A Câmara Recursal (CRE) da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) fará apresentação e votação de 15 pareceres técnicos recursais, na 37ª Sessão Ordinária da CRE, realizada dia 3 de novembro, 8h30, via videoconferência. O evento é aberto ao publico em geral, com convite estendido aos interessados. À Câmara Recursal compete o julgamento, em segunda […]
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Categoria: Câmara Recursal
A Câmara Recursal (CRE) da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) fará apresentação e votação de 18 pareceres técnicos recursais da 36ª Sessão Ordinária da CRE, que será realizada no dia 04 de outubro (segunda-feira), às 8h30, de forma virtual. O evento é aberto ao público em geral, com convite estendido aos interessados. À Câmara […]
20 pareceres técnicos serão apreciados e aprovados pela Câmara Recursal da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), na 35ª Sessão Ordinária da CRE, a ser realizada no dia 8 de setembro (quarta-feira), às 8:30, por vídeoconferência. À Câmara Recursal compete o julgamento, em segunda e última instância, dos recursos administrativos interpostos em face das decisões […]
Quinze pareceres técnicos serão apreciados e aprovados pela Câmara Recursal da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), na 34ª Sessão Ordinária da CRE, a ser realizada no dia 30 de julho (sexta-feira), às 8:30, de forma virtual. O evento é aberto ao publico em geral, com convite estendido aos interessados. À Câmara Recursal compete o […]
A Câmara Recursal (CRE) da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) fará apresentação e votação de 21 pareceres técnicos recursais, na 33ª Sessão Ordinária da CRE, realizada dia 30 de junho, 10h, via videoconferência. O evento é aberto ao publico em geral, com convite estendido aos interessados. À Câmara Recursal compete o julgamento, em segunda […]
A Câmara Recursal (CRE) da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) fará a apresentação, discussão e votação de 15 pareceres técnicos recursais, em reunião que será realizada, no próximo dia 30 de maio, a partir da 9h30min, de forma remota. O evento é aberto ao publico em geral, com convite estendido aos interessados. À Câmara […]
Quinze recursos de ofício serão votados pela Câmara Recursal da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), em reunião que será realizada, nesta quinta-feira (4). Os recursos são referentes a autos de infração anulados pela autarquia, depois de questionados pelo suposto infrator. A posição do órgão será apresentada por um parecer técnico elaborado por um dos […]
Quinze recursos de ofício serão votados pela Câmara Recursal da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), no próximo dia 30, na primeira reunião mensal ordinária do ano. Os recursos são referentes a autos de infração anulados pela autarquia, depois de questionados pelo suposto infrator. A posição do órgão é apresentada por um parecer técnico elaborado […]
A Câmara Recursal (CRE) da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) fará a apresentação, discussão e votação de 30 pareceres técnicos recursais, em reunião que será realizada, no próximo dia 20, à partir da 8h30min, no auditório da Semace (Rua Jaime Benévolo, 1400 – Fátima). Quatorze dos pareceres são do tipo de ofício e 16 […]