A Superintendência tem como atribuições básicas promover a administração geral da autarquia,
movimentar seus recursos, autorizando despesas e ordenando os respectivos pagamentos, em estreita observância às disposições normativas da Administração Pública Estadual; exercer a representação política e institucional da autarquia, promovendo contatos e relações com autoridades e organizações de diferentes níveis governamentais, quando em juízo, através de sua Coordenadoria Jurídica; delegar atribuições ao Superintendente Adjunto e Assessores; entre outras.
Carlos Alberto Mendes – Superintendente. É graduado em Saneamento Ambiental e tem especialização Elaboração e Gerenciamento de Projetos de Recursos Hídricos. Servidor concursado da Semace, desde de 2010, integrou a equipe técnica da Gerência de Controle Ambiental, onde chegou a gerente, em 2015.
Superintendência Adjunta
A Superintendência Adjunta tem como atribuições básicas auxiliar o superintendente na direção, organização, orientação e controle das atividades da Semace; assessorá-lo nas atividades de articulação interinstitucional e com a sociedade civil nos assuntos relativos à sua pasta, inclusive acompanhando o desenvolvimento dos programas, projetos e atividades; representá-lo junto a autoridades e órgãos, substituí-lo nos seus afastamentos, ausências e impedimentos, independentemente de designação específica e de retribuição adicional, salvo se por prazo superior a 30 dias; e desempenhar outras tarefas que lhe forem determinadas pelo Superintendente, nos limites de sua competência constitucional e legal.
Virgínia Carvalho – Superintendente adjunta. Graduada em Ciências Econômicas e Psicologia. Tem mestrado em planejamento e políticas públicas. Servidora do Estado do Ceará, desde 1986, já tendo sido presidente do CONPAM, no período de junho de 2014 até dezembro de 2014. Também assumiu uma cadeira na Assembléia Legislativa Estadual, no ano de 2006.
Biblioteca
A biblioteca Dr. José Guimarães Duque é especializada na área ambiental, subsidia o trabalho de controle, fiscalização e proteção ambiental da Semace, estando aberta também ao público em geral.
Oferece acervo constituído de livros, folhetos, teses, dissertações, monografias, periódicos, vídeos, CD-Rom, DVD, mapas e EIA/RIMA, EVA, PRAD, RCA, PCA, RAZ, obras de referência, anuários e dicionários, disponibilizados através de bases de dados bibliográfica – REPIDI, contando com mais de 15 mil documentos.
Guarda as legislações ambientais estadual, municipal e federal, cuja base de dados sobre legislação – LEMA dispõe de 1.689 atos, em formatos de leis, decretos, portarias, instruções normativas, resoluções e convênios.
Divulga a bibliografia produzida pela SEMACE e faz a normalização dos trabalhos técnicos produzidos pela instituição.
Assessoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento
Presta assessoramento técnico ao Superintendente e ao Superintendente Adjunto e às demais unidades.
Responsável por coordenar e avaliar o planejamento estratégico da SEMACE, além de – coordenar e consolidar a elaboração de instrumentos de planejamento, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei Orçamentária Anual (LOA), a Mensagem Governamental, o Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (MAPP) e a Gestão por Resultados (GPR) no âmbito da autarquia.
Também são atribuições acompanhar a execução orçamentária em parceria com a Diretoria Administrativo- Financeira e com os gerentes de projetos; elaborar o Relatório Anual de Desempenho Setorial (RDS) e encaminhá-lo à Secretaria do Planejamento e Gestão (SEPLAG) no prazo estabelecido; e acompanhar a execução dos planos, programas e projetos das unidades orgânicas, visando o desempenho conjunto e integrado das metas estabelecidas.
Edilson Holanda – Diretor da Assessoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento (ASDIP) – Graduado e Mestre em Engenharia Química pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Especialista em Engenharia Ambiental e Saneamento Básico pela Faculdade Integrada do Ceará (FIC) e Doutorando em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável na Universidade de Lisboa, em Portugal. Servidor público do Estado do Ceará no cargo de gestor Ambiental da Superintendência Estadual do Meio Ambiente desde de julho de 2010. assessoria.adins@semace.ce.gov.br / (85) 0800 275 22 33
Escritório de Projetos
Cria, executa e monitora os programas, projetos e ações constantes da Agenda Estratégica 2017 – 2022: Olhando para o Futuro.
