Resolução Coema Nº 12, calendário de reuniões do Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA
Resolução Coema Nº 11, dispõe sobre as intervenções em área de preservação permanente – APP, consideradas de baixo impacto ambiental , no âmbito do Licenciamento Ambiental na SEMACE
Resolução Coema Nº 10, referente ao projeto Complexo Solar Fotovoltaica Alex, nos municípios de Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte -CE
Resolucao Coema Nº 31, Projeto de ampliação, adequação e melhoramento da rodovia CE 040.
TJ 262.2019 – Auto de Infração decorrente da apresentação de informação falsa em sistema de controle. Infração permanente.
TJ 303.2018 – Encerramento da atividade da pessoa jurídica. Possibilidade de lavrar Auto de Infração no nome do sócio-administrador. Reabertura e prazo de defesa.
TJ 346.2018 – Processo julgado em 1ª Instancia e pendente de julgamento de 2ª Instancia. Fases da prescrição da pretensão punitiva. Processo sujeito à prescrição intercorrente.
TJ 426.2018 Erro na autoria do Auto de Infração. Vício Insanável. Novo autuado não participou do processo e não tem vínculo com o autuado anterior.
TJ 360.2018 – Impossibilidade de devolver produto apreendido por ausência de previsão legal.
TJ 10.2017 – Erro quanto à descrição do fato. Vício Insanável. Atos apuratórios considerados para afastar a prescrição da pretensão punitiva propriamente dita.
TJ 025.2017- Validade dos procedimentos estabelecidos na Portaria SEMACE N° 136/2007. Validade da escala Ringelmann como método de medição de poluentes.
TJ 247.2017 – Auto de Infração lavrado na vigência do Decreto 6514/08 com fundamentos no Decreto 3179/99. Retroatividade da lei mais benéfica.
TJ 238.2017 Competência do Órgão Ambiental Estadual para fiscalizar intervenções de impacto local. Permanência da competência comum para fiscalização ambiental após a vigência da LC N° 140/2011.
TJ 398.2017 – Principio da verdade material. Dúvida quanto à caracterização do empreendimento. Licenciamento para condomínio e o empreendimento é uma pousada.
TJ 579.2017- Necessidade de julgamento reconhecendo a prescrição. Possibilidade de aplicar o disposto no Art. 141 da IN 02/2010. Arquivamento dos autos após julgamento que reconhece a prescrição.
TJ 646.2017 – Marco para considerar a reincidência. Data do julgamento do auto de infração em primeira instância
TJ 751.2017 – Descumprimento de embargo. Crime de desobediência. Impossibilidade jurídica de responsabilização do município e dos gestores municipais. Aplicação de penalidade administrativo por descumprimento de embargo. Possibilidade de aplicação de multa diária.
TJ 415.2016 – Auto de Infração decorrente de funcionamento de estabelecimento potencialmente poluidor sem licença ambiental. Microempresa. Fiscalização orientadora. Possibilidade da utilização do ANEXO I da Resolução COEMA nº08/2004 para aferir o grau de risco da atividade.
TJ 784.2016 – Dúvida sobre a aplicação de norma geral face a impossibilidade de aplicação de norma especial
TJ 75.2015 – Descumprimento de embargo determinado em Auto de Constatação. Invalidade do Auto de Infração. Vício no elemento motivo.
TJ 435.2015 Prescrição da pretensão punitiva propriamente dita. Reconhecimento do ofício. Autoridade competente para reconhecer a prescrição.
TJ 351.2014 – Inexistência do pressuposto fático da autuação. Perda do objeto da notificação.
TJ 37.2014 – Princípio “ in dúbio pro ambiente”. Necessidade de licença em caso de construção e / ou ampliação unifamiliar.
TJ 085.2014 – Superveniência de óbito do infrator no decorrer do processo administrativo. Extinção do direito de punir da administração e arquivamento do processo se o falecimento ocorre antes do julgamento definitivo do auto de infração.
TJ 229/2013 – Inexistência de vício na lavratura de Auto de Infração em nome de Prefeitura.
TJ 135.2013 – Inexistência de vício na lavratura de Auto de Infração em nome de Prefeitura.
TJ 141.2013 – Teoria da Aparência, Auto de Infração recebido por gerente de carcinicultura, mas não existe empresa formalizada (CNPJ).
TJ 156.2013 – Validação de Auto de Constatação lavrado por terceirizado. Validade de Auto de Infração lavrado pelo Superintendente.
TJ 186.2013 – Possibilidade de descrição de duas (ou mais) infrações distintas em um mesmo Auto de Infração.
TJ 274.2013 – Multa aplicada pelo armazenamento de madeira proveniente de desmatamento. Ocorrência de aplicação de lavratura de auto de infração também pelo desmatamento. Manutenção dos Autos de Infração. Infrações distintas.
TJ 285.2013 – Conceitua infração continuada, caracteriza crime permanente no caso concreto. Conceitua reincidência específica e genérica. Bis in Idem. Possibilidade de aplicar multa diária.
TJ 337.2013 – Conceito de infração continuada e infração permanente. Bis in Idem. Possibilidade de aplicar multa diária.
TJ 469.2013 – Trâmite de licenciamento ambiental sem manifestação conclusiva permitindo a operação. Possibilidade de lavrar Auto de Infração.
TJ 478.2013 – Princípio do “non bis in idem”, dupla penalidade constatada.
TJ 334/2013 – Auto de Infração lavrado pela SEMACE e outro pela IBAMA. “Bis in Idem”. Validade do primeiro Auto de Infração lavrado.
TJ 541.2013 – Auto de Infração lavrado pela SEMACE e outro pela IBAMA. “Bis in Idem”. Validade do primeiro Auto de Infração lavrado.
TJ 62.2012 – Mudar advertência para multa – vicio sanável e concessão de novo prazo para defesa após despacho saneador – Casos de cabimento da pena de advertência.
TJ 158.2012 – Reincidência por Autos de Infração não julgados na DIFIS.
TJ 192.2012 – Lavratura do Auto de Infração com base no Decreto 6514/2008.
TJ 274.2012- Adoção de medidas judiciais cabíveis contra o autuado, uma vez que as sanções administrativas aparentam ser ineficazes dado o elevado número de autos de infração lavrados. Impossibilidade Jurídica de aplicar pena de caráter perpétuo por uso indevido do sistema DOF.
TJ 309.2012 – Auto de Infração por descumprimento de cláusula de Termo de Audiência. Inexistência do pressuposto fático. Vício Insanável. Impossibilidade de aplicar a pena prevista no Art. 63 do Decreto Federal 6.514/08 quando não foi possível mensurar a área de extração.
TJ 325.2012 – Inexistência do pressuposto fático. Vício Insanável.
TJ 365.2012 – Conflito entre regras de competência IN 02/2010 e Portaria nº 136/2007. Validade do art. 4º da Portaria 136/2007 (autos de infração fumaça negra-BLITZ) mesmo após publicação da IN 02/2010.
TJ 450.2012 – Não configuração de vício por ausência de carimbo, desde que esteja presente a qualificação do fiscal através de nome e matrícula funcional.
TJ 340.2012 – Início da contagem do prazo de defesa. Aplicação por analogia do código de processo civil.
TJ 278.2012 – Responsabilidade do possuidor do imóvel pelo desmatamento de floresta em área de APP.
TJ 530.2012 – Termo de Compromisso, em relação a fatos posteriores ao Decreto 6514/08, não isenta da aplicação de sanção.
TJ 524.2012- Embargo ocorrido na vigência do Decreto 3.179/1999 – Auto de Infração mantido por descumprimento de embargo na vigência do Decreto 6514/2008.
TJ 482.2012 – Cancelamento do Auto de Infração – Descrição do Auto Infração não conferindo com o do Auto de Constatação.
TJ 480.2012 – Descrição errada da quantidade de madeira. Anulação do Auto de Infração – Vício insanável.
TJ 654.2012 – Erro no cálculo do valor da multa – vício sanável.
TJ 567.2012 – Possibilidade de aplicação pela autoridade julgadora de tese consolidada especificando casos de vícios sanáveis e insanáveis. Desnecessidade de parecer jurídico para cada caso particular.
TJ 698.2012 – Cancelamento de Auto de Infração que decorra de erro quanto à sua formação – ausência de assinatura do Superintendente.
TJ 282.2012 – Ausência de relatório técnico ou documento descrito/comprobatório da infração – vício insanável.
