Audiência pública discute licenciamento ambiental de fábrica de cimentos em Sobral
18 de dezembro de 2013 - 14:43
18/12/2013
O projeto da nova fábrica de cimento da empresa Votorantim Cimentos, Unidade Sobral II, foi pauta discutida nesta segunda-feira (16) no Centro de Convenções Inácio Gomes Parente (Auditório Plutão) – Sobral, em audiência pública presidida pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), por meio do Núcleo de Impacto Ambiental (Nuiam). Na ocasião, o público presente, formado por moradores e líderes comunitários da região, autoridades e representantes de instituições, entidades e organizações não governamentais, teve a oportunidade de debater sobre aspectos do novo empreendimento.
A audiência pública foi um momento para a população sobralense conhecer com precisão o projeto proposto pela Votorantim, bem como o seu Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório (EIA/Rima). Durante o evento, o público presente assistiu apresentações sobre o projeto explanadas pela a diretora de meio ambiente da Votorantim, Patrícia Montenegro, e pelo consultor ambiental da Geoconsult (empresa contrata pela Votorantim), José Orlando.
Os estudos realizados mostraram uma avaliação global dos aspectos socioambientais previstos para as fases de planejamento, implantação e operação da fábrica. De acordo com os técnicos, a viabilidade socioambiental do projeto depende da adoção de medidas mitigadoras, através da busca de métodos construtivos e do relacionamento com as comunidades afetadas que gerem impactos mais brandos.
Localizada no distrito de Aprazível, a fábrica irá atuar na extração de recursos minerais (calcário, argila e areia) e produção de cimento e produtos do gênero. A área do empreendimento situa-se a 28,0 km da sede do município de Sobral. O acesso à área do empreendimento, partindo-se da capital do Estado, é feito inicialmente pela BR-020 na qual se percorre 11,38 km até a rotatória que interliga esta rodovia federal à BR-222 e ao 4o Anel Viário.
“A audiência pública está prevista na legislação ambiental brasileira para acontecer sempre que empreendimentos de significativa degradação ambiental for instalado e requeiram o estudo de impacto ambiental”, informou o supervisor do Nuiam, Ivan Botão. Ainda em sua fala, Botão explicou que esse tipo de determinação é estabelecida em resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), entre elas a Nº 001/86, 009/87 e 237/97.
Também estiveram presentes no evento: a equipe multidisciplinar da Semace responsável pela análise do EIA/Rima e elaboração do parecer técnico, o prefeito de Sobral, Veveu Arruda, o gerente da Votorantim Cimentos em Sobral, Carlos Alberto Magalhães.
Saiba mais
A audiência pública é um instrumento que faz parte do licenciamento ambiental, é um pré-requisito para que o Estudo seja aprovado e apreciado pelo Conselho de Meio Ambiente (Coema). Antes de sua realização, a Semace promove a divulgação do evento através de veículos de comunicação, comunidades afetadas direta ou indiretamente, além de órgãos públicos federais, estaduais e municipais.
Ana Luzia Brito
Assessoria de Comunicação da Semace
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