O número de licenças ambientais emitidas dentro do prazo legal de 180 dias aumentou, depois que entraram em vigor as novas regras do licenciamento. A redução nos prazos de emissão das licenças foi apontada, nesta terça-feira (14), pelo diretor da Controle e Proteção Ambiental da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Lincoln Davi, ao apresentar […]
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Tag: #Licenciamento
Limoeiro do Norte é o primeiro município cearense a adotar os sistemas de licenciamento eletrônico e gestão de dados da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). A parceria foi assinada, nesta sexta-feira (10), entre a Semace e o Instituto Municipal do Meio Ambiente (IMMAB). O pacote composto por quatro sistemas desenvolvidos pela autarquia é aberto […]
Empreendedores com licença ambiental emitida pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) podem informar a conclusão da atividade da licença, pela internet, antes do vencimento. A nova ferramenta é parte de um pacote de cinco inovações apresentadas, nesta quinta-feira (26), pela diretoria de Tecnologia da Informação da autarquia, para facilitar e apressar a tramitação dos […]
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) “zerou” o número de processos de licenciamento ambiental quer estavam sem conclusão. O Anúncio foi feito pelo gerente de Controle Ambiental da autarquia, Wasley Pinheiro, nesta segunda-feira (16), ao final de uma força tarefa que durou quatro meses e envolveu técnicos de quatro setores da autarquia. O esforço […]
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) disponibilizou, nesta sexta-feira (6), um novo sistema para o pedido de licença ambiental por adesão e compromisso (LAC), que reduz o tempo para a emissão do documento. A inovação foi anunciada, sete meses após entrar em vigor a Resolução Coema nº 2/2019, que simplificou, apressou e reduziu os […]
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) emitirá licença de instalação para a construção de uma usina de geração de energia elétrica de fonte solar, no distrito de Sítios Novos, em Caucaia. O licenciamento foi autorizado, na mais recente reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), em nome da empresa Lavras Geração de Energia […]
O projeto do parque de usinas de energia eólica Serra do Mato Energy será apresentado, nesta quinta-feira (7), às 9 horas, durante uma audiência pública, que será realizada na Câmara Municipal de Missão Velha. A audiência é uma exigência da legislação para requerer a licença prévia do empreendimento junto à Superintendência Estadual do Meio Ambiente […]
Qualquer interessado pode acessar pela internet o sistema de licenciamento da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). A inovação tecnológica de transparência foi apresentada, nesta segunda-feira (9), na sede da Semace, para representantes da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE). A facilidade foi desenvolvida pela Diretoria Técnica […]
O Estado da Paraíba adorará a tecnologia da informação do sistema de licenciamento Natuur, desenvolvido pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). Entendimento neste sentido foi aberto, nesta terça-feira (3), numa reunião entre representantes da Semace e da Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema). O sistema de licenciamento da Semace é […]
Começou, nesta quarta-feira (28), em Limoeiro do Norte, a quarta edição do seminário regionalizado Interação, que treina servidores municipais para atuar na fiscalização e no licenciamento ambientais. O seminário realizado em colaboração pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) é dirigido aos municípios do Médio Jaguaribe e do Litoral Leste, que estão exercendo ou que […]