Diretorias

 

Superintendência

 

Superintendência Adjunta

 

Virgínia Carvalho – Superintendente adjunta. Graduada em Ciências Econômicas e Psicologia. Tem mestrado em planejamento e políticas públicas. Servidora do Estado do Ceará, desde 1986, já tendo sido presidente do Conpam, no período de junho de 2014 até dezembro de 2014. Também assumiu uma cadeira na Assembléia Legislativa Estadual, no ano de 2006. superintendencia.supad@semace.ce.gov.br

 

Biblioteca

A biblioteca Dr. José Guimarães Duque é especializada na área ambiental, subsidia o trabalho de controle, fiscalização e proteção ambiental da Semace, estando aberta também ao público em geral.

Oferece acervo constituído de livros, folhetos, teses, dissertações, monografias, periódicos, vídeos, CD-Rom, DVD, mapas e EIA/RIMA, EVA, PRAD, RCA, PCA, RAZ, obras de referência, anuários e dicionários, disponibilizados através de bases de dados bibliográfica – REPIDI, contando com mais de 15 mil documentos.

Guarda as legislações ambientais estadual, municipal e federal, cuja base de dados sobre legislação – LEMA dispõe de 1.689 atos, em formatos de leis, decretos, portarias, instruções normativas, resoluções e convênios.
Divulga a bibliografia produzida pela Semace e faz a normalização dos trabalhos técnicos produzidos pela instituição.

 

Assessoria Institucional

Presta assessoramento técnico ao Superintendente e ao Superintendente Adjunto e às demais unidades.

Responsável por coordenar e avaliar o planejamento estratégico da Semace, além de – coordenar e consolidar a elaboração de instrumentos de planejamento, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei Orçamentária Anual (LOA), a Mensagem Governamental, o Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (MAPP) e a Gestão por Resultados (GPR) no âmbito da autarquia.

Também são atribuições acompanhar a execução orçamentária em parceria com a Diretoria Administrativo- Financeira e com os gerentes de projetos; elaborar o Relatório Anual de Desempenho Setorial (RDS) e encaminhá-lo à Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) no prazo estabelecido; e acompanhar a execução dos planos, programas e projetos das unidades orgânicas, visando o desempenho conjunto e integrado das metas estabelecidas.

 

Elisabete Romão – Diretora Assessoria Institucional. Graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Ceará. Especialista em Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará. Mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará. Servidora pública estadual contratada na função de socióloga e professora do curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro. assessoria.adins@semace.ce.gov.br
 

Escritório de Projetos

Cria, executa e monitora os programas, projetos e ações constantes da Agenda Estratégica 2017 – 2022: Olhando para o Futuro.

Tem como missão “Estruturar e monitorar o processo de governança de projetos da Semace em sintonia com as diretrizes do Plano Estratégico”. Tem como visão, “Tornar-se referência nacional na gestão de projetos no âmbito da Administração Pública”. Orienta-se pelos valores: inovação, dinamismo, excelência, integração e parceria.

 

Tiago Bessa – Assessor Especial / Coordenador do Escritório de Projetos. Licenciado e Bacharel em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Graduado em Farmácia pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Especialista em Saúde Pública pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) e em Direito Ambiental pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER/PR). Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente – Universidade Federal do Ceará (UFC). escritorio.projeto@semace.ce.gov.br

 

Assessoria de Comunicação

Órgão de assessoramento vinculado à Superintendência.

Responsável pela comunicação da Semace, nos âmbitos interno e externos, estes entendidos como meios de comunicação e sociedade em geral. Administra os conteúdos das mídias próprias da autarquia, como website, newsletter, e perfis em redes sociais – Facebook, Twitter e Youtube. Atua conforme artigo 8º do Decreto nº 31.315/2013.

