O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) abriu, nesta segunda-feira (25), o período de consulta pública para a proposta de resolução que reformula as regras do licenciamento ambiental no estado. O objetivo é atualizar a resolução Coema nº 10/2015, que está em vigor há quatro anos, a fim de dar mais clareza e segurança jurídica […]

O Grupo de Trabalho do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) que discute a proposta de reformulação das regras de licenciamento ambiental no estado está encontrando mais pontos de consenso do que de divergências. A avaliação foi feita, nesta quinta-feira (27), pelo coordenador do GT, secretário do Coema e superintendente da Semace, Carlos Alberto Mendes, […]

A proposta da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) de reformular os procedimentos do licenciamento ambiental voltará a ser apreciada na próxima reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema). A minuta de resolução teve um pedido de vistas por parte dos conselheiros, para dar mais tempo à análise do texto pelas entidades representadas. A […]