.874, de 18 de janeiro de 2007.

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04 de outubro de 2007

Resolução Coema Nº 07, Projeto Açude Público Taquara.

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04 de outubro de 2007

Resolução Coema nº 06, Projeto de Irrigação Baixo Acaraú 2ª Etapa, no município de Acaraú.

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04 de outubro de 2007

Resolução Coema Nº 05, Parâmetros Limnológicos de referência para atividade de aquicultura no Ceará.

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04 de outubro de 2007

Resolução Coema Nº 04, Projeto Complexo Turístico Villa Duas Barras.

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22 de agosto de 2007

Resolução Coema Nº 03, Prestação de Contas de Medidas Compensatórias de janeiro a junho de 2007.

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31 de julho de 2007

Resolução Coema Nº 30, Projeto de extração de Quartzito e Areia, no município de Pacoti.

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31 de julho de 2007

Resolução Coema Nº 27, Relatório dos Estudos Técnicos e Científicos do Campo de Dunas no município de Aracati.

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31 de julho de 2007

Resolução Coema Nº 27, Projeto de interesse da empresa Tremembé Beach do Brasil Ltda.

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31 de julho de 2007

Resolução Coema Nº 26, Projeto Complexo Turístico Hoteleiro e de Desenvolvimento Urbano Barra do Aquiraz

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28 de maio de 2007

Resolução Coema Nº 02, Projeto de Camarão Marinho no município de Aracati, de interesse de Sérgio José Leal Jereissati.

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28 de maio de 2007

Resolução Coema Nº 01, Projeto de Extração e Beneficiamento de Calcário no município de Coreaú.

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02 de janeiro de 2007

Resolução Coema nº 55, Celebração do convenio de cooperação técnico-administrativa entre o Governo do Estado do Ceará, através da SEMACE e o Município de Acaraú.

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02 de janeiro de 2007

Resolução Coema Nº 54, Projeto de Explotação e Beneficiamento de cobre e prata, no município de Viçosa do Ceará.

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02 de janeiro de 2007

Resolução Coema Nº 53, Projeto de Extração de Granito, de interesse da empresa IMARF Granitos e Mineração S/A, no município de Sobral.

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02 de janeiro de 2007

Resolução Coema Nº 52, Projeto de Extração de Granito, de interesse a empresa MONT GRANITOS S/A, no município de Sobral.

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02 de janeiro de 2007

Resolução Coema nº 51, Projeto de Extração de Granito, no município de Aracoiaba.

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02 de janeiro de 2007

Resolução Coema Nº 50, Plano Diretor Máster Plan, do Projeto denominado Complexo Turístico Canoa Hills.

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02 de janeiro de 2007

Resolução Coema Nº 49, Plano Diretor Máster Plan, do Projeto denominado Cidade M. Dias Branco, no município de Eusébio.

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02 de janeiro de 2007

Resolução Coema Nº 48, Projeto Marina Playa Mansa.

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14 de dezembro de 2006

Resolução Coema Nº 47, Projeto de implantação do Parque Aqüícola do Açude Castanhão, localizado nos municípios de Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguaretama e Alto Santo.

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14 de dezembro de 2006

Resolução Coema Nº 46, Projeto de Barragem Açude Meruoca.

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14 de dezembro de 2006

Resolução Coema Nº 45, Projeto de um Aterro sanitário, de interesse da Prefeitura Municipal de Iguatu.

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14 de dezembro de 2006

Resolução Coema Nº 44, Projeto de Interligação das Lagoas do Iguatu, Baú, Saco e do Barro Alto.

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14 de dezembro de 2006

Resolução Coema Nº 43, Projeto de Construção de Obras de Contenção de Cheias do Rio Jaguaribe e Via Paisagística e Contorno Leste na Cidade de Iguatu.

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14 de dezembro de 2006

Resolução Coema Nº 42, Projeto de Explotação de Granito, no Distrito de Caracará.

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14 de dezembro de 2006

Resolução Coema Nº 41, Complexo Turístico Dunas do Paracuru.

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14 de dezembro de 2006

Resolução Coema Nº 40, Projeto de Usina Termoelétrica MPX.

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13 de dezembro de 2006

Resolução Coema Nº 39, Celebração do convenio de cooperação técnico-dministrativa entre o Governo do Estado do Ceará, através da SEMACE e o Município de Sobral.

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13 de dezembro de 2006

Resolução Coema Nº 38, Celebração do convenio de cooperação técnico-administrativa entre o Governo do Estado do Ceará, através da SEMACE e o Município de Caucaia

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13 de dezembro de 2006

Resolução Coema Nº 37, Celebração do convenio de cooperação técnico-administrativa entre o Governo do Estado do Ceará, através da SEMACE e o Município de Acaraú.

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13 de dezembro de 2006

Resolução Coema Nº 36, Projeto de Criação de Camarão Marinho, na localidade Fazenda Cacimbas.

