Semace participa da primeira Audiência Pública híbrida do Zoneamento Ecológico-Econômico da Zona Costeira do Ceará
21 de outubro de 2021 - 14:50
Promovido pela Sema, no auditório do IFCE-Fortaleza, o evento reuniu 110 pessoas e foi transmitido também pelo youtube da Sema.
Representantes da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), o secretário de Meio Ambiente (Sema), Artur Bruno, professores, cientistas, pesquisadores e representantes do Governo do Ceará estiveram presentes na primeira Audiência Pública híbrida do Zoneamento Ecológico Econômico da Zona Costeira do Ceará (ZEEC), nesta quarta-feira (20). O projeto do Governo do Ceará, executado Semace e Sema, está em sua quarta etapa e tem como objetivo apresentar o estudo realizado, durante os últimos dois anos, nos 23 municípios litorâneos e debater com a sociedade a importância do mapeamento do litoral.
Artur Bruno iniciou a apresentação enfatizando a importância do zoneamento e afirmou que o mapeamento detalhado do litoral permitirá uma maior preservação dos recursos naturais e dar mais segurança aos empreendedores, comerciantes, comunidades, indígenas sobre a ocupação e construção no litoral. Falou também que o estudo que se tornará uma lei estabelecer regras claras e mais seguras.
“As dunas móveis e as falésias farão parte da Área de Preservação Permanece (APP), no Ceará nós vamos preservar muito mais do que a Lei Federal garante após a conclusão desse estudo. Eu percebi que não só as comunidades tradicionais, as universidades e ONGs, mas também os empreendedores na sua grande maioria estão percebendo que a vida depende de uma atitude política de preservar a fauna e a flora”, destaca Bruno.
O gestor ambiental da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Lincoln Davi, que também estava presente no evento, afirmou em sua fala que o ZEEC é um grande marco na história do Ceará, pois é um dos instrumentos mais bem elaborados e detalhados da política ambiental do Estado. “A proteção ambiental proposta pelo ZEEC vai além do que a Lei Federal garante e esse é o grande diferencial desse estudo. Temos um litoral lindo e o objetivo do ZEEC é manter o desenvolvimento econômico e sustentável do nosso Ceará”.
Apresentação do Estudo
Durante a Audiência Pública foi realizada uma apresentação técnica sobre o ZEEC feita por Marcos José Nogueira de Souza, professor titular da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e consultor técnico do projeto. Ele explicou todas as etapas estudadas durante os últimos dois anos e ressaltou os detalhes do estudo. “Hoje estamos aqui para apresentar uma síntese do nosso trabalho, que é a proposta do ZEEC, um ordenamento territorial necessário para o Ceará. O ZEEC nos fez entender que a natureza é integrativa, e não entendo o sistema compartimentalizado da ciência. Em todas as etapas, fizemos reuniões participativas com a presença da população em todas as etapas, além disso realizamos um trabalho exaustivo de campo”, frisou.
Ainda de acordo com Marcos Nogueira, o estudo servirá como uma guia para os municípios, comunidades, ONGs, e sociedade em geral “O trabalhou gerou um mapeamento muito bem detalhado do litoral haverá mais preservação e mais segurança para a população que quer construir”, ressalta.
Ao final, houve o lançamento formal simbólico do programa Agente Jovem Ambiental (AJA) da Região Metropolitana, com a presença dos AJAs dos municípios litorâneos de São Gonçalo do Amarante, Caucaia, Fortaleza, Eusébio e Aquiraz. Foram entregues os certificados de capacitação para marcar publicamente o início das atividades. 1.500 AJAs já concluíram a capacitação, composta de sete módulos, numa parceria entre IFCE, Sema, Semace e Escola de Gestão Pública do Ceará (EGP).
Nesta quinta-feira (21), a Audiência Pública foi realizada nos municípios da Costa Leste, evento ocorrido em Aracati. Confira a programação completa abaixo.
SERVIÇO
Quarta etapa do Zoneamento Ecológico-Econômico da Zona Costeira do Ceará (ZEEC)
1)Audiência Pública: Região Metropolitana de Fortaleza (São Gonçalo do Amarante,
Caucaia, Fortaleza, Eusébio e Aquiraz).
Quando: Dia 20 de outubro de 2021
Horário: de 8h às 12h
Onde: Campus Fortaleza, do Instituto Federal do Ceará (IFCE), na Av. Treze de Maio, nº 2081, Benfica, Fortaleza/CE.
2)Audiência Pública: Costa Leste (Pindoretama, Cascavel, Beberibe, Fortim, Aracati e
Icapuí).
Quando: Dia 21 de outubro de 2021
Horário: das 8h às 12h
Onde: Teatro Francisca Clotilde, na Av. Cel. Alexanzito, nº 697, Centro, Aracati/CE.
3)Audiência Pública: Costa Extremo Oeste (Chaval, Barroquinha, Camocim, Jijoca de
Jericoacoara, Cruz, Acaraú, Itarema e Amontada).
Quando: Dia 26 de outubro de 2021
Horário: das 8h às 12h;
Onde: Campus Camocim, do Instituto Federal do Ceará (IFCE), na Rua Raimundo Cals, nº 2041, Camocim/CE.
4)Audiência Pública: Costa Oeste ( Itapipoca, Trairi, Paraipaba e Paracuru).
Quando: Dia 27 de outubro de 2021
Horário: das 8h às 12h
Onde: Câmara Municipal de Itapipoca, na Rua Frei Cassiano, nº 750, Boa Vista, Itapipoca/CE.
*Com informações da Ascom Sema