Semace preside Audiência Pública sobre Estudo e Relatório de Impacto Ambiental da LT 500 kV SE UTE PORTOCEM – SE PECÉM II
22 de agosto de 2023 - 16:25
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) conduziu, nesta terça-feira (22), uma audiência pública para apresentar o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da Linha de Transmissão LT 500 kV SE UTE PORTOCEM – SE PECÉM II. O projeto de propriedade da Portocem Geração de Energia será instalado no Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, em São Gonçalo do Amarante.
A diretora de Licenciamento da Semace, Emanuelle Leitão, presidiu a audiência, acompanhada pelo representante geral da Portocem, Paulo Almeida, representante da Sema, Fernando Bezerra, assessor técnico de Licenciamento do CIPP, Ricardo Araújo, representante da célula de articulação e política para povos indígenas, Alexandre Anacé, além de outras autoridades, líderes comunitários, membros da sociedade acadêmica e civil, e outros interessados.
“A audiência é uma das etapas essenciais do processo de licenciamento ambiental. Além disso, a equipe técnica da Semace está empenhada em avaliar o EIA/RIMA. Após a conclusão da análise técnica, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) avaliará e, se aprovado o projeto, a licença prévia será concedida”, afirmou Emanuelle Leitão.
A linha de transmissão 500 KV SE UTE PORTOCEM – SE PECÉM II transportará a energia gerada pela UTE PORTOCEM para o Sistema Interligado Nacional (SIN). A linha de transmissão será composta por estruturas metálicas treliçadas, autoportantes, de circuito duplo e um bay de conexão, com um total de 5,526 km.
A audiência pública foi transmitida pelo canal do Youtube da Semace e está disponível para visualização.