O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) votará, nesta quinta-feira (11), a proposta de reformulação das regras de licenciamento ambiental no estado. A proposta da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) tramita desde novembro do ano passado no colegiado. As mudanças previstas alcançam todos os empreendimentos públicos e privados sujeitos ao licenciamento. Entre as […]
O QUE VOCÊ
PRECISA?
Tag: #Licenciamento
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) autorizou a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA) de Sobral a realizar o licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto regional. A ampliação da autoridade ambiental de Sobral está prevista no termo de cooperação técnica assinado, nesta terça-feira (9). A concessão é restrita à emissão de licenças para […]
Entidades da sociedade civil e ambientalistas apresentaram críticas e sugestões à proposta da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) de “modernização” das regras de licenciamento ambiental no estado. As contribuições foram acolhidas, nesta quinta-feira (14), durante audiência pública promovida pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), onde a proposta está em análise, desde novembro passado. […]
O Conselho Estadual do Meio Ambiente ampliou para o dia 19 de março o prazo para o recebimento de manifestações públicas à proposta de reformulação das regras estaduais de licenciamento ambiental. O anúncio foi feito, nesta quinta-feira (7), pelo superintendente estadual do meio ambiente e coordenador do grupo de trabalho (GT) da reformulação no âmbito […]
O número de licenças emitidas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) foi 10% maior que o número de pedidos do documento, no segundo semestre de 2018. O resultado consta do balanço semestral da Diretoria de Controle e Proteção Ambiental (Dicop) da autarquia, divulgado nesta terça-feira (26). O número de solicitações foi de 1.474, frente […]
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) abriu, nesta segunda-feira (25), o período de consulta pública para a proposta de resolução que reformula as regras do licenciamento ambiental no estado. O objetivo é atualizar a resolução Coema nº 10/2015, que está em vigor há quatro anos, a fim de dar mais clareza e segurança jurídica […]
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) fará uma audiência pública, no dia 14 de março, para discutir com a sociedade a proposta de reformulação das regras do licenciamento ambiental no estado. A decisão foi anunciada pelo presidente do Coema e secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno, nesta quinta-feira (21), durante a apresentação da proposta, […]
O governo do Rio Grande do Norte quer adotar as ferramentas de tecnologia da informação implementadas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), para agilizar os processos de licenciamento ambiental. O interesse foi apresentada, nesta quarta-feira (6), em Fortaleza, durante um encontro do diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), […]
O número de relatórios de análise e monitoramento (Ramas) examinados pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) cresceu em 1.128%, de janeiro a novembro de 2018, em relação ao mesmo período do ano anterior. Foram verificados, no período, 8.241 Ramas, frente aos 671 de 2017. A informação é do balanço parcial da Gerência de Análise […]
O Grupo de Trabalho do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) que discute a proposta de reformulação das regras de licenciamento ambiental no estado está encontrando mais pontos de consenso do que de divergências. A avaliação foi feita, nesta quinta-feira (27), pelo coordenador do GT, secretário do Coema e superintendente da Semace, Carlos Alberto Mendes, […]