Coema discute padrões de qualidade ambiental para projetos do Minha Casa Minha Vida

20 de abril de 2010 - 15:18

Ontem (20), no auditório Régia Nântua da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), do Governo Federal, esteve em pauta durante a 34ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema). Na ocasião foram discutidas alterações nos artigos 2º e 13º da Resolução Coema nº 20, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 29 de dezembro de 2009. As modificações visam adaptar as exigências ambientais ao programa. As 19 instituições presentes votaram a favor.

Segundo o assessor especial da Semace, Breno Carvalho, as adaptações permitirão que as famílias que atualmente liberam águas residuais in natura passem a contar com o tratamento de esgoto via fossa séptica associada ao filtro anaeróbio. “Não é o ideal, mas polui menos do que as fossas comuns”, afirmou. Além disso, o tratamento também obedece ao princípio da proporcionalidade pois, apesar de ser simples, atingirá um número considerável de usuários.

No intuito de agilizar os processos e solucionar os entraves do programa do Governo, a Semace tem participado das reuniões juntamente com as demais entidades engajadas. Atualmente, Fortaleza possui apenas 51% de cobertura de esgotamento sanitário e está em penúltimo lugar no ranking do MCMV. A reunião do Coema propôs dar maior agilidade a execução de obras necessárias para a instalação de projetos habitacionais de interesse social.

Dentre os participantes, estiveram presentes na reunião: a superintendente da Semace, Lúcia Teixeira; a presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente, Tereza Farias; o diretor de operação da Companhia de Água e Esgoto do Ceará, André Facó; o vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), André Montenegro; e o presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), Odilo Almeida.

Luanna Patrícia
Assessoria de Comunicação – Semace