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04 de dezembro de 2006

Resolução Coema Nº 35, Avaliação Ambiental Estratégica, AAE do Complexo Industrial – Portuário do Pecém-CIPP

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04 de dezembro de 2006

Resolução Coema Nº 34, Projeto de Implantação do Sistema de Drenagem Urbana do bairro Cirolândia, no município de Barbalha, Estado do Ceará

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04 de dezembro de 2006

Resolução Coema Nº 33, Projeto do Açude Riacho da Serra, no município de Alto Santo, Estado do Ceará.

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04 de dezembro de 2006

Resolução Coema Nº 32, Projeto de um Condomínio multifamiliar localizado no sítio Monte Flor.

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04 de dezembro de 2006

Resolução Coema Nº 31, Projeto da Pousada Vale das Figueiras localizada no sítio Monte Flor.

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27 de outubro de 2006

Resolução Coema Nº 25, Relatório dos Estudos Técnicos e Científicos do Campo de Dunas da Célula Costeira limitada a leste pelo Rio Acaraú e a oeste pelo Rio Palmeiras/Remédios.

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27 de outubro de 2006

Resolução Coema nº 24, Projeto de Carcinicultura de interesse do sr. Alexandre Silvério Nepomuceno

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27 de outubro de 2006

Resolução Coema Nº 23, Projeto de Extração de Granito.

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27 de outubro de 2006

Resolução Coema Nº 22, Projeto de lavras de arenitos finos e argilitos, da empresa Cimento Poty.

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27 de outubro de 2006

Resolução Coema Nº 21, Relatório dos Estudos Técnicos e Científicos do Campo de Dunas da Célula Costeira limitada a leste pelo Rio Choro e a oeste pelo Rio Mal Cozinhado

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22 de setembro de 2006

Resolução Coema Nº 20, Projeto de interesse da empresa Cascaju S.A

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22 de setembro de 2006

Resolução Coema Nº 19, Projeto de Carcinicultura de interesse da empresa G & F Ltda.

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22 de setembro de 2006

Resolução Coema Nº 18, Projeto de Carcinicultura, de interesse Aladia aquicultura Ltda.

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22 de setembro de 2006

Resolução Coema Nº 17, Projeto de uma Usina Termelétrica – UTE Maracanaú II, no município de São Gonçalo do Amarante

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08 de agosto de 2006

Resolução Coema Nº 16, Empreendimento de carcinicultura, localizado na Fazenda Boa Esperança, município de Paraipaba. (Cristiano Peixoto Maia)

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08 de agosto de 2006

Resolucao Coema Nº 15, Empreendimento de carcinicultura, localizado na Ilha São José, município de Aracati. (Mariana França Leitão)

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08 de agosto de 2006

Resolução Coema nº 14, Projeto de carcinicultura da empresa AQUAMAR – Aqüicultura Marinha Ltda.,localizado no Sítio Porteiras, município de Aracati.

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08 de agosto de 2006

Resolução Coema Nº 13, Projeto “Resort Pestana Hotels”, localizado na Praia das Fontes, Beberibe,Ceará.

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31 de julho de 2006

Resolução Coema Nº 29, Projeto de Irrigação dos Tabuleiros de Russas-2ª Etapa.

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20 de junho de 2006

Resolução Coema Nº 12, Projeto de interesse da empresa Nuvem Verde Mineração e Indústrias Ltda na localidade Fazenda Pedras Emendadas, distrito de Umarizinho.

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20 de junho de 2006

Resolução Coema Nº 11, Projeto de Irrigação – de interesse da Empresa Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda., na localidade Fazenda Ouro Verde IV.

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20 de junho de 2006

Resolução Coema Nº 10, Projeto de Adequação e aumento da rodovia BR 222/Ce – DNIT.

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22 de maio de 2006

Resolucao Coema Nº 09, Projeto Complexo Turístico Imobiliário Playa Mansa.

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22 de maio de 2006

Resolucao Coema Nº 08, Projeto de uma Usina Termoelétrica localizada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém-CIPP, no Município de São Gonçalo do Amarante

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04 de maio de 2006

Resolução Coema Nº 07, Projeto do Açude Figueiredo no município de Alto Santo.

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04 de maio de 2006

Resolução Coema Nº 06, Projeto Agropastoril (Agricultura Orgânica e Pecuária Leiteira), no município de Canindé.

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04 de maio de 2006

Resolucao Coema Nº 05, Criação de Unidade de Conservação de Uso Sustentável, denominada Área de Relevante Interesse Ecológico – Árie do Sítio Curió, distrito de Messejana, município de Fortaleza.

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10 de abril de 2006

Resolução Coema Nº 04, Projeto Moradas da Serra Resort & Village.

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10 de abril de 2006

Resolução Coema Nº 03, Projeto Condominio MONTEFLOR.

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10 de abril de 2006

Resolução Coema Nº 02, Projeto do Terminal Aquaviário do Pecém.

