Publicidade de solicitação de Mudança de Titularidade (com processo em trâmite)
Resolução Coema n°07, dispõe sobre a definição de impacto ambiental local e regulamenta o cumprimento ao disposto no art. 9º, XIV, a, da lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011.
Resolução Coema n°06, referente a implantação do Complexo Eólico Solar Serrote e Sistemas Associados
Complexo Solar Fotovoltaico Alex (CSFA) e LT 230 KV Fazenda Alex, Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte – CE
Resolução Coema 03, dispõe sobre os procedimentos e critérios para o tratamento de dejetos de suínos
Resolução Coema 04, referente à implantação da Usina Termelétrica Portocem (UTE)
Usina Solar Fotovoltaica – UFV Lavras, Sítios Novos, no Município de Caucaia – CE
Resolução Coema 02, dispõe sobre os procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental
Resolução Coema nº01, referente ao projeto de Duplicação da Rodovia CE 025
Publicidade de solicitação de Mudança de Titularidade (com Licença emitida)
Publicidade de solicitação de Licença com Mudança de Titularidade
RAMA (LO, RENLO, REGLO) – Relatório de Acompanhamento de Monitoramento Ambiental
RAMA (LI, RENLI, REGLI, LIO, RENLIO, REGLIO) – Relatório de Acompanhamento de Monitoramento Ambiental
Resolução Coema Nº15, aprova o calendário de reuniões do Coema, para o ano de 2018
Mina para Extração de Cálcario, município de Tabuleiro do Norte/CE
Resolução Coema Nº14, referente o Projeto de extração de magnesita (calcário), no município de Tabuleiro do Norte
Resolução Coema Nº13, aprova indicação do nome do Secretário do Meio Ambiente do Estado, Artur Bruno, para ser agraciado com a medalha Chico Mendes
Resolução Coema Nº12, aprova projeto na implantação da Avenida Perimetral de Sobral
Resolução Coema Nº11, altera anexos I e II da Resolução Coema Nº10 de 2015
Resolução Coema Nº08, aprova projeto de Complexo Fotovoltaico Steelcons Sol do Futuroama Nº08,
Resolução Coema Nº07, altera códigos da Resolução Coema Nº10 de 2015
Resolução Coema Nº06, altera dispositivo da Resolução Coema Nº09 de 2003
Projeto de Urbanização da Praça da Barra do Mundaú e Construção do Calçadão de Pedestre, Mundaú/CE
Resolução Coema Nº05, aprova projeto de Urbanização e Construção do Calçadão de Pedestre
Resolução Coema Nº04, aprova projeto para Extralçai de Magnesite no Sítio Velame
Resolução Coema Nº03, aprova Projeto Complexo Solar Res. Moreira UFV
Resolução Coema Nº02, dispõe sobre lançamento de efluentes líquidos lançados por fontes poluidoras
Resolução Coema Nº14, revoga pragráfo único do artigo 19 e altera anexos da Resolução Coema Nº10 de 2015
Resolução Coema Nº13, revoga o 1º artigo da Resolução Coema Nº10 de 2015
Resolução Coema Nº12, aprova calendário de reuniões do Coema para 2017
Resolução Coema Nº11, aprova implantação do complexo UFV Apodi I a VII em Quixeré
Resolução Coema Nº10, aprova alteração da Resolução Coema Nº22 de 2015
Resolução Coema Nº09, aprova nova redação de regimento interno do Coema
Projeto de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário – SES em Flecheiras (Trairi – CE)
Resolução Coema Nº08, aprova Projeto de Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário de Flexeiras
Resolução Coema Nº07, aprova o Projeto d eMina de Calcário em Quixeré
Resolução Coema Nº06, aprova o Complexo Eólico Atiaia Energias S.A.
