O Conselho Estadual do Meio Ambiente (COEMA) realizará sua 283ª Reunião Ordinária nesta quinta-feira, 10 de dezembro, às 14h, por videoconferência. Além dos informes, a Sessão deve aprovar o calendário de reuniões para o ano de 2021 e apreciar a apresentação, discussão e votação da Proposta de Alteração da Resolução COEMA Nº 02/2019.
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Categoria: Coema
Na tarde desta quinta-feira (5), o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) realizou sua 282ª Reunião ordinária, através de videoconferência. O presidente do Coema, secretário estadual do Meio Ambiente, Artur Bruno, coordenou o evento. Após os informes da Secretaria Executiva e da SEMA, foram votados e aprovados dois projetos. O primeiro, referente à instalação do […]
Nesta quinta-feira (5), às 14h, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) realiza a 282ª Reunião Ordinária. O encontro, em formato virtual, será mediado pelo presidente do Coema e secretário estadual de Meio Ambiente, Artur Bruno, e participação do titular da Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace), Carlos Alberto Mendes. A transmissão será […]
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (COEMA) realizou, de forma virtual, sua 281ª REUNIÃO ORDINÁRIA na tarde desta quinta, 1o. de outubro. Na pauta, a apresentação do curso de especialização em Gestão Ambiental pelo Instituto Federal do Ceará, realizada pelo professor Marcos Vieira. Na sequência, o Conselho vetou a proposta de alterações da Resolução COEMA […]
Empreendedores poderão contar, em breve, com um portal especializado na publicação de informações relacionadas aos processos de licenciamento ambiental. A proposta de criação e as regras de utilização na nova ferramenta de transparência, da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), serão analisadas pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), nesta quinta-feira (1), na reunião ordinária […]
O público poderá participar, por meio da internet, das audiências públicas presenciais exigidas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) nos processos de licenciamento ambiental. O disciplinamento proposto pela autarquia foi aprovado, nesta quinta-feira (20), durante sessão extraordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema). A medida amplia a transparência e o controle social do […]
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) fará reunião virtual aberta ao público, nesta quinta-feira (20), a partir das 14 horas. A sessão extraordinária discutirá a proposta de regulamentação das audiências públicas virtuais, de autoria da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). A audiência pública é uma exigência da lei para os empreendimentos de maior […]
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) adiou a votação da proposta de permitir a realização de audiência virtuais nos procedimentos de licenciamento ambiental, em sessão realizada nesta quinta-feira (6). A medida foi apresentada pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) em caráter provisório, como alternativa à restrição de promover reuniões, durante o período de […]
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) poderá permitir a realização de audiência pública virtual, nos processos de licenciamento ambiental. A proposta apresentada, nesta sexta-feira (31), pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) será votada, na próxima quinta-feira (6), na sessão de agosto do colegiado. A audiência é uma exigência legal para o licenciamento […]
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) emitirá as licenças de instalação e de operação de duas novas usinas de geração de energia eólica projetadas para o município de Aracati. Os pareceres técnicos favoráveis ao empreendimento foram aprovados, nesta quinta-feira (14), durante uma reunião virtual do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema). Um aplicativo foi […]