Semace mantém andamento de processos
27 de março de 2020 - 16:54 #atendimento #Home office #Isolamento
Alberto Perdigão
Assessor de Comunicação da Semace
(85) 3101-5554
Os processos relativos a pedidos de licenciamento ou autorização feito à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) seguem tramitando, durante o período de ponto facultativo decretado pelo Governo do Estado. Técnicos da autarquia analisam os pedidos e a documentação pelo modelo home office de trabalho em casa. O esquema especial dispensa o deslocamento até as sedes da Semace, em Fortaleza, Crato e Sobral, e mantém a quarentena preventiva do coronavírus.
O atendimento também vale para os pedidos de autorização ambiental. As solicitações podem ser feitas on-line pelo sistema Natuur, disponível em http://natuur.semace.ce.gov.br/. O sistema informa sobre a tramitação, disponibiliza pareceres e a licença ou autorização requerida, sem a necessidade do interessado ir até até a Semace. Uma equipe de técnicos e desenvolvedores de Tecnologia da Informação também trabalha à distância, para manter o funcionamento do sistema.
O esquema especial será mantido enquanto durar o isolamento social.
Fiscalização
Na Fiscalização, os trabalhos de campo foram suspensos. Mas a análise dos processos administrativos está mantida junto com a elaboração de relatórios referentes às ações de fiscalização feitas antes da quarentena.
As denúncias de crimes ambientais podem ser feitas pelo site
e pelo aplicativo da autarquia. Casos mais graves ou urgentes devem ser comunicados à Polícia Militar pelo 190.
Balneabilidade
O boletim de balneabilidade das praias voltará a ser emitido, logo que terminar o isolamento social. A prevenção impede a coleta de amostras de água do mar em todo o estado. Agentes públicos dos serviços essenciais e moradores do litoral que avistarem lixo, esgoto ou animais soltos nas praias devem denunciar o caso à autoridade ambiental do município.
Ninho e encalhe
A Semace orienta que a ocorrência de ninhos de tartaruga também deve ser comunicada à Polícia Militar. O mesmo procedimento deve ser tomado em relação ao encalhe de animais marinhos.