TJ 304.2012 – Inocorrência de “ Bis in Idem” em Autos de Infração decorrentes de mesma descrição fática, pois os locais de ocorrência da infração são distintos.
Resolução Coema Nº 09, referente ao Projeto Usina Solar Fotovoltaica – UFV Lavras, no município de Caucaia
Resolução Coema Nº 08, dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade dos sedimentos praias (solos)e das águas
TJ 241.2011 – Definição de PJ mantida, total ou parcial, por verbas públicas ou beneficiadas por incentivos fiscais para aplicação do art. 17, XII, da IN 02/2010.
TJ 279.2011 – Tese no sentido de identificar a competência da autoridade administrativa para reconhecimento da prescrição intercorrente.
Publicidade de solicitação de Licença com Mudança de Titularidade
Publicidade de solicitação de Mudança de Titularidade (com processo em trâmite)
Resolução Coema N° 07, dispõe sobre a definição de impacto ambiental local e regulamenta o cumprimento ao disposto no art. 9º, XIV, a, da lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011.
Resolução Coema N° 06, referente a implantação do Complexo Eólico Solar Serrote e Sistemas Associados
Complexo Solar Fotovoltaico Alex (CSFA) e LT 230 KV Fazenda Alex, Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte – CE
Resolução Coema Nº 03, dispõe sobre os procedimentos e critérios para o tratamento de dejetos de suínos
Resolução Coema Nº 04, referente à implantação da Usina Termelétrica Portocem (UTE)
Usina Solar Fotovoltaica – UFV Lavras, Sítios Novos, no Município de Caucaia – CE
Resolução Coema Nº 02, dispõe sobre os procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental
Resolução Coema Nº 01, referente ao projeto de Duplicação da Rodovia CE 025
Publicidade de solicitação de Mudança de Titularidade (com Licença emitida)
RAMA (LO, RENLO, REGLO) – Relatório de Acompanhamento de Monitoramento Ambiental
RAMA (LI, RENLI, REGLI, LIO, RENLIO, REGLIO) – Relatório de Acompanhamento de Monitoramento Ambiental
Resolução Coema Nº15, aprova o calendário de reuniões do Coema, para o ano de 2018
Mina para Extração de Cálcario, município de Tabuleiro do Norte/CE
Resolução Coema Nº14, referente o Projeto de extração de magnesita (calcário), no município de Tabuleiro do Norte
Resolução Coema Nº13, aprova indicação do nome do Secretário do Meio Ambiente do Estado, Artur Bruno, para ser agraciado com a medalha Chico Mendes
Resolução Coema Nº12, aprova projeto na implantação da Avenida Perimetral de Sobral
Resolução Coema Nº11, altera anexos I e II da Resolução Coema Nº10 de 2015
Resolução Coema Nº08, aprova projeto de Complexo Fotovoltaico Steelcons Sol do Futuroama Nº08,
Resolução Coema Nº07, altera códigos da Resolução Coema Nº10 de 2015
Resolução Coema Nº06, altera dispositivo da Resolução Coema Nº09 de 2003
Projeto de Urbanização da Praça da Barra do Mundaú e Construção do Calçadão de Pedestre, Mundaú/CE
Resolução Coema Nº05, aprova projeto de Urbanização e Construção do Calçadão de Pedestre
Resolução Coema Nº04, aprova projeto para Extralçai de Magnesite no Sítio Velame
Resolução Coema Nº03, aprova Projeto Complexo Solar Res. Moreira UFV
Resolução Coema Nº02, dispõe sobre lançamento de efluentes líquidos lançados por fontes poluidoras
Resolução Coema Nº14, revoga pragráfo único do artigo 19 e altera anexos da Resolução Coema Nº10 de 2015
Resolução Coema Nº13, revoga o 1º artigo da Resolução Coema Nº10 de 2015
Resolução Coema Nº12, aprova calendário de reuniões do Coema para 2017
Resolução Coema Nº11, aprova implantação do complexo UFV Apodi I a VII em Quixeré
Resolução Coema Nº10, aprova alteração da Resolução Coema Nº22 de 2015
Resolução Coema Nº09, aprova nova redação de regimento interno do Coema
Projeto de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário – SES em Flecheiras (Trairi – CE)
Resolução Coema Nº08, aprova Projeto de Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário de Flexeiras
Resolução Coema Nº07, aprova o Projeto d eMina de Calcário em Quixeré
Resolução Coema Nº06, aprova o Complexo Eólico Atiaia Energias S.A.
Resolução Coema Nº05, aprova a Barragem Jucá no município de Parambu
Resolução Coema Nº03, dispõe sobre a implantação de sistemas de micro e minigeração distribuída de energia a partir de fontes renováveis
Resolução Coema Nº02, aprova alteração da Resolução Coema Nº10/2015
Atualização do Estudo de Impacto Ambiental do Açude Público de Jucá – Parambu, Ceará
Resolução Coema Nº 28, aprova a indicação dos membros para compor a Câmara Técnica para elaboração de propostas de debates para o Coema
Resolução Coema Nº 27, aprova indicação dos membros para compor a Câmara Técnica Temporária para revisão do Regimento Interno
Resolução Coema Nº 26, altera no âmbito do Estado do Ceará, a metodologia de cálculo do grau de impacto ambiental para fixação do percentual de valoração da compensação ambiental
Resolução Coema Nº 25, aprova alteração na Resolução Coema Nº10/2015
Projeto de Pavimentação e Melhoramento do (Trecho 182) entre o Entrocamento da CE 085 (Lagoa dos Monteiros, distrito de Caiçara e a Praia do Preá, em Cruz/CE
Resolução Coema Nº 24, referente ao loteamento Moradas do Córrego, no município de Sobral
Resolução Coema Nº 23, referente atividade de criação de animais sem abate (Bovinocultura), no município de Russas
Resolução Coema Nº 22, dispõe, no âmbito do licenciamento ambiental sobre a autorização para fins de licenciamento ambiental
Resolução Coema Nº 21, referente ao Projeto de melhoramento e pavimentação do trecho de entroncamento da CE – 085
Resolução Coema Nº 20, referente ao Distrito Industrial , no município de Missão Velha
Resolução Coema Nº 19, aprova calendário de reuniões do COEMA para o ano de 2016
Resolução Coema Nº10, dispõe sobre a atualização dos procedimentos, critérios, parâmetros e custo aplicados aos processos de licenciamento
Resolução Coema Nº 18, complexo eólico Pedra Cheirosa I Energia S.A e Pedra Cheirosa II
Resolução Coema Nº 17, disciplinar os procedimentos administrativos e técnicos do licenciamento ambiental
Resolução Coema Nº 16, trata da Remuneração da Análise de Estudos Ambientais
Resolução Coema Nº 15, aprovar a indicação dos membros para compor a Câmara Técnica Temporária
Resolução Coema Nº14, câmara técnica para revisão do Regimento Interno do COEMA
Resolução Coema Nº13, referente Usina de Energia Solar Fotovoltaica, no município de Massapê
Resolução Coema Nº12, referente Usina de Energia Solar Fotovoltaica no município de Banabuiú
Resolução Coema Nº11, referente o Projeto do Polo Técnologico Farmoquímico de Saúde
Resolução Coema Nº06, Câmara Técnica para elaboração de propostas de debates
Resolução Coema Nº 05, Câmara Técnica para revisão do Regimento Interno
Resolução Coema Nº02, Aterro Sanitário Consorciado de Resíduos Sólidos
Resolução Coema n°24, Dispõe sobre a definição de impacto ambiental local.
Resolução Coema n°23, Alteração Resolução 04 de 2012 – Inclusão do Grupo 32.00 – Empreendimentos de fauna.
Resolução Coema n°22, Calendário de Reuniões para o Ano de 2015.
Resolução Coema n°20, Projeto do Aterro Sanitário de Limoeiro do Norte, no Estado do Ceará.
Resolução Coema n°19, Projeto Complexo Parque Eólico Baleia no município de Itapipoca, no Estado do Ceará.
Resolução Coema n°18, Projeto de Fruticultura Irrigada em Quixeré, no Estado do Ceará.
Resolução Coema n°17, Projeto Complexo Eólico Harmonia, no Estado do Ceará.
Resolução Coema n°16, Projeto Usina Eólico-Elétrica – UEE Cascavel – Eólica Cascavel, no município de Cascavel, no Estado do Ceará.
Resolução Coema n°15, Projeto Complexo Eólico Barroquinha, no Estado do Ceará.
