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RESOLUÇÃO COEMA N° 01, DE 14 DE MARÇO DE 2024 – COMPLEXO FOTOVOLTAICO GRANJA
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RESOLUÇÃO COEMA N° 01, DE 14 DE MARÇO DE 2024 – COMPLEXO FOTOVOLTAICO GRANJA
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Resolução Coema 13-2023 – Calendário de Reuniões do Coema em 2024.
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Resolução Coema 12-2023 – Terminais Marítimos do Brasil S.A – Base de Armazenamento de Combustível.
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Resolução Coema 11-2023 – Aterro Sanitário, para implantação da Central de Tratamento de Resíduos, localizado no município de Tianguá/CE.
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Resolução Coema 10-2023 -Linhas de Transmissão – Portocem Geração de Energia S.A
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Resolução Coema 09-2023 – Sistema de Abastecimento de Água Dessalinizada do Macrosistema Integrado de Distribuição de Água de Fortaleza/CE.
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Resolução Coema 08-2023 – Aterro Sanitário – Unidade de Valorização Sustentável – UVS.
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Resolução Coema 07-2023 – Planta de produção de Hidrogênio Verde.
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Resolução Coema 03-2023 – Dispõe sobre critério, procedimentos e custos relativos à Reserva Legal Extrapropriedade.
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Resolução Coema n° 18, de 15 de dezembro de 2022. Referente à Licença de Instalação para a(s) atividade(s): 02.01 – Carcinicultura. Será implantado na Fazenda Aquarina no Município de Camocim
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Resolução Coema n° 17, de 01 de dezembro de 2022. Referente ao Calendário das Reuniões do Conselho Estadual do Meio Ambiente – Coema, para o Ano de 2023
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Resolução Coema n° 16, de 01 de dezembro de 2022. Referente à Licença de Instalação para a(s) atividade(s): 09.11 Energia Solar/Fotovoltaica Complexo Fotovoltaico Kuara
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Resolução Coema n° 14, de 06 de outubro de 2022. Referente à Licença de Instalação para o Complexo Fotovoltaico Zenith
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Resolução nº 12, Referente aos procedimentos e critérios para o licenciamento ambiental do Saneamento Rural, no âmbito de atividades de esgotamento sanitário e abastecimento de água no Estado do Ceará
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Resolução nº 11, Referente a autorização para fins de licenciamento ambiental do órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação – UC, em substituição a Resolução COEMA n°22/2015
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Resolução nº 10, referente à Licença Prévia para Projeto do Terminal Portuário de Uso Privado, localizado no Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, Caucaia – Estado do Ceará
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Resolução 09, referente a alteração do Anexo III da Resolução Coema nº 02, de 11 de abril de 2019, que trata do Manejo de Fauna Silvestre
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Resolução 08, Referente a Licença de Instalação para a(s) atividade(s) : 09.11 – Energia Solar/ Fotovoltaica; localizada na Fazenda Bom Jardim, zona rural do município de Icó – Estado do Ceará
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Resolução 07, referente à atividade(s): 08.08 extração de gipsita, situado na localidade sitio Pedra Branca, Morro Redondo, s/n, zona rural, município de Santana Do Cariri – Estado do Ceará
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Resolução Nº 06, referente à Licença de Instalação do Complexo Fotovoltaico Uruquê – Bloco 02. Localizado na zona rural nos municípios de Umari, Icó e Lavras da Mangabeira – CE
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Resolução N° 05, referente à Licença de Instalação do Complexo Fotovoltaico Uruquê – Bloco 03. O complexo fotovoltaico Uruquê – Bloco 03 localizado na zona rural do município de Jaguaretama – CE
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Resolução N° 04, referente à Licença Prévia do Parque Solar Cerrado, localizada na fazenda Cerrado, zona rural do município de Quixeré/CE, de interesse da empresa Enel Green Power Brasil Participações Ltda
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Resolução Nº 02, referente à Licença de Instalação do Complexo Solar Fotovoltaico Morada do Sol localizado no município de Aquiraz/CE
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Resolução Nº 03, Dispõe sobre os procedimentos, critérios e parâmetros aplicáveis ao licenciamento ambiental no âmbito da SEMACE para empreendimentos de produção de hidrogênio verde no Ceará.
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Resolução Nº 01, Que prorroga o prazo previsto no art. 8º- c da resolução COEMA nº 02, de 11 de abril de 2019.
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Moção Coema Nº 02, reconhecimento à Conselheira Francisca Íris Alencar, pelos serviços relevantes prestados a SEDUC e ao Conselho Estadual do Meio Ambiente- COEMA.
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Resolução Coema Nº 15, referente ao Calendário das Reuniões do Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA, para o ano de 2022.
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Resolução Coema Nº 14, referente à Licença de Instalação do Complexo Fotovoltaico Serra Dantas, no município de Jaguaruana-CE.
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Resolução Coema Nº 13, referente à Licença Prévia para o Complexo Eólico Fênix, nos municípios de Amontada e Itapipoca/CE.
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Resolução Coema Nº 12, referente à Licença de Instalação para construção/ampliação da Rodovia CE-090 trechos Icaraí/Cumbuco, no mun. de Caucaia/CE.
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Resolução Coema Nº 11, referente à solicitação de Licença Prévia para a construção do Aterro Sanitário – Aquiraz/CE.
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Resolução Coema Nº 10, referente ao Complexo Fotovoltaico Panati e Sitiá.
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Moção Coema Nº 01/2021 – Reconhecimento à servidora Maria Tereza Bezerra Farias Sales
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Resolução Coema Nº09, dispõe sobre as condições e padrões de licenciamento de efluentes para a atividade de aquicultura.
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Resolução Coema Nº 08, incluir como integrantes do Plenário do COEMA, o FCCBH e o IFCE.
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Resolução Coema Nº 07, isentar os custos das publicações dos pedidos de licenciamento.
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Resolução Coema Nº 06, referente à Licença de Instalação e Operação – LIO do Complexo Mundo Novo.
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Resolução Coema Nº 05, fica prorrogado até 31/12/2021, o prazo que autoriza as instituições financeiras a realizar contratação de operações de crédito rural e demais operações de crédito.
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Resolução Coema Nº04, referente à Licença de Instalação do Complexo Santa Clara.
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Resolução Coema Nº 03, referente à Licença de Instalação do Complexo Solar Gameleira
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Compilação de Normas do Sistema de Ética e Transparência – Semace 2017
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Resolução Coema Nº 02, referente à Licença de Instalação/Ampliação para Extração de Rochas Ornamentais.
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Resolução Coema Nº 01, referente à Licença Prévia do Sistema de Esgotamento Sanitário das Sub-Bacias do Rio Cocó.
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Resolução Coema Nº 12, referente o Complexo Gerador Fotovoltaico Aratinga.
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Resolução Coema Nº 11, referente o Complexo Turístico e Hoteleiro – (Beach Park).
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Resolução Coema Nº 09, referente o Calendário de Reuniões do COEMA, para o ano de 2021.
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Resolução Coema Nº 10, referente alteração da Resolução Coema Nº 02/2019.
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Resolução Coema Nº 07, referente à Instalação e Operação do Complexo Fotovoltaico Mauriti e Sistemas Associados
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Resolução Coema, Nº 08, referente à Instalação do Complexo Eólico Serra do Mato I,II,III,IV,V e VI
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Modelos de Publicações – Anexo da Resolução Coema Nº 06, de 01 de outubro de 2020
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Resolução Coema Nº06, referente o Portal de Publicações de licenciamento e fiscalização ambiental
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Resolução Coema Nº 05, referente Audiências Públicas presenciais com participação remota.
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Resolução Coema Nº 03, referente a Instalação e Operação do Complexo Eólico Ventos de Icapuí e São Felício, no mun. de Aracati-CE.
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Resolução Coema Nº 02, referente o Projeto do Novo Aeroporto de Sobral, no mun. de Sobral -CE
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Resoluçao Coema Nº 01, referente o Projeto Complexo Solar Fotovoltaico Bom Lugar Norte, no mun. de Icó-CE
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Resolução Coema Nº 12, calendário de reuniões do Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA
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Resolução Coema Nº 11, dispõe sobre as intervenções em área de preservação permanente – APP, consideradas de baixo impacto ambiental , no âmbito do Licenciamento Ambiental na SEMACE
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Resolução Coema Nº 10, referente ao projeto Complexo Solar Fotovoltaica Alex, nos municípios de Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte -CE
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Resolucao Coema Nº 31, Projeto de ampliação, adequação e melhoramento da rodovia CE 040.
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TJ 262.2019 – Auto de Infração decorrente da apresentação de informação falsa em sistema de controle. Infração permanente.
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TJ 303.2018 – Encerramento da atividade da pessoa jurídica. Possibilidade de lavrar Auto de Infração no nome do sócio-administrador. Reabertura e prazo de defesa.
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TJ 346.2018 – Processo julgado em 1ª Instancia e pendente de julgamento de 2ª Instancia. Fases da prescrição da pretensão punitiva. Processo sujeito à prescrição intercorrente.
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TJ 426.2018 Erro na autoria do Auto de Infração. Vício Insanável. Novo autuado não participou do processo e não tem vínculo com o autuado anterior.
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TJ 360.2018 – Impossibilidade de devolver produto apreendido por ausência de previsão legal.
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TJ 10.2017 – Erro quanto à descrição do fato. Vício Insanável. Atos apuratórios considerados para afastar a prescrição da pretensão punitiva propriamente dita.
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TJ 025.2017- Validade dos procedimentos estabelecidos na Portaria SEMACE N° 136/2007. Validade da escala Ringelmann como método de medição de poluentes.