Tem como missão “Estruturar e monitorar o processo de governança de projetos da SEMACE em sintonia com as diretrizes do Plano Estratégico”. Tem como visão, “Tornar-se referência nacional na gestão de projetos no âmbito da Administração Pública”. Orienta-se pelos valores: inovação, dinamismo, excelência, integração e parceria.
Inahyê Dourado – Coordenadora do Escritório de Projetos. Graduada no curso de Administração de Empresas pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Especialista em Gestão de Pessoas formada pelo Centro Universitário Unifametro e Mestranda no curso de Mestrado Profissional em Administração pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
Assessoria de Comunicação
A Sala de Imprensa da ASCOM é responsável por todo o material de comunicação institucional da Superintendência. Faz também o atendimento aos veículos de comunicação.
Administra conteúdos de mídias da autarquia, como website, newsletter e perfis em redes sociais.
Rivaldo Gadelha – Coordenador da ASCOM. Graduado em Comunicação Social/Jornalismo pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), possui pós-graduação em nível de especialização em MBA Executivo em Marketing pela Faculdade CDL. comunicacao@semace.ce.gov.br / (85) 0800 275 22 33
Florestal
Coordena as ações referentes a Gestão Florestal no Estado do Ceará. Homologa as autorizações correlatas (uso alternativo do solo, autorização para supressão vegetal e autorização para manejo florestal) no Sistema Nacional de Controle dos Produtos Florestais (Sinaflor). Emite certificados de reposição florestal, registros de agrotóxicos (comércio/utilizador/prestador de serviços e produtos) e licenças de atividades agropecuárias.
Adirson Freitas dos Reis Júnior – Diretor DIFLO – engenheiro Florestal (UFRPE/2006). assessoria.adins@semace.ce.gov.br / (85) 0800 275 22 33
Gerência de Cadastro e Extensão Florestal
Realiza o gerenciamento, planejamento, orientação e execução da gestão florestal no Estado do Ceará. Gerência o Sistema Sinaflor. Executa a extensão Florestal do Estado. Representa a Semace em comitês e grupos de trabalhos relacionados a temas da área florestal. Realiza o cadastramento/renovação de produtos agrotóxicos. Registra os comércios, utilizadores e prestadores de serviços de produtos agrotóxicos. Realiza o licenciamento agropecuário no Estado. Realiza o monitoramento das reposições florestais no âmbito Estadual.
George Emanuel de Souza Romeiro – Graduado em Engenharia Agronômica (UFC), possui pós-graduação em nível de especialização em Gestão de Recursos Hídricos, Ambientais e Energéticos (UNILAB). assessoria.adins@semace.ce.gov.br / (85) 0800 275 22 33
Unidade Gerencial de Projeto
Coordena a implementação do Projeto de cadastramento dos imóveis rurais no estado do Ceará. Realiza e participa de treinamento e capacitação sobre o CAR e PRA. Participa do acordo de cooperação com instâncias federais para apoiar a estruturação e implantação do Sistema de Gestão do CAR em âmbito estadual de forma conjunta com a Diflo/Proju.
Apoia na revisão e criação de instrumentos normativos a partir da Lei 12.651/2012 – Código Florestal pertinentes ao tema. Apoia as entidades parceiras na utilização do SiCAR, Executar as metas estabelecidas em Acordos de Cooperação Técnica, inerentes ao CAR. Monitora indicadores decorrentes de acordos, programas e projetos inerentes ao CAR, prestar atendimento aos usuários sobre as fases de implementação do CAR de forma presencial e por meio eletrônico.
Fiscalização
Desenvolve ações de fiscalização preventivas e repressivas, nos meios urbano e rural, garantindo o cumprimento da legislação ambiental e evitando a degradação ambiental.
Atende denúncias da sociedade, demandas dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, bem como de outras instituições públicas e privadas. As ações visam a defender os interesses do Estado na manutenção e integridade dos bens de uso comum, zelando pela segurança, pela saúde, pelo bem-estar social e pelo desenvolvimento econômico sustentado.
