Quinze recursos de ofício serão votados pela Câmara Recursal da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), no próximo dia 30, na primeira reunião mensal ordinária do ano. Os recursos são referentes a autos de infração anulados pela autarquia, depois de questionados pelo suposto infrator. A posição do órgão é apresentada por um parecer técnico elaborado […]
O QUE VOCÊ
PRECISA?
Tag: #Câmara Recursal
A Câmara Recursal (CRE) da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) fará a apresentação, discussão e votação de 30 pareceres técnicos recursais, em reunião que será realizada, no próximo dia 20, à partir da 8h30min, no auditório da Semace (Rua Jaime Benévolo, 1400 – Fátima). Quatorze dos pareceres são do tipo de ofício e 16 […]
A Câmara é composta pelos diretores e gerentes das áreas fins da Semace e tem como objetivo o julgamento em segunda e última instância dos autos lavrados pela autarquia.
A reunião ordinária do mês de dezembro do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), que seria realizada nesta quinta-feira (7), foi adiada para a quinta-feira seguinte (14). A informação foi divulgada hoje (30) pela secretária executiva do Coema, Joélia Maia. A pauta da reunião será enviada com a antecedência regimental para os 37 conselheiros que […]
A Secretaria da Câmara Recursal da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) informa que a 23ª reunião do colegiado, prevista para o dia 29 de agosto de 2017, foi adiada, mais uma vez, para o dia 31 de agosto de 2017. A reunião será realizada às 8h30, no auditório Régia Nantua, na sede da Semace (Rua Jaime Benévolo, 1400 – Fátima).
Ressalte-se que da decisão da Câmara Recursal, não caberá recurso administrativo conforme preleciona o Art. 97 da IN/Semace nº 02/2010.