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TJ 247.2017 – Auto de Infração lavrado na vigência do Decreto 6514/08 com fundamentos no Decreto 3179/99. Retroatividade da lei mais benéfica.
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TJ 238.2017 Competência do Órgão Ambiental Estadual para fiscalizar intervenções de impacto local. Permanência da competência comum para fiscalização ambiental após a vigência da LC N° 140/2011.
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TJ 398.2017 – Principio da verdade material. Dúvida quanto à caracterização do empreendimento. Licenciamento para condomínio e o empreendimento é uma pousada.
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TJ 579.2017- Necessidade de julgamento reconhecendo a prescrição. Possibilidade de aplicar o disposto no Art. 141 da IN 02/2010. Arquivamento dos autos após julgamento que reconhece a prescrição.
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TJ 646.2017 – Marco para considerar a reincidência. Data do julgamento do auto de infração em primeira instância
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TJ 751.2017 – Descumprimento de embargo. Crime de desobediência. Impossibilidade jurídica de responsabilização do município e dos gestores municipais. Aplicação de penalidade administrativo por descumprimento de embargo. Possibilidade de aplicação de multa diária.
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TJ 415.2016 – Auto de Infração decorrente de funcionamento de estabelecimento potencialmente poluidor sem licença ambiental. Microempresa. Fiscalização orientadora. Possibilidade da utilização do ANEXO I da Resolução COEMA nº08/2004 para aferir o grau de risco da atividade.
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TJ 784.2016 – Dúvida sobre a aplicação de norma geral face a impossibilidade de aplicação de norma especial
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TJ 75.2015 – Descumprimento de embargo determinado em Auto de Constatação. Invalidade do Auto de Infração. Vício no elemento motivo.
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TJ 435.2015 Prescrição da pretensão punitiva propriamente dita. Reconhecimento do ofício. Autoridade competente para reconhecer a prescrição.
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TJ 351.2014 – Inexistência do pressuposto fático da autuação. Perda do objeto da notificação.
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TJ 37.2014 – Princípio “ in dúbio pro ambiente”. Necessidade de licença em caso de construção e / ou ampliação unifamiliar.
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TJ 085.2014 – Superveniência de óbito do infrator no decorrer do processo administrativo. Extinção do direito de punir da administração e arquivamento do processo se o falecimento ocorre antes do julgamento definitivo do auto de infração.
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TJ 229/2013 – Inexistência de vício na lavratura de Auto de Infração em nome de Prefeitura.
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TJ 135.2013 – Inexistência de vício na lavratura de Auto de Infração em nome de Prefeitura.
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TJ 141.2013 – Teoria da Aparência, Auto de Infração recebido por gerente de carcinicultura, mas não existe empresa formalizada (CNPJ).
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TJ 156.2013 – Validação de Auto de Constatação lavrado por terceirizado. Validade de Auto de Infração lavrado pelo Superintendente.
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TJ 186.2013 – Possibilidade de descrição de duas (ou mais) infrações distintas em um mesmo Auto de Infração.
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TJ 274.2013 – Multa aplicada pelo armazenamento de madeira proveniente de desmatamento. Ocorrência de aplicação de lavratura de auto de infração também pelo desmatamento. Manutenção dos Autos de Infração. Infrações distintas.
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TJ 285.2013 – Conceitua infração continuada, caracteriza crime permanente no caso concreto. Conceitua reincidência específica e genérica. Bis in Idem. Possibilidade de aplicar multa diária.
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TJ 337.2013 – Conceito de infração continuada e infração permanente. Bis in Idem. Possibilidade de aplicar multa diária.
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TJ 469.2013 – Trâmite de licenciamento ambiental sem manifestação conclusiva permitindo a operação. Possibilidade de lavrar Auto de Infração.
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TJ 478.2013 – Princípio do “non bis in idem”, dupla penalidade constatada.
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TJ 334/2013 – Auto de Infração lavrado pela SEMACE e outro pela IBAMA. “Bis in Idem”. Validade do primeiro Auto de Infração lavrado.
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TJ 541.2013 – Auto de Infração lavrado pela SEMACE e outro pela IBAMA. “Bis in Idem”. Validade do primeiro Auto de Infração lavrado.
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TJ 62.2012 – Mudar advertência para multa – vicio sanável e concessão de novo prazo para defesa após despacho saneador – Casos de cabimento da pena de advertência.
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TJ 158.2012 – Reincidência por Autos de Infração não julgados na DIFIS.
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TJ 192.2012 – Lavratura do Auto de Infração com base no Decreto 6514/2008.
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TJ 274.2012- Adoção de medidas judiciais cabíveis contra o autuado, uma vez que as sanções administrativas aparentam ser ineficazes dado o elevado número de autos de infração lavrados. Impossibilidade Jurídica de aplicar pena de caráter perpétuo por uso indevido do sistema DOF.
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TJ 309.2012 – Auto de Infração por descumprimento de cláusula de Termo de Audiência. Inexistência do pressuposto fático. Vício Insanável. Impossibilidade de aplicar a pena prevista no Art. 63 do Decreto Federal 6.514/08 quando não foi possível mensurar a área de extração.
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TJ 325.2012 – Inexistência do pressuposto fático. Vício Insanável.
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TJ 365.2012 – Conflito entre regras de competência IN 02/2010 e Portaria nº 136/2007. Validade do art. 4º da Portaria 136/2007 (autos de infração fumaça negra-BLITZ) mesmo após publicação da IN 02/2010.
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TJ 450.2012 – Não configuração de vício por ausência de carimbo, desde que esteja presente a qualificação do fiscal através de nome e matrícula funcional.
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TJ 340.2012 – Início da contagem do prazo de defesa. Aplicação por analogia do código de processo civil.
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TJ 278.2012 – Responsabilidade do possuidor do imóvel pelo desmatamento de floresta em área de APP.
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TJ 530.2012 – Termo de Compromisso, em relação a fatos posteriores ao Decreto 6514/08, não isenta da aplicação de sanção.
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TJ 524.2012- Embargo ocorrido na vigência do Decreto 3.179/1999 – Auto de Infração mantido por descumprimento de embargo na vigência do Decreto 6514/2008.
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TJ 482.2012 – Cancelamento do Auto de Infração – Descrição do Auto Infração não conferindo com o do Auto de Constatação.
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TJ 480.2012 – Descrição errada da quantidade de madeira. Anulação do Auto de Infração – Vício insanável.
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TJ 654.2012 – Erro no cálculo do valor da multa – vício sanável.
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TJ 567.2012 – Possibilidade de aplicação pela autoridade julgadora de tese consolidada especificando casos de vícios sanáveis e insanáveis. Desnecessidade de parecer jurídico para cada caso particular.
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TJ 698.2012 – Cancelamento de Auto de Infração que decorra de erro quanto à sua formação – ausência de assinatura do Superintendente.
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TJ 282.2012 – Ausência de relatório técnico ou documento descrito/comprobatório da infração – vício insanável.
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TJ 304.2012 – Inocorrência de “ Bis in Idem” em Autos de Infração decorrentes de mesma descrição fática, pois os locais de ocorrência da infração são distintos.
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Resolução Coema Nº 09, referente ao Projeto Usina Solar Fotovoltaica – UFV Lavras, no município de Caucaia
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Resolução Coema Nº 08, dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade dos sedimentos praias (solos)e das águas
TJ 241.2011 – Definição de PJ mantida, total ou parcial, por verbas públicas ou beneficiadas por incentivos fiscais para aplicação do art. 17, XII, da IN 02/2010.
TJ 279.2011 – Tese no sentido de identificar a competência da autoridade administrativa para reconhecimento da prescrição intercorrente.
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Publicidade de solicitação de Licença com Mudança de Titularidade
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Aratinga Geração Solar Energia Ltda – Complexo Gerador Fotovoltaico Aratinga
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Resolução Coema N° 07, dispõe sobre a definição de impacto ambiental local e regulamenta o cumprimento ao disposto no art. 9º, XIV, a, da lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011.
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Resolução Coema N° 06, referente a implantação do Complexo Eólico Solar Serrote e Sistemas Associados
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UFV Serra do Mato, localizado nos municípios de Missão Velha e Porteiras.
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Complexo Mundo Novo I, II, III e IV – Geração de energia elétrica.
