Semace ressalta evolução do licenciamento ambiental durante Workshop da PPP do Esgotamento Sanitário
31 de janeiro de 2024 - 17:10
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) participou do Workshop da Parceria Público-Privada (PPP) do Esgotamento Sanitário nesta quarta-feira (31), em Fortaleza para discutir as questões relacionadas ao saneamento básico no estado do Ceará. O objetivo do evento foi discutir as questões relacionadas ao saneamento básico no estado. O superintendente da Semace, Carlos Alberto Mendes, ministrou uma palestra sobre a importância e a evolução do licenciamento ambiental no Ceará.
Durante a apresentação, Carlos Alberto abordou diversos temas relevantes sobre o licenciamento ambiental, como a simplificação dos procedimentos, parâmetros e custos, a segurança jurídica, o foco no monitoramento e a ampliação do prazo de validade das licenças. Além disso, foram apresentados novos tipos de licenças, como a LAU, LAC e LPI, e houve uma descentralização de competências.
“A discussão sobre o licenciamento ambiental é fundamental para o desenvolvimento sustentável e a proteção do meio ambiente, que afetam diretamente a qualidade de vida da população. Eventos como o Workshop da PPP do Esgotamento Sanitário são importantes para discutir soluções para problemas relevantes para a sociedade. Vale ressaltar o compromisso do governo do Ceará com a população impulsionou o progresso do estado no Licenciamento Ambiental”, afirma superintendente.
O evento contou com a presença do diretor-presidente da Cagece, Neuri Freita, e representantes da Secretaria da Fazenda do Ceará, da Casa Civil e da Secretaria do Planejamento e Gestão. Além disso, várias palestras foram realizadas para discutir temas relevantes, como a importância do esgotamento sanitário para a saúde, estudos de novas parcerias público-privadas e educação financeira.