Termo de Referência para Inventário Florestal

Resolução Coema nº09, de 06 de dezembro de 2018

Anuência da Prefeitura

Ficha de anexação de documentos (anexos)

Ficha de Cadastro Técnico de Pessoa Física / Jurídica

Requerimento de análises laboratoriais

Requerimento Padrão

Plano de Manejo

Licenciamento Ambiental com Número de Processo do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)

Licenciamento Ambiental de Postos de Combustível

Licenciamento Ambiental

Publicidade de Audiência Pública

Publicidade de Concessão de Licença

Publicidade de Concessão de Regularização de Licença

Publicidade de Concessão de Renovação de Licença

Publicidade de Recebimento de EIA-RIMA

Publicidade de solicitação de Renovação de Licença

Publicidade de solicitação de Regularização de Licença

Publicidade de solicitação de Mudança de Titularidade (com processo em trâmite)

Publicidade de solicitação de Mudança de Titularidade (com Licença emitida)

Publicidade de solicitação de Licença com Mudança de Titularidade

Publicidade de solicitação de Licença

Publicidade de solicitação de Alteração de Licença

EVA para Cerâmicas

EVA para Extração de Rochas Ornamentais

PCA/RCA/PRAD

Plano de Desativação de Tanques de Combustível

Plano de Emergência (Posto de Combustível)

Plano de Emergência (Transporte de Produtos Perigosos)

Plano de Emergência (GLP)

PRAD

RAT

RCA/PCMA

RAMA (LO, RENLO, REGLO) – Relatório de Acompanhamento de Monitoramento Ambiental

RAMA (LI, RENLI, REGLI, LIO, RENLIO, REGLIO) – Relatório de Acompanhamento de Monitoramento Ambiental

Plano de Desmatamento Racional

Elaboração Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS

Rima Rodovia CE- 025: Trecho Rótula do Cofeco/ DER

EIA Rodovia CE- 025: Trecho Rótula do Cofeco/ DER

Resolução Coema nº08, de 18 de outubro de 2018

Boletim 11/03/2018

Resolução Coema nº07, de 06 de setembro de 2018

Resolução Coema nº06, de 06 de setembro de 2018

Resolução Coema nº05, de 12 de julho de 2018

EIA/RIMA Enerlife Energias Renováveis LTDA

RIMA SWS Investimentos em Energia Ltda

EIA SWS Investimentos em Energia Ltda

Resolução Coema nº 04, de 07 de junho de 2018

Resolução Coema nº 03, de 12 de abril de 2018

EIA/RIMA TUP / Secretaria da Infraestrutura

EIA Meri Pobo 25/11/2017

RIMA Meri Pobo 25/11/2017

Resolução Coema nº 02, de 1 de fevereiro de 2018

Resolução Coema nº 01, de 1 de fevereiro de 2018