O projeto do parque de usinas de energia eólica Serra do Mato Energy será apresentado, nesta quinta-feira (7), às 9 horas, durante uma audiência pública, que será realizada na Câmara Municipal de Missão Velha. A audiência é uma exigência da legislação para requerer a licença prévia do empreendimento junto à Superintendência Estadual do Meio Ambiente […]
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Categoria: Licenciamento
Qualquer interessado pode acessar pela internet o sistema de licenciamento da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). A inovação tecnológica de transparência foi apresentada, nesta segunda-feira (9), na sede da Semace, para representantes da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE). A facilidade foi desenvolvida pela Diretoria Técnica […]
O Estado da Paraíba adorará a tecnologia da informação do sistema de licenciamento Natuur, desenvolvido pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). Entendimento neste sentido foi aberto, nesta terça-feira (3), numa reunião entre representantes da Semace e da Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema). O sistema de licenciamento da Semace é […]
As inscrições para o seminário Interação Regionalizado de Limoeiro do Norte, terminam hoje (19). O treinamento gratuito oferecido pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) será realizado nos dias 28 e 29 deste mês. O Interação Limoeiro do Norte é dirigido a servidores da área ambiental dos municípios do Litoral Leste e Vale do Jaguaribe, […]
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) está com inscrições abertas para o seminário Interação Regionalizado, que será realizado nos dias 28 e 29 deste mês, em Limoeiro do Norte. O treinamento que chega à quarta edição é dirigido a servidores da área ambiental dos municípios do Litoral Leste e Vale do Jaguaribe, que atuam […]
A resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) nº 02/2019, que estabeleceu novas regras para o licenciamento ambiental, foi apresentada pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), nesta quarta-feira (24), na sede da Federação das Indústrias (Fiec), na primeira edição do seminário Semace em Cena. A norma tornou o licenciamento mais simples, ágil e […]
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) volta a dialogar com o setor produtivo, nesta quarta-feira (23), no seminário Semace em Cena, promovido pela Federação das Indústrias (Fiec). O tema do encontro, Modernização do Licenciamento Ambiental no Estado no Ceará, foi escolhido pela Fiec, que quer difundir a recém-publicada Resolução Coema nº 02/2019, que simplificou, […]
Empreendedores terão de incluir, nas placas de licenciamento ambiental, um QR-code de acesso às informações sobre o empreendimento. A exigência da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) começou a vigorar, nesta quinta-feira (27), para licenças prévias, de instalação ou de operação, de empreendimentos públicos e privados de todo o estado. O objetivo é ampliar a […]
Começou a vigorar, nesta segunda-feira (20), a Resolução Coema nº 02, de 11 de abril de 2019, que dispõe sobre os procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental. As novas regras propostas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) foram publicadas no Diário Oficial do Estado, ao final de […]
Setenta e seis representantes de 19 municípios das regiões Norte e Ibiapaba já se inscreveram para o curso do projeto Interação, que será realizado pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), a partir desta quarta-feira (15), em Ipu. O treinamento capacita funcionários municipais a atuarem como autoridade ambiental local, no licenciamento e fiscalização de empreendimentos […]