Reunião virtual do Coema será aberta ao público
20 de agosto de 2020 - 11:10 #Coema #Público #Sessão #Virtual
Alberto Perdigão Assessor de Comunicação da Semace (85) 3101-5554
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) fará reunião virtual aberta ao público, nesta quinta-feira (20), a partir das 14 horas. A sessão extraordinária discutirá a proposta de regulamentação das audiências públicas virtuais, de autoria da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). A audiência pública é uma exigência da lei para os empreendimentos de maior potencial poluidor-degradador que estão solicitando licenciamento ambiental junto à Semace.
Na reunião ordinária, realizada há duas semanas, a proposta chegou a ser apresentada. Mas a representante do Ministério Público Estadual, Jaqueline Faustino, pediu vistas à matéria, com a sugestão de que a Semace propusesse a audiência virtual complementar e permanente. A minuta original previa a audiência virtual substituiria a audiência real, somente no período de vigência dos decretos de isolamento social. A promotora foi acompanhada pelo procurador da República, Alesssander Sales.
Para acessar à reunião do Coema, o internauta deve usar este link. A sessão virtual segue o regimento do colegiado, que limita a participação nas falas e nas votações aos 37 conselheiros.