Resolução Coema n°14, Projeto Complexo Eólico Itarema no Estado do Ceará.
Resolução Coema n°13, Projeto Complexo Eólico de Fortim, no Estado do Ceará.
Resolução Coema n°12, Projeto Complexo Eólico de Aracati, no Estado do Ceará.
Resolução Coema n°11, Cria no âmbito do Estado do Cceará a metodologia de cálculo do grau de impacto ambiental para fixação do percentual de valoração da compensação ambiental.
Resolução Coema n°10, Pocedimentos específicos para o licenciamento ambiental simplificado observadas a natureza,características e peculiaridades da atividade de pequeno impacto ambiental (SANEAMENTO AMBIENTAL).
Resolução Coema n°9, Criação de uma Câmara Técnica que discutirá sobre os critérios para o exercício da competência do licenciamento ambiental municipal no âmbito do Estado do Ceará.
Resolução Coema n°8, Alteração da Resolução Coema 04/2012 – Atividade 32.00 – Empreendimentos de FAUNA.
Resolução Coema n°7, Empreendimento de ampliação de carcinicultura, no município de Aracti, no Estado do Ceará.
Resolução Coema n°6, Projeto Loteamento Boa Sorte, no município de Caucaia.
Resolução Coema n°5, Projeto Loteamento Village Viva Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante.
Resolução Coema n°4, Resolução que trata da utilização do Gás Natural Renovável – GNR produzido no Estado do Ceará, a partir do Biogás gerado em aterros sanitários e usinas de tratamento e efluentes.
Resolução Coema nº1, referente a fabrica de cimentos unidade Sobral II.
Resolução Coema n°3, Duplicação, Adequação e Melhoramentosda Rodovia CE 187 no trecho Tianguá a São Benedito, no Estado do Ceará.
Resolução Coema n°2, Complexo Eólico: EÓLICA OURO VERDE, EÓLICA SANTA MÔNICA, CENTRAL EÓLICA ESTRELA e EÓLICA CACIMBAS, no município de Trairi, Estado do Ceará.
Resolução Coema n°37, projeto do Arco Rodoviário Metropolitano de Fortaleza
Resolução Coema n°36, projeto das Centrais Eólicas: CGE Pau Brasil, CGE São Benedito e CGE São Paulo
Resolução Coema n°35, complexo Turístico e Hoteleiro na Prainha, município de Aquiraz
Resolução Coema n°33, projeto reforma e ampliação do VLT de Sobral
Resolução Coema n°32, projeto de Extração e Beneficiamento de Minerais em Quixeré
Resolução Coema n°31, projeto de ampliação de Carcinicultura (CBC) no município de Aracati
Resolução Coema n°30, projeto Exploração de Calcário na Fazenda Sabonete I e Sabonete II, no município de Limoeiro do Norte no Estado do Ceará.
Resolução Coema n°29, projeto de Fulticultura no município de Palhano, no Estado do Ceará.
Resolução Coema n°28, projeto do Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no município de Viçosa do Ceará
Resolução Coema n°27, projeto Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no Distrito de Taíba, município de São Gonçalo do Amarante
Resolução Coema n°26, projeto do Complexo de Energia Eólica e Solar Fotovoltaica
Resolução Coema n°23, projeto do Aterro Sanitário Consorciado de Icó
Resolução Coema n°21, projeto Flecheiras Jardins – loteamento multifamiliar
Resolução Coema n°20, implantação da Rodovia CE 251 trecho Ponte do Rio Cocó – Entrocamento CE 040
Resolução Coema n°19, aprovação do Plano Estadual do Programa Água Doce.
Resolução Coema n°18, dispõe sobre as normas e critérios relativos às intervenções em APP.
Resolução Coema n°17, alteração das tabelas de cobrança da atividade 02.04
Resolução Coema n°14, projeto de ampliação do Aterro Sanitário Metropolitano Oeste de Caucaia, município do Caucaia, no Estado do Ceará.
Resolução Coema n°13, projeto da Avenida do Contorno de Juazeiro do Norte, no município Juazeiro do Norte, no Estado do Ceará.
Resolução Coema n°12, projeto executivo de Recuperação Ambiental e Urbanização do Bairro Seminário no município do Crato, no estado do Ceará.
Resolução Coema n°10, programa Viário de Integração e Logística – Ceará IV, no Estado do Ceará.
Resolução Coema n°09, complexo eólico Mutamba no município de Icapuí, Estado do Ceará.
Resolução Coema n°08, projeto de construção da Barragem Palmeiras no Rio Cocó.
Resolução Coema n°07, Sistema de interseção e acessos de vias urbanas à CE 040 incluindo a Ponte Estaiada sobre o rio Cocó e Mirante, de interesse do Governo do Estado através da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, no município de Fortaleza, Estado do Ceará.
Resolução Coema n°06, aterro industrial para disposição de cinzas resultantes da queima de carvão mineral nas Terméletricas Energia Pecém I e MPX Pecém II.
Resolução Coema n°03, implantação do Aterro Sanitário Regional do Cariri – Caririaçu.
Resolução Coema n°02, tabela 15.07 do Anexo III da Resolução Coema n°04/2012, Plano de Manejo
Resolução Coema nº 01, dispõe sobre a alteração da Resolução Coema nº04, de 12 de abril de 2012 para o processo de licenciamento ambiental do agrupamento normativo mineração
Resolução Coema n°21, aprovar o Calendário das Reuniões Ordinárias do Coema
Resolução Coema n°20, referente ao empreendimento Complexo Eólico Santo Inácio, no distrito de Ibicuitaba e Manibu, município de Icapuí
Resolução Coema n°19, referente ao empreendimento Central Eólica Embuaca, na localidade Fazenda Bodes, município de Trairi
Resolução Coema n°18, referente ao empreendimento Usina de Geração de Energia Eólica Cataventos do Paracuru, na localidade Fazenda Cacimbas, município Acaraú
Resolução Coema n°17, referente ao empreendimento UEE Cataventos Acaraú, na localidade Fazenda Libra Acaraú
Resolução Coema n°15, resolve constituir Câmara Técnica Temporária para discutir sobre o procedimento de licenciamento de técnicas menos impactantes de mineração no Estado do Ceará
Resolução Coema n°14, referente ao Projeto de Complexo Eólico, no sítio Jaburu, município de Ibiapina
Resolução Coema n°13, Referente ao Projeto Novae Energies do Brazil Geração de Energia (CGEs Veado Seco I, II e III)
Resolução Coema n°12, referente ao Projeto de Duplicação da CE-060 Trecho Pacatuba/Redenção
Resolução Coema n°11, referente ao empreendimento de Instação de Uma Central Geradora Elétrica – CGE, na localidade Cana-Brava (Curimãs), Município de Trairi
Resolução Coema n°10, referente a Instalação para duas Centrais Geradora Elétrica CGE, na localidade de Curimã, município de Trairi
Resolução Coema n°9, referente a implantação de uma Siderúrgica Latino-Americana S/A SILAT
Resolução Coema n°8, referente ao empreendimento Construção do Trecho Jati/Cariús Cinturão das Águas no Estado do Ceará
Resolução Coema n° 7, referente ao empreendimento Central Geradora Solar Fotovoltaica Tauá
Resolução Coema n°6, Estabelece procedimentos para o Licenciamento Ambiental Simplificado das obras emergenciais necessárias ao enfrentamento da seca no Estado do Ceará e dá outras providências.
Resolução Coema nº4, dispõe sobre atualização dos procedimentos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental
Resolução Coema n°5, Dispõe sobre os casos de dispensa de licenciamento para custeio e investimento de atividades-meio agropecuárias.
Resolução Coema n°3, referente ao Projeto da Linha Leste do Trem Metropolitaano
Resolução Coema n°2, referente ao empreendimento Residencial Multifamiliar denominado “Flecheiras Ocean Residence”
Resolução Coema n°1, regulamentar o disposto no artigo 4° da lei 14.882 de 27 de janeiro de 2011
Resolução Coema Nº 45, resolve aprovar o Calendário das reuniões do ano de 2012
Resolução Coema Nº 44, referente ao projeto de carcinicultura, de interesse da CARCINICULTURA GAVIÃO LTDA
Resolução Coema nº 43, referente ao projeto do empreendimento Complexo Turístico Águas Belas/Golf/Resort/SPA, de interesse da Águas Belas Hotelaria Ltda.