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Complexo Solar Fotovoltaico Alex (CSFA) e LT 230 KV Fazenda Alex, Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte – CE
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Resolução Coema Nº 03, dispõe sobre os procedimentos e critérios para o tratamento de dejetos de suínos
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Resolução Coema Nº 04, referente à implantação da Usina Termelétrica Portocem (UTE)
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Usina Solar Fotovoltaica – UFV Lavras, Sítios Novos, no Município de Caucaia – CE
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Resolução Coema Nº 02, dispõe sobre os procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental
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Resolução Coema Nº 01, referente ao projeto de Duplicação da Rodovia CE 025
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RAMA (LO, RENLO, REGLO) – Relatório de Acompanhamento de Monitoramento Ambiental
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RAMA (LI, RENLI, REGLI, LIO, RENLIO, REGLIO) – Relatório de Acompanhamento de Monitoramento Ambiental
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Complexo Eólico Ibiapaba Sul na Fazenda Bela Vista, s/n, Palestina em Poranga
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Terminal Portuário de Uso Privado no Complexo Industrial e Portuário do Pecém
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Resolução Coema Nº15, aprova o calendário de reuniões do Coema, para o ano de 2018
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Extração de Rochas Ornamentais na fazenda Limoeiro na localidade de Aiua e Vassoras em Massapê-CE
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Mina para Extração de Cálcario, município de Tabuleiro do Norte/CE
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Resolução Coema Nº14, referente o Projeto de extração de magnesita (calcário), no município de Tabuleiro do Norte
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Projeto de Irrigação (sem defensivos) no sítio Serra Dantas e sítio Boa Esperança, s/n em Jaguaruana – Meri Pobo Agropecuária Ltda
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Resolução Coema Nº13, aprova indicação do nome do Secretário do Meio Ambiente do Estado, Artur Bruno, para ser agraciado com a medalha Chico Mendes
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Resolução Coema Nº12, aprova projeto na implantação da Avenida Perimetral de Sobral
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Resolução Coema Nº11, altera anexos I e II da Resolução Coema Nº10 de 2015
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Resolução Coema Nº08, aprova projeto de Complexo Fotovoltaico Steelcons Sol do Futuroama Nº08,
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Resolução Coema Nº07, altera códigos da Resolução Coema Nº10 de 2015
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Resolução Coema Nº06, altera dispositivo da Resolução Coema Nº09 de 2003
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Projeto de Urbanização da Praça da Barra do Mundaú e Construção do Calçadão de Pedestre, Mundaú/CE
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Resolução Coema Nº05, aprova projeto de Urbanização e Construção do Calçadão de Pedestre
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Resolução Coema Nº04, aprova projeto para Extralçai de Magnesite no Sítio Velame
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Resolução Coema Nº03, aprova Projeto Complexo Solar Res. Moreira UFV
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Resolução Coema Nº02, dispõe sobre lançamento de efluentes líquidos lançados por fontes poluidoras
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Resolução Coema Nº14, revoga pragráfo único do artigo 19 e altera anexos da Resolução Coema Nº10 de 2015
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Resolução Coema Nº13, revoga o 1º artigo da Resolução Coema Nº10 de 2015
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Resolução Coema Nº12, aprova calendário de reuniões do Coema para 2017
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Resolução Coema Nº11, aprova implantação do complexo UFV Apodi I a VII em Quixeré
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Resolução Coema Nº10, aprova alteração da Resolução Coema Nº22 de 2015
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Resolução Coema Nº09, aprova nova redação de regimento interno do Coema
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Projeto de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário – SES em Flecheiras (Trairi – CE)
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Resolução Coema Nº08, aprova Projeto de Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário de Flexeiras
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Resolução Coema Nº07, aprova o Projeto d eMina de Calcário em Quixeré
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Resolução Coema Nº06, aprova o Complexo Eólico Atiaia Energias S.A.
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Resolução Coema Nº05, aprova a Barragem Jucá no município de Parambu
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Resolução Coema Nº03, dispõe sobre a implantação de sistemas de micro e minigeração distribuída de energia a partir de fontes renováveis
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Resolução Coema Nº02, aprova alteração da Resolução Coema Nº10/2015
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Atualização do Estudo de Impacto Ambiental do Açude Público de Jucá – Parambu, Ceará
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Resolução Coema Nº 28, aprova a indicação dos membros para compor a Câmara Técnica para elaboração de propostas de debates para o Coema
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Resolução Coema Nº 27, aprova indicação dos membros para compor a Câmara Técnica Temporária para revisão do Regimento Interno
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Resolução Coema Nº 26, altera no âmbito do Estado do Ceará, a metodologia de cálculo do grau de impacto ambiental para fixação do percentual de valoração da compensação ambiental
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Resolução Coema Nº 25, aprova alteração na Resolução Coema Nº10/2015
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Projeto de Pavimentação e Melhoramento do (Trecho 182) entre o Entrocamento da CE 085 (Lagoa dos Monteiros, distrito de Caiçara e a Praia do Preá, em Cruz/CE
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Resolução Coema Nº 24, referente ao loteamento Moradas do Córrego, no município de Sobral
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Resolução Coema Nº 23, referente atividade de criação de animais sem abate (Bovinocultura), no município de Russas
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Resolução Coema Nº 22, dispõe, no âmbito do licenciamento ambiental sobre a autorização para fins de licenciamento ambiental
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Resolução Coema Nº 21, referente ao Projeto de melhoramento e pavimentação do trecho de entroncamento da CE – 085
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Resolução Coema Nº 20, referente ao Distrito Industrial , no município de Missão Velha
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Resolução Coema Nº 19, aprova calendário de reuniões do COEMA para o ano de 2016
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Resolução Coema Nº10, dispõe sobre a atualização dos procedimentos, critérios, parâmetros e custo aplicados aos processos de licenciamento
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Resolução Coema Nº 18, complexo eólico Pedra Cheirosa I Energia S.A e Pedra Cheirosa II
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Resolução Coema Nº 17, disciplinar os procedimentos administrativos e técnicos do licenciamento ambiental
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Resolução Coema Nº 16, trata da Remuneração da Análise de Estudos Ambientais
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Resolução Coema Nº 15, aprovar a indicação dos membros para compor a Câmara Técnica Temporária
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Resolução Coema Nº14, câmara técnica para revisão do Regimento Interno do COEMA
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Resolução Coema Nº13, referente Usina de Energia Solar Fotovoltaica, no município de Massapê
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Resolução Coema Nº12, referente Usina de Energia Solar Fotovoltaica no município de Banabuiú
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Resolução Coema Nº11, referente o Projeto do Polo Técnologico Farmoquímico de Saúde
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Resolução Coema Nº06, Câmara Técnica para elaboração de propostas de debates
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Resolução Coema Nº 05, Câmara Técnica para revisão do Regimento Interno
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Resolução Coema Nº02, Aterro Sanitário Consorciado de Resíduos Sólidos
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Resolução Coema n°24, Dispõe sobre a definição de impacto ambiental local.
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Resolução Coema n°23, Alteração Resolução 04 de 2012 – Inclusão do Grupo 32.00 – Empreendimentos de fauna.
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Resolução Coema n°22, Calendário de Reuniões para o Ano de 2015.
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Resolução Coema n°20, Projeto do Aterro Sanitário de Limoeiro do Norte, no Estado do Ceará.
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Resolução Coema n°19, Projeto Complexo Parque Eólico Baleia no município de Itapipoca, no Estado do Ceará.
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Resolução Coema n°18, Projeto de Fruticultura Irrigada em Quixeré, no Estado do Ceará.
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Resolução Coema n°17, Projeto Complexo Eólico Harmonia, no Estado do Ceará.
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Resolução Coema n°16, Projeto Usina Eólico-Elétrica – UEE Cascavel – Eólica Cascavel, no município de Cascavel, no Estado do Ceará.
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Resolução Coema n°15, Projeto Complexo Eólico Barroquinha, no Estado do Ceará.
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Resolução Coema n°14, Projeto Complexo Eólico Itarema no Estado do Ceará.
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Resolução Coema n°13, Projeto Complexo Eólico de Fortim, no Estado do Ceará.
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Resolução Coema n°12, Projeto Complexo Eólico de Aracati, no Estado do Ceará.
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Resolução Coema n°11, Cria no âmbito do Estado do Cceará a metodologia de cálculo do grau de impacto ambiental para fixação do percentual de valoração da compensação ambiental.
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Resolução Coema n°10, Pocedimentos específicos para o licenciamento ambiental simplificado observadas a natureza,características e peculiaridades da atividade de pequeno impacto ambiental (SANEAMENTO AMBIENTAL).
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Resolução Coema n°9, Criação de uma Câmara Técnica que discutirá sobre os critérios para o exercício da competência do licenciamento ambiental municipal no âmbito do Estado do Ceará.
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Resolução Coema n°8, Alteração da Resolução Coema 04/2012 – Atividade 32.00 – Empreendimentos de FAUNA.
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Resolução Coema n°7, Empreendimento de ampliação de carcinicultura, no município de Aracti, no Estado do Ceará.
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Resolução Coema n°6, Projeto Loteamento Boa Sorte, no município de Caucaia.
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Resolução Coema n°5, Projeto Loteamento Village Viva Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante.
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Resolução Coema n°4, Resolução que trata da utilização do Gás Natural Renovável – GNR produzido no Estado do Ceará, a partir do Biogás gerado em aterros sanitários e usinas de tratamento e efluentes.
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Resolução Coema nº1, referente a fabrica de cimentos unidade Sobral II.
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Resolução Coema n°3, Duplicação, Adequação e Melhoramentosda Rodovia CE 187 no trecho Tianguá a São Benedito, no Estado do Ceará.
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Resolução Coema n°2, Complexo Eólico: EÓLICA OURO VERDE, EÓLICA SANTA MÔNICA, CENTRAL EÓLICA ESTRELA e EÓLICA CACIMBAS, no município de Trairi, Estado do Ceará.
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Resolução Coema n°37, projeto do Arco Rodoviário Metropolitano de Fortaleza
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Resolução Coema n°36, projeto das Centrais Eólicas: CGE Pau Brasil, CGE São Benedito e CGE São Paulo
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Resolução Coema n°35, complexo Turístico e Hoteleiro na Prainha, município de Aquiraz
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Resolução Coema n°33, projeto reforma e ampliação do VLT de Sobral
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Resolução Coema n°32, projeto de Extração e Beneficiamento de Minerais em Quixeré
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Resolução Coema n°31, projeto de ampliação de Carcinicultura (CBC) no município de Aracati
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Resolução Coema n°30, projeto Exploração de Calcário na Fazenda Sabonete I e Sabonete II, no município de Limoeiro do Norte no Estado do Ceará.
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Resolução Coema n°29, projeto de Fulticultura no município de Palhano, no Estado do Ceará.
