X Fórum Ambiental fala sobre o DOFCE
8 de setembro de 2008 - 08:21
08/09/2008 – SEMACE/ASCOM
Foi realizado na manhã dessa segunda-feira, 8, no auditório Régia Nântua, na sede da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), o X Fórum Ambiental, que teve como temática o DOFCE – Documento de Origem Florestal do Estado do Ceará. Para falar sobre o assunto, foram convidados o coordenador Florestal da Semace, Eliel Paranhos, e o gerente de Tecnologia e Informação, Silvio Clêstone.
Na abertura, o superintendente da Semace, Herbert de Vasconcelos Rocha, falou da satisfação do órgão em utilizar um sistema pioneiro entre os Estados na fiscalização do transporte de matéria prima de origem florestal. Em seguida, disse do orgulho que sente em saber que ele foi todo desenvolvido por pessoas da casa.
Logo após, foi a vez de Eliel Paranhos falar sobre o DOFCE. Segundo o coordenador Florestal da Semace, outros Estados já estão interessados em copiar o projeto, como é o caso da Paraíba. Eliel Paranhos informou ainda que com esse sistema podemos saber o que está sendo cortado, quando e quanto.
De acordo com Silvio Clêstone, o DOFCE deve conter informações como a origem do produto, o seu destino, o veículo a ser utilizado para o transporte (tipo e placa) e o respectivo condutor. Ele ainda falou da dificuldade que o sistema possui de ser burlado, pois é todo informatizado e as informações são atualizadas em tempo real. O gerente de Tecnologia e Informação ressaltou a agilidade que foi dada ao processo de regularização do transporte de produtos e subprodutos florestais, já que tudo pode ser feito através da internet.
Mais detalhes:
O Documento de Origem Florestal do Estado do Ceará, criado e regulamentado pela portaria nº 046/2008, de 28 de março de 2008, é um documento eletrônico de controle de produtos florestais, gerido por meio de um sistema informatizado com um banco de dados centralizado.
Entende-se por matéria-prima de origem florestal todo e qualquer produto e subproduto florestal proveniente de supressão vegetal e da exploração de atividades florestais, agroflorestais, silvipastoris e agrosilvipastoris, bem como de florestas plantadas, antes da primeira transformação por processos químicos ou montagem de peças, na forma abaixo:
– Bloco, quadrado ou filé
– Briquete
– Carvão
– Casca
– Cavacos
– Dormente
– Escoramento
– Estaca
– Lâmina Desenrolada
– Lâmina Faqueada
– Lapidados
– Lenha (Espécie frutífera ou plantadas, como cajueiro ou algaroba)
– Lenha (Espécie Nativa)
– Madeira Serrada
– Madeira Serrada (caibros)
– Madeira Serrada (prancha)
– Madeira Serrada (pranchão desdobrado)
– Madeira Serrada (tábua)
– Madeira Serrada (vareta)
– Madeira Serrada (viga)
– Madeira Serrada (vigota)
– Madeira Serrada (ripa)
– Mourão
– Muda
– Obra Civil
– Poda de Cajueiro (Carvão)
– Pranchões Desdobrados
– Rachas
– Resíduo de Serraria
– Sementes, Cascas e outros
– Tora
– Toretes
– Vara