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O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) criou, nesta quinta-feira (6), um grupo de trabalho, para discutir a proposta de reformulação das regras do licenciamento ambiental, apresentada, na reunião ordinária de novembro, pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). A decisão tomada na última sessão do ano adia a votação da proposta para o primeiro […]


O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) deverá votar a proposta de reformulação das regras de licenciamento ambiental, nesta quinta-feira (6), durante a reunião ordinária de dezembro. A minuta de resolução de interesse do governo foi apresentada pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), na sessão de novembro, depois de elaborada por uma comissão de […]


Superintendente da Semace defende reformulação do licenciamento

LICENCIAMENTO 29 de novembro de 2018 - 17:54

A proposta da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) de reformular os procedimentos do licenciamento ambiental voltará a ser apreciada na próxima reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema). A minuta de resolução teve um pedido de vistas por parte dos conselheiros, para dar mais tempo à análise do texto pelas entidades representadas. A […]


Dezesseis destaques foram apresentados pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) à proposta de reformulação dos procedimentos de licenciamento ambiental da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). A minuta de resolução foi lida, nesta quinta-feira (22), pela autarquia, durante a reunião ordinária de novembro do colegiado. O documento de 109 páginas e composto de 39 […]


Semace propõe reformular licenciamento ambiental

LICENCIAMENTO 21 de novembro de 2018 - 10:30

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) proporá ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) a reformulação dos procedimentos de licenciamento. A proposta formada por 39 artigos e dividida em cinco capítulos será apresentada, nesta quinta-feira (22), na sessão ordinária mensal do colegiado. As novas regras foram elaboradas por uma comissão de técnicos da Semace, […]


O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) voltará a se reunir, no próximo dia 12, em sessão ordinária referente ao mês de abril, para decidir sobre a simplificação do licenciamento para empreendimentos de geração de energia elétrica de fontes eólica e fotovoltaica. As minutas das novas resoluções foram elaboradas por um grupo de trabalho formado […]


A proposta de resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) que simplifica e atualiza o licenciamento ambiental para os empreendimentos de geração de energia elétrica por fonte eólica no Estado do Ceará voltará a ser apreciada e votada na sessão ordinária do mês de julho do colegiado. A pauta foi divulgada, nesta quinta-feira (5), […]


Coema adia sessão de julho

COEMA 4 de julho de 2018 - 09:18

A reunião ordinária do mês de julho do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), que aconteceria nesta quinta-feira (5), foi adiada para a quinta-feira seguinte (12). A informação foi divulgada ontem (3) pela secretária-executiva do Coema, Joélia Maia. Agenda A pauta da reunião será informada dia 5. As sessões do Coema são realizadas a partir […]


O cálculo dos valores referentes à compensação ambiental passará a ser feito pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema). Foi o que decidiu o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), nesta quinta-feira (7), ao aprovar a alteração da redação do artigo 2º da Resolução Coema nº26/2015, que dava a prerrogativa do cálculo à Superintendência Estadual do Meio Ambiente […]


A atualização das normas de licenciamento para empreendimento de geração de energia elétrica das fontes eólica e solar foi discutida em audiência pública, nesta quinta-feira (10), no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema). O tema foi apresentado por representantes dos empresários do setor de energias renováveis, que querem modernizar a legislação estadual e tornar o segmento […]