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10 de abril de 2006

Resolução Coema Nº 01, Projeto de Infra-Estrutura para o Litoral de Caucaia/Costa Oeste do Estado do Ceará.

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01 de fevereiro de 2006

Resolução Coema Nº 01, Calendário das Reuniões do COEMA.

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29 de dezembro de 2005

Resolução Coema n°21, Empreendimento “Balbino Beach & Resort”, na localidade do Balbino, município de Cascavel.

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29 de dezembro de 2005

Resolução Coema n°20, Projeto de Extração de Leuco – Gnaisse, de responsabilidade da empresa Granitos do Nordeste S/A.

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29 de dezembro de 2005

Resolução Coema n°19, Criação da Unidade de Conservação de Proteção Integral denominada Parque Estadual das Carnaúbas.

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21 de outubro de 2005

Resolução Coema n°18, Projeto de Infra-Estrutura de Água, Esgoto, Energia e Sistema Viário – para o Desenvolvimento Turístico do Litoral de Aquiraz – Costa Leste do Ceará de interesse da Secretaria da Infra-Estrutura – SEINFRA.

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21 de outubro de 2005

Resolução Coema n°17, Projeto de lavra e o beneficiamento do minério grafita – Mineração Lunar Ltda.

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21 de outubro de 2005

Resolução Coema n°16, Projeto Master Plan- Plano Diretor denominado Juriti Beach and River Resort.

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05 de setembro de 2005

Resolução Coema n°15, Projeto Cumbuco Golf Resort.

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12 de agosto de 2005

Resolução Coema n°14, Projeto de Carcinicultura na Fazenda Jenipapo, no município de Itarema.

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12 de agosto de 2005

Resolução Coema n°13, Relatório dos Campos de Dunas inseridos no município de Caucaia.

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13 de maio de 2005

Resolução Coema n°12, Projeto de Abacaxi Irrigado, no Município de Limoeiro do Norte.

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13 de maio de 2005

Resolução Coema n°11, Projeto das Rodovias Integrantes do PRODETUR-CE – 2ª Etapa, nos Municípios de Itapipoca, Amontada, Itarema, Acaraú, Granja e outros.

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13 de maio de 2005

Resolução Coema n°10, Projeto de Lavra e Beneficiamento de Calcário,no Município de Jaguaruana.

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13 de maio de 2005

Resolução Coema n°9, DESAPROVAÇÃO do Projeto de Condomínio Residencial, no Município de Guaramiranga.

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13 de maio de 2005

Resolução Coema n°8, Desaprovação do Projeto de Condomínio Residencial, no Município de Guaramiranga.

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13 de maio de 2005

Resolução Coema n°7, Desaprovação do Projeto Residencial Multifamiliar, no Município de Guaramiranga.

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13 de maio de 2005

Resolução Coema n°6, Desaprovação do Projeto de Carcinicultura, de Interesse da Fazenda São José Ltda, no Município de Caucaia.

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08 de abril de 2005

Resolução Coema n°5, Projeto de Implantação e Cultivo de Mamona.

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08 de abril de 2005

Resolução Coema n°4 , Projeto Museu do Mar.

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16 de março de 2005

Resolução Coema n°3, Projeto de criação de camarão marinho na fazenda EXPOPESCA, no município de Cascavel.

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16 de março de 2005

Resolução Coema n°2, Projeto GRAFITA PEDRA BRANCA, no município de Aracoiaba.

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16 de março de 2005

Resolução Coema n°1, Dispõe sobre as unidades geoambientais e acidentes geográficos da Zona Costeira do Estado do Ceará para fins de Gerenciamento Costeiro e Licenciamento Ambiental no âmbito da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE e dá outras providências.

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30 de dezembro de 2004

Resolução Coema n°28, Calendário de Reuniões Ordinárias do COEMA, para o exercício de 2005.

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08 de dezembro de 2004

Resolução Coema n°27, Projeto Condomínio Multifamiliar Flores de Guaramiranga.

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12 de novembro de 2004

Resolução Coema n°26, Projeto Turístico Nova Atlântida Ltda.

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26 de outubro de 2004

Resolução Coema n°25, Zoneamento do Campo de Dunas inserido no trecho Rio Mundaú e Rio Aracatiaçu.

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26 de outubro de 2004

Resolução Coema n°24, Projeto Granito Santo Antônio.

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03 de setembro de 2004

Resolução Coema n°23, Projeto Complexo Hoteleiro Vale das Nascentes no município de Beberibe.

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03 de setembro de 2004

Resolucao Coema n°22, Projeto Complexo Turístico Praia do Farol.

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03 de setembro de 2004

Resolução Coema n°21, Projeto Aeroporto do Parazinho.

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03 de setembro de 2004

Resolução Coema n°20, Mineração de Fosfato em Santa Quitéria.

