O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) fará reunião virtual aberta ao público, nesta quinta-feira (20), a partir das 14 horas. A sessão extraordinária discutirá a proposta de regulamentação das audiências públicas virtuais, de autoria da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). A audiência pública é uma exigência da lei para os empreendimentos de maior […]

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) poderá permitir a realização de audiência pública virtual, nos processos de licenciamento ambiental. A proposta apresentada, nesta sexta-feira (31), pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) será votada, na próxima quinta-feira (6), na sessão de agosto do colegiado.   A audiência é uma exigência legal para o licenciamento […]

Quinze recursos de ofício serão votados pela Câmara Recursal da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), em reunião que será realizada, nesta quinta-feira (4). Os recursos são referentes a autos de infração anulados pela autarquia, depois de questionados pelo suposto infrator. A posição do órgão será apresentada por um parecer técnico elaborado por um dos […]

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) emitirá as licenças de instalação e de operação de duas novas usinas de geração de energia eólica projetadas para o município de Aracati. Os pareceres técnicos favoráveis ao empreendimento foram aprovados, nesta quinta-feira (14), durante uma reunião virtual do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema). Um aplicativo foi […]