Tag: #Licenciamento

Setenta e seis representantes de 19 municípios das regiões Norte e Ibiapaba já se inscreveram para o curso do projeto Interação, que será realizado pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), a partir desta quarta-feira (15), em Ipu. O treinamento capacita funcionários municipais a atuarem como autoridade ambiental local, no licenciamento e fiscalização de empreendimentos […]


Os termos de ajuste de conduta (TACs) assinados pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) passaram a ser acompanhados pela autarquia, de forma on-line, pelo Sistema de Georreferenciamento de Informações Ambientais (Sisgia). O primeiro TAC monitorado é o de um resort de Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza. A empresa desenvolveu e disponibilizou gratuitamente o […]


O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) aprovou, na reunião mensal desta quinta-feira (11), as novas regras de licenciamento ambiental no estado. A proposta da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) foi analisada e emendada pelo colegiado, durante cinco meses de tramitação. A sociedade e o mercado também enviaram sugestões ao texto, por meio de […]


O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) votará, nesta quinta-feira (11), a proposta de reformulação das regras de licenciamento ambiental no estado. A proposta da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) tramita desde novembro do ano passado no colegiado. As mudanças previstas alcançam todos os empreendimentos públicos e privados sujeitos ao licenciamento.   Entre as […]


A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) autorizou a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA) de Sobral a realizar o licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto regional. A ampliação da autoridade ambiental de Sobral está prevista no termo de cooperação técnica assinado, nesta terça-feira (9).   A concessão é restrita à emissão de licenças para […]


Entidades da sociedade civil e ambientalistas apresentaram críticas e sugestões à proposta da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) de “modernização” das regras de licenciamento ambiental no estado. As contribuições foram acolhidas, nesta quinta-feira (14), durante audiência pública promovida pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), onde a proposta está em análise, desde novembro passado. […]


O Conselho Estadual do Meio Ambiente ampliou para o dia 19 de março o prazo para o recebimento de manifestações públicas à proposta de reformulação das regras estaduais de licenciamento ambiental. O anúncio foi feito, nesta quinta-feira (7), pelo superintendente estadual do meio ambiente e coordenador do grupo de trabalho (GT) da reformulação no âmbito […]


O número de licenças emitidas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) foi 10% maior que o número de pedidos do documento, no segundo semestre de 2018. O resultado consta do balanço semestral da Diretoria de Controle e Proteção Ambiental (Dicop) da autarquia, divulgado nesta terça-feira (26). O número de solicitações foi de 1.474, frente […]


O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) abriu, nesta segunda-feira (25), o período de consulta pública para a proposta de resolução que reformula as regras do licenciamento ambiental no estado. O objetivo é atualizar a resolução Coema nº 10/2015, que está em vigor há quatro anos, a fim de dar mais clareza e segurança jurídica […]


O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) fará uma audiência pública, no dia 14 de março, para discutir com a sociedade a proposta de reformulação das regras do licenciamento ambiental no estado. A decisão foi anunciada pelo presidente do Coema e secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno, nesta quinta-feira (21), durante a apresentação da proposta, […]