Empreendedores interessados em obter a declaração de dispensa de licença ambiental (DDLA) junto à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) terão de preencher um questionário de caracterização ambiental e informar se o empreendimento fará intervenção em áreas legalmente protegidas. A medida preventiva entrou em vigor, nesta sexta-feira (3), como parte da atualização da solicitação eletrônica[...]

O quadro de servidores concursados da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) “comemorou” dez anos de ingresso no órgão, nesta quarta-feira (1), com um dia “normal” de trabalho. O comentário é do superintendente da Semace, Carlos Alberto Mendes, numa referência à pandemia do coronavírus, que obrigou os servidores ao isolamento social e a manterem os[...]

Sessenta por cento dos servidores da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) são pós-graduados, por cursos de especialização, mestrado ou doutorado. Se incluídos os servidores que têm nível superior de escolaridade, o índice sobe para 98%, confirmando o alto grau de qualificação técnica do corpo de funcionários.   O dado faz parte do resultado da[...]

Autuados por crime ambiental pela Fiscalização da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) podem acompanhar a tramitação do processo pela internet. O novo módulo chamado de julgamento foi disponibilizado, nesta terça-feira (2), no sistema Natuur, que já servia ao processo de licenciamento eletrônico da autarquia. A inovação vale para autos de infração ou de apreensão[...]

Quinze recursos de ofício serão votados pela Câmara Recursal da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), em reunião que será realizada, nesta quinta-feira (4). Os recursos são referentes a autos de infração anulados pela autarquia, depois de questionados pelo suposto infrator. A posição do órgão será apresentada por um parecer técnico elaborado por um dos[...]

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) realizou, este ano, 690 julgamentos de processos administrativos. O número é parte do relatório preliminar de atividades do semestre, da gerência de Instância e Julgamento.   O levantamento foi apresentando, nesta quinta-feira (20). O resultado apurado até o dia 18 passado é 32% superior ao do mesmo período[...]

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) atendeu 1.167 ocorrências no primeiro semestre, ultrapassando a meta de cumprir 800 ocorrências no período. O número é parte do relatório parcial do semestre, divulgado, nesta segunda-feira (18), pela gerência de Execução de Fiscalização da autarquia. Os números são referentes aos procedimentos anotados até o dia 5 de[...]