Semace destaca experiência do Ceará no licenciamento ambiental de data centers em congresso nacional
29 de maio de 2026 - 14:18
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) participou, nessa quinta e sexta-feira (28 e 29), do 9º Congresso Ambiental (CAMBI), realizado no Pavilhão das Culturas Brasileiras, no Parque Ibirapuera, em São Paulo. O evento reuniu representantes de governos, empresas, órgãos ambientais, especialistas e lideranças do setor produtivo para debater temas estratégicos da agenda ambiental brasileira.
Nesta edição, o congresso teve como foco a resiliência das cidades diante das mudanças climáticas, além de discussões sobre licenciamento ambiental, transição energética, resíduos sólidos, mercado de carbono, gestão de bacias hidrográficas, infraestrutura e expansão de data centers no Brasil.
Representaram a Semace no evento o superintendente da autarquia, João Gabriel Rocha; o gerente de Controle e Proteção Ambiental, Ulisses Costa; o gerente de Licenciamento Ambiental, Waslley Pinheiro; e o técnico Fábio Erick. A presença da equipe reforçou a atuação do órgão ambiental cearense em espaços nacionais de diálogo técnico e institucional.
Experiência do Ceará
O superintendente da Semace, João Gabriel Rocha, destacou que o CAMBI reúne debates diretamente ligados aos desafios atuais da agenda ambiental. Segundo ele, a participação da autarquia também foi uma oportunidade para apresentar a experiência do Ceará no licenciamento de empreendimentos de data centers.
“Estamos participando do CAMBI 2026, um congresso de meio ambiente onde serão discutidos temas da ordem do dia nessa agenda ambiental, como o licenciamento, a Lei Geral de Licenciamento Ambiental, as questões relacionadas à transição energética, resíduos sólidos, entre outros temas importantes. A Semace está presente e vamos participar de um painel falando um pouco da experiência do Estado do Ceará com o licenciamento dos data centers”, afirmou.
A discussão sobre data centers ganha relevância no Ceará diante do posicionamento estratégico do Estado para receber novos investimentos em infraestrutura, energia e tecnologia. Em mensagem oficial à Assembleia Legislativa, o Governo do Ceará destacou que a Zona de Processamento de Exportação (ZPE), no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, está preparada para receber players nacionais e internacionais ligados à produção de hidrogênio verde e data centers.
Nesse contexto, o licenciamento ambiental passa a ocupar papel central na conciliação entre desenvolvimento econômico, inovação tecnológica, segurança jurídica e proteção dos recursos naturais. O tema ganhou destaque durante o CAMBI por envolver questões como consumo de energia, uso de recursos hídricos, intervenções em Áreas de Preservação Permanente (APPs), povos indígenas, atração de investimentos e os perfis dos empreendimentos que estão sendo implantados no Brasil.
Licenciamento ambiental
De acordo com o gerente de Controle e Proteção Ambiental da Semace, Ulisses Costa, as discussões sobre licenciamento ambiental no congresso tiveram como eixo principal os data centers, com abordagens técnicas e jurídicas sobre os desafios do setor.
“Do ponto de vista do licenciamento ambiental, boa parte das discussões girou em torno dos data centers. A partir desse tema, foram debatidas questões relacionadas aos povos indígenas, intervenções em APP, consumo de energia, consumo de água e os perfis desses empreendimentos que estão vindo para o Brasil”, explicou.
Além da Semace, o painel contou com a participação de representantes do setor privado e de especialistas em direito ambiental, que discutiram os impactos da nova legislação e a aplicação das normas ambientais aos empreendimentos de infraestrutura digital.
A atuação da Semace nessa área também dialoga com um processo mais amplo de modernização do licenciamento ambiental no Estado. A autarquia vem atualizando ferramentas digitais, como o sistema Natuur, plataforma utilizada para tramitação de processos e solicitação de serviços ambientais.
Para Ulisses Costa, a participação no CAMBI contribuiu para fortalecer o trabalho desenvolvido pela autarquia no Ceará, especialmente pela troca de experiências com outros órgãos, empresas e instituições que atuam na área ambiental.
“A partir do momento em que conseguimos estabelecer contato com novas experiências, conseguimos fortalecer a nossa prática diária. Uma coisa que foi possível verificar é que a Semace está muito avançada em termos de licenciamento nessa área de data center. Talvez seja o primeiro projeto dessa dimensão que temos licenciado no Estado, então é um case de bastante sucesso”, ressaltou.
Modernização e segurança jurídica
O gerente também destacou que o debate nacional reforçou a segurança jurídica dos processos conduzidos pela Semace e trouxe contribuições para a modernização dos procedimentos internos da autarquia.
“Vários segmentos da sociedade ratificaram a segurança jurídica dos nossos processos de licenciamento de data center. Essas discussões contribuem bastante para modernizar os nossos procedimentos. Foi discutida a possibilidade de uma nova instrução normativa sobre data centers, além de questões relacionadas aos portes e a outras informações técnicas”, pontuou.
A preparação da Semace para analisar esse tipo de empreendimento já havia sido destacada em debates recentes sobre licenciamento ambiental e novos modelos de desenvolvimento energético. Em evento do setor eólico realizado no Ceará, a autarquia abordou os desafios do licenciamento de data centers no Estado, ressaltando a elaboração de instruções normativas, resoluções e procedimentos para garantir análise técnica adequada diante dos impactos ambientais da atividade.
Para João Gabriel Rocha, a presença da Semace no CAMBI representa uma oportunidade de intercâmbio institucional e técnico, com reflexos positivos para a atuação do órgão ambiental cearense.
“Certamente vai ser uma oportunidade muito rica de trocar experiências, informações e conhecimento, e levar tudo isso para o nosso âmbito de atuação na Semace”, destacou o superintendente.
O CAMBI é considerado um dos principais eventos corporativos do segmento ambiental no país, reunindo debates sobre sustentabilidade, licenciamento, energia, infraestrutura e resiliência climática. Para a Semace, a participação no congresso fortalece o diálogo com instituições públicas, setor produtivo e especialistas, além de contribuir para o aperfeiçoamento das ações de licenciamento, controle, fiscalização e proteção ambiental no Ceará.