 

Alberto Perdigão Silveira – Diretor Ascom – Jornalista graduado pela Universidade Federal do Ceará. Especialista em Roteiro para Rádio e Televisão pelo Instituto Oficial de RadioTelevisión (Radiotelevisión Española). Especialista em Comunicação Social, Propaganda e Publicidade pela Universidade de Fortaleza. Mestre em Políticas Públicas e Sociedade pela Universidade Estadual do Ceará. Autor dos livros Comunicação Pública e TV Digital, e Comunicação Pública e Inclusão Política. comunicacao@semace.ce.gov.br

 

Florestal

Coordena as ações referentes a Gestão Florestal no Estado do Ceará. Homologa as autorizações correlatas (uso alternativo do solo, autorização para supressão vegetal, autorização para corte de árvores, autorização para manejo florestal e reposição florestal) no Sistema Nacional de Controle dos Produtos Florestais (Sinaflor). Emite os registros de agrotóxico (comércio/utilizador/prestador de serviços e produtos). Emite licenças de atividades agropecuárias.

 

Adirson Freitas dos Reis Júnior – Diretor Diflo – engenheiro Florestal (UFRPE/2006). diretoria.diflo@semace.ce.gov.br

 

Gerência de Cadastro e Extensão Florestal

Realiza o gerenciamento, planejamento, orientação e execução da gestão florestal no Estado do Ceará. Gerência o Sistema Sinaflor. Executa a extensão Florestal do Estado. Representa a Semace em comitês e grupos de trabalhos relacionados a temas da área florestal. Realiza o cadastramento/renovação de produtos agrotóxicos. Registra os comércios, utilizadores e prestadores de serviços de produtos agrotóxicos. Realiza o licenciamento agropecuário no Estado. Realiza o monitoramento das reposições florestais no âmbito Estadual.
Maria da Conceição da Costa Silva – Gerente Gecef – graduada em Engenharia Florestal, Mestre em Agronomia. maria.silva@semace.ce.gov.br

 

Unidade Gerencial de Projeto

Coordena a implementação do Projeto de cadastramento dos imóveis rurais no estado do Ceará. Realiza e participa de treinamento e capacitação sobre o CAR e PRA. Participa do acordo de cooperação com instâncias federais para apoiar a estruturação e implantação do Sistema de Gestão do CAR em âmbito estadual de forma conjunta com a Diflo/Proju.

Apoia na revisão e criação de instrumentos normativos a partir da Lei 12.651/2012 – Código Florestal pertinentes ao tema. Apoia as entidades parceiras na utilização do SiCAR, Executar as metas estabelecidas em Acordos de Cooperação Técnica, inerentes ao CAR. Monitora indicadores decorrentes de acordos, programas e projetos inerentes ao CAR, prestar atendimento aos usuários sobre as fases de implementação do CAR de forma presencial e por meio eletrônico.
Maria Tereza Bezerra Farias Sales – Coordenadora UGP-CAR – mestre em Geologia, com ênfase em planejamento. duvidas.carce@semace.ce.gov.br

 

Fiscalização

Desenvolve ações de fiscalização preventivas e repressivas, nos meios urbano e rural, garantindo o cumprimento da legislação ambiental e evitando a degradação ambiental.

Atende denúncias da sociedade, demandas dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, bem como de outras instituições públicas e privadas. As ações visam a defender os interesses do Estado na manutenção e integridade dos bens de uso comum, zelando pela segurança, pela saúde, pelo bem-estar social e pelo desenvolvimento econômico sustentado.

Aplica aos infratores as penalidades previstas na legislação vigente. Realiza também ações relacionadas à gestão da fauna silvestre, operacionalização do sistema DOF, gestão de bens apreendidos e Cadastro Técnico Estadual das Atividades Potencialmente Poluidoras (monitoramento e controle das atividades da tabela CTF/APP).

Está dividida em duas gerências: de Execução de Fiscalização e de Instrução e Julgamento.

