A Superintendência Estadual do Meio Ambiente – Semace informa aos interessados que, em razão das disposições estabelecidas na Lei Federal nº 15.190/2025, que institui a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, foram realizados ajustes nos procedimentos para solicitação de Certidão de Não Sujeição ao Licenciamento Ambiental e Declaração de Isenção de Licenciamento Ambiental (Consulta) por[...]

  A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) divulgou o boletim semanal de balneabilidade das praias de Fortaleza, indicando que nove pontos estão próprios para banho. O levantamento, referente ao período de 9 a 15 de março, pode ser consultado no site da autarquia ou no aplicativo Semace Digital. O monitoramento assegura a qualidade da[...]

O licenciamento ambiental para o setor de energia foi a pauta principal da reunião da Câmara das Energias do Ceará (CEC), realizada nesta quinta-feira (12), na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará (Fecomércio-CE). O encontro contou com a participação de representantes da Superintendência Estadual do Meio Ambiente[...]

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) participou, nesta quarta-feira (11), da 149ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), realizada no Auditório do Ibama, em Brasília. O encontro reuniu representantes de órgãos ambientais de todo o país, integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), especialistas e membros da sociedade civil para[...]

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) participa, na manhã desta terça-feira (10), em Brasília (DF), do Encontro Nacional “Sisnama 45 anos – Caminhos para o fortalecimento da cooperação federativa”, que reúne autoridades ambientais e representantes dos governos federal, estaduais e municipais para discutir o aprimoramento da gestão ambiental no país. O evento conta com[...]

Ao longo de 2025, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) contabilizou 4.871 licenças emitidas e analisadas, número que evidencia eficiência operacional, modernização dos fluxos internos e maior segurança ambiental nos processos autorizativos. Entre as atividades com maior volume de processos, destacam-se os postos de combustíveis, com 447 licenças (27%), seguidos pela carcinicultura, com 208[...]

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (5), a inclusão da meliponicultura, criação de abelhas sem ferrão, entre as atividades passíveis de licenciamento ambiental no Ceará. A decisão foi tomada durante a 327ª Reunião Ordinária do colegiado, realizada no auditório da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), em Fortaleza, com[...]