Semace apresenta modelo de licenciamento ao governo do RN

7 de fevereiro de 2019 - 11:38 # # # #

Alberto Perdigão
Assessor de Comunicação da Semace
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Superintende da Semace em reunião com representantes do governo do Rio Grande do NorteO governo do Rio Grande do Norte quer adotar as ferramentas de tecnologia da informação implementadas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), para agilizar os processos de licenciamento ambiental.
 
O interesse foi apresentada, nesta quarta-feira (6), em Fortaleza, durante um encontro do diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Leonlene de Sousa Aguiar, e do secretário de Desenvolvimento Econômico do estado vizinho, Jaime Calado dos Santos, com o superintendente da Semace, Carlos Alberto Mendes.
 
Os norte-rio-grandenses mostraram interesse no sistema eletrônico de licenciamento ambiental, que virtualizou integralmente, a partir de 1 de agosto do ano passado, os 12 tipos de procedimentos de licença realizados pela Semace.
 
O interessado inicia o processo de qualquer lugar e a qualquer hora, pela internet, com o preenchimento de formulários e a inclusão de documentos. E passa a acompanhar a tramitação on-line, podendo fazer correções ou apresentar informações, sem depender da notificação em papel, antes feita pelos Correios, que atrasava a emissão da licença.
 
A simplificação da tramitação dos processos recém-implementada pela Semace também despertou o interesse dos potiguares. Outro ponto abordado no encontro foi a proposta de reformulação do licenciamento proposta pela autarquia ao Conselho Estadual do Meio Ambiente.
 
“Eles (representantes do governo) vieram conhecer a nossa modernização”, afirmou o superintendente da Semace. “Eles souberam pelos empreendedores que o Ceará tem agilidade, menos burocracia, na questão do licenciamento, então vieram conferir”, completou.