Os procedimentos da Diretoria se baseiam na seguinte legislação:

Lei Federal nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais);

Decreto Federal nº 6.514, de 22 de julho de 2008 (Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente);

Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal);

Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011 (Fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção do meio ambiente);

Instrução Normativa Semace nº 03, de 28 de dezembro de 2017 (Regula os procedimentos para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente);

Instrução Normativa Semace nº 01, de 07 de maio de 2013 (Fixa os critérios para fiscalização de natureza orientadora em atendimento ao Art. 49 da lei estadual nº 15.306 de 08 de janeiro de 2013, no âmbito da Semace);

Resolução Coema nº 10, de 11 de junho de 2015 (Dispõe sobre a atualização dos procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental);

 

 

Carolina Braga Dias – Diretora Difis – Servidora pública graduada em Geografia nas modalidades bacharelado (2002) e licenciatura (2007) pela Universidade Estadual do Ceará. Graduada pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Marinhas Tropicais da Universidade Federal do Ceará como mestre (2005) e Doutora (2015). Professora da Universidade Estadual do Ceará e Universidade Estadual Vale do Acaraú. diretoria.difis@semace.ce.gov.br

Gerência de Execução e Fiscalização

Realiza o gerenciamento, planejamento, promoção, orientação e viabilização da execução das ações de fiscalização.

Atua a partir de ocorrências registradas, atendendo as denúncias por ordem de prioridade e providenciando todos os recursos necessários para as ações de campo.

Os fiscais ambientais são responsáveis pela apuração de infrações administrativas, ações ilícitas que provoquem poluição e/ou degradação no meio ambiente. Imputam, em decorrência, multas, advertências, notificações, bem como procedendo com a interdição de atividades ilegais e empresas por cometimento de infrações ambientais. Apreendem produtos e subprodutos, objetos e instrumentos resultantes ou utilizados na prática de agressão ambiental.
Ana Maria Maia – Gerente Gefis. Servidora pública graduada em Engenharia Agronômica (2001) pela Universidade Federal do Ceará. Mestra (2006) pelo Programa de Pós-Graduação em Agronomia na mesma universidade. gerencia.gefis@semace.ce.gov.br

 

Gerência de Instância e Julgamento

Realiza o gerenciamento, planejamento, promoção, orientação e viabilização do julgamento administrativo dos documentos sancionatórios decorrentes das ações de fiscalização ambiental.

As atividades estão divididas em duas fases. A primeira, de caráter opinativo, consiste na análise das defesas e elaboração de parecer instrutório. A segunda, de caráter decisório, consiste no julgamento em primeira instância dos processos de apuração das infrações administrativas, quando decide a manutenção ou não das sanções aplicadas.

Segue os ritos da Instrução Normativa Sema nº 03, de 28 de dezembro de 2017.

 

Priscila Soares Mendonça – Gerente Geiju – Servidora pública graduada em Gestão Ambiental (2008) pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). Graduada em Biomedicina (2009) pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Especialista em Gestão e Perícia Ambiental (2010) pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN). gerencia.geiju@semace.ce.gov.br

 

Controle e Proteção Ambiental

Emite as autorizações, declarações de isenção de licenciamento, Cadastros Técnicos Estaduais e licenças ambientais. Elabora os certificados de fumaça negra e os laudos de análises laboratoriais, além dos relatórios de auto monitoramento. Divide-se em duas gerências: Controle Ambiental (Gecon), responsável pelo licenciamento, Análise e Monitoramento (Geamo).

Atua, em relação ao licenciamento, com base no Código Florestal, nas resoluções Coema e Conamas.
Lincoln Davi Mendes de Oliveira – Diretor Dicop – Graduado em Química Industrial e mestre em Química Inorgânica. diretoria.dicop@semace.ce.gov.br

 

Gerência de Análise e Monitoramento

Realiza atividades de monitoramento e controle dos níveis de poluição dos recursos naturais. Identifica as áreas mais críticas, detecta a poluição gerada por categorias específicas de fontes e fornece dados para o suporte das ações de controle. Atende demandas do Disque Natureza, de particulares e de instituições diversas, subsidiando também o licenciamento de empreendimentos e das ações de fiscalização.

