Coema discute hidrogênio verde e mudanças no licenciamento de telecomunicações nesta quinta-feira (1)

30 de julho de 2024 - 15:54

Rivaldo Gadelha - Ascom Semace - Texto

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) discute os pareceres técnicos da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) sobre o projeto de geração de hidrogênio verde (H2V) da Qair H2 Brasil no Complexo Industrial e Portuário do Pecém durante a 318ª Reunião Ordinária, às 14h, no auditório da Semace, em Fortaleza. A sessão acontece, nesta quinta-feira (1), de forma híbrida, com transmissão no canal da autarquia no Youtube.

O empreendimento consiste na construção de dois edifícios para o processo de eletrólise, com foco na produção de hidrogênio (H2) purificado antes da eletrólise, e energia elétrica renovável. A previsão é que o projeto seja finalizado em 24 meses, gerando cerca de 250 empregos na fase inicial, com um investimento aproximado de dois bilhões de reais.

Além disso, após uma solicitação de revisão na última reunião, será reexaminada a proposta de alterações da Resolução 07/2019 sobre o licenciamento das atividades dos códigos 28.01, 28.02 e 28.04.

“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considera que a resolução não é constitucional, com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucionais os códigos, não apenas a resolução 02, mas toda a decisão engloba ambas as resoluções 02 e 07. Portanto, todos os advogados envolvidos, incluindo mais de uma comissão da OAB, não apenas a de meio ambiente, concordaram em solicitar a revisão do processo, explicou Beatriz Cavalcante, que solicitou a revisão.

“Há dois pontos em discussão. O primeiro é sobre o código 09.00, relacionado às linhas de transmissão acima de 138kV, que passarão a ser consideradas de impacto regional, usualmente associadas a grandes projetos licenciados pela Semace. A proposta visa assegurar que as linhas de transmissão abaixo de 138kV sejam consideradas de impacto local, enquanto as acima sejam de impacto regional”, explicou Ulisses Costa, assessor especial da Semace.

Por fim, a proposta de alteração da Resolução Coema nº 02, de 11 de abril de 2019, juntamente com outras medidas adicionais, será apresentada e votada.

A reunião será presidida por Vilma Freire, presidente do Conselho e secretária Estadual do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), com a participação do secretário do Conselho e superintendente da Semace, Carlos Alberto Mendes, e demais membros do colegiado.

Serviço:

318ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente
Local: Auditório da Semace (Rua Jaime Benévolo, 1400 – Fátima, Fortaleza)
Data: 1 de agosto (quinta-feira)
Horário: 14h
Transmissão online: canal da Semace no Youtube