Resolução Coema nº 42, referente ao projeto de ampliação para uma Usina Termelétrica – UTE Fortaleza Endesa II
Resolução Coema Nº 41, referente ao projeto de Linha de Transmissão, de interesse da TDG- Transmissora Delmiro Gouveia S/A
Resolução Coema Nº 40, referente ao projeto da Central Geradora Eólica – CGE, de interesse da EÓLICA ICARAI GERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA LTDA.
Resolução Coema Nº 39, referente ao projeto do Acquário do Ceará, de interesse do Governo do Estado através da SETUR
Resolução Coema Nº 38, resolve Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias os trabalhos da Câmara Técnica Temporária para elaboração de resolução estadual em harmonia com a legislação federal em vigor
Resolução Coema Nº 37, referente a ampliação do projeto de Bovinocultura, de interesse da empresa Agropecuária Chapada do Moura Ltda.
Resolução Coema N° 36, referente ao Complexo Amontada dos projetos Central Geradora Eólica CGE Palmas, de interesse da Central Eólica Palmas Ltda., na localidade Boca do Córrego.
Resolução Coema Nº 35, referente ao Complexo Paraipaba dos projetos Central Geradora Eólica Alcântara
Resolução Coema Nº 34, resolve aprovar o formulário constante no Anexo Único desta Resolução, para fins de licenciamento simplificado por autodeclaração relacionado às atividades de recuperação de estradas vicinais
Resolução Coema nº 33, referente ao projeto de Central Eólica, de interesse da Central Eólica São Judas Tadeu Ltda.
Resolucao Coema Nº 32, referente ao projeto de Central Eólica, de interesse da Central Eólica Fontainha Ltda.
Resolução Coema Nº 31, referente ao projeto de ampliação de um empreendimento de carcinicultura, de interesse da Camarões Indústria Comércio e Exportação de Produtos do Mar Ltda.
Resolução Coema Nº 30, referente ao projeto de construção do Açude Público Cruzeta, de interesse da Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH, no município de Pedra Branca, Estado do Ceará
Resolução Coema Nº 29, referente ao projeto Central Geradora Eólica – CGE, de interesse da Central Eólica Trairi LTDA.
Resolução Coema Nº 28, referente ao projeto do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza, de interesse da Companhia Docas do Ceará, no município de Fortaleza, Estado do Ceará
Resolução Coema Nº 27, alterar o art. 2º, § 2º, I,II e III, da Resolução COEMA nº 08, de 15 de abril de 2004
Resolução Coema Nº 25, referente ao projeto Central Eólica Guajiru, de interesse da Central Eólica Guajiru, Ltda.
Resolução Coema Nº 24, referente ao projeto Usina de Geração de Energia Eólica Mundau, de interesse da Central Eólica Mundau Ltda.
Resolução Coema Nº 23, referente ao projeto Central Eólica Fleixeiras I, de interesse da Central Eólica Fleixeiras I Ltda., no município de Trairi, Estado do Ceará
Resolução coema Nº 22, referente ao projeto Veículo Leve sobre Trilhos – VLT, trecho Parangaba/Mucuripe, de interesse da Secretaria da Infraestrutura-SEINFRA
Resolução Coema Nº 21, referente ao projeto de Macrodrenagem do Riacho das Timbaúbas, de interesse da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte
Resolução Coema Nº 20, referente à Licença Prévia para um loteamento urbano, de interesse da Terras do Aquiraz Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Resolução coema Nº 19, referente ao projeto de Carcinicultura, de interesse da Estivas Aquicultura LTDA.
Resolução Coema nº 18, referente ao projeto de Carcinicultura, de interesse Sílvia Mesquita Távora Barroso – ME.
Resolução Coema Nº 17, referente ao projeto Central Geradora Elétrica “Dunas do Paracuru”, de interesse da Ventos Brasil Comércio e Representações Ltda.
Resolução Coema nº 16, referente ao projeto de Usina Eólio-Elétrica Embuaca, de interesse da Embuaca Geração e Comercialização de Energia S.A.
Resolução Coema Nº 15, referente ao Projeto de Revitalização da Orla Marítima de Município de Paracuru, Estado do Ceará
Resolução Coema nº 14, aprovar o Plano de Controle de Poluição Veicular – PCPV do Estado do Ceará
Resolução Coema Nº 13, aprovar alteração do Calendário de Reuniões Ordinárias do COEMA do ano de 2011
Resolução Coema nº 12, referente ao projeto do Complexo Eólico Faísa, de interesse da Eólica Faísa – Geração e Comercialização de Energia Ltda.
Resolução Coema Nº 11, aprovar a indicação a ser agraciado com a Medalha Chico Mendes o Conselheiro Antônio Renato Lima Aragão
Resolução Coema Nº 10, Composição dos membros da Câmara Técnica Temporária para discutir os prazos de licenciamento ambiental no Estado do Ceará
Resolução Coema nº 09, referente ao projeto da REFINARIA PREMIUM II, de interesse de interesse da PETROBRÁS Petróleo Brasileiro S. A.
Resolução Coema nº 08, referente ao Master Plan do empreendimento Turístico CAYPE, de interesse da ISAL-Imobiliária Serra Azul Ltda
Resolução Coema Nº 07, resolve constituir uma Câmara Técnica Temporária para discutir os prazos de licenciamento ambiental no Estado do Ceará
Resolucao Coema Nº 06, exige-se a realização de estudo de impacto ambiental PRÉVIO à concessão de licença ambiental
Resolução Coema Nº 05, referente a Urbanização e Macrodrenagem do Rio Trici, de interesse da Prefeitura Municipal de Tauá
Resolução Coema Nº 04, dispõe sobre procedimentos ambientais simplificados para implantação e operação de empreendimentos e/ou atividades de porte micro com potencial poluidor degradador baixo
Resolução Coema Nº 26, criação de uma Câmara Técnica Temporária para elaboração de Resolução Estadual em harmonia com a Legislação Federal em vigor
Resolução Coema Nº 03, referente ao Projeto Barragem Fronteiras de interesse da Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS
Resolução Coema Nº 02, referente ao Projeto de Obras de Urbanização do Rio Cocó
Resolução Coema n° 1, referente ao Aterro Sanitário Consociável dos municípios Paracuru, Paraipaba e Trairí de interesse da Secretaria das Cidades
Resolução Coema n°30, Calendário de Reuniões Ordinárias do COEMA para o exercício de 2011.
Resolução Coema n°29, Projeto Central Geradora Eólica Icaraí II, Distrito de Icaraí, no município de Amontada, Estado do Ceará.
Resolução Coema n°28, Projeto Central Geradora Eólica Icaraí I, Distrito de Icaraí, no município de Amontada, Estado do Ceará.
Resolução Coema n°27, Projeto Central Geradora Eólica Taíba Colônia, Distrito de Taíba, no município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará.
Resolução Coema n°26, Projeto Central Geradora Eólica Taíba Águia, Distrito de Taíba, no município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará.
Resolução Coema n°25, Projeto Central Geradora Eólica Taíba Andorinha, Distrito de Taíba, no município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará.
Resolução Coema n°24, Projeto Central Geradora Eólica Araras,no município de Acaraú, Estado do Ceará.
Resolução Coema n°23, Projeto Centra Geradora Eólica Cajucoco, no município de Itarema, Estado do Ceará.
Resolução Coema n°22, Projeto Condomínio Multifamiliar PARQUE DA ILHAS no Porto das Dunas.
Resolução Coema n°21, Projeto Extração e Beneficiamento de calcário e fabricação de cimento no município de Quixeré.
Resolução Coema n°20, Estabelece procedimentos para a exigência do documento de outorga do uso da água no curso do licenciamento ambiental promovido pela SEMACE.
Resolução Coema n°19, Projeto Central Geradora Eólica Lagoa Seca no município de Acaraú.
Resolução Coema n°18, Projeto do Loteamento Urbano no município de município de São Gonçalo do Amarante.
Resolução Coema n°17, Projeto da Usina Eólio-Elétrica Delta Eólica no município de Aracati.
Resolução Coema n°16, Projeto da Central Eólica Cajucoco no município de Itarema.
Resolução Coema n°15, Projeto Central Eólica Buriti no município de Acaraú.
Resolução Coema n°14, Projeto do Condomínio MEDITERRANÉE RESIDENCE no Porto das Dunas.
Resolução Coema n°13, Projeto de criação de Camarão Marinho de interesse de Francisco Willo Guedes de Souza, no município de Aracati.
