O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) votará, nesta quinta-feira (21), os pareceres técnicos do projeto de duplicação da rodovia CE-025, a principal via de acesso ao Porto das Dunas, no litoral leste da Região Metropolitana de Fortaleza. Os quatro pareceres foram elaborados pelo corpo técnico da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), responsável pelo […]
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Entidades da sociedade civil e ambientalistas apresentaram críticas e sugestões à proposta da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) de “modernização” das regras de licenciamento ambiental no estado. As contribuições foram acolhidas, nesta quinta-feira (14), durante audiência pública promovida pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), onde a proposta está em análise, desde novembro passado. […]
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) ouvirá a sociedade sobre a proposta da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), que reformula os procedimentos para obter uma licença ambiental de operação. Uma audiência pública será realizada, nesta quinta-feira (14), na sede da Semace, a partir de 14 horas, com a participação de entidades ambientalistas e […]
O Conselho Estadual do Meio Ambiente ampliou para o dia 19 de março o prazo para o recebimento de manifestações públicas à proposta de reformulação das regras estaduais de licenciamento ambiental. O anúncio foi feito, nesta quinta-feira (7), pelo superintendente estadual do meio ambiente e coordenador do grupo de trabalho (GT) da reformulação no âmbito […]
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) abriu, nesta segunda-feira (25), o período de consulta pública para a proposta de resolução que reformula as regras do licenciamento ambiental no estado. O objetivo é atualizar a resolução Coema nº 10/2015, que está em vigor há quatro anos, a fim de dar mais clareza e segurança jurídica […]
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) fará uma audiência pública, no dia 14 de março, para discutir com a sociedade a proposta de reformulação das regras do licenciamento ambiental no estado. A decisão foi anunciada pelo presidente do Coema e secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno, nesta quinta-feira (21), durante a apresentação da proposta, […]
Empreendimentos públicos e privados que usam o automonitoramento de lançamento de efluente líquido estão obrigados, a partir desta quarta-feira (20), a seguir os novos procedimentos estabelecidos pela Resolução Coema nº 02/2017. O alerta é da Gerência de Análise e Monitoramento (Geamo) da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). A mudança alcança cerca de 4 mil […]
As barragens do Ceará incluídas na lista de “alto risco” da Agência Nacional de Águas (ANA) estão livres do risco de romperem. Foi o que afirmou, nesta quinta-feira (7), o diretor de Operações da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Bruno Rebouças, durante a reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), convocada para […]
A segurança das barragens do Ceará estará em discussão no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), nesta quinta-feira (7), na primeira reunião do ano do colegiado. O tema será apresentado aos conselheiros por representantes da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), responsável pelo licenciamento de obras e da operação de reservatórios hídricos públicos e privados […]
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) criou, nesta quinta-feira (6), um grupo de trabalho, para discutir a proposta de reformulação das regras do licenciamento ambiental, apresentada, na reunião ordinária de novembro, pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). A decisão tomada na última sessão do ano adia a votação da proposta para o primeiro […]