Operação Etrusca fiscaliza setor industrial em todo o Ceará
8 de setembro de 2011 - 13:59
08/09/2011
Após três meses de atividades, a Operação Etrusca, planejada e executada pela Diretoria de Fiscalização (Difis) da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), traz um diagnóstico da situação das indústrias no Estado do Ceará. O objetivo das vistorias realizadas de junho a agosto deste ano foi verificar empreendimentos do segmento em situação irregular junto ao órgão ambiental, seja por falta de licença ou invalidade desta. É a primeira grande ação fiscal concluída pela Semace desde a criação da Difis em agosto de 2010.
A operação é fruto do planejamento anual da Difis, ocorrido em janeiro, e focou o setor industrial para realização de fiscalizações pontuais com o objetivo de verificar o cumprimento da legislação ambiental. Para dar início ao trabalho, foram levantados, no sistema de informações ambientais da Semace, 383 empreendimentos com processos ativos na autarquia. Em campo, a constatação foi um pouco maior: 412 indústrias distribuídas em oito macrorregiões e 68 municípios. Deste número, 45 não foram localizadas e 161 estavam desativadas.
Das 206 localizadas e vistoriadas, 135 estão com licenciamento regular ou em processo de regularização, enquanto 71 não possuíam licença. A operação resultou na lavratura de 89 autos de infração, 84 notificações, 25 embargos e 1 apreensão.
Para Valéria Campos, fiscal da equipe executora da operação, os dados observados colaboram para atualizar os processos de licenciamento ambiental na Semace. “Muitas das empresas desativadas ainda se encontram com solicitação de licença em aberto, não tendo sido informada a desistência ao órgão ambiental”, disse. Essa realidade acarreta um passivo que é inexistente dentro da Semace.
Outra boa notícia é que após embargos e notificações realizadas durante a Operação Etrusca, 35% do número de empresas sem licença buscaram normalizar sua situação.
Resumo dos resultados por macrorregião
| Macrorregião | Indústrias não localizadas | Indústrias Desativadas | Indústrias Licenciadas/
Regularização |
Indústrias Sem licença |
| Baturité | 2 | 1 | 1 | 1 |
| Cariri | 4 | 23 | 17 | 10 |
| Litoral Leste | 0 | 10 | 9 | 6 |
| Litoral Oeste | 1 | 7 | 5 | 2 |
| RMF | 30 | 98 | 86 | 46 |
| Sertão Central | 1 | 15 | 7 | 6 |
| Inhamuns | 3 | 2 | 0 | 0 |
| Sobral/Ibiapaba | 4 | 5 | 10 | 0 |
Segmentos de indústrias fiscalizados
Alimentos e bebidas
Couros e peles
Beneficiamento de borracha
Mecânica
Metalúrgica
Papel e Celulose
Produtos de matéria plástica
Química
Têxtil
Calçados
Produtos para construção civil
Penalidades ambientais
Auto de infração – é o ato processual que instaura o processo administrativo, expondo irregularidades ambientais e gerando multa ou advertência.
Notificação – é o ato de dar conhecimento ao fiscalizado de suas irregularidades dando prazo para normalização dos procedimentos junto ao órgão ambiental. Não gera multa se for atendida no prazo estipulado.
Embargo – é o ato administrativo pelo qual um determinado empreendimento é impedido de exercer suas atividades por se encontrar em desconformidade com a legislação ambiental vigente.
Apreensão – é o ato de recolher material constatado como irregular pelas equipes de fiscais ambientais para evitar seu comércio ilegal ou seu uso para cometimento de ilícitos ambientais.
| Macrorregião | Autos de infração | Notificações | Embargos | Apreensões |
| Baturité | 1 | 0 | 1 | 0 |
| Cariri | 13 | 7 | 5 | 0 |
| Litoral Leste | 6 | 3 | 1 | 0 |
| Litoral Oeste | 3 | 2 | 2 | 0 |
| RMF | 62 | 69 | 12 | 1 |
| Sertão Central | 4 | 2 | 4 | 0 |
| Inhamuns | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Sobral/Ibiapaba | 0 | 1 | 0 | 0 |
| TOTAL | 89 | 84 | 25 | 1 |
Luanna Patrícia
Assessoria de Comunicação – Semace