As inscrições para o seminário Interação Regionalizado de Limoeiro do Norte, terminam hoje (19). O treinamento gratuito oferecido pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) será realizado nos dias 28 e 29 deste mês. O Interação Limoeiro do Norte é dirigido a servidores da área ambiental dos municípios do Litoral Leste e Vale do Jaguaribe, […]
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Categoria: Licenciamento
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) está com inscrições abertas para o seminário Interação Regionalizado, que será realizado nos dias 28 e 29 deste mês, em Limoeiro do Norte. O treinamento que chega à quarta edição é dirigido a servidores da área ambiental dos municípios do Litoral Leste e Vale do Jaguaribe, que atuam […]
A resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) nº 02/2019, que estabeleceu novas regras para o licenciamento ambiental, foi apresentada pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), nesta quarta-feira (24), na sede da Federação das Indústrias (Fiec), na primeira edição do seminário Semace em Cena. A norma tornou o licenciamento mais simples, ágil e […]
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) volta a dialogar com o setor produtivo, nesta quarta-feira (23), no seminário Semace em Cena, promovido pela Federação das Indústrias (Fiec). O tema do encontro, Modernização do Licenciamento Ambiental no Estado no Ceará, foi escolhido pela Fiec, que quer difundir a recém-publicada Resolução Coema nº 02/2019, que simplificou, […]
Empreendedores terão de incluir, nas placas de licenciamento ambiental, um QR-code de acesso às informações sobre o empreendimento. A exigência da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) começou a vigorar, nesta quinta-feira (27), para licenças prévias, de instalação ou de operação, de empreendimentos públicos e privados de todo o estado. O objetivo é ampliar a […]
Começou a vigorar, nesta segunda-feira (20), a Resolução Coema nº 02, de 11 de abril de 2019, que dispõe sobre os procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental. As novas regras propostas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) foram publicadas no Diário Oficial do Estado, ao final de […]
Setenta e seis representantes de 19 municípios das regiões Norte e Ibiapaba já se inscreveram para o curso do projeto Interação, que será realizado pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), a partir desta quarta-feira (15), em Ipu. O treinamento capacita funcionários municipais a atuarem como autoridade ambiental local, no licenciamento e fiscalização de empreendimentos […]
Os termos de ajuste de conduta (TACs) assinados pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) passaram a ser acompanhados pela autarquia, de forma on-line, pelo Sistema de Georreferenciamento de Informações Ambientais (Sisgia). O primeiro TAC monitorado é o de um resort de Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza. A empresa desenvolveu e disponibilizou gratuitamente o […]
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) autorizou a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA) de Sobral a realizar o licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto regional. A ampliação da autoridade ambiental de Sobral está prevista no termo de cooperação técnica assinado, nesta terça-feira (9). A concessão é restrita à emissão de licenças para […]
O número de licenças emitidas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) foi 10% maior que o número de pedidos do documento, no segundo semestre de 2018. O resultado consta do balanço semestral da Diretoria de Controle e Proteção Ambiental (Dicop) da autarquia, divulgado nesta terça-feira (26). O número de solicitações foi de 1.474, frente […]