Na manhã da sexta-feira (13), na Praia do Cumbuco, no município de Caucaia, o titular, Artur Bruno, da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), se reuniu com representantes do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (IMAC), da ONG Winds for future, da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e da Sema. Na pauta do encontro, a […]
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Categoria: Institucional
“Avançamos muito com o processo de evolução digital no licenciamento ambiental e com uma nova resolução que simplifica processos no setor de energia do Estado”, enfatizou o superintende Estadual do Meio Ambiente (Semace) Carlos Alberto Mendes ao iniciar sua apresentação durante o 13º Fórum Nacional Eólico – Carta dos Ventos. Ocorrido nesta quinta-feira (29), em […]
Em virtude do Decreto Nº 34.128, de 26 de junho de 2021, do Governo do Estado, que dá diretrizes sobre retorno de atividades presenciais com cuidados preventivos para evitar a disseminação da Covid-19, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) informa sobre adequações em relação ao funcionamento de suas atividades. Em cumprimento à medida, a […]
Por unanimidade, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nesta quinta-feira (24) o Projeto de Lei 71/2021, encaminhado pelo Governo do Ceará, que autoriza a celebração de acordos para parcelamento de créditos e dosimetria de valores de multas ambientais estaduais. Com a aprovação, a nova lei deverá ser sancionada pelo governador Camilo Santana e publicada no […]
Além desse benefício, o projeto de lei que traz medidas como a redução da litigiosidade no âmbito da autarquia deve ser discutido e apreciado pela Assembleia Legislativa. A possibilidade de obter desconto em uma multa ambiental é algo que pode ser acessível no Ceará. O Governo do Estado, através da Superintendência Estadual do Meio Ambiente […]
“É possível pedir a solicitação de parcelamento desde o recebimento de um auto de infração”, informa o coordenador Jurídico (Cojur) da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Geovânio Saraiva. A autarquia reforça a divulgação do procedimento que faz parte do sistema Cobrança Administrativa, que facilita a comunicação de pendências financeiras (débitos) e a obtenção do […]
A Câmara Recursal (CRE) da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) fará a apresentação, discussão e votação de 15 pareceres técnicos recursais, em reunião que será realizada, no próximo dia 07 de maio, a partir da 9h30min, de forma remota. O evento é aberto ao publico em geral, com convite estendido aos interessados. À Câmara […]
A Ouvidoria de Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) conquistou primeiro lugar na categoria Tipo 3 do resultado de Avaliação de Desempenho das Ouvidorias Setoriais do Estado relativo ao exercício de 2020, da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. O documento foi divulgado no Diário Oficial desta quinta-feira (29). Entre as instituições setoriais de Tipo […]
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) vem desde 2018 instrumentalizando ações em busca de um alinhamento consistente e aderente aos valores éticos compartilhados pela sociedade. Nesse contexto, a participação da autarquia no Programa de Integridade do Poder Executivo do estado do Ceará, instituído pela Portaria CGE nº 121/2018, de 14 de Junho de 2018, […]
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), através de sua Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Ditec), comunica ao público que, durante o período da Semana Santa, a partir das 17h, desta quarta-feira (31), realizará manutenções e preventivas e corretivas na infraestrutura do parque tecnológico do órgão. Esse procedimento tem por objetivo tornar os […]