Resolução Coema n°12, Projeto Eólica Garças no município de Acaraú.
Resolução Coema n°11, Projeto Central Eólica Vento do Oeste no município de Acaraú.
Resolução Coema n°10, Projeto do Master Plan do Complexo Turístico Golf Ville no Porto das Dunas.
Resolução Coema n°9, Projeto Central Eólica Coqueiros no município de Acaraú.
Resolução Coema n°8, Constituir, no âmbito do COEMA, Câmara Técnica Temporária para analisar a Proposta de Resolução para regulamentar os casos de isenção dos custos operacionais de análise do licenciamento e autorização de atividades modificadoras do meio ambiente relacionadas à agricultura familiar e sujeitas ao controle ambiental da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, e dá outras providências.
Resolução Coema n°7, Projeto de implantação de 06 (seis) Apart Hotéis denominado INVIPRAIA na localidade Porto das Dunas, no município de Aquiraz, Estado do Ceará.
Resolução Coema n°6, Proposta de indicação da ambientalista Maria Dolores de Andrade Feitosa para receber a Medalha Chico Mendes.
Resolução Coema n°5, Master Plan do Complexo Turístico/Hoteleiro MANDARA.
Resolução Coema n°4, altera a redação dos artigos 2° e 13 da resolução Coema n°20 de 12 de novembro de 2009.
Resolução Coema n°3, revogar a ressalva do licenciamento prévio do do Complexo Aeroportuário do Pólo Turístico de Jericoacoara.
Resolução Coema n°2, Projeto do Complexo Aeroportuário do Pólo Turístico de Jericoacoara.
Resolução Coema n°1, Calendário das Reuniões Ordinárias para o ANO de 2010.
Resolução Coema n°20, Estabelece critérios e diretrizes para instalação de estação de tratamento de esgoto do tipo tanque séptico associado a filtro anaeróbio para habitações de interesse social, localizadas em áreas desprovidas de sistema público de esgoto.(Programa Minha Casa, Minha Vida)
Resolução Coema n°19, Prorrogação por mais 60 dias da Câmara Técnica Temporária no âmbito do Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA.
Resolução Coema n°18, Projeto de Implantação da Companhia Siderúrgica do Pecém – CSP.
Resolução Coema n°17, Dispõe sobre a criação de Câmara técnica temporário, no âmbito do COEMA, para revisão e atualização do seu regimento interno.
Resolução Coema n°16, Projeto de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Muicípio de Iguatu.
Resolução Coema n°14, Projeto Complexo Turístico Hoteleiro, Condomínio Resort e SPA Nascente, no município Beberibe.
Resolução Coema n°10, Prestação de Contas da Compensação Ambiental (2º Semestre – 2008.)
Resolução Coema n°13, Projeto de implantação do Distrito Industrial, de interesse da Prefeitura Municipal de Jaguaribe.
Resolução Coema n°12, Projeto do Pavilhão Multiuso, de interesse da Secretaria de Turismo.
Resolução Coema n°11, Projeto de Dragagem e Urbanização do Rio Maranguapinho de interesse da Secretaria das Cidades.
Resolução Coema n°9, Projeto Complexo Turístico-Residencial Brasil Real Cumbuco Resort, no município de Caucaia, Estado do Ceará.
Resolução Coema n°8, Projeto referente ao Máster Plan do Empreendimento Turístico e Hoteleiro Costa das Aldeias.
Resolução Coema n°6, Calendário de reuniões do COEMA para o ano de 2009.
Resolução Coema n°5, Projeto de exploração de manganês no município de Ocara.
Resolução Coema n°4, Extração de calcário no município de Quixeramobim.
Resolução Coema n°3, Prorrogação por 150 dias de licenças concedidas.
Resolução Coema n°2, Estabelecimento de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas em empreendimentos de geração de energia elétrica no Estado do Ceará.
Resolução Coema n°1, Instalação de incinerador em Juazeiro do Norte.
Resolucao Coema Nº 28, Projeto Complexo Turístico Lagoinha Suites Resort.
Resolução Coema nº 25, Prorrogação de prazo para licenças que vão participar de leilão da ANEEL.
Resolução Coema n°27, Prestação de Contas do 1º Semestre de 2008.
Resolução Coema n°29, Prorrogação de prazo para licenças que vão participar de leilão da ANEEL
Resolucao Coema Nº 26, Urbanização da Lagoa de São Raimundo Nonato.
Resolucao Coema Nº 23, Aprovar proposta de emissão de Licença Prévia para Parecer Técnico Nº 874/2008/COPAM-NUCAM, referente ao projeto de uma usina termelétrica denominada UTE TERMOCAUCAIA II.
Resolução Coema Nº22, Proposta de emissão de Licença Prévia para Parecer Técnico Nº 1614/2008/COPAM-NUCAM, referente ao projeto de uma usina termelétrica denominada UTE TERMOCAUCAIA, de interesse da Isolux Energia e Participações S/A.
Resolução Coema nº 21, Proposta de emissão de Licença Prévia para Parecer Técnico Nº 1594/2008/COPAM-NUCAM, referente ao projeto de uma Usina Termelétrica MARACANAÚ IV.
Resolução Coema nº20, Aprovar proposta de emissão de Licença Prévia para o Parecer Técnico Nº 1731/2008/COPAM-NUCAM, referente ao projeto de uma Usina Termelétrica MARACANAÚ III.
Resolução Coema nº19, Central Geradora Termelétrica UTE TERMOLUX II.
Resolução Coema nº17, Projeto de uma Central Geradora Termelétrica – UTE PORTO DO PECÈM II, de interesse da MPX ENERGIA S.A.
Resolução Coema nº16, Aprovar alteração do Máster Plan com mudança de titularidade de interesse da Location Ceará Investimentos Turísticos Ltda.
Resolução Coema nº 15, projeto do Máster Plan do Complexo Turístico Dunas da Taíba.
Resolução Coema nº14, Projeto do Máster Plan do Condomínio Canoa Beachfront Resort.
Resolução Coema Nº 13, Projeto do Programa Rodoviário do Estado do Ceará – CEARÁ III.
Resolucao Coema Nº 13, Projeto do Programa Rodoviário do Estado do Ceará – CEARÁ III.
Resolução Coema n°12, Projeto de Melhorias Urbana e Ambiental do rio Maranguapinho – PROMURB/ Barragem Maracanaú.
Resolução Coema n°11, Criação Câmara Técnica para definição de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas em empreendimentos de geração de energia elétrica no Estado do Ceará.
Resolução Coema n°10, Dispõe sobre a interpretação das diretrizes e condicionantes da ocupação do solo da área de proteção ambiental da serra de baturité por parte dos condomínios de qualquer natureza e das edificações para serviços de hospedagem, hotelaria e lazer.
Resolução Coema Nº8, projeto de recuperação, modernização e de construção do Aeroporto de Aracati.
Resolução Coema Nº 07, Projeto da Barragem Ceará de no município de Caucaia, Estado do Ceará
Resolução Coema nº 06, Projeto da Barragem Umari,no município de Madalena, Estado do Ceará.
Resolução Coema Nº 05, Projeto da Barragem Jatobá,no município de Ipueiras,Estado do Ceará.
Resolução Coema Nº 04, celebração do convênio de cooperação técnico-dministrativo entre o Governo do Estado do Ceará, através da SEMACE, CONPAM e o Município de Maracanaú.
Resolução Coema Nº 03, Alteração da Licença de Instalação referente ao Projeto Complexo Turístico Dunas do Paracuru.
Resolução Coema Nº 02, Prestação de contas dos recursos oriundos de medidas de compensação ambiental do segundo semestre de 2007.
Resolução Coema Nº 01, Calendário das Reuniões Ordinárias do COEMA.
Resolução Coema Nº 10, dispõe sobre a dispensa dos custos do licenciamento ambiental, no âmbito da superintendência estadual do meio ambiente, nos casos em que especifica.
Resolução Coema Nº 09, dispõe sobre a criação de câmara técnica temporária, no âmbito do conselho estadual do meio ambiente – coema, para fins da lei estadual n.º 13.688, de 24 de novembro de 2005, com a redação dada pela lei estadual n.º 13.874, de 18 de janeiro de 2007.
Resolução Coema nº 06, Projeto de Irrigação Baixo Acaraú 2ª Etapa, no município de Acaraú.
Resolução Coema Nº 05, Parâmetros Limnológicos de referência para atividade de aquicultura no Ceará.
