Categoria: Câmara Recursal

Quinze recursos de ofício serão votados pela Câmara Recursal da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), em reunião que será realizada, nesta quinta-feira (4). Os recursos são referentes a autos de infração anulados pela autarquia, depois de questionados pelo suposto infrator. A posição do órgão será apresentada por um parecer técnico elaborado por um dos […]

Quinze recursos de ofício serão votados pela Câmara Recursal da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), no próximo dia 30, na primeira reunião mensal ordinária do ano. Os recursos são referentes a autos de infração anulados pela autarquia, depois de questionados pelo suposto infrator. A posição do órgão é apresentada por um parecer técnico elaborado […]

A Câmara Recursal (CRE) da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) fará a apresentação, discussão e votação de 30 pareceres técnicos recursais, em reunião que será realizada, no próximo dia 20, à partir da 8h30min, no auditório da Semace (Rua Jaime Benévolo, 1400 – Fátima). Quatorze dos pareceres são do tipo de ofício e 16 […]