Resolução Coema Nº05, aprova a Barragem Jucá no município de Parambu
Resolução Coema Nº03, dispõe sobre a implantação de sistemas de micro e minigeração distribuída de energia a partir de fontes renováveis
Resolução Coema Nº02, aprova alteração da Resolução Coema Nº10/2015
Atualização do Estudo de Impacto Ambiental do Açude Público de Jucá – Parambu, Ceará
Resolução Coema Nº 28, aprova a indicação dos membros para compor a Câmara Técnica para elaboração de propostas de debates para o Coema
Resolução Coema Nº 27, aprova indicação dos membros para compor a Câmara Técnica Temporária para revisão do Regimento Interno
Resolução Coema Nº 26, altera no âmbito do Estado do Ceará, a metodologia de cálculo do grau de impacto ambiental para fixação do percentual de valoração da compensação ambiental
Resolução Coema Nº 25, aprova alteração na Resolução Coema Nº10/2015
Projeto de Pavimentação e Melhoramento do (Trecho 182) entre o Entrocamento da CE 085 (Lagoa dos Monteiros, distrito de Caiçara e a Praia do Preá, em Cruz/CE
Resolução Coema Nº 24, referente ao loteamento Moradas do Córrego, no município de Sobral
Resolução Coema Nº 23, referente atividade de criação de animais sem abate (Bovinocultura), no município de Russas
Resolução Coema Nº 22, dispõe, no âmbito do licenciamento ambiental sobre a autorização para fins de licenciamento ambiental
Resolução Coema Nº 21, referente ao Projeto de melhoramento e pavimentação do trecho de entroncamento da CE – 085
Resolução Coema Nº 20, referente ao Distrito Industrial , no município de Missão Velha
Resolução Coema Nº 19, aprova calendário de reuniões do COEMA para o ano de 2016
Resolução Coema Nº10, dispõe sobre a atualização dos procedimentos, critérios, parâmetros e custo aplicados aos processos de licenciamento
Resolução Coema Nº 18, complexo eólico Pedra Cheirosa I Energia S.A e Pedra Cheirosa II
Resolução Coema Nº 17, disciplinar os procedimentos administrativos e técnicos do licenciamento ambiental
Resolução Coema Nº 16, trata da Remuneração da Análise de Estudos Ambientais
Resolução Coema Nº 15, aprovar a indicação dos membros para compor a Câmara Técnica Temporária
Resolução Coema Nº14, câmara técnica para revisão do Regimento Interno do COEMA
Resolução Coema Nº13, referente Usina de Energia Solar Fotovoltaica, no município de Massapê
Resolução Coema Nº12, referente Usina de Energia Solar Fotovoltaica no município de Banabuiú
Resolução Coema Nº11, referente o Projeto do Polo Técnologico Farmoquímico de Saúde
Resolução Coema Nº06, Câmara Técnica para elaboração de propostas de debates
Resolução Coema Nº 05, Câmara Técnica para revisão do Regimento Interno
Resolução Coema Nº02, Aterro Sanitário Consorciado de Resíduos Sólidos
Resolução Coema Nº 01/2014, referente a fabrica de cimentos unidade Sobral II
Resolução Coema n°37, projeto do Arco Rodoviário Metropolitano de Fortaleza
Resolução Coema n°36, projeto das Centrais Eólicas: CGE Pau Brasil, CGE São Benedito e CGE São Paulo
Resolução Coema n°35, complexo Turístico e Hoteleiro na Prainha, município de Aquiraz
Resolução Coema n°33, projeto reforma e ampliação do VLT de Sobral
Resolução Coema n°32, projeto de Extração e Beneficiamento de Minerais em Quixeré
Resolução Coema n°31, projeto de ampliação de Carcinicultura (CBC) no município de Aracati
Resolução Coema n°30, projeto Exploração de Calcário na Fazenda Sabonete I e Sabonete II, no município de Limoeiro do Norte no Estado do Ceará.
Resolução Coema n°29, projeto de Fulticultura no município de Palhano, no Estado do Ceará.
Resolução Coema n°28, projeto do Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no município de Viçosa do Ceará
Resolução Coema n°27, projeto Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no Distrito de Taíba, município de São Gonçalo do Amarante
Resolução Coema n°26, projeto do Complexo de Energia Eólica e Solar Fotovoltaica
Resolução Coema n°23, projeto do Aterro Sanitário Consorciado de Icó
Resolução Coema n°21, projeto Flecheiras Jardins – loteamento multifamiliar
Resolução Coema n°20, implantação da Rodovia CE 251 trecho Ponte do Rio Cocó – Entrocamento CE 040
Resolução Coema n°19, aprovação do Plano Estadual do Programa Água Doce.
Resolução Coema n°18, dispõe sobre as normas e critérios relativos às intervenções em APP.
Resolução Coema n°17, alteração das tabelas de cobrança da atividade 02.04
Resolução Coema n°14, projeto de ampliação do Aterro Sanitário Metropolitano Oeste de Caucaia, município do Caucaia, no Estado do Ceará.
Resolução Coema n°13, projeto da Avenida do Contorno de Juazeiro do Norte, no município Juazeiro do Norte, no Estado do Ceará.
Resolução Coema n°12, projeto executivo de Recuperação Ambiental e Urbanização do Bairro Seminário no município do Crato, no estado do Ceará.
Resolução Coema n°10, programa Viário de Integração e Logística – Ceará IV, no Estado do Ceará.
Resolução Coema n°09, complexo eólico Mutamba no município de Icapuí, Estado do Ceará.
Resolução Coema n°08, projeto de construção da Barragem Palmeiras no Rio Cocó.
Resolução Coema n°07, Sistema de interseção e acessos de vias urbanas à CE 040 incluindo a Ponte Estaiada sobre o rio Cocó e Mirante, de interesse do Governo do Estado através da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, no município de Fortaleza, Estado do Ceará.
Resolução Coema n°06, aterro industrial para disposição de cinzas resultantes da queima de carvão mineral nas Terméletricas Energia Pecém I e MPX Pecém II.