Resolução Coema Nº 04, Projeto Complexo Turístico Villa Duas Barras.
Resolução Coema Nº 03, Prestação de Contas de Medidas Compensatórias de janeiro a junho de 2007.
Resolução Coema Nº 30, Projeto de extração de Quartzito e Areia, no município de Pacoti.
Resolução Coema Nº 27, Relatório dos Estudos Técnicos e Científicos do Campo de Dunas no município de Aracati.
Resolução Coema Nº 27, Projeto de interesse da empresa Tremembé Beach do Brasil Ltda.
Resolução Coema Nº 26, Projeto Complexo Turístico Hoteleiro e de Desenvolvimento Urbano Barra do Aquiraz
Resolução Coema Nº 02, Projeto de Camarão Marinho no município de Aracati, de interesse de Sérgio José Leal Jereissati.
Resolução Coema Nº 01, Projeto de Extração e Beneficiamento de Calcário no município de Coreaú.
Resolução Coema nº 55, Celebração do convenio de cooperação técnico-administrativa entre o Governo do Estado do Ceará, através da SEMACE e o Município de Acaraú.
Resolução Coema Nº 54, Projeto de Explotação e Beneficiamento de cobre e prata, no município de Viçosa do Ceará.
Resolução Coema Nº 53, Projeto de Extração de Granito, de interesse da empresa IMARF Granitos e Mineração S/A, no município de Sobral.
Resolução Coema Nº 52, Projeto de Extração de Granito, de interesse a empresa MONT GRANITOS S/A, no município de Sobral.
Resolução Coema nº 51, Projeto de Extração de Granito, no município de Aracoiaba.
Resolução Coema Nº 50, Plano Diretor Máster Plan, do Projeto denominado Complexo Turístico Canoa Hills.
Resolução Coema Nº 49, Plano Diretor Máster Plan, do Projeto denominado Cidade M. Dias Branco, no município de Eusébio.
Resolução Coema Nº 47, Projeto de implantação do Parque Aqüícola do Açude Castanhão, localizado nos municípios de Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguaretama e Alto Santo.
Resolução Coema Nº 45, Projeto de um Aterro sanitário, de interesse da Prefeitura Municipal de Iguatu.
Resolução Coema Nº 44, Projeto de Interligação das Lagoas do Iguatu, Baú, Saco e do Barro Alto.
Resolução Coema Nº 43, Projeto de Construção de Obras de Contenção de Cheias do Rio Jaguaribe e Via Paisagística e Contorno Leste na Cidade de Iguatu.
Resolução Coema Nº 42, Projeto de Explotação de Granito, no Distrito de Caracará.
Resolução Coema Nº 39, Celebração do convenio de cooperação técnico-dministrativa entre o Governo do Estado do Ceará, através da SEMACE e o Município de Sobral.
Resolução Coema Nº 38, Celebração do convenio de cooperação técnico-administrativa entre o Governo do Estado do Ceará, através da SEMACE e o Município de Caucaia
Resolução Coema Nº 37, Celebração do convenio de cooperação técnico-administrativa entre o Governo do Estado do Ceará, através da SEMACE e o Município de Acaraú.
Resolução Coema Nº 36, Projeto de Criação de Camarão Marinho, na localidade Fazenda Cacimbas.
Resolução Coema Nº 35, Avaliação Ambiental Estratégica, AAE do Complexo Industrial – Portuário do Pecém-CIPP
Resolução Coema Nº 34, Projeto de Implantação do Sistema de Drenagem Urbana do bairro Cirolândia, no município de Barbalha, Estado do Ceará
Resolução Coema Nº 33, Projeto do Açude Riacho da Serra, no município de Alto Santo, Estado do Ceará.
Resolução Coema Nº 32, Projeto de um Condomínio multifamiliar localizado no sítio Monte Flor.
Resolução Coema Nº 31, Projeto da Pousada Vale das Figueiras localizada no sítio Monte Flor.
Resolução Coema Nº 25, Relatório dos Estudos Técnicos e Científicos do Campo de Dunas da Célula Costeira limitada a leste pelo Rio Acaraú e a oeste pelo Rio Palmeiras/Remédios.
Resolução Coema nº 24, Projeto de Carcinicultura de interesse do sr. Alexandre Silvério Nepomuceno
Resolução Coema Nº 22, Projeto de lavras de arenitos finos e argilitos, da empresa Cimento Poty.
Resolução Coema Nº 21, Relatório dos Estudos Técnicos e Científicos do Campo de Dunas da Célula Costeira limitada a leste pelo Rio Choro e a oeste pelo Rio Mal Cozinhado
Resolução Coema Nº 20, Projeto de interesse da empresa Cascaju S.A
Resolução Coema Nº 19, Projeto de Carcinicultura de interesse da empresa G & F Ltda.
Resolução Coema Nº 18, Projeto de Carcinicultura, de interesse Aladia aquicultura Ltda.
Resolução Coema Nº 17, Projeto de uma Usina Termelétrica – UTE Maracanaú II, no município de São Gonçalo do Amarante
Resolução Coema Nº 16, Empreendimento de carcinicultura, localizado na Fazenda Boa Esperança, município de Paraipaba. (Cristiano Peixoto Maia)
Resolucao Coema Nº 15, Empreendimento de carcinicultura, localizado na Ilha São José, município de Aracati. (Mariana França Leitão)
Resolução Coema nº 14, Projeto de carcinicultura da empresa AQUAMAR – Aqüicultura Marinha Ltda.,localizado no Sítio Porteiras, município de Aracati.
Resolução Coema Nº 13, Projeto “Resort Pestana Hotels”, localizado na Praia das Fontes, Beberibe,Ceará.
Resolução Coema Nº 29, Projeto de Irrigação dos Tabuleiros de Russas-2ª Etapa.
Resolução Coema Nº 12, Projeto de interesse da empresa Nuvem Verde Mineração e Indústrias Ltda na localidade Fazenda Pedras Emendadas, distrito de Umarizinho.
Resolução Coema Nº 11, Projeto de Irrigação – de interesse da Empresa Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda., na localidade Fazenda Ouro Verde IV.
Resolução Coema Nº 10, Projeto de Adequação e aumento da rodovia BR 222/Ce – DNIT.
Resolucao Coema Nº 09, Projeto Complexo Turístico Imobiliário Playa Mansa.
Resolucao Coema Nº 08, Projeto de uma Usina Termoelétrica localizada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém-CIPP, no Município de São Gonçalo do Amarante
Resolução Coema Nº 07, Projeto do Açude Figueiredo no município de Alto Santo.
Resolução Coema Nº 06, Projeto Agropastoril (Agricultura Orgânica e Pecuária Leiteira), no município de Canindé.
Resolucao Coema Nº 05, Criação de Unidade de Conservação de Uso Sustentável, denominada Área de Relevante Interesse Ecológico – Árie do Sítio Curió, distrito de Messejana, município de Fortaleza.
Resolução Coema Nº 01, Projeto de Infra-Estrutura para o Litoral de Caucaia/Costa Oeste do Estado do Ceará.
Resolução Coema n°21, Empreendimento “Balbino Beach & Resort”, na localidade do Balbino, município de Cascavel.
Resolução Coema n°20, Projeto de Extração de Leuco – Gnaisse, de responsabilidade da empresa Granitos do Nordeste S/A.
Resolução Coema n°19, Criação da Unidade de Conservação de Proteção Integral denominada Parque Estadual das Carnaúbas.
Resolução Coema n°18, Projeto de Infra-Estrutura de Água, Esgoto, Energia e Sistema Viário – para o Desenvolvimento Turístico do Litoral de Aquiraz – Costa Leste do Ceará de interesse da Secretaria da Infra-Estrutura – SEINFRA.
Resolução Coema n°17, Projeto de lavra e o beneficiamento do minério grafita – Mineração Lunar Ltda.
Resolução Coema n°16, Projeto Master Plan- Plano Diretor denominado Juriti Beach and River Resort.
Resolução Coema n°14, Projeto de Carcinicultura na Fazenda Jenipapo, no município de Itarema.
Resolução Coema n°13, Relatório dos Campos de Dunas inseridos no município de Caucaia.
Resolução Coema n°12, Projeto de Abacaxi Irrigado, no Município de Limoeiro do Norte.
Resolução Coema n°11, Projeto das Rodovias Integrantes do PRODETUR-CE – 2ª Etapa, nos Municípios de Itapipoca, Amontada, Itarema, Acaraú, Granja e outros.
