Uma missão de especialistas do Banco Mundial começou a apresentar, nesta segunda-feira (26), o relatório da auditoria sobre o processo de licenciamento adotado pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). A análise de 94 páginas é resultado de um projeto-piloto de consultoria prestado pelo Banco Mundial que visa a melhorar a emissão de licenças para […]
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Categoria: Licenciamento
O superientende da Semace, Carlos Alberto Mendes, recebeu uma placa do Sindicato das Indústrias de Energia e de Serviços do Setor Elétrico do Estado do Ceará (Sindienergia), em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela autarquia na reformulação dos procedimentos para licenciar empreendimentos de geração de energia elétrica de fontes eólica e fotovoltaica. A condecoração foi entregue, […]
Dezesseis destaques foram apresentados pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) à proposta de reformulação dos procedimentos de licenciamento ambiental da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). A minuta de resolução foi lida, nesta quinta-feira (22), pela autarquia, durante a reunião ordinária de novembro do colegiado. O documento de 109 páginas e composto de 39 […]
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) proporá ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) a reformulação dos procedimentos de licenciamento. A proposta formada por 39 artigos e dividida em cinco capítulos será apresentada, nesta quinta-feira (22), na sessão ordinária mensal do colegiado. As novas regras foram elaboradas por uma comissão de técnicos da Semace, […]
A duplicação do trecho de 7,1 quilômetros da rodovia CE-025, em Aquiraz, protegerá as dunas da região. A decisão foi apresentada, nesta terça-feira (20), durante audiência pública realizada, num condomínio do Porto das Dunas, pelo Departamento Estadual de Rodovias (DER), responsável pelo empreendimento. A audiência exigida para o licenciamento ambiental foi acompanhada por técnicos […]
Estão abertas, até o dia 30 de novembro, as inscrições para o seminário Interação, que a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) realizará, de 3 a 6 de dezembro, em Fortaleza. O treinamento é dirigido a servidores da área de meio ambiente de municípios que passaram a realizar atividades relativas ao licenciamento, fiscalização, monitoramento e […]
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) realizará, nesta terça-feira (20), audiência pública referente ao licenciamento ambiental do projeto que visa a duplicação da rodovia CE-025, no trecho rótula Cofeco – entroncamento da avenida Oceano Atlântico. A obra é de interesse do Departamento Estadual de Rodovias (DER). A audiência é uma exigência legal para o […]
A experiência da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) no licenciamento de usinas de geração de energia elétrica foi apresentada, nesta quarta-feira (17), em São Paulo, durante o Congresso de Licenciamento e Gestão Socioambiental no Setor Elétrico (Lase 2018). O evento, encerrado hoje (18), reuniu especialistas e representantes do setor produtivo e de órgãos governamentais […]
Os pedidos de licença à Superintendência Estadual do Meio Ambiente passarão a ser realizados completamente por meio da internet, a partir do dia 1 de agosto, quando entra no ar o Processo Eletrônico de Licenciamento. A nova ferramenta permitirá ao empreendedor abrir e acompanhar o processo a qualquer hora ou lugar, sem a necessidade da […]
Empreendedores e consultores ambientais podem verificar o tempo médio de atendimento do pedido de licenciamento demandado à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), por meio do serviço Dashboard, disponibilizado, nesta segunda-feira (14), na página da autarquia na internet. Ao acessar o Dashboard, o interessado tem a previsão de quanto tempo levará a análise da solicitação, […]