Dezesseis destaques foram apresentados pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) à proposta de reformulação dos procedimentos de licenciamento ambiental da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). A minuta de resolução foi lida, nesta quinta-feira (22), pela autarquia, durante a reunião ordinária de novembro do colegiado. O documento de 109 páginas e composto de 39 […]
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Categoria: Licenciamento
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) proporá ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) a reformulação dos procedimentos de licenciamento. A proposta formada por 39 artigos e dividida em cinco capítulos será apresentada, nesta quinta-feira (22), na sessão ordinária mensal do colegiado. As novas regras foram elaboradas por uma comissão de técnicos da Semace, […]
A duplicação do trecho de 7,1 quilômetros da rodovia CE-025, em Aquiraz, protegerá as dunas da região. A decisão foi apresentada, nesta terça-feira (20), durante audiência pública realizada, num condomínio do Porto das Dunas, pelo Departamento Estadual de Rodovias (DER), responsável pelo empreendimento. A audiência exigida para o licenciamento ambiental foi acompanhada por técnicos […]
Estão abertas, até o dia 30 de novembro, as inscrições para o seminário Interação, que a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) realizará, de 3 a 6 de dezembro, em Fortaleza. O treinamento é dirigido a servidores da área de meio ambiente de municípios que passaram a realizar atividades relativas ao licenciamento, fiscalização, monitoramento e […]
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) realizará, nesta terça-feira (20), audiência pública referente ao licenciamento ambiental do projeto que visa a duplicação da rodovia CE-025, no trecho rótula Cofeco – entroncamento da avenida Oceano Atlântico. A obra é de interesse do Departamento Estadual de Rodovias (DER). A audiência é uma exigência legal para o […]
A experiência da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) no licenciamento de usinas de geração de energia elétrica foi apresentada, nesta quarta-feira (17), em São Paulo, durante o Congresso de Licenciamento e Gestão Socioambiental no Setor Elétrico (Lase 2018). O evento, encerrado hoje (18), reuniu especialistas e representantes do setor produtivo e de órgãos governamentais […]
Os pedidos de licença à Superintendência Estadual do Meio Ambiente passarão a ser realizados completamente por meio da internet, a partir do dia 1 de agosto, quando entra no ar o Processo Eletrônico de Licenciamento. A nova ferramenta permitirá ao empreendedor abrir e acompanhar o processo a qualquer hora ou lugar, sem a necessidade da […]
Empreendedores e consultores ambientais podem verificar o tempo médio de atendimento do pedido de licenciamento demandado à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), por meio do serviço Dashboard, disponibilizado, nesta segunda-feira (14), na página da autarquia na internet. Ao acessar o Dashboard, o interessado tem a previsão de quanto tempo levará a análise da solicitação, […]
A atualização das normas de licenciamento para empreendimento de geração de energia elétrica das fontes eólica e solar foi discutida em audiência pública, nesta quinta-feira (10), no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema). O tema foi apresentado por representantes dos empresários do setor de energias renováveis, que querem modernizar a legislação estadual e tornar o segmento […]
Boas práticas de regulação adotadas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) com o apoio do Banco Mundial foram apresentadas, nesta sexta-feira, em Washington, nos Estados Unidos, durante um encontro promovido pela instituição com representantes de 8 países. A Semace foi o único órgão público convidado do Brasil, por ser pioneira na aplicação de política […]