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09 de agosto de 2004

Resolução Coema n°19, Projeto de Criação de Camarão Marinho, na localidade Lagoa Vermelha.

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09 de agosto de 2004

Resolução Coema n°18, Projeto de Criação de Camarão Marinho, na localidade Gamboa dos Cocos.

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09 de agosto de 2004

Resolução Coema n°17, Projeto de Criação de Camarão Marinho no município de Barroquinha.

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09 de agosto de 2004

Resolução Coema n°16, Projeto de Lavra do Calcário Pedra Cariri.

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09 de agosto de 2004

Resolução Coema n°15, Projeto Complexo Turístico Praia do Mundaú.

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09 de agosto de 2004

Resolução Coema n°14, Relatório dos Estudos Técnicos e Científicos do Campo de Dunas inserido no Município de Trairi, estado do Ceará.

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16 de junho de 2004

Resolução Coema n°10, Projeto Complexo Turístico Praia do Uruaú – Beberibe.

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16 de junho de 2004

Resolução Coema n°9, Relatório dos Estudos Técnicos e Científicos do Campo de Dunas e decreto Municipal – Complexo Turístico Praia do Uruaú.

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16 de junho de 2004

Resolução Coema n°8, O Conselho Estadual do Meio Ambiente- COEMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º, itens 2, 6 e 7, da Lei Estadual n.º 11.411, de 28 de dezembro de 1987, bem como o art. 2º, inciso VII, do Decreto Estadual n.º 23.157, de 08 de abril de 1994.

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31 de maio de 2004

Resolução Coema n°13, Proposta do Projeto EcomizAR para Medalha Chico Mendes.

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31 de maio de 2004

Resolução Coema n°12, Projeto de Fruticultura Irrigada -Quixeré.

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31 de maio de 2004

Resolução Coema n°11, Projeto Extração de Calcita Óptica – Aiuaba.

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22 de março de 2004

Resolução Coema n° 7, Projeto Açude Maranguape II.

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22 de março de 2004

Resolução Coema n° 6, Projeto Açude Público Maranguape I.

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09 de fevereiro de 2004

Resolução Coema n° 5, Projeto do Açude Público Trairi.

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09 de fevereiro de 2004

Resolução Coema n° 4, Projeto de Extração de Granito – Mineração Agreste.

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09 de fevereiro de 2004

Resolução Coema n°3, Projeto de Criação de Camarão Marinho – CAJUCOCO Aquacultura e Agroindústria Ltda.

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09 de fevereiro de 2004

Resolução Coema n° 2, Projeto de Criação de Camarão Marinho- Luiz Alberto Targino Teixeira.

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09 de fevereiro de 2004

Resolução Coema n°1, Calendário do COEMA para 2004.

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09 de janeiro de 2004

Resolução Coema n°22, Projeto do Sistema Adutor em Pedra Branca.

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09 de janeiro de 2004

Resolucão Coema n°21, Projeto Construção do Açude Público Gameleira.

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09 de janeiro de 2004

Resolução Coema n°20, Projeto Extração de Granito no município de Santa Quitéria.

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09 de janeiro de 2004

Resolução Coema n°19, Projeto Extração de Granito no município de Santa Quitéria.

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09 de janeiro de 2004

Resolução Coema n°18, RELATÓRIO dos Estudos Técnicos e Científicos -Dunas e trecho do rio Pacoti e Riacho Barro Preto.

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18 de dezembro de 2003

Resolução Coema n°17, Projetos dos Ativos Ambientais – PNMA II.

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18 de dezembro de 2003

Resolução Coema n°16, Projeto de carcinicultura – JOLI Aquicultura Ltda.

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18 de dezembro de 2003

Resolução Coema n°15, Projeto de Carcinicultura V&G Comercial Ltda.

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18 de dezembro de 2003

Resolução Coema n°14, Projeto de Carcinicultura – NOMAR LTDA.

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07 de novembro de 2003

Resolução Coema n°13, Projeto Urbanização da Lagoa de Jijoca.

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07 de novembro de 2003

Resolução Coema n°12, Projeto loteamento na COHAB,denominado Sobralville, no município de Sobral, de interesse da LD Urbanismo Ltda..

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30 de outubro de 2003

Resolução Coema n°11, Projeto de Criação de Camarão Marinho, no município de Beberibe.

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22 de agosto de 2003

Resolução Coema n°10, Implantação do Projeto de Fruticultura Irrigada.

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09 de junho de 2003

Resolução Coema n°9, Resolução COEMA que institui o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental, e estabelece normas e critérios relativos a fixação do seu valor, modo, lugar e tempo do pagamento, bem como a quem deve ser pago e a aplicação desses recursos à gestão, fiscalização, monitoramento, controle e proteção do meio ambiente no Estado do Ceará.

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08 de abril de 2003

Resolução Coema n°8, Constituição da Câmara Técnica do Rio Cocó.

