Semace promove seminário sobre Novo Código Florestal
6 de junho de 2013 - 11:08
06/06/2013
Nesta terça-feira (04), das 08h30 às 18h00, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), em parceria com a Fundação Alphaville, promoveu o seminário “Desafios do Novo Código Florestal”, no Praia Centro Hotel, em Fortaleza, para os servidores da superintendência. O evento, que teve como objetivo capacitar o corpo técnico em relação à temática, contou com a presença do titular da autarquia, José Ricardo Araújo, que realizou a abertura enfatizando a importância do momento e das questões que envolvem o Novo Código Florestal.
No período da manhã, os participantes assistiram a palestra do engenheiro agrônomo e doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Cleverson Andreoli, sobre as principais alterações do Código, além dos desafios para a adequada aplicação dele. “A promulgação do Código Florestal não fechou o enorme debate que ocorreu para a sua elaboração, ao contrário, abriu. Existe uma série de novas regulamentações, de inovações colocadas no Novo Código Florestal. Algumas muito positivas e outras, por outro lado, que trazem bastantes dificuldades na regulamentação e que precisam ser adequadamente discutidas para que possam ser corrigidas ou implementadas através de regulamentação estadual ou de procedimentos determinados por órgãos ambientais”, observou Andreoli.
À tarde, o momento abordou os assuntos “Novas interpretações jurídicas dadas pelo novo código e os desafios para a aplicação dele”, explanados pelo advogado e doutor em Diretor Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Marcelo Dantas, também membro das Comissões de Direito Ambiental da OAB/RJ e OAB/PR. Para Dantas, a importância do debate no evento está associada aos esclarecimentos das dúvidas em relação às modificações de uma lei nova, que está completando um ano, considerando a anterior, de 1965. “É fundamental que os órgãos e as entidades comecem a discutir o assunto no intuito de buscar o consenso na área ambiental”, enfatizou.
Ao final de cada palestra, os participantes puderam esclarecer dúvidas em relação aos temas propostos em suas apresentações.
O Seminário também contou com o apoio do Movimento Pró-Consenso, Dibra e Autarquia de Meio Ambiente de Eusébio.
Ana Luzia Brito
Assessoria de Comunicação
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