Semace terá agendamento eletrônico para licenciamento ambiental
4 de junho de 2010 - 15:18
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) implanta, a partir de agosto, o agendamento eletrônico dos licenciamentos e autorizações ambientais no Ceará. A iniciativa faz parte do redesenho de processos que está sendo adotado pela autarquia. O objetivo é dar maior celeridade e praticidade aos serviços prestados à população. “O agendamento eletrônico vai permitir maior agilidade e organização na entrada dos processos na Semace”, afirma a superintendente da instituição, Lúcia Teixeira.
O cronograma de implantação do novo procedimento está sendo finalizado pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Geoprocessamento (CTIG). O check list dos documentos a serem apresentados para cada tipo de empreendimento a ser licenciado, estará disponível no site www.semace.ce.gov.br. Somente após a pré-análise da documentação apresentada, estando esta completa, ocorrerá o protocolo. Em apoio ao novo sistema, a Semace disponibilizará uma linha telefônica para o agendamento.
Atualmente, a Semace recebe cerca de 60 requerimentos de licenciamento ambiental por dia. O agendamento eletrônico vai evitar o deslocamento do solicitante, principalmente daqueles que residem em outros municípios do Estado. Com a nova medida, a Semace pretende reduzir o tempo entre o pedido e a concessão das licenças.
A exemplo do novo sistema a ser implantado pela Semace, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adota com sucesso o agendamento eletrônico para melhorar o atendimento à população.
Durante o ano de 2010, a Semace, através de Assessoria de Comunicação (Ascom), promoverá uma campanha de divulgação do redesenho dos processos da autarquia. A campanha tem como objetivo inicial orientar sobre o agendamento eletrônico para as licenças e autorizações ambientais.
Ana Luzia Brito
Assessoria de Comunicação da Semace
(85) 3101-5554