Aplica aos infratores as penalidades previstas na legislação vigente. Realiza também ações relacionadas à gestão da fauna silvestre, operacionalização do sistema DOF, gestão de bens apreendidos e Cadastro Técnico Estadual das Atividades Potencialmente Poluidoras (monitoramento e controle das atividades da tabela CTF/APP).
Está dividida em duas gerências: de Execução de Fiscalização e de Instrução e Julgamento.
Os procedimentos da Diretoria se baseiam na seguinte legislação:
Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011 (Fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção do meio ambiente);
Resolução Coema nº 10, de 11 de junho de 2015 (Dispõe sobre a atualização dos procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental);
Carolina Braga Dias – Diretora Difis – Servidora pública graduada em Geografia nas modalidades bacharelado (2002) e licenciatura (2007) pela Universidade Estadual do Ceará. Graduada pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Marinhas Tropicais da Universidade Federal do Ceará como mestre (2005) e Doutora (2015). Foi professora da Universidade Estadual do Ceará e Universidade Estadual Vale do Acaraú. assessoria.adins@semace.ce.gov.br / (85) 0800 275 22 33
Gerência de Execução e Fiscalização
Realiza o gerenciamento, planejamento, promoção, orientação e viabilização da execução das ações de fiscalização.
Atua a partir de ocorrências registradas, atendendo as denúncias por ordem de prioridade e providenciando todos os recursos necessários para as ações de campo.
Os fiscais ambientais são responsáveis pela apuração de infrações administrativas, ações ilícitas que provoquem poluição e/ou degradação no meio ambiente. Imputam, em decorrência, multas, advertências, notificações, bem como procedendo com a interdição de atividades ilegais e empresas por cometimento de infrações ambientais. Apreendem produtos e subprodutos, objetos e instrumentos resultantes ou utilizados na prática de agressão ambiental.
Pablo Francisco Mapurunga Bonfim – Gerente GEFIS. Servidor Público graduado em Ciências Biológicas (2008) pela Universidade Federal do Ceará. Mestrando desde 2020 em Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturais na mesma universidade.
Gerência de Instância e Julgamento
Realiza o gerenciamento, planejamento, promoção, orientação e viabilização do julgamento administrativo dos documentos sancionatórios decorrentes das ações de fiscalização ambiental.
As atividades estão divididas em duas fases. A primeira, de caráter opinativo, consiste na análise das defesas e elaboração de parecer instrutório. A segunda, de caráter decisório, consiste no julgamento em primeira instância dos processos de apuração das infrações administrativas, quando decide a manutenção ou não das sanções aplicadas.
Segue os ritos da Instrução Normativa Sema nº 03, de 28 de dezembro de 2017.
Maria Dias – Graduada em Engenharia Civil pela Universidade de Fortaleza, Mestre em Saneamento Ambiental pela Universidade Federal do Ceará e Especialista em Gestão Ambiental.Foi Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria de Meio Ambiente do Ceará no período de 2015- 2022. assessoria.adins@semace.ce.gov.br / (85) 0800 275 22 33
Controle e Proteção Ambiental
Emite as autorizações e declarações de isenção de licenciamento. Elabora os certificados de fumaça negra e os laudos de análises laboratoriais, além dos relatórios de auto monitoramento. Divide-se em duas gerências: Controle Ambiental (Gecon), responsável pelo licenciamento, Análise e Monitoramento (GEAMO).
Atua, em relação ao licenciamento, com base no Código Florestal, nas resoluções Coema e Conamas.
Lívia Mendes – Diretora da DICOP – Graduada em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Especialização em Auditoria Ambiental ISO14001:2004 – BSI Management Systems America Offices. assessoria.adins@semace.ce.gov.br / (85) 0800 275 22 33
Gerência de Análise e Monitoramento
Realiza atividades de monitoramento e controle dos níveis de poluição dos recursos naturais. Identifica as áreas mais críticas, detecta a poluição gerada por categorias específicas de fontes e fornece dados para o suporte das ações de controle. Atende demandas do Disque Natureza, de particulares e de instituições diversas, subsidiando também o licenciamento de empreendimentos e das ações de fiscalização.
Dispõe de laboratórios de análises bacteriológicas e de absorção atômica para análises de metais pesados (metais traços).