Dispõe de laboratórios de análises bacteriológicas e de absorção atômica para análises de metais pesados (metais traços).
Gustavo Gurgel – Gerente Geamo – Servidor público estadual graduado em Geologia (UNIFOR 1988) e pós-graduado em Planejamento e Administração de Recursos Naturais (UCSAL/PNUMA, 1989). Mestre em Ciências (UFC 2001). Tem 20 trabalhos publicados em revistas científicas e congressos. gerencia.geamo@semace.ce.gov.br

 

Gerência de Controle Ambiental

Realiza o gerenciamento, planejamento, promoção, orientação e viabilização da execução das ações de licenciamento ambiental de empreendimentos utilizadores de recursos naturais e potencialmente poluidores.

O licenciamento é uma das principais ferramentas de gestão ambiental regulamentadas pelo país, estabelecido pela lei Federal de nº 6938/1981 – Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, sendo regido em nível estadual pela Resolução Coema Nº 10/2015.

 

Natália Pinheiro – Gerente Controle Ambiental – Servidora pública graduada em Ciência Sociais pela Universidade Estadual do Ceará. Mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará. gerencia.gecon@semace.ce.gov.br

 

Atendimento e Protocolo

Recebe, formaliza e distribui processos de pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, que requeiram serviços. Recebe e encaminha correspondências oficiais.
Promove os registros dos pensamentos e desapensamentos dos processos e dar encaminhamento às unidades organizacionais competentes.

Paulo Roberto de Queiroz Dantas – Gerente Atendimento e Protocolo – Administrador, especialização em Gestão Pública. gerencia.geapr@semace.ce.gov.br

 

Procuradoria Jurídica

Responsável por assessorar a Superintendência e as demais unidades orgânicas em matérias jurídico-legais, emitir pareceres jurídicos em processos administrativos, bem como representar a Semace, assistir e defender os seus interesses em juízo, ou fora dele, em qualquer instância ou tribunal.

Divide-se no Núcleo de Consultoria Jurídica e no Núcleo de Processos Judiciais e Execução Fiscal. O Núcleo de Consultoria Jurídica orienta decisões e esclarece dúvidas jurídicas, especialmente por meio de pareceres jurídicos. O Núcleo de Processos Judiciais e Execução Fiscal representa a Semace, em juízo ou fora dele, e apura a liquidez e certeza dos créditos de qualquer natureza para inscrevê-los na dívida ativa, cobrando-os na via administrativa ou judicial.

Rege-se pelos Arts. 21, 22, e 23 do Decreto Estadual nº 31.315/2013 (DOE de 29/10/2013) e pelo item 2 do inc. II do art. 15 e art. 18 da Lei Estadual nº 11.411/1987.

Geovânio Saraiva – Procurador Jurídico – Graduado em Direito pela Faculdade Integrada do Ceará (FIC). Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/CE sob o nº 26.066. Cursa Especialização em Direito Penal e Processo Penal. procuradoria.proju@semace.ce.gov.br

 

Tecnologia da Informação

Coordena, acompanha, controla, fiscaliza a área de inovações tecnológicas, compreendendo as atividades de infraestrutura tecnológica e desenvolvimento de sistemas, bem como assessora a Superintendência sobre estratégias de TI.

É composta pelo núcleo de Desenvolvimento de Sistemas e pelo núcleo de Infraestrutura Tecnológica.

Italo Solon – Diretor Ditec – Analista de sistemas graduado em Análise e Desenvolvimento de Sistemas pelo Centro Universitário Estácio do Ceará. Pós-graduado em Gerenciamento de Projetos – Visão PMI, pelo Centro Universitário Estácio do Ceará. diretoria.ditec@semace.ce.gov.br

 

Administrativo-Financeira

Responsável pelas atividades relacionadas à administração geral, compreendendo as atividades de pessoal, almoxarifado, patrimônio, arrecadação, licitação, contabilidade, finanças, orçamento, transporte e logística.

É composta pelas gerências de Recursos Humanos, de Suporte Logístico e Financeira.