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Resolução Coema n°28, projeto do Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no município de Viçosa do Ceará
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Resolução Coema n°27, projeto Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no Distrito de Taíba, município de São Gonçalo do Amarante
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Resolução Coema n°26, projeto do Complexo de Energia Eólica e Solar Fotovoltaica
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Resolução Coema n°23, projeto do Aterro Sanitário Consorciado de Icó
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Resolução Coema n°21, projeto Flecheiras Jardins – loteamento multifamiliar
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Resolução Coema n°20, implantação da Rodovia CE 251 trecho Ponte do Rio Cocó – Entrocamento CE 040
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Resolução Coema n°19, aprovação do Plano Estadual do Programa Água Doce.
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Resolução Coema n°18, dispõe sobre as normas e critérios relativos às intervenções em APP.
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Resolução Coema n°17, alteração das tabelas de cobrança da atividade 02.04
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Resolução Coema n°14, projeto de ampliação do Aterro Sanitário Metropolitano Oeste de Caucaia, município do Caucaia, no Estado do Ceará.
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Resolução Coema n°13, projeto da Avenida do Contorno de Juazeiro do Norte, no município Juazeiro do Norte, no Estado do Ceará.
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Resolução Coema n°12, projeto executivo de Recuperação Ambiental e Urbanização do Bairro Seminário no município do Crato, no estado do Ceará.
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Resolução Coema n°10, programa Viário de Integração e Logística – Ceará IV, no Estado do Ceará.
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Resolução Coema n°09, complexo eólico Mutamba no município de Icapuí, Estado do Ceará.
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Resolução Coema n°08, projeto de construção da Barragem Palmeiras no Rio Cocó.
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Resolução Coema n°07, Sistema de interseção e acessos de vias urbanas à CE 040 incluindo a Ponte Estaiada sobre o rio Cocó e Mirante, de interesse do Governo do Estado através da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, no município de Fortaleza, Estado do Ceará.
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Resolução Coema n°06, aterro industrial para disposição de cinzas resultantes da queima de carvão mineral nas Terméletricas Energia Pecém I e MPX Pecém II.
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Resolução Coema n°03, implantação do Aterro Sanitário Regional do Cariri – Caririaçu.
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Resolução Coema n°02, tabela 15.07 do Anexo III da Resolução Coema n°04/2012, Plano de Manejo
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Resolução Coema nº 01, dispõe sobre a alteração da Resolução Coema nº04, de 12 de abril de 2012 para o processo de licenciamento ambiental do agrupamento normativo mineração
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Resolução Coema n°21, aprovar o Calendário das Reuniões Ordinárias do Coema
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Resolução Coema n°20, referente ao empreendimento Complexo Eólico Santo Inácio, no distrito de Ibicuitaba e Manibu, município de Icapuí
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Resolução Coema n°19, referente ao empreendimento Central Eólica Embuaca, na localidade Fazenda Bodes, município de Trairi
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Resolução Coema n°18, referente ao empreendimento Usina de Geração de Energia Eólica Cataventos do Paracuru, na localidade Fazenda Cacimbas, município Acaraú
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Resolução Coema n°17, referente ao empreendimento UEE Cataventos Acaraú, na localidade Fazenda Libra Acaraú
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Resolução Coema n°15, resolve constituir Câmara Técnica Temporária para discutir sobre o procedimento de licenciamento de técnicas menos impactantes de mineração no Estado do Ceará
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Resolução Coema n°14, referente ao Projeto de Complexo Eólico, no sítio Jaburu, município de Ibiapina
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Resolução Coema n°13, Referente ao Projeto Novae Energies do Brazil Geração de Energia (CGEs Veado Seco I, II e III)
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Resolução Coema n°12, referente ao Projeto de Duplicação da CE-060 Trecho Pacatuba/Redenção
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Resolução Coema n°11, referente ao empreendimento de Instação de Uma Central Geradora Elétrica – CGE, na localidade Cana-Brava (Curimãs), Município de Trairi
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Resolução Coema n°10, referente a Instalação para duas Centrais Geradora Elétrica CGE, na localidade de Curimã, município de Trairi
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Resolução Coema n°9, referente a implantação de uma Siderúrgica Latino-Americana S/A SILAT
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Resolução Coema n°8, referente ao empreendimento Construção do Trecho Jati/Cariús Cinturão das Águas no Estado do Ceará
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Resolução Coema n° 7, referente ao empreendimento Central Geradora Solar Fotovoltaica Tauá
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Resolução Coema n°6, Estabelece procedimentos para o Licenciamento Ambiental Simplificado das obras emergenciais necessárias ao enfrentamento da seca no Estado do Ceará e dá outras providências.
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Resolução Coema nº4, dispõe sobre atualização dos procedimentos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental
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Resolução Coema n°5, Dispõe sobre os casos de dispensa de licenciamento para custeio e investimento de atividades-meio agropecuárias.
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Resolução Coema n°3, referente ao Projeto da Linha Leste do Trem Metropolitaano
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Resolução Coema n°2, referente ao empreendimento Residencial Multifamiliar denominado “Flecheiras Ocean Residence”
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Resolução Coema n°1, regulamentar o disposto no artigo 4° da lei 14.882 de 27 de janeiro de 2011
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Resolução Coema Nº 45, resolve aprovar o Calendário das reuniões do ano de 2012
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Resolução Coema Nº 44, referente ao projeto de carcinicultura, de interesse da CARCINICULTURA GAVIÃO LTDA
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Resolução Coema nº 43, referente ao projeto do empreendimento Complexo Turístico Águas Belas/Golf/Resort/SPA, de interesse da Águas Belas Hotelaria Ltda.
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Resolução Coema nº 42, referente ao projeto de ampliação para uma Usina Termelétrica – UTE Fortaleza Endesa II
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Resolução Coema Nº 41, referente ao projeto de Linha de Transmissão, de interesse da TDG- Transmissora Delmiro Gouveia S/A
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Resolução Coema Nº 40, referente ao projeto da Central Geradora Eólica – CGE, de interesse da EÓLICA ICARAI GERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA LTDA.
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Resolução Coema Nº 39, referente ao projeto do Acquário do Ceará, de interesse do Governo do Estado através da SETUR
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Resolução Coema Nº 38, resolve Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias os trabalhos da Câmara Técnica Temporária para elaboração de resolução estadual em harmonia com a legislação federal em vigor
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Resolução Coema Nº 37, referente a ampliação do projeto de Bovinocultura, de interesse da empresa Agropecuária Chapada do Moura Ltda.
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Resolução Coema N° 36, referente ao Complexo Amontada dos projetos Central Geradora Eólica CGE Palmas, de interesse da Central Eólica Palmas Ltda., na localidade Boca do Córrego.
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Resolução Coema Nº 35, referente ao Complexo Paraipaba dos projetos Central Geradora Eólica Alcântara
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Resolução Coema Nº 34, resolve aprovar o formulário constante no Anexo Único desta Resolução, para fins de licenciamento simplificado por autodeclaração relacionado às atividades de recuperação de estradas vicinais
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Resolução Coema nº 33, referente ao projeto de Central Eólica, de interesse da Central Eólica São Judas Tadeu Ltda.
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Resolucao Coema Nº 32, referente ao projeto de Central Eólica, de interesse da Central Eólica Fontainha Ltda.
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Resolução Coema Nº 31, referente ao projeto de ampliação de um empreendimento de carcinicultura, de interesse da Camarões Indústria Comércio e Exportação de Produtos do Mar Ltda.
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Resolução Coema Nº 30, referente ao projeto de construção do Açude Público Cruzeta, de interesse da Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH, no município de Pedra Branca, Estado do Ceará
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Resolução Coema Nº 29, referente ao projeto Central Geradora Eólica – CGE, de interesse da Central Eólica Trairi LTDA.
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Resolução Coema Nº 28, referente ao projeto do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza, de interesse da Companhia Docas do Ceará, no município de Fortaleza, Estado do Ceará
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Resolução Coema Nº 27, alterar o art. 2º, § 2º, I,II e III, da Resolução COEMA nº 08, de 15 de abril de 2004
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Resolução Coema Nº 25, referente ao projeto Central Eólica Guajiru, de interesse da Central Eólica Guajiru, Ltda.
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Resolução Coema Nº 24, referente ao projeto Usina de Geração de Energia Eólica Mundau, de interesse da Central Eólica Mundau Ltda.
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Resolução Coema Nº 23, referente ao projeto Central Eólica Fleixeiras I, de interesse da Central Eólica Fleixeiras I Ltda., no município de Trairi, Estado do Ceará
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Resolução coema Nº 22, referente ao projeto Veículo Leve sobre Trilhos – VLT, trecho Parangaba/Mucuripe, de interesse da Secretaria da Infraestrutura-SEINFRA
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Resolução Coema Nº 21, referente ao projeto de Macrodrenagem do Riacho das Timbaúbas, de interesse da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte
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Resolução Coema Nº 20, referente à Licença Prévia para um loteamento urbano, de interesse da Terras do Aquiraz Empreendimentos Imobiliários Ltda.
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Resolução coema Nº 19, referente ao projeto de Carcinicultura, de interesse da Estivas Aquicultura LTDA.
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Resolução Coema nº 18, referente ao projeto de Carcinicultura, de interesse Sílvia Mesquita Távora Barroso – ME.
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Resolução Coema Nº 17, referente ao projeto Central Geradora Elétrica “Dunas do Paracuru”, de interesse da Ventos Brasil Comércio e Representações Ltda.
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Resolução Coema nº 16, referente ao projeto de Usina Eólio-Elétrica Embuaca, de interesse da Embuaca Geração e Comercialização de Energia S.A.
