Semace participa de apresentação de estudos sobre litígio Ceará-Piauí
13 de junho de 2024 - 10:40
Pedro Breno - Texto Tiago Stille - Fotos
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) participou da apresentação dos estudos técnicos que evidenciam a atuação da gestão estadual cearense relacionada às questões ambiental, hidrográfica, econômica e sociocultural nos 13 municípios cearenses que estão na área de litígio. A apresentação foi realizada nesta terça-feira, (11), na sede da Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Os quatro estudos apresentados foram:
– Arcabouço legal referente à bacia hidrográfica do rio Parnaíba e seus afluentes na área de litígio da divisa entre os estados do Ceará e do Piauí;
– Ações ambientais do estado do Ceará na área de litígio CE-PI;
– Estudo do perfil socioeconômico para a área de litígio CE-PI;
– Estudo sociocultural das lideranças locais nos municípios com territórios na área de litígio CE-PI.
O evento contou com a presença da defensora geral, Sâmia Farias; do procurador-geral do Estado, Rafael Machado Moraes; da secretária de Articulação Política, Augusta Brito; do secretário executivo da Secretaria dos Povos Indígenas, Jorge Tabajara, além do diretor de estudos de gestão pública do Ipece, professor Fábio Montenegro; do diretor de operações da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Tércio Tavares; de parlamentares e dos técnicos que estão à frente das pesquisas.
O Fiscal Ambiental da Semace, Leonardo Borralho, apresentou o estudo Ações ambientais do estado do Ceará na área de litígio CE-PI, onde foram esclarecidos dados e informações sobre a instituição de áreas especialmente protegidas (Unidades de Conservação), além de dados e informações sobre ações de fiscalização e licenciamento ambiental na região.
No Ceará, o Grupo de Trabalho (GT) foi criado para analisar o litígio entre os estados. A coordenação desse grupo é conduzida pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Além da Semace, participam do GT a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece), do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), e da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA). O GT conta, também, com o apoio institucional do Comitê de Estudos e Limites da Assembleia Legislativa (Alece).