A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) intensificou o atendimento volante para pequenos proprietários ou posseiros de rurais interessados em fazer o Cadastro Ambiental Rural. O serviço gratuito é prestado em 109 municípios, por meio de equipes baseadas em onze sedes e de unidades móveis que visitam comunidades mais isoladas.   O agendamento e maiores [...]

Empreendedores de atividades isentas de licenciamento ambiental serão dispensados de solicitar a declaração de isenção junto à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), como condição para a abertura de empresa na Junta Comercial do Estado (Jucec).   A decisão que integra a Semace à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de [...]

A Praia do Futuro é a mais favorável para o banho de mar, na orla de Fortaleza, segundo o boletim semanal de balneabilidade divulgado, nesta sexta-feira (11), pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). Três dos quatro pontos analisados pela autarquia, naquele trecho do litoral leste, estão próprios para as atividades de esporte e lazer. [...]

Uma equipe de fiscais da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) notificou três meios de hospedagem da vila de Jericoacoara, sendo um hotel e duas pousadas, que funcionavam sem licença de operação para a atividade “potencialmente poluidora”. As notificações são resultado da operação conjunta de fiscalização do Réveillon, encerrada nesta segunda-feira (7).   Os estabelecimentos [...]

O trecho compreendido entre o espigão da avenida Rui Barbosa e a rua José Vilar, no orla central de Fortaleza, entrou para a lista das praias impróprias para banho. A informação é do boletim semanal de balneabilidade emitido, nesta sexta-feira (4), pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). De acordo com o boletim, seis das [...]

O número de relatórios de análise e monitoramento (Ramas) examinados pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) cresceu em 1.128%, de janeiro a novembro de 2018, em relação ao mesmo período do ano anterior. Foram verificados, no período, 8.241 Ramas, frente aos 671 de 2017. A informação é do balanço parcial da Gerência de Análise [...]

O prazo para pedir anistia prevista no Programa de Regularização Ambiental (PRA) e escapar de punições pelo cometimento de crimes ao meio ambiente foi prorrogado por um ano. O novo prazo vai até o dia 31 de dezembro. É o que estabelece a Medida Provisória nº 867, publicada no Diário Oficial da União, na última [...]