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Resolução Coema Nº 15, referente ao Projeto de Revitalização da Orla Marítima de Município de Paracuru, Estado do Ceará
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Resolução Coema nº 14, aprovar o Plano de Controle de Poluição Veicular – PCPV do Estado do Ceará
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Resolução Coema Nº 13, aprovar alteração do Calendário de Reuniões Ordinárias do COEMA do ano de 2011
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Resolução Coema nº 12, referente ao projeto do Complexo Eólico Faísa, de interesse da Eólica Faísa – Geração e Comercialização de Energia Ltda.
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Resolução Coema Nº 11, aprovar a indicação a ser agraciado com a Medalha Chico Mendes o Conselheiro Antônio Renato Lima Aragão
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Resolução Coema Nº 10, Composição dos membros da Câmara Técnica Temporária para discutir os prazos de licenciamento ambiental no Estado do Ceará
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Resolução Coema nº 09, referente ao projeto da REFINARIA PREMIUM II, de interesse de interesse da PETROBRÁS Petróleo Brasileiro S. A.
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Resolução Coema nº 08, referente ao Master Plan do empreendimento Turístico CAYPE, de interesse da ISAL-Imobiliária Serra Azul Ltda
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Resolução Coema Nº 07, resolve constituir uma Câmara Técnica Temporária para discutir os prazos de licenciamento ambiental no Estado do Ceará
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Resolucao Coema Nº 06, exige-se a realização de estudo de impacto ambiental PRÉVIO à concessão de licença ambiental
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Resolução Coema Nº 05, referente a Urbanização e Macrodrenagem do Rio Trici, de interesse da Prefeitura Municipal de Tauá
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Resolução Coema Nº 04, dispõe sobre procedimentos ambientais simplificados para implantação e operação de empreendimentos e/ou atividades de porte micro com potencial poluidor degradador baixo
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Resolução Coema Nº 26, criação de uma Câmara Técnica Temporária para elaboração de Resolução Estadual em harmonia com a Legislação Federal em vigor
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Resolução Coema Nº 03, referente ao Projeto Barragem Fronteiras de interesse da Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS
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Resolução Coema Nº 02, referente ao Projeto de Obras de Urbanização do Rio Cocó
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Resolução Coema n° 1, referente ao Aterro Sanitário Consociável dos municípios Paracuru, Paraipaba e Trairí de interesse da Secretaria das Cidades
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Resolução Coema n°30, Calendário de Reuniões Ordinárias do COEMA para o exercício de 2011.
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Resolução Coema n°29, Projeto Central Geradora Eólica Icaraí II, Distrito de Icaraí, no município de Amontada, Estado do Ceará.
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Resolução Coema n°28, Projeto Central Geradora Eólica Icaraí I, Distrito de Icaraí, no município de Amontada, Estado do Ceará.
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Resolução Coema n°27, Projeto Central Geradora Eólica Taíba Colônia, Distrito de Taíba, no município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará.
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Resolução Coema n°26, Projeto Central Geradora Eólica Taíba Águia, Distrito de Taíba, no município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará.
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Resolução Coema n°25, Projeto Central Geradora Eólica Taíba Andorinha, Distrito de Taíba, no município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará.
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Resolução Coema n°24, Projeto Central Geradora Eólica Araras,no município de Acaraú, Estado do Ceará.
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Resolução Coema n°23, Projeto Centra Geradora Eólica Cajucoco, no município de Itarema, Estado do Ceará.
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Resolução Coema n°22, Projeto Condomínio Multifamiliar PARQUE DA ILHAS no Porto das Dunas.
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Resolução Coema n°21, Projeto Extração e Beneficiamento de calcário e fabricação de cimento no município de Quixeré.
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Resolução Coema n°20, Estabelece procedimentos para a exigência do documento de outorga do uso da água no curso do licenciamento ambiental promovido pela SEMACE.
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Resolução Coema n°19, Projeto Central Geradora Eólica Lagoa Seca no município de Acaraú.
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Resolução Coema n°18, Projeto do Loteamento Urbano no município de município de São Gonçalo do Amarante.
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Resolução Coema n°17, Projeto da Usina Eólio-Elétrica Delta Eólica no município de Aracati.
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Resolução Coema n°16, Projeto da Central Eólica Cajucoco no município de Itarema.
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Resolução Coema n°15, Projeto Central Eólica Buriti no município de Acaraú.
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Resolução Coema n°14, Projeto do Condomínio MEDITERRANÉE RESIDENCE no Porto das Dunas.
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Resolução Coema n°13, Projeto de criação de Camarão Marinho de interesse de Francisco Willo Guedes de Souza, no município de Aracati.
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Resolução Coema n°12, Projeto Eólica Garças no município de Acaraú.
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Resolução Coema n°11, Projeto Central Eólica Vento do Oeste no município de Acaraú.
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Resolução Coema n°10, Projeto do Master Plan do Complexo Turístico Golf Ville no Porto das Dunas.
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Resolução Coema n°9, Projeto Central Eólica Coqueiros no município de Acaraú.
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Resolução Coema n°8, Constituir, no âmbito do COEMA, Câmara Técnica Temporária para analisar a Proposta de Resolução para regulamentar os casos de isenção dos custos operacionais de análise do licenciamento e autorização de atividades modificadoras do meio ambiente relacionadas à agricultura familiar e sujeitas ao controle ambiental da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, e dá outras providências.
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Resolução Coema n°7, Projeto de implantação de 06 (seis) Apart Hotéis denominado INVIPRAIA na localidade Porto das Dunas, no município de Aquiraz, Estado do Ceará.
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Resolução Coema n°6, Proposta de indicação da ambientalista Maria Dolores de Andrade Feitosa para receber a Medalha Chico Mendes.
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Resolução Coema n°5, Master Plan do Complexo Turístico/Hoteleiro MANDARA.
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Resolução Coema n°4, altera a redação dos artigos 2° e 13 da resolução Coema n°20 de 12 de novembro de 2009.
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Resolução Coema n°3, revogar a ressalva do licenciamento prévio do do Complexo Aeroportuário do Pólo Turístico de Jericoacoara.
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Resolução Coema n°2, Projeto do Complexo Aeroportuário do Pólo Turístico de Jericoacoara.
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Resolução Coema n°1, Calendário das Reuniões Ordinárias para o ANO de 2010.
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Resolução Coema n°20, Estabelece critérios e diretrizes para instalação de estação de tratamento de esgoto do tipo tanque séptico associado a filtro anaeróbio para habitações de interesse social, localizadas em áreas desprovidas de sistema público de esgoto.(Programa Minha Casa, Minha Vida)
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Resolução Coema n°19, Prorrogação por mais 60 dias da Câmara Técnica Temporária no âmbito do Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA.
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Resolução Coema n°18, Projeto de Implantação da Companhia Siderúrgica do Pecém – CSP.
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Resolução Coema n°17, Dispõe sobre a criação de Câmara técnica temporário, no âmbito do COEMA, para revisão e atualização do seu regimento interno.
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Resolução Coema n°16, Projeto de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Muicípio de Iguatu.
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Resolução Coema n°14, Projeto Complexo Turístico Hoteleiro, Condomínio Resort e SPA Nascente, no município Beberibe.
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Resolução Coema n°10, Prestação de Contas da Compensação Ambiental (2º Semestre – 2008.)
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Resolução Coema n°13, Projeto de implantação do Distrito Industrial, de interesse da Prefeitura Municipal de Jaguaribe.
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Resolução Coema n°12, Projeto do Pavilhão Multiuso, de interesse da Secretaria de Turismo.
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Resolução Coema n°11, Projeto de Dragagem e Urbanização do Rio Maranguapinho de interesse da Secretaria das Cidades.
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Resolução Coema n°9, Projeto Complexo Turístico-Residencial Brasil Real Cumbuco Resort, no município de Caucaia, Estado do Ceará.
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Resolução Coema n°8, Projeto referente ao Máster Plan do Empreendimento Turístico e Hoteleiro Costa das Aldeias.
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Resolução Coema n°6, Calendário de reuniões do COEMA para o ano de 2009.
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Resolução Coema n°5, Projeto de exploração de manganês no município de Ocara.
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Resolução Coema n°4, Extração de calcário no município de Quixeramobim.
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Resolução Coema n°3, Prorrogação por 150 dias de licenças concedidas.
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Resolução Coema n°2, Estabelecimento de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas em empreendimentos de geração de energia elétrica no Estado do Ceará.
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Resolução Coema n°1, Instalação de incinerador em Juazeiro do Norte.
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Resolucao Coema Nº 28, Projeto Complexo Turístico Lagoinha Suites Resort.
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Resolução Coema nº 25, Prorrogação de prazo para licenças que vão participar de leilão da ANEEL.
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Resolução Coema n°27, Prestação de Contas do 1º Semestre de 2008.
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Resolução Coema n°29, Prorrogação de prazo para licenças que vão participar de leilão da ANEEL
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Resolucao Coema Nº 26, Urbanização da Lagoa de São Raimundo Nonato.
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Resolucao Coema Nº 23, Aprovar proposta de emissão de Licença Prévia para Parecer Técnico Nº 874/2008/COPAM-NUCAM, referente ao projeto de uma usina termelétrica denominada UTE TERMOCAUCAIA II.
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Resolução Coema Nº22, Proposta de emissão de Licença Prévia para Parecer Técnico Nº 1614/2008/COPAM-NUCAM, referente ao projeto de uma usina termelétrica denominada UTE TERMOCAUCAIA, de interesse da Isolux Energia e Participações S/A.
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Resolução Coema nº 21, Proposta de emissão de Licença Prévia para Parecer Técnico Nº 1594/2008/COPAM-NUCAM, referente ao projeto de uma Usina Termelétrica MARACANAÚ IV.
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Resolução Coema nº20, Aprovar proposta de emissão de Licença Prévia para o Parecer Técnico Nº 1731/2008/COPAM-NUCAM, referente ao projeto de uma Usina Termelétrica MARACANAÚ III.
