Semace inicia atualização de portaria que norteia o automonitoramento de empreendimentos
8 de agosto de 2016 - 15:58
Seg, 8 de agosto de 2016, 15h50
Um grupo de técnicos da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) iniciou nesta segunda-feira (8) a revisão da portaria 151 de 2002, que dispõe sobre as normas técnicas e administrativas para a realização do automonitoramento de empreendimentos licenciados pela autarquia. Hoje, o documento se dirige apenas ao acompanhamento de efluentes líquidos industriais. A ideia é acrescentar também as atividades com licença da Semace que gerem resíduos sólidos, emissões atmosféricas e sonoras. A equipe se reunirá sempre às segundas-feiras e a intenção é concluir o trabalho até o final do ano.
A necessidade de atualizar a portaria surgiu com a finalidade de inserir as demais atividades licenciadas e definir regras que subsidiem o sistema de automonitoramento que está sendo desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec). Segundo Tacyanne Ribeiro, da Ditec, o sistema deverá entrar em teste no mês de dezembro e a partir de 2017 começar a funcionar. Com a nova ferramenta, todo empreendimento que estiver com seu automonitoramento irregular será comunicado imediatamente à Diretoria de Fiscalização (Difis). A ausência do relatório pode gerar uma multa que varia de R$ 500 a R$ 10 milhões.
O novo texto deverá trazer uma modificação na periodicidade do automonitoramento, informou a técnica da Gerência de Análise e Monitoramento da Superintendência, Denise Guilherme. Atualmente, o prazo com que as empresas devem entregar o documento à Semace é bem variável. A sugestão é fixar, de acordo com a atividade desenvolvida, em quadrimestral, semestral e anual.
A Semace recomenda àqueles que estiverem com o automonitoramento atrasado regularizarem a situação para evitar autuações, já que assim que o sistema entrar em funcionamento todos serão informados à Difis e geradas ocorrências.
Fhilipe Augusto
Assessoria de Comunicação da Semace
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