Semace abre arquivos sobre dispensa de licença ambiental
4 de fevereiro de 2020 - 11:57 #Aplicativo #Dispensa #isenção #Licenciamento #Site #Transparência
Alberto Perdigão
Assessor de Comunicação da Semace
(85) 3101-5554
Qualquer cidadão pode consultar a lista de declarações de isenção ou de dispensa de licença ambiental emitidas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). Os dados foram disponibilizados no site da autarquia, nesta terça-feira (4).
As informações são referentes, inicialmente, a 2.830 declarações emitidas, a partir de 2019, quando entraram em vigor as novas regras do licenciamento ambiental. O acesso pode ser feito também por meio do aplicativo para dispositivos móveis aqui.
A funcionalidade de transparência permite a pesquisa por meio de sete diferentes filtros. Os dados podem servir a pesquisadores das áreas de economia ou meio ambiente, ou a empreendedores que querem conhecer o processo de isenção ou de dispensa.
Atividades dispensadas
De acordo com o artigo 8º da Resolução Coema n° 02/2019, 43 tipos de atividades estão dispensadas do licenciamento, desde que apresentem baixo potencial poluidor-degradador. Atividades dispensadas Entre as atividades dispensadas estão a criação de animais sem abate da bovinocultura, bubalinocultura, suinocultura, ovinocaprinocultura, piscicultura e ranicultura.
“O criador, por exemplo, que imagina que é isento, pode consultar o processo de um vizinho que já obteve a declaração e, então, fazer o mesmo pedido de dispensa no nosso site, o que também é muito simples”, explicou o diretor de Tecnologia da Semace, Tiago Bessa.
A ferramenta também mostra, no mapa do Ceará, as localidades onde ocorreram as isenções ou dispensas e permite também a geração dos dados em tabelas de Excel ou Pdf.