A Semace

 
A Semace é uma autarquia vinculada à Secretaria do Meio Ambiente (Sema), que tem a responsabilidade de executar a Política Ambiental do Estado do Ceará, e integra, como órgão seccional, o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).

 

Missão

Promover a sustentabilidade ambiental e a melhoria da qualidade de vida no Ceará, através do licenciamento, monitoramento e fiscalização.

Visão de futuro

Contribuir para manter saudáveis, protegidos e sustentáveis o solo, as águas, o ar, as florestas e a vida selvagem, em harmonia com o projeto de desenvolvimento do Ceará.

Proposição de valores

A atuação da Semace se alicerça em elevada competência dos seus servidores e avançada tecnologia, para oferecer serviços com acessibilidade, rapidez, customização e confiabilidade.

  • Competência;
  • Tecnologia;
  • Acessibilidade;
  • Rapidez;
  • Customização;
  • Confiabilidade;

História

A Semace foi criada, a partir da extinção da Superintendência do Desenvolvimento do Estado do Ceará (Sudec), órgão que mantinha posição de destaque na estrutura do Governo do Estado, no que se refere à pesquisa, desenvolvimento regional, elaboração de projetos, cartografia, pedologia, recursos naturais etc. A Sudec atuou durante 25 anos, com três departamentos: Socioeconômico, de Desenvolvimento Microrregional e de Recursos Naturais.
 

De acordo com a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (D.O.U. de 2.9.1981), que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, coube aos órgãos estaduais de meio ambiente (Oema’s), novas atribuições voltadas para a gestão ambiental nos seus territórios. Foi este acréscimo de atribuições que levou o Governo do estado a criar a Semace, no ano de 1987.
 
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) foi criada, oficialmente, através da Lei Estadual 11.411 (DOE – 04/01/88), de 28 de dezembro, depois alterada pela Lei nº 12.274 (DOE – 08/04/94), de 05 de abril de 1994.
 
Foi vinculada desde a sua criação até 3 de novembro de 1999 à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (SDU), quando passou a ser subordinada à Secretaria da Infraestrutura, criada pela Lei nº 12.961.
 
Através da Lei nº 13.093, de 08 de janeiro de 2001, tornou-se vinculada à Secretaria da Ouvidoria Geral e do Meio Ambiente (Soma), permanecendo até fevereiro de 2007.
Através da Lei nº 13.875, de 07 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre o modelo de gestão do Poder Executivo, passou a ser vinculada ao Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam).
 
Em 2011, teve sua estrutura alterada, através do Decreto Estadual Nº 30522, de 29 de abril de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado de 3 de maio de 2011.
 
Em 2015, passou a ser vinculada à Secretaria do Meio Ambiente (Sema), criada pela Lei nº 15.773, de 10 de março de 2015, a mesma que extinguiu o Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam).
 

Superintendentes

1988 – 1990 – Antônio Renato Lima Aragão – Geógrafo
1991 – 1994 – Francisco Eduardo – Arquiteto
1994 – 1995 – Cândido Antônio Neto – Engenheiro Agrônomo
1995 – 2001 – Antônio Renato Lima Aragão – Geógrafo
2001 – 2002 – Enílima da Cruz Moraes Braid – Engenheira Agrônoma
2002 – 2003 – Michele Mourão Matos – Advogada
2003 – 2006 – Romeu Aldigueri de Arruda Coelho – Advogado
2006 – 2009 – Herbert de Vasconcelos Rocha – Arquiteto
2009 – 2011 – Maria Lúcia de Castro Teixeira – Procuradora do Estado
2011 – 2018 – José Ricardo de Araújo Lima – Engenheiro Florestal
2018 – (…) – Carlos Alberto Mendes Júnior – Bacharel em Saneamento Ambiental

 

Regimento

 

 

Organograma

 

Identidade visual

 

 

Localização