 

Controle e Proteção Ambiental

 

Delânia Aguiar – Diretora Administrativo-Financeira – Advogada graduada em Direito, pela Universidade de Fortaleza. Especialista em Direito Administrativo, pela Universidade Anhanguera e em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Evolutivo. diretoria.diafi@semace.ce.gov.br

 

Gerência Financeira

Executa a gestão orçamentária e financeira, incluindo o registro dos atos pertinentes à sua área de atuação, os procedimentos relacionados a pagamentos de despesas públicas nas fases de empenho, liquidação e pagamento, bem como acompanha pagamentos e depósitos efetuados nas contas de arrecadação.

Executa e controla as despesas com passagens e diárias de servidores e colaboradores. Registra os atos contábeis, financeiros, patrimoniais, controle de balancetes mensais, balanço geral, outras demonstrações contábeis. Emite parecer em prestação de contas de convênios e termos de ajuste. Elabora o registro dos bens móveis e imóveis e realiza, anualmente, o inventário dos bens patrimoniais.
Ana Paula Lima – Gerente Gefin – Graduada em Agronomia pela Universidade Federal do Ceará e em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Ceará. Concluiu MBA em Gestão Ambiental, pela Universidade das Américas. gerencia.gefin@semace.ce.gov.br

 

Gerência de Recursos Humanos

Propõe normas e políticas de gestão da organização. Acompanha e elabora a nomeação, afastamento e exoneração de servidores. Lavra atos relativos a pessoal e providencia sua publicação oficial.

Atua ainda no que se refere aposentadoria, pensão, férias e controle de frequência dos servidores; folha de pagamento e remuneração de pessoas; implantação de melhorias e qualidade de vida para o servidor. Instrui processos com informações funcionais dos servidores e acompanha os processos de ascensão funcional, gratificação.
Aldenir Ferreira – Gerente Gereh – Servidora pública graduada em Gestão de Recursos Humanos pela Universidade Estadual Vale do Acaraú. Especialista em Administração de Recursos Humanos, pela Universidade Federal do Ceará. gerencia.gereh@semace.ce.gov.br

 

Gerência de Suporte Logístico

Acompanha, controla e fiscaliza as atividades de manutenção predial, vigilância, copeiragem, conservação, limpeza. Executa os serviços inerentes à frota de veículos junto aos órgãos de trânsito, ao controle do uso adequado da frota.

Responsável pela manutenção de veículos e pelo controle do uso de combustíveis. Orienta, fiscaliza e controla as atividades de guarda, recebimento e distribuição de material.
Daniel de Albuquerque – Gerente Gesup – Graduando em Administração de Empresas pela Faculdade Luciano Feijão. gerencia.gesup@semace.ce.gov.br

 

Regional do Crato

diretoria.dicra@semace.ce.gov.br

 

Localização

 

Regional de Sobral

Recebe, formaliza e distribui processos de pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, que requeiram serviços, recebe e encaminha correspondências oficiais. Emite as autorizações, declarações de isenção de licenciamento, elabora os certificados de fumaça negra.
 
A Disob atende 45 municípios os quais são: Amontada, Alcântaras, Acaraú, Barroquinha, Bela Cruz, Cruz, Camocim, Chaval, Carnaubal, Croatá, Cariré, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Granja, Guaraciaba Do Norte, Graça, Groaíras, Hidrolândia, Ibiapina, Ipu, Itarema, Irauçuba, Jijoca De Jericoacoara, Miraíma, Martinópole, Marco, Morrinhos, Mucambo, Moraújo, Meruoca, Massapê, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santa Quitéria, Sobral, Senador Sá, Santana do Acaraú, São Benedito Tianguá, Uruoca, Ubajara, Varjota, Viçosa Do Ceará.

Cleverton Albuquerque – Diretor da Disob – Graduado em Zootecnia pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) e mestre em Produção Animal pelo programa de Pós-Graduação (UVA/Embrapa), atualmente cursa especialização em Gestão Ambiental pelo Instituto Federal do Ceará (IFCE).
diretoria.disob@semace.ce.gov.br
 

Localização