O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) aprovou, nesta quinta-feira (12), novas regras de classificação de intervenções eventuais ou de baixo impacto ambiental. A proposta foi apresentada pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), para dar segurança jurídica ao licenciamento ambiental de empreendimentos públicos e privados. A resolução baseada no Código Florestal levou em consideração […]
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O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) aprovou, nesta quinta-feira (1), 36 alterações à Resolução nº 02/2019, que estabelece regras para o licenciamento ambiental. As modificações “de adequação” ao texto foram propostas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), quatro meses depois da aprovação da norma pelo colegiado. Algumas propostas foram votadas em destaque, para […]
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) volta a dialogar com o setor produtivo, nesta quarta-feira (23), no seminário Semace em Cena, promovido pela Federação das Indústrias (Fiec). O tema do encontro, Modernização do Licenciamento Ambiental no Estado no Ceará, foi escolhido pela Fiec, que quer difundir a recém-publicada Resolução Coema nº 02/2019, que simplificou, […]
A votação da resolução que disciplina o reúso de água na suinocultura para fins agrícolas e florestais foi adiada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente, nesta quinta-feira (2), depois que a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) pediram vistas à proposta. O pedido foi motivado por “dúvidas” […]
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) votará, nesta quinta-feira (11), a proposta de reformulação das regras de licenciamento ambiental no estado. A proposta da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) tramita desde novembro do ano passado no colegiado. As mudanças previstas alcançam todos os empreendimentos públicos e privados sujeitos ao licenciamento. Entre as […]
Empreendimentos públicos e privados que usam o automonitoramento de lançamento de efluente líquido estão obrigados, a partir desta quarta-feira (20), a seguir os novos procedimentos estabelecidos pela Resolução Coema nº 02/2017. O alerta é da Gerência de Análise e Monitoramento (Geamo) da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). A mudança alcança cerca de 4 mil […]
Dezesseis destaques foram apresentados pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) à proposta de reformulação dos procedimentos de licenciamento ambiental da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). A minuta de resolução foi lida, nesta quinta-feira (22), pela autarquia, durante a reunião ordinária de novembro do colegiado. O documento de 109 páginas e composto de 39 […]
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) proporá ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) a reformulação dos procedimentos de licenciamento. A proposta formada por 39 artigos e dividida em cinco capítulos será apresentada, nesta quinta-feira (22), na sessão ordinária mensal do colegiado. As novas regras foram elaboradas por uma comissão de técnicos da Semace, […]
O cálculo dos valores referentes à compensação ambiental passará a ser feito pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema). Foi o que decidiu o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), nesta quinta-feira (7), ao aprovar a alteração da redação do artigo 2º da Resolução Coema nº26/2015, que dava a prerrogativa do cálculo à Superintendência Estadual do Meio Ambiente […]
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) volta a se reunir, nesta quinta-feira (10), quando serão discutidas as propostas de simplificação dos procedimentos de licenciamento para os empreendimentos de geração de energia elétrica de fontes solar fotovoltaica e eólica. A flexibilização do licenciamento vem sendo reivindicado pelo segmento das energias renováveis, desde o ano passado, […]