Semace apresenta modelo de licenciamento ao governo do RN
7 de fevereiro de 2019 - 11:38 #Agilidade #Licenciamento #Rio Grande do Norte #Simplificação
Alberto Perdigão
Assessor de Comunicação da Semace
(85) 3101-5554
O governo do Rio Grande do Norte quer adotar as ferramentas de tecnologia da informação implementadas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), para agilizar os processos de licenciamento ambiental.
O interesse foi apresentada, nesta quarta-feira (6), em Fortaleza, durante um encontro do diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Leonlene de Sousa Aguiar, e do secretário de Desenvolvimento Econômico do estado vizinho, Jaime Calado dos Santos, com o superintendente da Semace, Carlos Alberto Mendes.
Os norte-rio-grandenses mostraram interesse no sistema eletrônico de licenciamento ambiental, que virtualizou integralmente, a partir de 1 de agosto do ano passado, os 12 tipos de procedimentos de licença realizados pela Semace.
O interessado inicia o processo de qualquer lugar e a qualquer hora, pela internet, com o preenchimento de formulários e a inclusão de documentos. E passa a acompanhar a tramitação on-line, podendo fazer correções ou apresentar informações, sem depender da notificação em papel, antes feita pelos Correios, que atrasava a emissão da licença.
A simplificação da tramitação dos processos recém-implementada pela Semace também despertou o interesse dos potiguares. Outro ponto abordado no encontro foi a proposta de reformulação do licenciamento proposta pela autarquia ao Conselho Estadual do Meio Ambiente.
“Eles (representantes do governo) vieram conhecer a nossa modernização”, afirmou o superintendente da Semace. “Eles souberam pelos empreendedores que o Ceará tem agilidade, menos burocracia, na questão do licenciamento, então vieram conferir”, completou.