Liliane Guedes – Gerente da GEAMO – É tecnóloga em Controle Ambiental (IFRN, 2008), tem Licenciatura em Ciências Biológicas (UFRN, 2008), Bacharelado em Ciências Biológicas (UFRN, 2009), Especialização em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (UNP, 2010), Mestrado em Engenharia Sanitária (UFRN, 2012). É Gestora Ambiental da SEMACE desde agosto de 2011. assessoria.adins@semace.ce.gov.br / (85) 0800 275 22 33
Gerência de Controle Ambiental
Realiza o gerenciamento, planejamento, promoção, orientação e viabilização da execução das ações de licenciamento ambiental de empreendimentos utilizadores de recursos naturais e potencialmente poluidores.
O licenciamento é uma das principais ferramentas de gestão ambiental regulamentadas pelo país, estabelecido pela lei Federal de nº 6938/1981 – Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, sendo regido em nível estadual pela Resolução COEMA Nº 10/2015.
Najara Lima – Gerente Controle Ambiental – Graduada em Tecnologia em Gestão Ambiental. (UNITER) Especialização em Direito Ambiental (UNITER).
Atendimento e Protocolo
Recebe, formaliza e distribui processos de pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, que requeiram serviços. Recebe e encaminha correspondências oficiais.
Promove os registros dos pensamentos e desapensamentos dos processos e dar encaminhamento às unidades organizacionais competentes.
Paulo Roberto de Queiroz Dantas – Gerente Atendimento e Protocolo – Administrador, especialização em Gestão Pública.assessoria.adins@semace.ce.gov.br / (85) 0800 275 22 33
Coordenadoria Jurídica
Responsável por assessorar a Superintendência e as demais unidades orgânicas em matérias jurídico-legais, emitir pareceres jurídicos em processos administrativos, bem como representar a Semace, assistir e defender os seus interesses em juízo, ou fora dele, em qualquer instância ou tribunal.
Divide-se no Núcleo de Consultoria Jurídica e no Núcleo de Processos Judiciais e Execução Fiscal. O Núcleo de Consultoria Jurídica orienta decisões e esclarece dúvidas jurídicas, especialmente por meio de pareceres jurídicos. O Núcleo de Processos Judiciais e Execução Fiscal representa a Semace, em juízo ou fora dele, e apura a liquidez e certeza dos créditos de qualquer natureza para inscrevê-los na dívida ativa, cobrando-os na via administrativa ou judicial.
Rege-se pelos Arts. 21, 22, e 23 do Decreto Estadual nº 31.315/2013 (DOE de 29/10/2013) e pelo item 2 do inc. II do art. 15 e art. 18 da Lei Estadual nº 11.411/1987.
Geovânio Saraiva – Coordenador Jurídico – Graduado em Direito pela Faculdade Integrada do Ceará (FIC). Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/CE sob o nº 26.066. Concluiu especialização em Direito Penal e Processo Penal. Está concluindo especialização em Direito Ambiental e Urbanístico pelo Damasio Educacional.assessoria.adins@semace.ce.gov.br / (85) 0800 275 22 33
Tecnologia da Informação
Coordena, acompanha, controla, fiscaliza a área de inovações tecnológicas, compreendendo as atividades de infraestrutura tecnológica e desenvolvimento de sistemas, bem como assessora a Superintendência sobre estratégias de TI.
É composta pelo núcleo de Desenvolvimento de Sistemas e pelo núcleo de Infraestrutura Tecnológica.
Tiago Bessa – Diretor DITEC – Licenciado e Bacharel em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Graduado em Farmácia pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Especialista em Saúde Pública pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), em Direito Ambiental pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER/PR) e em Ciências de Dados e Big Data pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e doutorando em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Servidor público ocupante do cargo de fiscal ambiental. Antes de tornar-se Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação exerceu as funções de Assessor Técnico, Gerente de Execução de Fiscalização, Diretor de Fiscalização e Assessor Especial da Superintendência. assessoria.adins@semace.ce.gov.br / (85) 0800 275 22 33
Administrativo-Financeira
Responsável pelas atividades relacionadas à administração geral, compreendendo as atividades de pessoal, almoxarifado, patrimônio, arrecadação, licitação, contabilidade, finanças, orçamento, transporte e logística.
