Semace participa de encontro indigenista
17 de maio de 2010 - 16:02
De 12 a 14 de maio, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) participou do 1º Seminário Regional da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). O evento contou com a participação de povos indígenas do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Piauí, além da representação da Fundação Nacional do Índio (Funai). A Semace foi o único órgão ambiental presente.
O impacto dos empreendimentos sobre as terras indígenas foi o principal assunto discutido no evento, que contou com painel, mesa temática e grupos de trabalho. A Funai apresentou os procedimentos para a inclusão do componente indígena no processo de licenciamento ambiental. Essa foi a principal reivindicação do povos presentes, que registaram os impactos sofridos nos seus aldeamentos em formulários fornecidos pela Funai.
Nos encaminhamentos do último dia de seminário, a Semace se comprometeu a estudar a componente indígena para adequação dos procedimentos de licenciamento de empreendimentos que interfiram nas áreas de interesse indígena. Para tanto, foi solicitado à Funai um mapa especificando esses territórios no Ceará, além da cópia das demandas levantadas pelos grupos de trabalho. O material deverá ser apresentado pela fundação em reunião agendada para 7 de junho, na sede da Semace.
Povos do Ceará presentes
Genipapo-Canindé, Tupinambá, Tremembé, Pitaguary, Tapuya Kariri, Potiguara, Tapeba, Anacés, Carabaça, Gavião e Tabajara.
Luanna Patrícia e Manuella Nobre
Assessoria de Comunicação – Semace