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13 de março de 2003

Resolução Coema n°7, Projeto de Expansão de criação de Camarão Marinho – COMPESCAL.

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13 de março de 2003

Resolução Coema n°6, Projeto de Aprofundamento do Porto de Fortaleza.

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13 de março de 2003

Resolução Coema n°5, Projeto de duplicação do Anel Rodoviário de Fortaleza.

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18 de fevereiro de 2003

Resolução Coema n°4, Calendário das Reuniões Ordinárias do COEMA.

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06 de fevereiro de 2003

Resolução Coema n°3, Projeto Estruturante de Requalificação de Canoa Quebrada.

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06 de fevereiro de 2003

Resolução Coema n°2, Construção de uma barragem em terra, Açude Público Missi – Miraíma, Ceará.

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06 de fevereiro de 2003

Resolução Coema n°1, Projeto SANEAR II.

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17 de dezembro de 2002

Resolução Coema n°15, Implantação de Usina Siderúrgica – Complexo Industrial e Portuário do Pecém – Sâo Gonçalo do Amarante, Ceará.

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28 de novembro de 2002

Resolução Coema n°14, Encaminhamento de toda documentação do COEMA por e-mail.

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29 de outubro de 2002

Resolução Coema n°13, Construção de uma barragem em terra, Açude Público Amarelas – Beberibe, Ceará.

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30 de setembro de 2002

Resolução Coema n°12, Procedimentos necessários para licenciamento simplificado das atividades de carcinicultura de empreendimentos de pequeno porte.

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22 de agosto de 2002

Resolução Coema n°10, Projeto Cidade Turística Marilha Holding Ltda.

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07 de agosto de 2002

Resolução Coema n°11, Projeto Calcário Limoeiro.

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07 de agosto de 2002

Resolução Coema n°9, Retificação da RESOLUÇÃO Nº 15 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001 – Projeto complexo Turístico Parque das Falésias.

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07 de agosto de 2002

Resolução Coema n°8, Criação de Câmara Técnica das Medidas Compensatórias.

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28 de junho de 2002

Resolução Coema n°7, Projeto de Criação de Camarão Marinho – PROCAPUÍ.

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02 de maio de 2002

Resolução Coema n°6, Implantação Termelétrica Breitener S/A.

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02 de maio de 2002

Resolução Coema n°5, Projeto integrado de Carcinicultura e Piscicultura – JAMBO.

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02 de maio de 2002

Resolução Coema n°4, Projeto Avenida Boulevard Maranguapinho.

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02 de maio de 2002

Resolução Coema n°3, Projeto Hoteleiro Turístico MARESTRELA.

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10 de abril de 2002

Resolução Coema n°2, Projeto de Implantação Parque Eólico.

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10 de abril de 2002

Resolução Coema n°1, Projeto de Explotação, Mineração Santa Maria Ltda.

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26 de dezembro de 2001

Resolução Coema n°15, Por publicação incorreta, esta Resolução foi RETIFICADA na RESOLUÇÃO COEMA Nº 09/2002, DE 26 DE JULHO DE 2002.

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26 de dezembro de 2001

Resolução Coema n°14, Complexo Turístico da Praia do Uruaú.

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26 de dezembro de 2001

Resolução Coema n°13, Projeto Açude Público Macacos.

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26 de dezembro de 2001

Resolução Coema n°12, Projeto de Camarão Marinho – AQUAFORT S/A.

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26 de dezembro de 2001

Resolução Coema n°11, Usina Termelétrica – MPX Termelétrica Ltda.

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26 de dezembro de 2001

Resolução Coema n°10, Usina Termelétrica Fortaleza – UTE.

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21 de dezembro de 2001

Resolução Coema n°17, Câmara Técnica – Carcinicultura.

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21 de dezembro de 2001

Resolução Coema n°16, Calendário das Reuniões para 2002.

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11 de outubro de 2001

Resolução Coema n°9, Parque Eólico – Praia do Pecém.

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11 de outubro de 2001

Resolução Coema n°8, Projeto Complexo Hoteleiro do Cumbuco.

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11 de outubro de 2001

Resolução Coema n°7, Sistema Viário da Costa Oeste.

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27 de agosto de 2001

Resolução Coema n°6, Projeto de Duplicação de Trecho Rodoviário, incluindo construção de uma ponte, entre os Km´s 46 e 49 da BR 304.

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27 de agosto de 2001

Resolução Coema n°5, Projeto Açude Público Arneiroz II.

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27 de agosto de 2001

Resolução Coema n°4, Projeto do Sistema Adutor Castanhão/RMF.

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28 de junho de 2001

Resolução Coema n°3, Projeto de Açude Público Anil.

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28 de junho de 2001

Resolução Coema n°2, Projeto de Implantação Parque Eólico.

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28 de junho de 2001

Resolução Coema n°1, Projeto de Explotação, Mineração Santa Maria Ltda.

