Tag: #Audiência pública

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) poderá permitir a realização de audiência pública virtual, nos processos de licenciamento ambiental. A proposta apresentada, nesta sexta-feira (31), pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) será votada, na próxima quinta-feira (6), na sessão de agosto do colegiado.   A audiência é uma exigência legal para o licenciamento […]

Entidades da sociedade civil e ambientalistas apresentaram críticas e sugestões à proposta da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) de “modernização” das regras de licenciamento ambiental no estado. As contribuições foram acolhidas, nesta quinta-feira (14), durante audiência pública promovida pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), onde a proposta está em análise, desde novembro passado. […]

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) fará uma audiência pública, no dia 14 de março, para discutir com a sociedade a proposta de reformulação das regras do licenciamento ambiental no estado. A decisão foi anunciada pelo presidente do Coema e secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno, nesta quinta-feira (21), durante a apresentação da proposta, […]

A duplicação do trecho de 7,1 quilômetros da rodovia CE-025, em Aquiraz, protegerá as dunas da região. A decisão foi apresentada, nesta terça-feira (20), durante audiência pública realizada, num condomínio do Porto das Dunas, pelo Departamento Estadual de Rodovias (DER), responsável pelo empreendimento.   A audiência exigida para o licenciamento ambiental foi acompanhada por técnicos […]

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) realizará, nesta terça-feira (20), audiência pública referente ao licenciamento ambiental do projeto que visa a duplicação da rodovia CE-025, no trecho rótula Cofeco – entroncamento da avenida Oceano Atlântico. A obra é de interesse do Departamento Estadual de Rodovias (DER). A audiência é uma exigência legal para o […]

A realização de uma audiência pública é exigida pela Semace nos processos de licenciamento dos novos empreendimentos.