Semace explicará novo licenciamento ambiental na Fiec
23 de julho de 2019 - 10:26 #Coema #Fiec #Licenciamento #Resolução #Semace em Cena
Alberto Perdigão
Assessor de Comunicação da Semace
(85) 3101-5554
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) volta a dialogar com o setor produtivo, nesta quarta-feira (23), no seminário Semace em Cena, promovido pela Federação das Indústrias (Fiec). O tema do encontro, Modernização do Licenciamento Ambiental no Estado no Ceará, foi escolhido pela Fiec, que quer difundir a recém-publicada Resolução Coema nº 02/2019, que simplificou, agilizou e reduziu os custos do licenciamento. O Semace em Cena será realizado a partir de 8 horas, no auditório Luiz Esteves (Av. Barão de Studart, 1980 – Aldeota).
A apresentação será feira pelo superintendente da Semace e secretário do Coema, Carlos Alberto Mendes. “O projeto Semace em Cena visa a proporcionar mais um espaço de diálogo, como já o fazemos em relação à sociedade em geral, por meio do ciclo de palestras seguidas de debate intitulado Diálogos Ambientais”, afirmou o superintendente. “Consideramos a parceria com a Fiec, na promoção desse evento, de fundamental importância, afinal, estamos todos em cena, atuando pelo desenvolvimento sustentável do Ceará”, completou.
Saiba mais
De acordo com a legislação existente, caso um interessado deseje construir uma termelétrica ou um posto de gasolina, por exemplo, tem que pedir uma licença ambiental. Na maioria dos casos, cabe aos estados e municípios conceder ou não a licença. Como os critérios e prazos variam muito, é comum haver reclamação por parte dos setores, além de ações judiciais. “Para evitar problemas como esse, o Brasil, de uma forma geral e, nesse contexto, o estado do Ceará está inserido, tem debatido acerca da criação de uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental”, explicou Mendes.