Categoria: Licenciamento

Empreendedores interessados em obter a declaração de dispensa de licença ambiental (DDLA) junto à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) terão de preencher um questionário de caracterização ambiental e informar se o empreendimento fará intervenção em áreas legalmente protegidas. A medida preventiva entrou em vigor, nesta sexta-feira (3), como parte da atualização da solicitação eletrônica […]

Empreendedores públicos e privados estão satisfeitos com o serviço de licenciamento prestado pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). É o que diz a pesquisa de opinião divulgada, nesta terça-feira (12), pela autarquia. A sondagem realizada anualmente em parceria com o Banco Mundial ouviu clientes que usaram o sistema de licenciamento eletrônico da Semace, em […]

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) abriu 244 novos processos de licenciamento ambiental. O número divulgado nesta sexta-feira (24) é referente ao período de 19 de março, quando começaram as medidas de isolamento social, até o dia 22 passado. A média é de 7,3 novos processos por dia em tramitação na Semace.   Os […]

Empreendedores de mais quatro atividades econômicas de baixo potencial poluidor-degradador podem pedir a licença ambiental por adesão e compromisso (LAC) pela internet. A facilidade foi disponibilizada pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), nesta sexta-feira (17). Cerca de mil empreendimentos já licenciados junto à Semace poderão renovar o documento pela LAC eletrônica.   As atividades […]

O interessado em obter a licença ambiental por adesão e compromisso (LAC) para obras de manutenção e restauração de vias terrestres pode fazer o pedido pela internet, por meio do sistema Natuur, disponível no site da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).   O novo serviço on-line, disponibilizado nesta quarta-feira (26), deixou o licenciamento dessa atividade mais confortável, ágil e seguro. […]

Qualquer cidadão pode consultar a lista de declarações de isenção ou de dispensa de licença ambiental emitidas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). Os dados foram disponibilizados no site da autarquia, nesta terça-feira (4).   As informações são referentes, inicialmente, a 2.830 declarações emitidas, a partir de 2019, quando entraram em vigor as novas […]

O número de licenças ambientais emitidas dentro do prazo legal de 180 dias aumentou, depois que entraram em vigor as novas regras do licenciamento. A redução nos prazos de emissão das licenças foi apontada, nesta terça-feira (14), pelo diretor da Controle e Proteção Ambiental da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Lincoln Davi, ao apresentar […]

Limoeiro do Norte é o primeiro município cearense a adotar os sistemas de licenciamento eletrônico e gestão de dados da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). A parceria foi assinada, nesta sexta-feira (10), entre a Semace e o Instituto Municipal do Meio Ambiente (IMMAB). O pacote composto por quatro sistemas desenvolvidos pela autarquia é aberto […]

Empreendedores com licença ambiental emitida pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) podem informar a conclusão da atividade da licença, pela internet, antes do vencimento. A nova ferramenta é parte de um pacote de cinco inovações apresentadas, nesta quinta-feira (26), pela diretoria de Tecnologia da Informação da autarquia, para facilitar e apressar a tramitação dos […]

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) “zerou” o número de processos de licenciamento ambiental quer estavam sem conclusão. O Anúncio foi feito pelo gerente de Controle Ambiental da autarquia, Wasley Pinheiro, nesta segunda-feira (16), ao final de uma força tarefa que durou quatro meses e envolveu técnicos de quatro setores da autarquia. O esforço […]