Resolução Coema n°03, implantação do Aterro Sanitário Regional do Cariri – Caririaçu.
Resolução Coema n°02, tabela 15.07 do Anexo III da Resolução Coema n°04/2012, Plano de Manejo
Resolução Coema nº 01, dispõe sobre a alteração da Resolução Coema nº04, de 12 de abril de 2012 para o processo de licenciamento ambiental do agrupamento normativo mineração
Resolução Coema Nº 30, referente ao projeto de construção do Açude Público Cruzeta, de interesse da Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH, no município de Pedra Branca, Estado do Ceará
Resolução Coema Nº 29, referente ao projeto Central Geradora Eólica – CGE, de interesse da Central Eólica Trairi LTDA.
Resolução Coema Nº 28, referente ao projeto do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza, de interesse da Companhia Docas do Ceará, no município de Fortaleza, Estado do Ceará
Resolução Coema Nº 27, alterar o art. 2º, § 2º, I,II e III, da Resolução COEMA nº 08, de 15 de abril de 2004
Resolução Coema Nº 25, referente ao projeto Central Eólica Guajiru, de interesse da Central Eólica Guajiru, Ltda.
Resolução Coema Nº 24, referente ao projeto Usina de Geração de Energia Eólica Mundau, de interesse da Central Eólica Mundau Ltda.
Resolução Coema Nº 23, referente ao projeto Central Eólica Fleixeiras I, de interesse da Central Eólica Fleixeiras I Ltda., no município de Trairi, Estado do Ceará
Resolução coema Nº 22, referente ao projeto Veículo Leve sobre Trilhos – VLT, trecho Parangaba/Mucuripe, de interesse da Secretaria da Infraestrutura-SEINFRA
Resolução Coema Nº 21, referente ao projeto de Macrodrenagem do Riacho das Timbaúbas, de interesse da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte
Resolução Coema Nº 20, referente à Licença Prévia para um loteamento urbano, de interesse da Terras do Aquiraz Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Resolução coema Nº 19, referente ao projeto de Carcinicultura, de interesse da Estivas Aquicultura LTDA.
Resolução Coema nº 18, referente ao projeto de Carcinicultura, de interesse Sílvia Mesquita Távora Barroso – ME.
Resolução Coema Nº 17, referente ao projeto Central Geradora Elétrica “Dunas do Paracuru”, de interesse da Ventos Brasil Comércio e Representações Ltda.
Resolução Coema nº 16, referente ao projeto de Usina Eólio-Elétrica Embuaca, de interesse da Embuaca Geração e Comercialização de Energia S.A.
Resolução Coema Nº 15, referente ao Projeto de Revitalização da Orla Marítima de Município de Paracuru, Estado do Ceará
Resolução Coema nº 14, aprovar o Plano de Controle de Poluição Veicular – PCPV do Estado do Ceará
Resolução Coema Nº 13, aprovar alteração do Calendário de Reuniões Ordinárias do COEMA do ano de 2011
Resolução Coema nº 12, referente ao projeto do Complexo Eólico Faísa, de interesse da Eólica Faísa – Geração e Comercialização de Energia Ltda.
Resolução Coema Nº 11, aprovar a indicação a ser agraciado com a Medalha Chico Mendes o Conselheiro Antônio Renato Lima Aragão
Resolução Coema Nº 10, Composição dos membros da Câmara Técnica Temporária para discutir os prazos de licenciamento ambiental no Estado do Ceará
Resolução Coema nº 09, referente ao projeto da REFINARIA PREMIUM II, de interesse de interesse da PETROBRÁS Petróleo Brasileiro S. A.
Resolução Coema nº 08, referente ao Master Plan do empreendimento Turístico CAYPE, de interesse da ISAL-Imobiliária Serra Azul Ltda
Resolução Coema Nº 07, resolve constituir uma Câmara Técnica Temporária para discutir os prazos de licenciamento ambiental no Estado do Ceará
Resolucao Coema Nº 06, exige-se a realização de estudo de impacto ambiental PRÉVIO à concessão de licença ambiental
Resolução Coema Nº 05, referente a Urbanização e Macrodrenagem do Rio Trici, de interesse da Prefeitura Municipal de Tauá
Resolução Coema Nº 04, dispõe sobre procedimentos ambientais simplificados para implantação e operação de empreendimentos e/ou atividades de porte micro com potencial poluidor degradador baixo
Resolução Coema Nº 26, criação de uma Câmara Técnica Temporária para elaboração de Resolução Estadual em harmonia com a Legislação Federal em vigor
Resolução Coema Nº 03, referente ao Projeto Barragem Fronteiras de interesse da Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS
Resolução Coema Nº 02, referente ao Projeto de Obras de Urbanização do Rio Cocó
Resolução Coema n° 1, referente ao Aterro Sanitário Consociável dos municípios Paracuru, Paraipaba e Trairí de interesse da Secretaria das Cidades