Semace debate zoneamento costeiro
24 de janeiro de 2020 - 12:40 #audiência #Fiscalização #Licenciamento #ZEEC
Alberto Perdigão
Assessor de Comunicação da Semace
(85) 3101-5554
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) participou, nesta sexta-feira (24), de mais uma rodada de discussão sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico da Zona Costeira (ZEEC), promovido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). A quarta sessão do terceiro ciclo de debates foi realizado na Universidade de Fortaleza, com a participação de representantes da sociedade e do mercado, que atuam na Região Metropolitana.
O Estado quer ouvir quem vive, quem trabalha e quem investe no litoral, antes de regulamentar em lei as atividades que podem ser desenvolvidas em cada trecho da costa de 23 municípios. O disciplinamento do ZEEC vai orientar as políticas públicas, os investimentos privados e a utilização da zona costeira pelas comunidades locais. As regras terão de respeitar a legislação federal que regulamenta o licenciamento ambiental e a fiscalização das atividades.
Os relatórios do Mapeamento do Zoneamento Ecológico e Econômico da Zona Costeira e Unidades de Conservação Costeiras, que servem de referência aos debates, utilizam a escala 1:10.000 e podem ser acessados aqui.
Identificar regiões
A Semace participa desse processo, juntamente com a Sema, no sentido de identificar as melhores regiões para o desenvolvimento do estado, “afirmou o diretor de Controle e Proteção Ambiental da Semace, Lincoln Davi. “Nós temos que encontrar um meio termo, onde tenha o desenvolvimento seja possível, mas de maneira a não agredir, tendo em vista que a área (zona costeira) é bastante sensível”, completou.
De acordo com o secretário do Meio Ambiente e presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), Artur Bruno, a quarta etapa das discussões será realizada ainda neste semestre, para aprovar as sugestões colhidas nas audiências públicas. “Ainda este ano, teremos um novo mapeamento da planície costeira, definindo as áreas de preservação permanente, que áreas poderão ter empreendimentos e de que tipo”, adiantou o secretário.