Categoria: Licenciamento

Os termos de ajuste de conduta (TACs) assinados pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) passaram a ser acompanhados pela autarquia, de forma on-line, pelo Sistema de Georreferenciamento de Informações Ambientais (Sisgia). O primeiro TAC monitorado é o de um resort de Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza. A empresa desenvolveu e disponibilizou gratuitamente o […]

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) autorizou a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA) de Sobral a realizar o licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto regional. A ampliação da autoridade ambiental de Sobral está prevista no termo de cooperação técnica assinado, nesta terça-feira (9).   A concessão é restrita à emissão de licenças para […]

O número de licenças emitidas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) foi 10% maior que o número de pedidos do documento, no segundo semestre de 2018. O resultado consta do balanço semestral da Diretoria de Controle e Proteção Ambiental (Dicop) da autarquia, divulgado nesta terça-feira (26). O número de solicitações foi de 1.474, frente […]

O governo do Rio Grande do Norte quer adotar as ferramentas de tecnologia da informação implementadas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), para agilizar os processos de licenciamento ambiental.   O interesse foi apresentada, nesta quarta-feira (6), em Fortaleza, durante um encontro do diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), […]

O número de licenças ambientais emitidas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), de janeiro a novembro, cresceu 15,2%, em relação à media história. É o que informa o balanço parcial da diretoria de Controle e Proteção Ambiental da autarquia, apresentado nesta quarta-feira (26).   De acordo com o documento, a Semace emitiu, em média, […]

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e o Banco Mundial renovaram a ação conjunta que mantêm, desde de 2016, para melhorar os processos de licenciamento ambiental na autarquia. A parceria é parte do esforço realizado pelo Banco junto ao Governo do Ceará, para tornar o ambiente de negócios do Estado mais simples e atrativo […]

A proposta da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) de reformular os procedimentos do licenciamento ambiental voltará a ser apreciada na próxima reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema). A minuta de resolução teve um pedido de vistas por parte dos conselheiros, para dar mais tempo à análise do texto pelas entidades representadas. A […]

Subiu para 150 o número de vagas para o seminário Interação, oferecido pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) a servidores de municípios interessados em implementar sistemas próprios de licenciamento e fiscalização ambiental. O treinamento será realizado de 3 a 6 de dezembro, de forma gratuita e aberto também a aos municípios que já criaram […]

Uma missão de especialistas do Banco Mundial começou a apresentar, nesta segunda-feira (26), o relatório da auditoria sobre o processo de licenciamento adotado pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). A análise de 94 páginas é resultado de um projeto-piloto de consultoria prestado pelo Banco Mundial que visa a melhorar a emissão de licenças para […]

O superientende da Semace, Carlos Alberto Mendes, recebeu uma placa do Sindicato das Indústrias de Energia e de Serviços do Setor Elétrico do Estado do Ceará (Sindienergia), em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela autarquia na reformulação dos procedimentos para licenciar empreendimentos de geração de energia elétrica de fontes eólica e fotovoltaica. A condecoração foi entregue, […]