Resolução Coema n°10, Projeto de Lavra e Beneficiamento de Calcário,no Município de Jaguaruana.
Resolução Coema n°9, DESAPROVAÇÃO do Projeto de Condomínio Residencial, no Município de Guaramiranga.
Resolução Coema n°8, Desaprovação do Projeto de Condomínio Residencial, no Município de Guaramiranga.
Resolução Coema n°7, Desaprovação do Projeto Residencial Multifamiliar, no Município de Guaramiranga.
Resolução Coema n°6, Desaprovação do Projeto de Carcinicultura, de Interesse da Fazenda São José Ltda, no Município de Caucaia.
Resolução Coema n°3, Projeto de criação de camarão marinho na fazenda EXPOPESCA, no município de Cascavel.
Resolução Coema n°2, Projeto GRAFITA PEDRA BRANCA, no município de Aracoiaba.
Resolução Coema n°1, Dispõe sobre as unidades geoambientais e acidentes geográficos da Zona Costeira do Estado do Ceará para fins de Gerenciamento Costeiro e Licenciamento Ambiental no âmbito da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE e dá outras providências.
Resolução Coema n°28, Calendário de Reuniões Ordinárias do COEMA, para o exercício de 2005.
Resolução Coema n°27, Projeto Condomínio Multifamiliar Flores de Guaramiranga.
Resolução Coema n°25, Zoneamento do Campo de Dunas inserido no trecho Rio Mundaú e Rio Aracatiaçu.
Resolução Coema n°23, Projeto Complexo Hoteleiro Vale das Nascentes no município de Beberibe.
Resolucao Coema n°22, Projeto Complexo Turístico Praia do Farol.
Resolução Coema n°19, Projeto de Criação de Camarão Marinho, na localidade Lagoa Vermelha.
Resolução Coema n°18, Projeto de Criação de Camarão Marinho, na localidade Gamboa dos Cocos.
Resolução Coema n°17, Projeto de Criação de Camarão Marinho no município de Barroquinha.
Resolução Coema n°14, Relatório dos Estudos Técnicos e Científicos do Campo de Dunas inserido no Município de Trairi, estado do Ceará.
Resolução Coema n°10, Projeto Complexo Turístico Praia do Uruaú – Beberibe.
Resolução Coema n°9, Relatório dos Estudos Técnicos e Científicos do Campo de Dunas e decreto Municipal – Complexo Turístico Praia do Uruaú.
Resolução Coema n°8, O Conselho Estadual do Meio Ambiente- COEMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º, itens 2, 6 e 7, da Lei Estadual n.º 11.411, de 28 de dezembro de 1987, bem como o art. 2º, inciso VII, do Decreto Estadual n.º 23.157, de 08 de abril de 1994.
Resolução Coema n°13, Proposta do Projeto EcomizAR para Medalha Chico Mendes.
Resolução Coema n° 4, Projeto de Extração de Granito – Mineração Agreste.
Resolução Coema n°3, Projeto de Criação de Camarão Marinho – CAJUCOCO Aquacultura e Agroindústria Ltda.
Resolução Coema n° 2, Projeto de Criação de Camarão Marinho- Luiz Alberto Targino Teixeira.
Resolucão Coema n°21, Projeto Construção do Açude Público Gameleira.
Resolução Coema n°20, Projeto Extração de Granito no município de Santa Quitéria.
Resolução Coema n°19, Projeto Extração de Granito no município de Santa Quitéria.
Resolução Coema n°18, RELATÓRIO dos Estudos Técnicos e Científicos -Dunas e trecho do rio Pacoti e Riacho Barro Preto.
Resolução Coema n°16, Projeto de carcinicultura – JOLI Aquicultura Ltda.
Resolução Coema n°15, Projeto de Carcinicultura V&G Comercial Ltda.
Resolução Coema n°12, Projeto loteamento na COHAB,denominado Sobralville, no município de Sobral, de interesse da LD Urbanismo Ltda..
Resolução Coema n°11, Projeto de Criação de Camarão Marinho, no município de Beberibe.
Resolução Coema n°10, Implantação do Projeto de Fruticultura Irrigada.
Resolução Coema n°9, Resolução COEMA que institui o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental, e estabelece normas e critérios relativos a fixação do seu valor, modo, lugar e tempo do pagamento, bem como a quem deve ser pago e a aplicação desses recursos à gestão, fiscalização, monitoramento, controle e proteção do meio ambiente no Estado do Ceará.
Resolução Coema n°7, Projeto de Expansão de criação de Camarão Marinho – COMPESCAL.
Resolução Coema n°6, Projeto de Aprofundamento do Porto de Fortaleza.
Resolução Coema n°5, Projeto de duplicação do Anel Rodoviário de Fortaleza.
Resolução Coema n°4, Calendário das Reuniões Ordinárias do COEMA.
Resolução Coema n°3, Projeto Estruturante de Requalificação de Canoa Quebrada.
Resolução Coema n°2, Construção de uma barragem em terra, Açude Público Missi – Miraíma, Ceará.
Resolução Coema n°15, Implantação de Usina Siderúrgica – Complexo Industrial e Portuário do Pecém – Sâo Gonçalo do Amarante, Ceará.
Resolução Coema n°14, Encaminhamento de toda documentação do COEMA por e-mail.
Resolução Coema n°13, Construção de uma barragem em terra, Açude Público Amarelas – Beberibe, Ceará.
Resolução Coema n°12, Procedimentos necessários para licenciamento simplificado das atividades de carcinicultura de empreendimentos de pequeno porte.
Resolução Coema n°10, Projeto Cidade Turística Marilha Holding Ltda.
Resolução Coema n°9, Retificação da RESOLUÇÃO Nº 15 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001 – Projeto complexo Turístico Parque das Falésias.
Resolução Coema n°8, Criação de Câmara Técnica das Medidas Compensatórias.
Resolução Coema n°7, Projeto de Criação de Camarão Marinho – PROCAPUÍ.
Resolução Coema n°5, Projeto integrado de Carcinicultura e Piscicultura – JAMBO.
Resolução Coema n°1, Projeto de Explotação, Mineração Santa Maria Ltda.
Resolução Coema n°15, Por publicação incorreta, esta Resolução foi RETIFICADA na RESOLUÇÃO COEMA Nº 09/2002, DE 26 DE JULHO DE 2002.
Resolução Coema n°12, Projeto de Camarão Marinho – AQUAFORT S/A.
Resolução Coema n°11, Usina Termelétrica – MPX Termelétrica Ltda.
Resolução Coema n°6, Projeto de Duplicação de Trecho Rodoviário, incluindo construção de uma ponte, entre os Km´s 46 e 49 da BR 304.
Resolução Coema n°1, Projeto de Explotação, Mineração Santa Maria Ltda.
Resolução Coema n°14, Projetos dos Açudes Públicos:Catu-Cinzenta, município de Aquiraz/CE, Carmina, município de Catunda/CE e do Malcozinhado no município de Cascavel/CE.
Resolução Coema n°13, Câmara Técnica – Projetos de Carcinicultura.
Resolução Coema n°12, Câmara Técnica – Projeto Residencial Ecoville.
Resolução Coema n°11, Projeto de Explotação de Rocha Ornamental – Granito Cinza Prata, no município de Cariré e Varjota, no Estado do Ceará.
Resolução Coema n°10, Projeto do Açude Público Logradouro, no município de Pereiro, no Estado do Ceará.
Resolução Coema n°9, Projeto do Açude Público Candeias, no município de Aracoiaba, no Estado do Ceará.
Resolução Coema n°8, Projeto de Extração de Tufo Vulcânico e Laterita Ferruginosa, no município de Campos Sales no Estado do Ceará.
Resolução Coema n°7, Seja exigido dos profissionais prestadores de serviços nos processos envolvendo estudos ambientais, tais como EIA/RIMA, RCA, PCA, PRAD… etc, e que sejam ligados ao sistema CONFEA/CREA, prova de registro ou visto no CREA/CE.
Resolução Coema n°4, Projeto Lavra de Granito Ornamental Verde Meruoca.
Resolução Coema n°1, Estabelece norma específica sobre as placas de identificação, indicativas de licenciamento ambiental pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE.
Resolução Coema n°3, Elaboração dos Estudos Ambientais para Minidistritos Industriais.
Resolução Coema n°16, Estabelece critérios para seleção da representação das organizações não governamentais no Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA, e dá outras providências.