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Resolução Coema nº19, Central Geradora Termelétrica UTE TERMOLUX II.
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Resolução Coema nº17, Projeto de uma Central Geradora Termelétrica – UTE PORTO DO PECÈM II, de interesse da MPX ENERGIA S.A.
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Resolução Coema nº16, Aprovar alteração do Máster Plan com mudança de titularidade de interesse da Location Ceará Investimentos Turísticos Ltda.
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Resolução Coema nº 15, projeto do Máster Plan do Complexo Turístico Dunas da Taíba.
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Resolução Coema nº14, Projeto do Máster Plan do Condomínio Canoa Beachfront Resort.
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Resolução Coema Nº 13, Projeto do Programa Rodoviário do Estado do Ceará – CEARÁ III.
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Resolucao Coema Nº 13, Projeto do Programa Rodoviário do Estado do Ceará – CEARÁ III.
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Resolução Coema n°12, Projeto de Melhorias Urbana e Ambiental do rio Maranguapinho – PROMURB/ Barragem Maracanaú.
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Resolução Coema n°11, Criação Câmara Técnica para definição de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas em empreendimentos de geração de energia elétrica no Estado do Ceará.
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Resolução Coema n°10, Dispõe sobre a interpretação das diretrizes e condicionantes da ocupação do solo da área de proteção ambiental da serra de baturité por parte dos condomínios de qualquer natureza e das edificações para serviços de hospedagem, hotelaria e lazer.
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Resolução Coema Nº8, projeto de recuperação, modernização e de construção do Aeroporto de Aracati.
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Resolução Coema Nº 07, Projeto da Barragem Ceará de no município de Caucaia, Estado do Ceará
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Resolução Coema nº 06, Projeto da Barragem Umari,no município de Madalena, Estado do Ceará.
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Resolução Coema Nº 05, Projeto da Barragem Jatobá,no município de Ipueiras,Estado do Ceará.
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Resolução Coema Nº 04, celebração do convênio de cooperação técnico-dministrativo entre o Governo do Estado do Ceará, através da SEMACE, CONPAM e o Município de Maracanaú.
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Resolução Coema Nº 03, Alteração da Licença de Instalação referente ao Projeto Complexo Turístico Dunas do Paracuru.
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Resolução Coema Nº 02, Prestação de contas dos recursos oriundos de medidas de compensação ambiental do segundo semestre de 2007.
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Resolução Coema Nº 01, Calendário das Reuniões Ordinárias do COEMA.
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Resolução Coema Nº 10, dispõe sobre a dispensa dos custos do licenciamento ambiental, no âmbito da superintendência estadual do meio ambiente, nos casos em que especifica.
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Resolução Coema Nº 09, dispõe sobre a criação de câmara técnica temporária, no âmbito do conselho estadual do meio ambiente – coema, para fins da lei estadual n.º 13.688, de 24 de novembro de 2005, com a redação dada pela lei estadual n.º 13.874, de 18 de janeiro de 2007.
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Resolução Coema nº 06, Projeto de Irrigação Baixo Acaraú 2ª Etapa, no município de Acaraú.
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Resolução Coema Nº 05, Parâmetros Limnológicos de referência para atividade de aquicultura no Ceará.
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Resolução Coema Nº 04, Projeto Complexo Turístico Villa Duas Barras.
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Resolução Coema Nº 03, Prestação de Contas de Medidas Compensatórias de janeiro a junho de 2007.
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Resolução Coema Nº 30, Projeto de extração de Quartzito e Areia, no município de Pacoti.
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Resolução Coema Nº 27, Relatório dos Estudos Técnicos e Científicos do Campo de Dunas no município de Aracati.
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Resolução Coema Nº 27, Projeto de interesse da empresa Tremembé Beach do Brasil Ltda.
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Resolução Coema Nº 26, Projeto Complexo Turístico Hoteleiro e de Desenvolvimento Urbano Barra do Aquiraz
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Resolução Coema Nº 02, Projeto de Camarão Marinho no município de Aracati, de interesse de Sérgio José Leal Jereissati.
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Resolução Coema Nº 01, Projeto de Extração e Beneficiamento de Calcário no município de Coreaú.
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Resolução Coema nº 55, Celebração do convenio de cooperação técnico-administrativa entre o Governo do Estado do Ceará, através da SEMACE e o Município de Acaraú.
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Resolução Coema Nº 54, Projeto de Explotação e Beneficiamento de cobre e prata, no município de Viçosa do Ceará.
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Resolução Coema Nº 53, Projeto de Extração de Granito, de interesse da empresa IMARF Granitos e Mineração S/A, no município de Sobral.
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Resolução Coema Nº 52, Projeto de Extração de Granito, de interesse a empresa MONT GRANITOS S/A, no município de Sobral.
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Resolução Coema nº 51, Projeto de Extração de Granito, no município de Aracoiaba.
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Resolução Coema Nº 50, Plano Diretor Máster Plan, do Projeto denominado Complexo Turístico Canoa Hills.
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Resolução Coema Nº 49, Plano Diretor Máster Plan, do Projeto denominado Cidade M. Dias Branco, no município de Eusébio.
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Resolução Coema Nº 47, Projeto de implantação do Parque Aqüícola do Açude Castanhão, localizado nos municípios de Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguaretama e Alto Santo.
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Resolução Coema Nº 45, Projeto de um Aterro sanitário, de interesse da Prefeitura Municipal de Iguatu.
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Resolução Coema Nº 44, Projeto de Interligação das Lagoas do Iguatu, Baú, Saco e do Barro Alto.
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Resolução Coema Nº 43, Projeto de Construção de Obras de Contenção de Cheias do Rio Jaguaribe e Via Paisagística e Contorno Leste na Cidade de Iguatu.
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Resolução Coema Nº 42, Projeto de Explotação de Granito, no Distrito de Caracará.
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Resolução Coema Nº 39, Celebração do convenio de cooperação técnico-dministrativa entre o Governo do Estado do Ceará, através da SEMACE e o Município de Sobral.
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Resolução Coema Nº 38, Celebração do convenio de cooperação técnico-administrativa entre o Governo do Estado do Ceará, através da SEMACE e o Município de Caucaia
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Resolução Coema Nº 37, Celebração do convenio de cooperação técnico-administrativa entre o Governo do Estado do Ceará, através da SEMACE e o Município de Acaraú.
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Resolução Coema Nº 36, Projeto de Criação de Camarão Marinho, na localidade Fazenda Cacimbas.
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Resolução Coema Nº 35, Avaliação Ambiental Estratégica, AAE do Complexo Industrial – Portuário do Pecém-CIPP
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Resolução Coema Nº 34, Projeto de Implantação do Sistema de Drenagem Urbana do bairro Cirolândia, no município de Barbalha, Estado do Ceará
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Resolução Coema Nº 33, Projeto do Açude Riacho da Serra, no município de Alto Santo, Estado do Ceará.
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Resolução Coema Nº 32, Projeto de um Condomínio multifamiliar localizado no sítio Monte Flor.
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Resolução Coema Nº 31, Projeto da Pousada Vale das Figueiras localizada no sítio Monte Flor.
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Resolução Coema Nº 25, Relatório dos Estudos Técnicos e Científicos do Campo de Dunas da Célula Costeira limitada a leste pelo Rio Acaraú e a oeste pelo Rio Palmeiras/Remédios.
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Resolução Coema nº 24, Projeto de Carcinicultura de interesse do sr. Alexandre Silvério Nepomuceno
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Resolução Coema Nº 22, Projeto de lavras de arenitos finos e argilitos, da empresa Cimento Poty.
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Resolução Coema Nº 21, Relatório dos Estudos Técnicos e Científicos do Campo de Dunas da Célula Costeira limitada a leste pelo Rio Choro e a oeste pelo Rio Mal Cozinhado
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Resolução Coema Nº 20, Projeto de interesse da empresa Cascaju S.A
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Resolução Coema Nº 19, Projeto de Carcinicultura de interesse da empresa G & F Ltda.
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Resolução Coema Nº 18, Projeto de Carcinicultura, de interesse Aladia aquicultura Ltda.
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Resolução Coema Nº 17, Projeto de uma Usina Termelétrica – UTE Maracanaú II, no município de São Gonçalo do Amarante
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Resolução Coema Nº 16, Empreendimento de carcinicultura, localizado na Fazenda Boa Esperança, município de Paraipaba. (Cristiano Peixoto Maia)
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Resolucao Coema Nº 15, Empreendimento de carcinicultura, localizado na Ilha São José, município de Aracati. (Mariana França Leitão)
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Resolução Coema nº 14, Projeto de carcinicultura da empresa AQUAMAR – Aqüicultura Marinha Ltda.,localizado no Sítio Porteiras, município de Aracati.
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Resolução Coema Nº 13, Projeto “Resort Pestana Hotels”, localizado na Praia das Fontes, Beberibe,Ceará.
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Resolução Coema Nº 29, Projeto de Irrigação dos Tabuleiros de Russas-2ª Etapa.
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Resolução Coema Nº 12, Projeto de interesse da empresa Nuvem Verde Mineração e Indústrias Ltda na localidade Fazenda Pedras Emendadas, distrito de Umarizinho.
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Resolução Coema Nº 11, Projeto de Irrigação – de interesse da Empresa Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda., na localidade Fazenda Ouro Verde IV.
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Resolução Coema Nº 10, Projeto de Adequação e aumento da rodovia BR 222/Ce – DNIT.
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Resolucao Coema Nº 09, Projeto Complexo Turístico Imobiliário Playa Mansa.
