Açudes da RMF recebem fiscalização para coibir irregularidades ambientais
27 de fevereiro de 2014 - 15:57
27/02/2014
De 17 a 21 de Fevereiro, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), por meio da Diretoria de Fiscalização (Difis), juntamente com a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri), realizou fiscalização no entorno de alguns açudes da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), especialmente o Amanari (Maranguape) e o Gavião (Pacatuba/Itaitinga).
Esta ação integra o compromisso do Estado do Ceará perante o Banco Mundial, no Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do Ceará (PforR), que tem como um de seus objetivos a melhoria da qualidade dos recursos hídricos das bacias hidrográficas Metropolitana, do Salgado e do Acaraú. Essa ação teve como finalidade realizar um diagnóstico ambiental de toda a área de entorno dos referidos açudes, identificando as principais atividades antrópicas que causam impactos ambientais negativos, prejudicando a qualidade desses recursos hídricos.
No açude Amanari foram identificados os seguintes impactos ambientais em áreas de preservação permanente (APP): operação de balneários , criação de gado, cultivo agrícola, construção de loteamento urbano, ocupação por residências e clubes. Já no Gavião não foram identificados impactos ambientais significativos, sendo observado que em seu entorno possuía uma mata ciliar bem preservada.
Ressalta-se que durante a ação fiscalizatória nas proximidades do açude Gavião foi evidenciada uma construção irregular de um açude no interior de propriedade privada. Além disso, foi evidenciada a criação de pássaros silvestres nativos (6 Galos de Campina, 1 Corrupião, 1 Sabiá Laranjeira e 1 Cancão) sem licença ambiental em residência privada, sendo o criador autuado de acordo com o Decreto Federal N° 6514/08 e os animais apreendidos pela fiscalização e conduzidos ao Centro de Triagem de Animais Silvestres do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A Semace já tem previstas fiscalizações periódicas nesses recursos hídricos para continuidade do diagnóstico ambiental e tomada das medidas administrativas cabíveis, no sentido de contribuir para recuperação da qualidade de água desses reservatórios.
Assessoria de Comunicação da Semace
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