A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) está atualizando as informações das unidades de conservação (UC’s) estaduais no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC). O CNUC é um sistema integrado na forma de banco de dados que reúne dados das UCs administradas pelos governos federal, estaduais, municipais e por proprietários particulares; disponíveis no site […]
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1. O que é parcelamento do débito de multas ambientais? O parcelamento do débito de multa decorrente de Infração Ambiental é instrumento colocado à disposição pela SEMACE ao administrado autuado, concernente no fracionamento do valor devido em parcelas mensais de igual valor, desde que atendidos os requisitos legais. O Parcelamento do Débito era disciplinado pela […]
O que preciso demostrar nos requerimentos para obter a “declaração de isenção de licencimento” ? Nestes casos, faz-se necessário informar qual a finalidade da declaração solicitada, especificando as atividades desempenhadas pelo requerente além de outros documentos elencados no “check list” da SEMACE.
O que é essencial para se requerer mudança de titularidade? Além da documentação exigida , apresentar autorização ou declaração da empresa sucedida (antiga titular da licença) para a empresa sucessora (nova titular), bem como a licença ambiental original , caso ainda vigente.
O que fazer quando recebo um auto de infração? Ao receber um auto de infração, o administrado poderá optar pelas seguintes alternativas: Efetuar o pagamento, solicitar o parcelamento da dívida ou apresentar defesa dentro do prazo Qual o prazo para apresentar a defesa administrativa? O prazo é de 20(vinte) dias a contar da data do […]
OBS: Os vídeos “Momento Ambiental” são produzidos pelo Centro de Produção da Justiça Federal. Mais informações: http://www.jf.jus.br/cjf/comunicacao-social/cpjus/tv/momento-ambiental-1 Momento Ambiental – Água Momento Ambiental – Balneabilidade 01 Momento Ambiental – Balneabilidade 02 Momento Ambiental – Bambu Momento Ambiental – Biolavagem Momento Ambiental – Carros Momento Ambiental – Casa Verde Momento Ambiental – Cidadão do Futuro Momento […]
O PARQUE ECOLÓGICO DE ACARAÚ foi criado através da Lei Municipal No. 877/98 de 06/03/98. ÁREA E LOCALIZAÇÃO Município de Acaraú ECOSSISTEMA Costeiro/ Complexo Vegetacional Litorâneo
Criado através do Decreto Municipal No. 1.083, de 23/03/95, o PARQUE ECOLÓGICO DAS TIMBAÚBAS passou por uma reforma no período de setembro/2003 a maio/2004, dentro de um projeto de requalificação feito para a área, numa parceria entre a SEMACE e a Prefeitura do Município. O Parque Ecológico das Timbaúbas foi concebido para recuperar a Várzea […]
ÁREA: 31 hectares CRIAÇÃO: Decreto Municipal N° 21.349/91 de 03 maio de 1991 ECOSSISTEMA: Lacustre LOCALIZAÇÃO: Avenida Godofredo Maciel, Bairro Maraponga, Fortaleza-CE APRESENTAÇÃO O PARQUE ECOLÓGICO DA LAGOA DA MARAPONGA, assim como vários outros parques e pólos de lazer de Fortaleza, não dispõe de equipamentos atrativos de recreação e de esportes. Recentemente a Prefeitura Municipal […]
APRESENTAÇÃO Encravada na Fazenda dos Macacos, residência do Coronel Antônio R. Magalhães e de sua mulher Quitéria Marques de Jesus, a Lagoa da Fazenda foi inicialmente cortada pela Estrada da Bethânia, construída por Dom José para dar acesso à sua casa de campo. Por muitos anos, a Lagoa permaneceu sendo ponto de lazer dos habitantes […]