Governo do Estado lança edital de Consulta Pública do Zoneamento Ecológico Econômico da Zona Costeira
5 de junho de 2009 - 16:48
05/06/2009 – SEMACE/ASCOM
O governador do Estado do Ceará, Cid Gomes, lança nesta sexta-feira, 5, o edital do Zoneamento Ecológico Econômico para Consulta Pública no site da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE), com finalidade de colher subsídios e informações referentes ao Decreto que disciplinará o uso e ocupação do solo e dos recursos naturais da Zona Costeira do Estado do Ceará.
Fica aberto durante 30 dias a contar da próxima segunda-feira, 8 de junho, para o recebimento de sugestões relativas a proposta do decreto de Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro do Estado do Ceará.
O cidadão que tiver interesse em participar da Consulta Pública pode clicar nesse link e opinar:
| Comentário / Sugestão |
| Edital Original | Minuta do Decreto | Anexo | Zona Especial Turística |