O Ceará foi o segundo estado com maior área fiscalizada durante a Operação ‘Caatinga Resiste’, realizada pelo Ministério Público brasileiro entre os dias 9 e 19 de março, em nove estados do semiárido. Em território cearense, a ação foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema) do MP do Ceará, em parceria[...]

O Ceará foi o segundo estado com maior área fiscalizada durante a Operação ‘Caatinga Resiste’, realizada pelo Ministério Público brasileiro entre os dias 9 e 19 de março, em nove estados do semiárido. Em território cearense, a ação foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema) do MP do Ceará, em parceria[...]

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) participou da Jornada da CRA, realizada na sede da Associação Mico-Leão-Dourado, no município de Silva Jardim, no Rio de Janeiro. O encontro reuniu representantes de órgãos ambientais estaduais e federais para troca de experiências e alinhamento técnico sobre a implementação das Cotas de Reserva Ambiental (CRA), instrumento previsto[...]

  A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) apreendeu cerca de 40 quilos de peixes nativos durante ação de fiscalização ambiental realizada na sexta-feira (13), no Rio Banabuiú, localizado no Sertão Central do Ceará. A operação teve como objetivo combater a pesca irregular durante o período de defeso, fase destinada à proteção da reprodução natural[...]

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente – Semace informa aos interessados que, em razão das disposições estabelecidas na Lei Federal nº 15.190/2025, que institui a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, foram realizados ajustes nos procedimentos para solicitação de Certidão de Não Sujeição ao Licenciamento Ambiental e Declaração de Isenção de Licenciamento Ambiental (Consulta) por[...]

  A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) divulgou o boletim semanal de balneabilidade das praias de Fortaleza, indicando que nove pontos estão próprios para banho. O levantamento, referente ao período de 9 a 15 de março, pode ser consultado no site da autarquia ou no aplicativo Semace Digital. O monitoramento assegura a qualidade da[...]

O licenciamento ambiental para o setor de energia foi a pauta principal da reunião da Câmara das Energias do Ceará (CEC), realizada nesta quinta-feira (12), na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará (Fecomércio-CE). O encontro contou com a participação de representantes da Superintendência Estadual do Meio Ambiente[...]