Sancionada a lei que reestrutura cargos e carreiras da Semace

27 de setembro de 2021 - 11:13

O governador Camilo Santana sancionou, nessa quarta-feira (22), a lei que reestrutura os cargos e carreiras da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). “O projeto de lei valoriza os profissionais e visa aprimorar a atuação e o desempenho da Semace, bem como desenvolver as competências gerenciais, técnicas, operacionais e acadêmicas”, comentou o chefe do Poder Executivo em suas redes sociais.

Com isso, os servidores da Semace passam a contar com uma nova forma de ascensão funcional que tem como foco competências e também a perspectiva de melhoria de desempenho do órgão. Foi publicado no Diário Oficial o projeto de lei nº 8705/2021 que autoriza a criação do subgrupo licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental, no grupo ocupacional Atividade de Nível Superior – ANS no quadro I, do Poder Executivo, para lotação na Superintendência.

A iniciativa tem como objetivo aprimorar as diretrizes estabelecidas para a gestão de pessoas no âmbito da autarquia. A nova lei visa o desenvolvimento de competências gerenciais, técnicas, operacionais e acadêmicas a partir da atualização da estrutura da carreira de Gestão Ambiental, formada por ocupantes dos cargos de Fiscal e Gestor Ambiental.

“A publicação do PL é mais uma grande conquista alcançada pelo governador Camilo Santana, uma vez que corrige uma assimetria remuneratória que havia tanto na autarquia, como em outros órgãos do Estado que possuem cargos com níveis de complexidade equivalentes. Trata-se de uma conquista histórica dos servidores que trabalham todos os dias para consolidar mais essa política ambiental do Estado”, declara o superintendente da Semace, Carlos Alberto Mendes.

O PL foi aprovado no início do mês de setembro pela Assembleia Legislativa. O texto da minuta foi produzido e discutido com servidores, contando com a colaboração efetiva da Superintendência da Semace.

 

Ana Luzia Brito
Ascom Semace