Coema altera resolução do licenciamento ambiental
2 de agosto de 2019 - 09:48 #Cagece #Coema #Resolução
Alberto Perdigão
Assessor de Comunicação da Semace
(85) 3101-5554
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) aprovou, nesta quinta-feira (1), 36 alterações à Resolução nº 02/2019, que estabelece regras para o licenciamento ambiental. As modificações “de adequação” ao texto foram propostas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), quatro meses depois da aprovação da norma pelo colegiado. Algumas propostas foram votadas em destaque, para incorporar a redação sugerida pelo colegiado.
As propostas de alteração foram listadas depois de uma revisão técnica realizada pela Semace, que também considerou sugestões apresentadas pelos empreendedores. De acordo com o presidente do Coema e secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno, não houve mudanças nas regras já votadas, em vigor desde o dia 17 de maio, quando foram publicadas no Diário Oficial.
Pedido de vistas
As propostas de alteração à redação da Resolução Coema nº 01/2016, que disciplina o licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto local por parte dos municípios também foram apresentadas. A Semace pretende “adequar o texto da norma à nova Resolução nº 02/2019”.
Mas o pedido de vistas do representante da Ordem dos Advogados adiou a votação para a sessão ordinária marcada para setembro. “Como a (resolução) 02 mudou a nomenclatura (das atividades), a gente mudou também a nomenclatura”, explicou o assessor da Superintendência da Semace, Ulisses Oliveira.
A discussão sobre a qualidade da água fornecida pela Cagece, que ocorreria durante a sessão, foi transferida para a pauta dos Diálogos Ambientais. Os encontros ocorrem a cada dois meses, com a palestra de especialistas do Estado, do mercado e universidades, seguida de debate com representantes da sociedade.