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28 de dezembro de 2000

Resolução Coema n°14, Projetos dos Açudes Públicos:Catu-Cinzenta, município de Aquiraz/CE, Carmina, município de Catunda/CE e do Malcozinhado no município de Cascavel/CE.

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28 de dezembro de 2000

Resolução Coema n°13, Câmara Técnica – Projetos de Carcinicultura.

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24 de novembro de 2000

Resolução Coema n°12, Câmara Técnica – Projeto Residencial Ecoville.

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24 de novembro de 2000

Resolução Coema n°11, Projeto de Explotação de Rocha Ornamental – Granito Cinza Prata, no município de Cariré e Varjota, no Estado do Ceará.

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24 de novembro de 2000

Resolução Coema n°10, Projeto do Açude Público Logradouro, no município de Pereiro, no Estado do Ceará.

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24 de novembro de 2000

Resolução Coema n°9, Projeto do Açude Público Candeias, no município de Aracoiaba, no Estado do Ceará.

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20 de setembro de 2000

Resolução Coema n°8, Projeto de Extração de Tufo Vulcânico e Laterita Ferruginosa, no município de Campos Sales no Estado do Ceará.

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07 de agosto de 2000

Resolução Coema n°7, Seja exigido dos profissionais prestadores de serviços nos processos envolvendo estudos ambientais, tais como EIA/RIMA, RCA, PCA, PRAD… etc, e que sejam ligados ao sistema CONFEA/CREA, prova de registro ou visto no CREA/CE.

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07 de agosto de 2000

Resolução Coema n°6, Projeto de Recuperação da Praia do Pecém.

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17 de maio de 2000

Resolução Coema n°5, Projeto de Exploração de calcário QUIMBARRA.

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17 de maio de 2000

Resolução Coema n°4, Projeto Lavra de Granito Ornamental Verde Meruoca.

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27 de abril de 2000

Resolução Coema n°1, Estabelece norma específica sobre as placas de identificação, indicativas de licenciamento ambiental pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE.

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17 de março de 2000

Resolução Coema n°3, Elaboração dos Estudos Ambientais para Minidistritos Industriais.

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17 de março de 2000

Resolução Coema n°2, Projeto Dunas do Paracuru.

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30 de novembro de 1999

Resolução Coema n°16, Estabelece critérios para seleção da representação das organizações não governamentais no Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA, e dá outras providências.

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30 de novembro de 1999

Resolução Coema n°15, Calendário de Reuniões Ordinárias do COEMA.

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03 de novembro de 1999

Resolução Coema n°14, Estabelece norma específica para proteção da biodiversidade nas Unidades de Conservação, determinando a proibição de autorização das atividades de competição e eventos similares com veículos motorizados nas modalidades de Enduro, Trail, Rally, Cross, Trilha e outros.

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03 de novembro de 1999

Resolução Coema n°13, Projeto do Aterro Sanitário de Sobral, no município de Sobral, Estado do Ceará.

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03 de novembro de 1999

Resolução Coema n°12, Projeto de Extração e Beneficiamento de Calcário, no município de Acarape, Estado do Ceará.

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08 de setembro de 1999

Resolução Coema n°11, Projeto de Mineração Argilas Camocim, no município de Camocim, Estado do Ceará.

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08 de setembro de 1999

Resolução Coema n°10, Projeto de Mineração Calcário Limoeiro, no município de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará.

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08 de setembro de 1999

Resolução Coema n°9, Projeto do Açude Diamantino II, no município de Marco, Estado do Ceará.

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04 de maio de 1999

Resolução Coema n°6, Projeto do Açude Benguê, no município de Aiuaba, Estado do Ceará.

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18 de março de 1999

Resolução Coema n°5, Projeto da Usina Termelétrica do Pecém de 240 MW.

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05 de março de 1999

Resolução Coema n°4, Câmara Técnica – Usina Termelétrica do Pecém de 240 MW.

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05 de março de 1999

Resolução Coema n°3, Projeto Final de Engenharia para Implantação da Rodovia CE-269 – Acesso a Nova Jaguaribara.

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12 de fevereiro de 1999

Resolução Coema n°2, Projeto do Açude Pirabibu, Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

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20 de janeiro de 1999

Resolução Coema n°1, Projeto do Empreendimento Aquiraz Resort, entre as praias de Barro Preto e Batoque, município de Aquiraz, Estado do Ceará.

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24 de dezembro de 1998

Resolução Coema n°23, Calendário de Reuniões Ordinárias do COEMA.

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24 de dezembro de 1998

Resolução Coema n°22, Projeto do Parque de Lazer e Cultura Solpoente.

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24 de dezembro de 1998

Resolução Coema n°21, Câmara Técnica – Empreendimento Aquiraz Resort.

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21 de dezembro de 1998

Resolução Coema n°20, Estabelece diretrizes para a cooperação técnica e administrativa com os órgãos municipais de meio ambiente, visando ao licenciamento e a fiscalização de atividades de impacto ambiental local e dá outras providências.

