Semace Sobral discute sobre infrações e sanções ambientais aplicadas pela autarquia
8 de março de 2016 - 13:30
Ter, 08 de março de 2016, às 13h27
Infrações e sanções ambientais aplicadas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) foram temas abordados durante reunião entre representantes da autarquia, Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh) e da Polícia Militar Ambiental, nesta segunda-feira (07), no escritório da Corgerh de Sobral. Na ocasião o diretor regional da Semace em Sobral (Disob), Ulisses Costa, apresentou a Lei Federal 9.605/1998 e o Decreto Federal 6.514/2008, abordando os tipos de infrações ambientais e procedimentos tocantes às sanções ambientais aplicadas pela superintendência, além de meios de sistematizar ações integradas.
Durante o encontro foi discutida também a necessidade de se realizar um trabalho de fiscalização e de prevenção à pesca predatória, principalmente a pesca de batido nas bacias do Acaraú e Coreaú. Segundo a Disob, com os últimos anos de seca e o impacto na quantidade de água dos reservatórios, a água reservada disponível tornou-se estratégica, principalmente para o uso nobre de abastecimento humano. “A pesca com batido vem sendo um fator negativo no que se refere ao controle da qualidade da água e da possibilidade de uso das reservas de água ainda disponíveis nos açudes dessas bacias”, informou o diretor da Semace, Ulisses.
O encontro possibilitou a socialização de informações técnicas e legais para as ações de campo, que estão sendo planejadas e deverão ocorrer ainda este mês nos reservatórios que estão sofrendo esse tipo de atividade.
Ana Luzia Brito
Assessoria de Comunicação da Semace
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