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Resolucao Coema Nº 08, Projeto de uma Usina Termoelétrica localizada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém-CIPP, no Município de São Gonçalo do Amarante
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Resolução Coema Nº 07, Projeto do Açude Figueiredo no município de Alto Santo.
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Resolução Coema Nº 06, Projeto Agropastoril (Agricultura Orgânica e Pecuária Leiteira), no município de Canindé.
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Resolucao Coema Nº 05, Criação de Unidade de Conservação de Uso Sustentável, denominada Área de Relevante Interesse Ecológico – Árie do Sítio Curió, distrito de Messejana, município de Fortaleza.
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Resolução Coema Nº 01, Projeto de Infra-Estrutura para o Litoral de Caucaia/Costa Oeste do Estado do Ceará.
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Resolução Coema n°21, Empreendimento “Balbino Beach & Resort”, na localidade do Balbino, município de Cascavel.
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Resolução Coema n°20, Projeto de Extração de Leuco – Gnaisse, de responsabilidade da empresa Granitos do Nordeste S/A.
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Resolução Coema n°19, Criação da Unidade de Conservação de Proteção Integral denominada Parque Estadual das Carnaúbas.
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Resolução Coema n°18, Projeto de Infra-Estrutura de Água, Esgoto, Energia e Sistema Viário – para o Desenvolvimento Turístico do Litoral de Aquiraz – Costa Leste do Ceará de interesse da Secretaria da Infra-Estrutura – SEINFRA.
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Resolução Coema n°17, Projeto de lavra e o beneficiamento do minério grafita – Mineração Lunar Ltda.
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Resolução Coema n°16, Projeto Master Plan- Plano Diretor denominado Juriti Beach and River Resort.
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Resolução Coema n°14, Projeto de Carcinicultura na Fazenda Jenipapo, no município de Itarema.
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Resolução Coema n°13, Relatório dos Campos de Dunas inseridos no município de Caucaia.
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Resolução Coema n°12, Projeto de Abacaxi Irrigado, no Município de Limoeiro do Norte.
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Resolução Coema n°11, Projeto das Rodovias Integrantes do PRODETUR-CE – 2ª Etapa, nos Municípios de Itapipoca, Amontada, Itarema, Acaraú, Granja e outros.
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Resolução Coema n°10, Projeto de Lavra e Beneficiamento de Calcário,no Município de Jaguaruana.
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Resolução Coema n°9, DESAPROVAÇÃO do Projeto de Condomínio Residencial, no Município de Guaramiranga.
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Resolução Coema n°8, Desaprovação do Projeto de Condomínio Residencial, no Município de Guaramiranga.
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Resolução Coema n°7, Desaprovação do Projeto Residencial Multifamiliar, no Município de Guaramiranga.
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Resolução Coema n°6, Desaprovação do Projeto de Carcinicultura, de Interesse da Fazenda São José Ltda, no Município de Caucaia.
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Resolução Coema n°3, Projeto de criação de camarão marinho na fazenda EXPOPESCA, no município de Cascavel.
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Resolução Coema n°2, Projeto GRAFITA PEDRA BRANCA, no município de Aracoiaba.
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Resolução Coema n°1, Dispõe sobre as unidades geoambientais e acidentes geográficos da Zona Costeira do Estado do Ceará para fins de Gerenciamento Costeiro e Licenciamento Ambiental no âmbito da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE e dá outras providências.
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Resolução Coema n°28, Calendário de Reuniões Ordinárias do COEMA, para o exercício de 2005.
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Resolução Coema n°27, Projeto Condomínio Multifamiliar Flores de Guaramiranga.
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Resolução Coema n°25, Zoneamento do Campo de Dunas inserido no trecho Rio Mundaú e Rio Aracatiaçu.
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Resolução Coema n°23, Projeto Complexo Hoteleiro Vale das Nascentes no município de Beberibe.
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Resolucao Coema n°22, Projeto Complexo Turístico Praia do Farol.
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Resolução Coema n°19, Projeto de Criação de Camarão Marinho, na localidade Lagoa Vermelha.
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Resolução Coema n°18, Projeto de Criação de Camarão Marinho, na localidade Gamboa dos Cocos.
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Resolução Coema n°17, Projeto de Criação de Camarão Marinho no município de Barroquinha.
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Resolução Coema n°14, Relatório dos Estudos Técnicos e Científicos do Campo de Dunas inserido no Município de Trairi, estado do Ceará.
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Resolução Coema n°10, Projeto Complexo Turístico Praia do Uruaú – Beberibe.
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Resolução Coema n°9, Relatório dos Estudos Técnicos e Científicos do Campo de Dunas e decreto Municipal – Complexo Turístico Praia do Uruaú.
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Resolução Coema n°8, O Conselho Estadual do Meio Ambiente- COEMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º, itens 2, 6 e 7, da Lei Estadual n.º 11.411, de 28 de dezembro de 1987, bem como o art. 2º, inciso VII, do Decreto Estadual n.º 23.157, de 08 de abril de 1994.
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Resolução Coema n°13, Proposta do Projeto EcomizAR para Medalha Chico Mendes.
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Resolução Coema n° 4, Projeto de Extração de Granito – Mineração Agreste.
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Resolução Coema n°3, Projeto de Criação de Camarão Marinho – CAJUCOCO Aquacultura e Agroindústria Ltda.
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Resolução Coema n° 2, Projeto de Criação de Camarão Marinho- Luiz Alberto Targino Teixeira.
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Resolucão Coema n°21, Projeto Construção do Açude Público Gameleira.
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Resolução Coema n°20, Projeto Extração de Granito no município de Santa Quitéria.
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Resolução Coema n°19, Projeto Extração de Granito no município de Santa Quitéria.
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Resolução Coema n°18, RELATÓRIO dos Estudos Técnicos e Científicos -Dunas e trecho do rio Pacoti e Riacho Barro Preto.
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Resolução Coema n°16, Projeto de carcinicultura – JOLI Aquicultura Ltda.
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Resolução Coema n°15, Projeto de Carcinicultura V&G Comercial Ltda.
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Resolução Coema n°12, Projeto loteamento na COHAB,denominado Sobralville, no município de Sobral, de interesse da LD Urbanismo Ltda..
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Resolução Coema n°11, Projeto de Criação de Camarão Marinho, no município de Beberibe.
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Resolução Coema n°10, Implantação do Projeto de Fruticultura Irrigada.
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Resolução Coema n°9, Resolução COEMA que institui o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental, e estabelece normas e critérios relativos a fixação do seu valor, modo, lugar e tempo do pagamento, bem como a quem deve ser pago e a aplicação desses recursos à gestão, fiscalização, monitoramento, controle e proteção do meio ambiente no Estado do Ceará.
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Resolução Coema n°7, Projeto de Expansão de criação de Camarão Marinho – COMPESCAL.
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Resolução Coema n°6, Projeto de Aprofundamento do Porto de Fortaleza.
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Resolução Coema n°5, Projeto de duplicação do Anel Rodoviário de Fortaleza.
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Resolução Coema n°4, Calendário das Reuniões Ordinárias do COEMA.
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Resolução Coema n°3, Projeto Estruturante de Requalificação de Canoa Quebrada.
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Resolução Coema n°2, Construção de uma barragem em terra, Açude Público Missi – Miraíma, Ceará.
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Resolução Coema n°15, Implantação de Usina Siderúrgica – Complexo Industrial e Portuário do Pecém – Sâo Gonçalo do Amarante, Ceará.
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Resolução Coema n°14, Encaminhamento de toda documentação do COEMA por e-mail.
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Resolução Coema n°13, Construção de uma barragem em terra, Açude Público Amarelas – Beberibe, Ceará.
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Resolução Coema n°12, Procedimentos necessários para licenciamento simplificado das atividades de carcinicultura de empreendimentos de pequeno porte.
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Resolução Coema n°10, Projeto Cidade Turística Marilha Holding Ltda.
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Resolução Coema n°9, Retificação da RESOLUÇÃO Nº 15 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001 – Projeto complexo Turístico Parque das Falésias.
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Resolução Coema n°8, Criação de Câmara Técnica das Medidas Compensatórias.
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Resolução Coema n°7, Projeto de Criação de Camarão Marinho – PROCAPUÍ.
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Resolução Coema n°5, Projeto integrado de Carcinicultura e Piscicultura – JAMBO.
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Resolução Coema n°1, Projeto de Explotação, Mineração Santa Maria Ltda.
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Resolução Coema n°15, Por publicação incorreta, esta Resolução foi RETIFICADA na RESOLUÇÃO COEMA Nº 09/2002, DE 26 DE JULHO DE 2002.
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Resolução Coema n°12, Projeto de Camarão Marinho – AQUAFORT S/A.
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Resolução Coema n°11, Usina Termelétrica – MPX Termelétrica Ltda.
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Resolução Coema n°6, Projeto de Duplicação de Trecho Rodoviário, incluindo construção de uma ponte, entre os Km´s 46 e 49 da BR 304.
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Resolução Coema n°1, Projeto de Explotação, Mineração Santa Maria Ltda.
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Resolução Coema n°14, Projetos dos Açudes Públicos:Catu-Cinzenta, município de Aquiraz/CE, Carmina, município de Catunda/CE e do Malcozinhado no município de Cascavel/CE.
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Resolução Coema n°13, Câmara Técnica – Projetos de Carcinicultura.
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Resolução Coema n°12, Câmara Técnica – Projeto Residencial Ecoville.
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Resolução Coema n°11, Projeto de Explotação de Rocha Ornamental – Granito Cinza Prata, no município de Cariré e Varjota, no Estado do Ceará.
