Programa Fumaça Negra promove blitze em Umirim, Ubajara e Santa Quitéria
3 de novembro de 2010 - 11:28
Durante os dias 26, 27 e 28 de outubro, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), por meio do Núcleo de Análise e Monitoramento (Nuam) e da Coordenadoria de Fiscalização (Cofis), realizou blitze do Programa de Combate à Fumaça Negra nos municípios de Umirim, Ubajara e Santa Quitéria, respectivamente. O objetivo da autarquia é fiscalizar e, consequentemente, reduzir a poluição atmosférica gerada pelos veículos movidos a diesel.
No primeiro dia foram vistoriados 55 veículos, resultando na autuação de dois, por estarem fora dos padrões estabelecidos pela legislação. Já em Ubajara, cinco carros, de um total de 66, receberam auto de infração da Semace. E, no último dia de fiscalização, em Santa Quitéria, apenas um automóvel não passou pela fiscalização, outros 50 estavam dentro dos limites permitidos.
Os condutores receberam autos de infração de acordo com o Decreto Federal Nº 6.514 de 22 de julho de 2008, artigo 68, que estabelece multas que variam de R$ 1.000,00 a R$ 10.000,00. Caso o veículo seja levado regulado para uma nova vistoria na Semace, dentro do prazo de 15 dias, a contar da autuação, esse valor cai pela metade.
A aferição é feita com base na escala de Ringelmann Reduzido, que consiste em cinco colorações, variando do cinza claro ao preto total. Os padrões 1 e 2, correspondem a 20% e 40%, permitidos por lei. Já os outros três padrões indicam 60%, 80% e 100% de emissão de fumaça negra, estando fora dos padrões adequados.
Nesse período, a Semace contou com o apoio da Polícia Rodoviária Estadual (PRE).
Fhilipe Augusto
Assessoria de Comunicação
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