Categoria: Coema

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (COEMA) realizou, de forma virtual, sua 281ª REUNIÃO ORDINÁRIA na tarde desta quinta, 1o. de outubro. Na pauta, a apresentação do curso de especialização em Gestão Ambiental pelo Instituto Federal do Ceará, realizada pelo professor Marcos Vieira. Na sequência, o Conselho vetou a proposta de alterações da Resolução COEMA […]

Empreendedores poderão contar, em breve, com um portal especializado na publicação de informações relacionadas aos processos de licenciamento ambiental. A proposta de criação e as regras de utilização na nova ferramenta de transparência, da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), serão analisadas pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), nesta quinta-feira (1), na reunião ordinária […]

O público poderá participar, por meio da internet, das audiências públicas presenciais exigidas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) nos processos de licenciamento ambiental. O disciplinamento proposto pela autarquia foi aprovado, nesta quinta-feira (20), durante sessão extraordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema). A medida amplia a transparência e o controle social do […]

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) fará reunião virtual aberta ao público, nesta quinta-feira (20), a partir das 14 horas. A sessão extraordinária discutirá a proposta de regulamentação das audiências públicas virtuais, de autoria da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). A audiência pública é uma exigência da lei para os empreendimentos de maior […]

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) adiou a votação da proposta de permitir a realização de audiência virtuais nos procedimentos de licenciamento ambiental, em sessão realizada nesta quinta-feira (6). A medida foi apresentada pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) em caráter provisório, como alternativa à restrição de promover reuniões, durante o período de […]

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) poderá permitir a realização de audiência pública virtual, nos processos de licenciamento ambiental. A proposta apresentada, nesta sexta-feira (31), pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) será votada, na próxima quinta-feira (6), na sessão de agosto do colegiado.   A audiência é uma exigência legal para o licenciamento […]

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) emitirá as licenças de instalação e de operação de duas novas usinas de geração de energia eólica projetadas para o município de Aracati. Os pareceres técnicos favoráveis ao empreendimento foram aprovados, nesta quinta-feira (14), durante uma reunião virtual do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema). Um aplicativo foi […]

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) fará sua reunião ordinária de maio, nesta quinta-feira (14), virtualmente, mantendo o isolamento social dos 37 conselheiros. Em pauta, estarão os pareceres da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) favoráveis à emissão da licença de instalação e operação para o Complexo Eólico Ventos do Icapuí e São Felício. […]

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) cancelou a reunião ordinária do mês de abril, que ocorreria nesta quinta-feira (2). A medida considera a situação de emergência decretada pelo Governo do Estado, provocada pela pandemia do coronavírus, e colabora com o esforço das entidades do Estado, do mercado e da sociedade em manter o isolamento […]

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) votará, nesta quinta-feira (5), os pareceres técnicos da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), elaborados para o projeto do novo aeroporto regional de Sobral, de interesse da Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra). A Semace se posicionou favoravelmente ao projeto, tomando como base o estudo e o respectivo […]