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13 de novembro de 1998

Resolução Coema n°19, Projeto do Açude Público Itaúna, nos Municípios de Chaval e Granja, Estado do Ceará.

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13 de novembro de 1998

Resolução Coema n°18, Projeto de Explotação de Granito para uso Ornamental.

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03 de setembro de 1998

Resolução Coema n°17, Projeto de Exportação de Granito para uso Ornamental.

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03 de setembro de 1998

Resolução Coema n°16, Projeto Reabilitação do Pavimento, Alargamento e Implantação de Acostamentos da BR-403.

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03 de setembro de 1998

Resolução Coema n°15, Projeto do Açude Público Itapebussu, no município de Maranguape, Estado do Ceará.

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03 de setembro de 1998

Resolução Coema n°14, Projeto do Açude Público Bom Jesus, em Frecheira, no município de Meruoca, Estado do Ceará.

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06 de agosto de 1998

Resolução Coema n°13, Notificação para os Conselheiros sobre EIA/RIMA.

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06 de agosto de 1998

Resolução Coema n°12, Projeto de Explotação de Calcário para uso Industrial, no município de Barbalha, no Estado do Ceará.

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01 de julho de 1998

Resolução Coema n°11, Projeto de Construção do Ramal Ferroviário Tubovia e Transportadores de Correia do Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

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09 de junho de 1998

Resolução Coema n°10, Projeto do Sistema Adutor Sítios Novos/Pecém, nos municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, no Estado do Ceará.

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09 de junho de 1998

Resolução Coema n°9, Projeto do Complexo Turístico Hoteleiro Arajara Park, município de Barbalha, no Estado do Ceará.

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09 de junho de 1998

Resolução Coema n°8, Regimento Interno da Comissão Estadual de Agrotóxico.

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06 de abril de 1998

Resolução Coema n°7, Projeto de Construção do Açude Muquém, no município de Cariús, no Estado do Ceará.

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06 de abril de 1998

Resolução Coema n°6, Projeto de construção do Açude Rosário, no município de Lavras da Mangabeira, no Estado do Ceará.

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06 de abril de 1998

Resolução Coema n°5, Projeto de Construção do Açude Cachoeira, no município de Aurora, no Estado do Ceará.

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04 de março de 1998

Resolução Coema n°4, Projeto de Implantação do Programa de Engenharia para deter o avanço do mar a fim de amenizar os processos erosivos em área costeira da praia da Caponga.

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04 de março de 1998

Resolução Coema n°3, Projeto de Implantação das Usinas Eólicas de 10MW e 5MW, em Prainha no município de Aquiraz e em Taíba no município de São Gonçalo do Amarante, respectivamente, no Estado do Ceará.

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05 de fevereiro de 1998

Resolução Coema n°2, Projeto de Implantação do Loteamento da Fazenda Boa Sorte, no município de Caucaia, no Estado do Ceará.

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05 de fevereiro de 1998

Resolução Coema n°1, Projeto da Construção do Açude Flor do Campo, no município de Novo Oriente, Estado do Ceará.

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02 de dezembro de 1997

Resolução Coema n°24, Projeto de Construção do Hotel IBIS Porto das Dunas.

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02 de dezembro de 1997

Resolução Coema n°23, Projeto de Implantação da Rodovia Litoral Sul.

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14 de novembro de 1997

Resolução Coema n°22, Projeto de Exploração de Granito para uso Ornamental.

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14 de novembro de 1997

Resolução Coema n°21, Projeto de Construção do Açude Público Cauhipe.

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04 de setembro de 1997

Resolução Coema n°17, Projeto de Mineração de Fonólito e Areia, na localidade de Cararu.

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04 de setembro de 1997

Resolução Coema n°16, Projeto do Gasoduto Fortaleza – Pecém.

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09 de maio de 1997

Resolução Coema n°10, Projeto de Extração de Calcário em São Gonçalo.

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09 de maio de 1997

Resolução Coema n°9, Projeto de Extração de Mármore calcítico em Mamoeiro.

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09 de maio de 1997

Resolução Coema n°8, Projeto de Explotação de Mármores e Granitos em Lagoa Queimada.

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09 de maio de 1997

Resolução Coema n°7, Projeto de Alargamento e restauração da BR-116, subtrecho Fortaleza – Pacajus.

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31 de março de 1997

Resolução Coema n°6, Loteamento Passárgada no município de Eusébio.

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31 de março de 1997

Resolução Coema n°5, Projeto do Açude Barra Velha no município de Independência.

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31 de março de 1997

Resolução Coema n°4, Projeto do Açude Público Sousa, no município de Canindé.

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19 de dezembro de 1996

Resolução Coema n°9, Calendário de Reuniões Ordinárias do COEMA.

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15 de outubro de 1996

Resolução Coema n°8, institui o registro obrigatório ao Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental.

