Categoria: Licenciamento

O interessado em obter a licença ambiental por adesão e compromisso (LAC) para obras de manutenção e restauração de vias terrestres pode fazer o pedido pela internet, por meio do sistema Natuur, disponível no site da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). O novo serviço on-line disponibilizado nesta quarta-feira (26) deixou o licenciamento dessa atividade mais confortável, ágil e seguro. A […]

Qualquer cidadão pode consultar a lista de declarações de isenção ou de dispensa de licença ambiental emitidas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). Os dados foram disponibilizados no site da autarquia, nesta terça-feira (4).   As informações são referentes, inicialmente, a 2.830 declarações emitidas, a partir de 2019, quando entraram em vigor as novas […]

O número de licenças ambientais emitidas dentro do prazo legal de 180 dias aumentou, depois que entraram em vigor as novas regras do licenciamento. A redução nos prazos de emissão das licenças foi apontada, nesta terça-feira (14), pelo diretor da Controle e Proteção Ambiental da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Lincoln Davi, ao apresentar […]

Limoeiro do Norte é o primeiro município cearense a adotar os sistemas de licenciamento eletrônico e gestão de dados da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). A parceria foi assinada, nesta sexta-feira (10), entre a Semace e o Instituto Municipal do Meio Ambiente (IMMAB). O pacote composto por quatro sistemas desenvolvidos pela autarquia é aberto […]

Empreendedores com licença ambiental emitida pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) podem informar a conclusão da atividade da licença, pela internet, antes do vencimento. A nova ferramenta é parte de um pacote de cinco inovações apresentadas, nesta quinta-feira (26), pela diretoria de Tecnologia da Informação da autarquia, para facilitar e apressar a tramitação dos […]

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) “zerou” o número de processos de licenciamento ambiental quer estavam sem conclusão. O Anúncio foi feito pelo gerente de Controle Ambiental da autarquia, Wasley Pinheiro, nesta segunda-feira (16), ao final de uma força tarefa que durou quatro meses e envolveu técnicos de quatro setores da autarquia. O esforço […]

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) disponibilizou, nesta sexta-feira (6), um novo sistema para o pedido de licença ambiental por adesão e compromisso (LAC), que reduz o tempo para a emissão do documento. A inovação foi anunciada, sete meses após entrar em vigor a Resolução Coema nº 2/2019, que simplificou, apressou e reduziu os […]

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) emitirá licença de instalação para a construção de uma usina de geração de energia elétrica de fonte solar, no distrito de Sítios Novos, em Caucaia. O licenciamento foi autorizado, na mais recente reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), em nome da empresa Lavras Geração de Energia […]

O projeto do parque de usinas de energia eólica Serra do Mato Energy será apresentado, nesta quinta-feira (7), às 9 horas, durante uma audiência pública, que será realizada na Câmara Municipal de Missão Velha. A audiência é uma exigência da legislação para requerer a licença prévia do empreendimento junto à Superintendência Estadual do Meio Ambiente […]

Qualquer interessado pode acessar pela internet o sistema de licenciamento da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). A inovação tecnológica de transparência foi apresentada, nesta segunda-feira (9), na sede da Semace, para representantes da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE). A facilidade foi desenvolvida pela Diretoria Técnica […]