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Resolução Coema n°10, Projeto do Açude Público Logradouro, no município de Pereiro, no Estado do Ceará.
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Resolução Coema n°9, Projeto do Açude Público Candeias, no município de Aracoiaba, no Estado do Ceará.
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Resolução Coema n°8, Projeto de Extração de Tufo Vulcânico e Laterita Ferruginosa, no município de Campos Sales no Estado do Ceará.
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Resolução Coema n°7, Seja exigido dos profissionais prestadores de serviços nos processos envolvendo estudos ambientais, tais como EIA/RIMA, RCA, PCA, PRAD… etc, e que sejam ligados ao sistema CONFEA/CREA, prova de registro ou visto no CREA/CE.
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Resolução Coema n°4, Projeto Lavra de Granito Ornamental Verde Meruoca.
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Resolução Coema n°1, Estabelece norma específica sobre as placas de identificação, indicativas de licenciamento ambiental pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE.
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Resolução Coema n°3, Elaboração dos Estudos Ambientais para Minidistritos Industriais.
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Resolução Coema n°16, Estabelece critérios para seleção da representação das organizações não governamentais no Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA, e dá outras providências.
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Resolução Coema n°15, Calendário de Reuniões Ordinárias do COEMA.
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Resolução Coema n°14, Estabelece norma específica para proteção da biodiversidade nas Unidades de Conservação, determinando a proibição de autorização das atividades de competição e eventos similares com veículos motorizados nas modalidades de Enduro, Trail, Rally, Cross, Trilha e outros.
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Resolução Coema n°13, Projeto do Aterro Sanitário de Sobral, no município de Sobral, Estado do Ceará.
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Resolução Coema n°12, Projeto de Extração e Beneficiamento de Calcário, no município de Acarape, Estado do Ceará.
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Resolução Coema n°11, Projeto de Mineração Argilas Camocim, no município de Camocim, Estado do Ceará.
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Resolução Coema n°10, Projeto de Mineração Calcário Limoeiro, no município de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará.
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Resolução Coema n°9, Projeto do Açude Diamantino II, no município de Marco, Estado do Ceará.
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Resolução Coema n°6, Projeto do Açude Benguê, no município de Aiuaba, Estado do Ceará.
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Resolução Coema n°5, Projeto da Usina Termelétrica do Pecém de 240 MW.
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Resolução Coema n°4, Câmara Técnica – Usina Termelétrica do Pecém de 240 MW.
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Resolução Coema n°3, Projeto Final de Engenharia para Implantação da Rodovia CE-269 – Acesso a Nova Jaguaribara.
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Resolução Coema n°2, Projeto do Açude Pirabibu, Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
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Resolução Coema n°1, Projeto do Empreendimento Aquiraz Resort, entre as praias de Barro Preto e Batoque, município de Aquiraz, Estado do Ceará.
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Resolução Coema n°23, Calendário de Reuniões Ordinárias do COEMA.
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Resolução Coema n°22, Projeto do Parque de Lazer e Cultura Solpoente.
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Resolução Coema n°21, Câmara Técnica – Empreendimento Aquiraz Resort.
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Resolução Coema n°20, Estabelece diretrizes para a cooperação técnica e administrativa com os órgãos municipais de meio ambiente, visando ao licenciamento e a fiscalização de atividades de impacto ambiental local e dá outras providências.
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Resolução Coema n°19, Projeto do Açude Público Itaúna, nos Municípios de Chaval e Granja, Estado do Ceará.
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Resolução Coema n°18, Projeto de Explotação de Granito para uso Ornamental.
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Resolução Coema n°17, Projeto de Exportação de Granito para uso Ornamental.
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Resolução Coema n°16, Projeto Reabilitação do Pavimento, Alargamento e Implantação de Acostamentos da BR-403.
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Resolução Coema n°15, Projeto do Açude Público Itapebussu, no município de Maranguape, Estado do Ceará.
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Resolução Coema n°14, Projeto do Açude Público Bom Jesus, em Frecheira, no município de Meruoca, Estado do Ceará.
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Resolução Coema n°13, Notificação para os Conselheiros sobre EIA/RIMA.
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Resolução Coema n°12, Projeto de Explotação de Calcário para uso Industrial, no município de Barbalha, no Estado do Ceará.
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Resolução Coema n°11, Projeto de Construção do Ramal Ferroviário Tubovia e Transportadores de Correia do Complexo Industrial e Portuário do Pecém.
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Resolução Coema n°10, Projeto do Sistema Adutor Sítios Novos/Pecém, nos municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, no Estado do Ceará.
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Resolução Coema n°9, Projeto do Complexo Turístico Hoteleiro Arajara Park, município de Barbalha, no Estado do Ceará.
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Resolução Coema n°8, Regimento Interno da Comissão Estadual de Agrotóxico.
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Resolução Coema n°7, Projeto de Construção do Açude Muquém, no município de Cariús, no Estado do Ceará.
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Resolução Coema n°6, Projeto de construção do Açude Rosário, no município de Lavras da Mangabeira, no Estado do Ceará.
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Resolução Coema n°5, Projeto de Construção do Açude Cachoeira, no município de Aurora, no Estado do Ceará.
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Resolução Coema n°4, Projeto de Implantação do Programa de Engenharia para deter o avanço do mar a fim de amenizar os processos erosivos em área costeira da praia da Caponga.
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Resolução Coema n°3, Projeto de Implantação das Usinas Eólicas de 10MW e 5MW, em Prainha no município de Aquiraz e em Taíba no município de São Gonçalo do Amarante, respectivamente, no Estado do Ceará.
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Resolução Coema n°2, Projeto de Implantação do Loteamento da Fazenda Boa Sorte, no município de Caucaia, no Estado do Ceará.
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Resolução Coema n°1, Projeto da Construção do Açude Flor do Campo, no município de Novo Oriente, Estado do Ceará.
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Resolução Coema n°24, Projeto de Construção do Hotel IBIS Porto das Dunas.
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Resolução Coema n°23, Projeto de Implantação da Rodovia Litoral Sul.
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Resolução Coema n°22, Projeto de Exploração de Granito para uso Ornamental.
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Resolução Coema n°21, Projeto de Construção do Açude Público Cauhipe.
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Resolução Coema n°17, Projeto de Mineração de Fonólito e Areia, na localidade de Cararu.
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Resolução Coema n°10, Projeto de Extração de Calcário em São Gonçalo.
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Resolução Coema n°9, Projeto de Extração de Mármore calcítico em Mamoeiro.
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Resolução Coema n°8, Projeto de Explotação de Mármores e Granitos em Lagoa Queimada.
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Resolução Coema n°7, Projeto de Alargamento e restauração da BR-116, subtrecho Fortaleza – Pacajus.
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Resolução Coema n°6, Loteamento Passárgada no município de Eusébio.
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Resolução Coema n°5, Projeto do Açude Barra Velha no município de Independência.
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Resolução Coema n°4, Projeto do Açude Público Sousa, no município de Canindé.
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Resolução Coema n°9, Calendário de Reuniões Ordinárias do COEMA.
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Resolução Coema n°8, institui o registro obrigatório ao Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental.
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Resolução Coema n°7, Projeto do Complexo Turístico Dunas do Cumbuco.
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Resolução Coema n°6, BR-226 (Trechos Jaguaribe/Senador Pompeu e Pedra Branca/Cruzeta).
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Resolução Coema n°3, Implantação da Indústria de Fabricação de Cerveja Antártica.
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Resolução Coema n°1, Terminal de Passageiros do Aeroporto Pinto Martins.
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Resolução Coema n°39, Parecer Conclusivo – Alteração da Composição do COEMA.
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Resolução Coema n°38, Calendário de Reuniões Ordinárias do COEMA.
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Resolução Coema n°37, Projeto de Construção do Açude Público Olho Dágua.
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Resolução Coema n°36, Câmara Técnica – Alteração da Composição do COEMA.
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Resolução Coema n°35, Calendário de Reuniões Ordinárias do COEMA.
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Resolução Coema n°34, Projeto de Construção do Açude Público Castanhão.
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Resolução Coema n°31, Aprovar a 2ª Etapa do Prolongamento da Av. Desembargador Moreira.
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Resolução Coema n°28, Licenciamento das Obras referentes à Planície de Inundação do Riacho Maceió, nesta Capital.
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Resolução Coema n°26, Inclusão de Representante da Prefeitura Municipal de Fortaleza.
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Resolução Coema n°25, Redação do art. 14 do Regimento Interno do COEMA.
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Resolução Coema n°24, Projeto de Prolongamento da Av. Desembargador Moreira.
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Resolução Coema n°23, Financiamento destinado à aquisição de equipamentos para controle da poluição ambiental.
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Resolução Coema n°22, Obras referente à continuidade da Av. Desembargador Moreira.
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Resolução Coema n°21, Programação Anual da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, para o exercício de 1991.
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Resolução Coema n°20, Elaboração de Normas e Critérios para a concessão da Medalha Chico Mendes.
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Resolução Coema n°19, Inclusão no CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, de um representante da Associação Profissional dos Geólogos do Ceará.
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Resolução Coema n°15, Levantamento do Desmatamento do Estado do Ceará e o Acompanhamento do Convênio entre o Governo do Estado/PNUD/FAO/IBAMA.
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Resolução Coema n°17, Inclusão de um representante do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará.
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Resolução Coema n°7, Cadastro Técnico Estadual de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental.
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Resolução Coema n°5, Câmara Técnica – Acompanhamento á Constituinte, na tramitação dos temas Ambientais.
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Resolução Coema n°4, Inclusão de um Representante da Secretaria de Saúde do Estado.
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Resolução Coema n°2, Calendário das Reuniões Ordinárias do COEMA.