Licenciamento

Licenciamento ambiental simples e ágil começa a vigorar

LICENCIAMENTO 20 de maio de 2019 - 13:28

Começou a vigorar, nesta segunda-feira (20), a Resolução Coema nº 02, de 11 de abril de 2019, que dispõe sobre os procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental. As novas regras propostas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) foram publicadas no Diário Oficial do Estado, ao final de […]


Setenta e seis representantes de 19 municípios das regiões Norte e Ibiapaba já se inscreveram para o curso do projeto Interação, que será realizado pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), a partir desta quarta-feira (15), em Ipu. O treinamento capacita funcionários municipais a atuarem como autoridade ambiental local, no licenciamento e fiscalização de empreendimentos […]


Os termos de ajuste de conduta (TACs) assinados pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) passaram a ser acompanhados pela autarquia, de forma on-line, pelo Sistema de Georreferenciamento de Informações Ambientais (Sisgia). O primeiro TAC monitorado é o de um resort de Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza. A empresa desenvolveu e disponibilizou gratuitamente o […]


A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) autorizou a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA) de Sobral a realizar o licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto regional. A ampliação da autoridade ambiental de Sobral está prevista no termo de cooperação técnica assinado, nesta terça-feira (9).   A concessão é restrita à emissão de licenças para […]


O número de licenças emitidas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) foi 10% maior que o número de pedidos do documento, no segundo semestre de 2018. O resultado consta do balanço semestral da Diretoria de Controle e Proteção Ambiental (Dicop) da autarquia, divulgado nesta terça-feira (26). O número de solicitações foi de 1.474, frente […]


Semace apresenta modelo de licenciamento ao governo do RN

LICENCIAMENTO 7 de fevereiro de 2019 - 11:38

O governo do Rio Grande do Norte quer adotar as ferramentas de tecnologia da informação implementadas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), para agilizar os processos de licenciamento ambiental.   O interesse foi apresentada, nesta quarta-feira (6), em Fortaleza, durante um encontro do diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), […]


Cresce o número de licenças emitidas pela Semace

LICENCIAMENTO 26 de dezembro de 2018 - 16:47

O número de licenças ambientais emitidas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), de janeiro a novembro, cresceu 15,2%, em relação à media história. É o que informa o balanço parcial da diretoria de Controle e Proteção Ambiental da autarquia, apresentado nesta quarta-feira (26).   De acordo com o documento, a Semace emitiu, em média, […]


Semace renova ação conjunta com Banco Mundial

LICENCIAMENTO 12 de dezembro de 2018 - 15:55

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e o Banco Mundial renovaram a ação conjunta que mantêm, desde de 2016, para melhorar os processos de licenciamento ambiental na autarquia. A parceria é parte do esforço realizado pelo Banco junto ao Governo do Ceará, para tornar o ambiente de negócios do Estado mais simples e atrativo […]


Superintendente da Semace defende reformulação do licenciamento

LICENCIAMENTO 29 de novembro de 2018 - 17:54

A proposta da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) de reformular os procedimentos do licenciamento ambiental voltará a ser apreciada na próxima reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema). A minuta de resolução teve um pedido de vistas por parte dos conselheiros, para dar mais tempo à análise do texto pelas entidades representadas. A […]


Semace abre novas vagas para curso de licenciamento

LICENCIAMENTO 27 de novembro de 2018 - 12:01

Subiu para 150 o número de vagas para o seminário Interação, oferecido pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) a servidores de municípios interessados em implementar sistemas próprios de licenciamento e fiscalização ambiental. O treinamento será realizado de 3 a 6 de dezembro, de forma gratuita e aberto também a aos municípios que já criaram […]