Resolução Coema n°15, Calendário de Reuniões Ordinárias do COEMA.
Resolução Coema n°14, Estabelece norma específica para proteção da biodiversidade nas Unidades de Conservação, determinando a proibição de autorização das atividades de competição e eventos similares com veículos motorizados nas modalidades de Enduro, Trail, Rally, Cross, Trilha e outros.
Resolução Coema n°13, Projeto do Aterro Sanitário de Sobral, no município de Sobral, Estado do Ceará.
Resolução Coema n°12, Projeto de Extração e Beneficiamento de Calcário, no município de Acarape, Estado do Ceará.
Resolução Coema n°11, Projeto de Mineração Argilas Camocim, no município de Camocim, Estado do Ceará.
Resolução Coema n°10, Projeto de Mineração Calcário Limoeiro, no município de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará.
Resolução Coema n°9, Projeto do Açude Diamantino II, no município de Marco, Estado do Ceará.
Resolução Coema n°6, Projeto do Açude Benguê, no município de Aiuaba, Estado do Ceará.
Resolução Coema n°5, Projeto da Usina Termelétrica do Pecém de 240 MW.
Resolução Coema n°4, Câmara Técnica – Usina Termelétrica do Pecém de 240 MW.
Resolução Coema n°3, Projeto Final de Engenharia para Implantação da Rodovia CE-269 – Acesso a Nova Jaguaribara.
Resolução Coema n°2, Projeto do Açude Pirabibu, Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Resolução Coema n°1, Projeto do Empreendimento Aquiraz Resort, entre as praias de Barro Preto e Batoque, município de Aquiraz, Estado do Ceará.
Resolução Coema n°23, Calendário de Reuniões Ordinárias do COEMA.
Resolução Coema n°22, Projeto do Parque de Lazer e Cultura Solpoente.
Resolução Coema n°21, Câmara Técnica – Empreendimento Aquiraz Resort.
Resolução Coema n°20, Estabelece diretrizes para a cooperação técnica e administrativa com os órgãos municipais de meio ambiente, visando ao licenciamento e a fiscalização de atividades de impacto ambiental local e dá outras providências.
Resolução Coema n°19, Projeto do Açude Público Itaúna, nos Municípios de Chaval e Granja, Estado do Ceará.
Resolução Coema n°18, Projeto de Explotação de Granito para uso Ornamental.
Resolução Coema n°17, Projeto de Exportação de Granito para uso Ornamental.
Resolução Coema n°16, Projeto Reabilitação do Pavimento, Alargamento e Implantação de Acostamentos da BR-403.
Resolução Coema n°15, Projeto do Açude Público Itapebussu, no município de Maranguape, Estado do Ceará.
Resolução Coema n°14, Projeto do Açude Público Bom Jesus, em Frecheira, no município de Meruoca, Estado do Ceará.
Resolução Coema n°13, Notificação para os Conselheiros sobre EIA/RIMA.
Resolução Coema n°12, Projeto de Explotação de Calcário para uso Industrial, no município de Barbalha, no Estado do Ceará.
Resolução Coema n°11, Projeto de Construção do Ramal Ferroviário Tubovia e Transportadores de Correia do Complexo Industrial e Portuário do Pecém.
Resolução Coema n°10, Projeto do Sistema Adutor Sítios Novos/Pecém, nos municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, no Estado do Ceará.
Resolução Coema n°9, Projeto do Complexo Turístico Hoteleiro Arajara Park, município de Barbalha, no Estado do Ceará.
Resolução Coema n°8, Regimento Interno da Comissão Estadual de Agrotóxico.
Resolução Coema n°7, Projeto de Construção do Açude Muquém, no município de Cariús, no Estado do Ceará.
Resolução Coema n°6, Projeto de construção do Açude Rosário, no município de Lavras da Mangabeira, no Estado do Ceará.
Resolução Coema n°5, Projeto de Construção do Açude Cachoeira, no município de Aurora, no Estado do Ceará.
Resolução Coema n°4, Projeto de Implantação do Programa de Engenharia para deter o avanço do mar a fim de amenizar os processos erosivos em área costeira da praia da Caponga.
Resolução Coema n°3, Projeto de Implantação das Usinas Eólicas de 10MW e 5MW, em Prainha no município de Aquiraz e em Taíba no município de São Gonçalo do Amarante, respectivamente, no Estado do Ceará.
Resolução Coema n°2, Projeto de Implantação do Loteamento da Fazenda Boa Sorte, no município de Caucaia, no Estado do Ceará.
Resolução Coema n°1, Projeto da Construção do Açude Flor do Campo, no município de Novo Oriente, Estado do Ceará.
Resolução Coema n°24, Projeto de Construção do Hotel IBIS Porto das Dunas.
Resolução Coema n°23, Projeto de Implantação da Rodovia Litoral Sul.
Resolução Coema n°22, Projeto de Exploração de Granito para uso Ornamental.
Resolução Coema n°21, Projeto de Construção do Açude Público Cauhipe.
Resolução Coema n°17, Projeto de Mineração de Fonólito e Areia, na localidade de Cararu.
Resolução Coema n°10, Projeto de Extração de Calcário em São Gonçalo.
Resolução Coema n°9, Projeto de Extração de Mármore calcítico em Mamoeiro.
Resolução Coema n°8, Projeto de Explotação de Mármores e Granitos em Lagoa Queimada.
Resolução Coema n°7, Projeto de Alargamento e restauração da BR-116, subtrecho Fortaleza – Pacajus.
Resolução Coema n°6, Loteamento Passárgada no município de Eusébio.
Resolução Coema n°5, Projeto do Açude Barra Velha no município de Independência.
Resolução Coema n°4, Projeto do Açude Público Sousa, no município de Canindé.
Resolução Coema n°9, Calendário de Reuniões Ordinárias do COEMA.
Resolução Coema n°8, institui o registro obrigatório ao Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental.
Resolução Coema n°7, Projeto do Complexo Turístico Dunas do Cumbuco.
Resolução Coema n°6, BR-226 (Trechos Jaguaribe/Senador Pompeu e Pedra Branca/Cruzeta).
Resolução Coema n°3, Implantação da Indústria de Fabricação de Cerveja Antártica.
Resolução Coema n°1, Terminal de Passageiros do Aeroporto Pinto Martins.
Resolução Coema n°39, Parecer Conclusivo – Alteração da Composição do COEMA.
Resolução Coema n°38, Calendário de Reuniões Ordinárias do COEMA.
Resolução Coema n°37, Projeto de Construção do Açude Público Olho Dágua.
Resolução Coema n°36, Câmara Técnica – Alteração da Composição do COEMA.
Resolução Coema n°35, Calendário de Reuniões Ordinárias do COEMA.
Resolução Coema n°34, Projeto de Construção do Açude Público Castanhão.
Resolução Coema n°31, Aprovar a 2ª Etapa do Prolongamento da Av. Desembargador Moreira.
Resolução Coema n°28, Licenciamento das Obras referentes à Planície de Inundação do Riacho Maceió, nesta Capital.
Resolução Coema n°26, Inclusão de Representante da Prefeitura Municipal de Fortaleza.
Resolução Coema n°25, Redação do art. 14 do Regimento Interno do COEMA.
Resolução Coema n°24, Projeto de Prolongamento da Av. Desembargador Moreira.
Resolução Coema n°23, Financiamento destinado à aquisição de equipamentos para controle da poluição ambiental.
Resolução Coema n°22, Obras referente à continuidade da Av. Desembargador Moreira.
Resolução Coema n°21, Programação Anual da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, para o exercício de 1991.
Resolução Coema n°20, Elaboração de Normas e Critérios para a concessão da Medalha Chico Mendes.
Resolução Coema n°19, Inclusão no CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, de um representante da Associação Profissional dos Geólogos do Ceará.
Resolução Coema n°15, Levantamento do Desmatamento do Estado do Ceará e o Acompanhamento do Convênio entre o Governo do Estado/PNUD/FAO/IBAMA.
Resolução Coema n°17, Inclusão de um representante do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará.
Resolução Coema n°7, Cadastro Técnico Estadual de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental.
Resolução Coema n°5, Câmara Técnica – Acompanhamento á Constituinte, na tramitação dos temas Ambientais.
Resolução Coema n°4, Inclusão de um Representante da Secretaria de Saúde do Estado.
Resolução Coema n°2, Calendário das Reuniões Ordinárias do COEMA.