É composta pelas gerências de Recursos Humanos, de Suporte Logístico e Financeira.
Natália Pinheiro – Diretora Administrativo-Financeira – Servidora pública, graduada em Ciência Sociais pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Mestre em Sociologia pela Universidade Federal (UFC). assessoria.adins@semace.ce.gov.br / (85) 0800 275 22 33
Gerência Financeira
Executa a gestão orçamentária e financeira, incluindo o registro dos atos pertinentes à sua área de atuação, os procedimentos relacionados a pagamentos de despesas públicas nas fases de empenho, liquidação e pagamento, bem como acompanha pagamentos e depósitos efetuados nas contas de arrecadação.
Executa e controla as despesas com passagens e diárias de servidores e colaboradores. Registra os atos contábeis, financeiros, patrimoniais, controle de balancetes mensais, balanço geral, outras demonstrações contábeis. Emite parecer em prestação de contas de convênios e termos de ajuste. Elabora o registro dos bens móveis e imóveis e realiza, anualmente, o inventário dos bens patrimoniais.
Kátia Gomes – Gerente GEFIN – Graduada em Psicologia (UFC), Especialista em Educação e Gestão Ambiental (UNYLEYA), Mestre em Planejamento e Políticas Públicas (UECE).
Gestora Ambiental na Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE desde 2010, com atuação nas áreas de recursos humanos, educação ambiental e administrativa financeira. assessoria.adins@semace.ce.gov.br / (85) 0800 275 22 33
Gerência de Recursos Humanos
Propõe normas e políticas de gestão da organização. Acompanha e elabora a nomeação, afastamento e exoneração de servidores. Lavra atos relativos a pessoal e providencia sua publicação oficial.
Atua ainda no que se refere aposentadoria, pensão, férias e controle de frequência dos servidores; folha de pagamento e remuneração de pessoas; implantação de melhorias e qualidade de vida para o servidor. Instrui processos com informações funcionais dos servidores e acompanha os processos de ascensão funcional, gratificação.
Nayana Vasconcelos – Formada em Administração de Empresas pela Faculdade Integrada do Ceará – FIC em 2012.1 com experiência nas áreas financeira e de gestão de pessoas. Foi gerente administrativa no período de 2017 a 2021 em empresa de serviços médicos. Tem 12 anos de experiência na área administrativa-financeira e de gestão de pessoas no setor de saúde. Coordenou projetos de implantação de sistema financeiro, fluxo de caixa, compras e reposição de materiais, seleção, treinamento e desenvolvimento de equipes e avaliação de desempenho.
Gerência de Suporte Logístico
Acompanha, controla e fiscaliza as atividades de manutenção predial, vigilância, copeiragem, conservação, limpeza. Executa os serviços inerentes à frota de veículos junto aos órgãos de trânsito, ao controle do uso adequado da frota.
Responsável pela manutenção de veículos e pelo controle do uso de combustíveis. Orienta, fiscaliza e controla as atividades de guarda, recebimento e distribuição de material.
Recebe, formaliza e distribui processos de pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, que requeiram serviços, recebe e encaminha correspondências oficiais. Emite as autorizações, declarações de isenção de licenciamento, elabora os certificados de fumaça tóxica de veículos movidos a diesel.
A Disob atende 45 municípios os quais são: Amontada, Alcântaras, Acaraú, Barroquinha, Bela Cruz, Cruz, Camocim, Chaval, Carnaubal, Croatá, Cariré, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Granja, Guaraciaba Do Norte, Graça, Groaíras, Hidrolândia, Ibiapina, Ipu, Itarema, Irauçuba, Jijoca De Jericoacoara, Miraíma, Martinópole, Marco, Morrinhos, Mucambo, Moraújo, Meruoca, Massapê, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santa Quitéria, Sobral, Senador Sá, Santana do Acaraú, São Benedito Tianguá, Uruoca, Ubajara, Varjota, Viçosa Do Ceará.
Raquel Gomes – Diretora regional de Sobral – Graduada em Ciências Biológicas (UECE), Tecnologa em Gestão Ambiental (Estácio), Especialização em Gestão Ambiental (IFCE) e em Direito Ambiental (Unopar).
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