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01 de outubro de 1996

Resolução Coema n°7, Projeto do Complexo Turístico Dunas do Cumbuco.

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29 de agosto de 1996

Resolução Coema n°6, BR-226 (Trechos Jaguaribe/Senador Pompeu e Pedra Branca/Cruzeta).

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29 de agosto de 1996

Resolução Coema n°5, Gasoduto Guamaré – Fortaleza – GASFOR.

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31 de julho de 1996

Resolução Coema n°3, Implantação da Indústria de Fabricação de Cerveja Antártica.

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31 de julho de 1996

Resolução Coema n°2, Implantação do Condomínio AquaVille.

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31 de julho de 1996

Resolução Coema n°1, Ponte sobre o Rio Ceará.

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31 de julho de 1996

Resolução Coema n°2, Medalha Chico Mendes.

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31 de julho de 1996

Resolução Coema n°1, Terminal de Passageiros do Aeroporto Pinto Martins.

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23 de julho de 1996

Resolução Coema n°4, Construção de Barragens.

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23 de julho de 1996

Resolução Coema n°3, Complexo Portuário do Pecém.

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30 de março de 1996

Resolução Coema n°40, Calendário de Reuniões Ordinárias do COEMA.

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14 de setembro de 1994

Resolução Coema n°39, Parecer Conclusivo – Alteração da Composição do COEMA.

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14 de setembro de 1994

Resolução Coema n°38, Calendário de Reuniões Ordinárias do COEMA.

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28 de abril de 1994

Resolução Coema n°37, Projeto de Construção do Açude Público Olho Dágua.

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21 de março de 1994

Resolução Coema n°36, Câmara Técnica – Alteração da Composição do COEMA.

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10 de janeiro de 1994

Resolução Coema n°35, Calendário de Reuniões Ordinárias do COEMA.

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26 de janeiro de 1993

Resolução Coema n°34, Projeto de Construção do Açude Público Castanhão.

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19 de outubro de 1992

Resolução Coema n°33, Programação Anual da SEMACE.

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30 de março de 1992

Resolução Coema n°32, Programação Anual da SEMACE.

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27 de fevereiro de 1992

Resolução Coema n°31, Aprovar a 2ª Etapa do Prolongamento da Av. Desembargador Moreira.

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30 de setembro de 1991

Resolução Coema n°30, Projeto Parque Maraponga.

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30 de agosto de 1991

Resolução Coema n°27, Reavaliação do Regimento Interno do COEMA.

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06 de agosto de 1991

Resolução Coema n°28, Licenciamento das Obras referentes à Planície de Inundação do Riacho Maceió, nesta Capital.

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29 de julho de 1991

Resolução Coema n°26, Inclusão de Representante da Prefeitura Municipal de Fortaleza.

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29 de julho de 1991

Resolução Coema n°25, Redação do art. 14 do Regimento Interno do COEMA.

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29 de julho de 1991

Resolução Coema n°24, Projeto de Prolongamento da Av. Desembargador Moreira.

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24 de junho de 1991

Resolução Coema n°23, Financiamento destinado à aquisição de equipamentos para controle da poluição ambiental.

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24 de junho de 1991

Resolução Coema n°22, Obras referente à continuidade da Av. Desembargador Moreira.

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24 de junho de 1991

Resolução Coema n°21, Programação Anual da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, para o exercício de 1991.

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27 de maio de 1991

Resolução Coema n°20, Elaboração de Normas e Critérios para a concessão da Medalha Chico Mendes.

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27 de maio de 1991

Resolução Coema n°19, Inclusão no CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, de um representante da Associação Profissional dos Geólogos do Ceará.

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19 de abril de 1991

Resolução Coema n°16, Conjunto Habitacional Parque da Maraponga.

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19 de abril de 1991

Resolução Coema n°15, Levantamento do Desmatamento do Estado do Ceará e o Acompanhamento do Convênio entre o Governo do Estado/PNUD/FAO/IBAMA.

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13 de março de 1991

Resolução Coema n°18, Medalha Chico Mendes.

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13 de março de 1991

Resolução Coema n°17, Inclusão de um representante do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará.

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12 de março de 1990

Resolução Coema n°7, Cadastro Técnico Estadual de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental.

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12 de março de 1990

Resolução Coema n°6, Calendário das Reuniões Ordinárias – 1990.

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13 de abril de 1989

Resolução Coema n°5, Câmara Técnica – Acompanhamento á Constituinte, na tramitação dos temas Ambientais.

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13 de abril de 1989

Resolução Coema n°4, Inclusão de um Representante da Secretaria de Saúde do Estado.

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22 de fevereiro de 1989

Resolução Coema n°3, Programação Anual da SEMACE.

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02 de fevereiro de 1989

Resolução Coema n°2, Calendário das Reuniões Ordinárias do COEMA.

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02 de fevereiro de 1989

Resolução Coema n°1, Regimento Interno do COEMA.