O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) informa aos municípios cearenses que foi publicada a Lei Estadual nº 19.806, de 10 de junho de 2026, que prorroga o prazo para adequação às exigências previstas na Lei Estadual nº 19.240/2025, relativas ao exercício das competências de licenciamento e fiscalização ambiental. A nova legislação concedeu prazo adicional […]
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Categoria: Institucional
Entre Natal e Fortaleza, há mais de 500 quilômetros de estrada. Para Lívian Pinheiro, no entanto, a distância entre o Rio Grande do Norte e o Ceará passou a representar mais do que uma mudança geográfica: tornou-se o início de uma nova etapa profissional e pessoal. Natural de Natal, onde nasceu, cresceu e se formou, […]
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) iniciou o envio da Pesquisa Anual de Satisfação do Cliente 2025 aos usuários cadastrados junto à autarquia. O questionário foi encaminhado por e-mail e ficará disponível para resposta até o dia 21 de junho. A iniciativa tem como objetivo ouvir a percepção dos usuários sobre o atendimento e […]
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) participou, nesta sexta-feira (10), da terceira cerimônia de entrega do Balanço Geral do Estado (BGE), referente ao exercício de 2025, promovida pela Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE). O evento integra as ações de transparência e prestação de contas da gestão pública estadual. Representando a Semace, participou da […]
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente – Semace informa aos interessados que, em razão das disposições estabelecidas na Lei Federal nº 15.190/2025, que institui a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, foram realizados ajustes nos procedimentos para solicitação de Certidão de Não Sujeição ao Licenciamento Ambiental e Declaração de Isenção de Licenciamento Ambiental (Consulta) por […]
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) participou, nesta quarta-feira (11), da 149ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), realizada no Auditório do Ibama, em Brasília. O encontro reuniu representantes de órgãos ambientais de todo o país, integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), especialistas e membros da sociedade civil para […]
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) participa, na manhã desta terça-feira (10), em Brasília (DF), do Encontro Nacional “Sisnama 45 anos – Caminhos para o fortalecimento da cooperação federativa”, que reúne autoridades ambientais e representantes dos governos federal, estaduais e municipais para discutir o aprimoramento da gestão ambiental no país. O evento conta com […]
De 3 a 5 de março, gestores da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) participaram de um treinamento em Gestão da Qualidade, dando início a uma nova etapa de modernização institucional voltada à melhoria e à agilidade dos serviços prestados à sociedade cearense. A iniciativa integra a implantação do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), […]
Quem tem a partir de 16 anos pode salvar até quatro vidas com uma única doação de sangue. Conscientes da importância desse gesto, servidores e colaboradores da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) participaram, nesta quarta-feira (11), da campanha “No Ritmo da Folia, Doar Sangue é um Ato de Alegria”, promovida pelo Centro de Hematologia […]
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) informa que está realizando ajustes em seus sistemas para adequação à Lei nº 15.190/2025, nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Durante esse período, podem ocorrer indisponibilidades ou dificuldades temporárias no protocolo de processos, especialmente os relacionados às Licenças Ambientais por Adesão e Compromisso (LACs). As adequações são necessárias […]